OLHÃO: CORRUPÇÃO? NÃO, SÃO NUVENS!

Ontem, foram constituídos arguidos um funcionário da Câmara Municipal de Olhão, mais um advogado como intermediário e um cidadão inglês, todos indiciados da prática do crime de corrupção, conforme noticia da TVI 24 que pode ser vista em http://www.tvi24.iol.pt/videos/sociedade/engenheiro-da-camara-de-olhao-detido-por-suspeita-de-corrupcao/5a5653910cf2800b6f13fb1f#/iol/login, e que nos merece alguns comentários.

Os indícios de corrupção não são recentes, pelo contrário, mas é nos mandatos do actual presidente da autarquia que assumem outras proporções, sendo esta a segunda intervenção do Ministério Publico conjugado com a Policia Judiciária, a fazer mossa.

Os crimes de corrupção são quase impossíveis de provar, particularmente no que diz respeito aos eleitos, enquanto que á raia miúda se torna mais simples. Basta ter em conta que qualquer parecer favorável, que não é vinculativo, desresponsabilizar os eleitos, ficando o ónus para os técnicos responsáveis pelos pareceres, técnica muitas vezes usada para defesa e protecção dos autarcas.

O funcionário da autarquia em causa não aprovava projectos de obras, sendo o responsável pelas especialidades, aguas, saneamento e outras, não tendo poder para aprovar obras, quando muito para as licenciar depois de devidamente aprovadas, o que é bem diferente.

O que acontece na Câmara Municipal de Olhão, é unicamente da responsabilidade dos autarcas com pelouros distribuídos, porque são eles que criam o pântano que dá azo a este tipo de situações. Na realidade, se olharmos desde a tomada de posse em 2013 que o executivo camarário não publica, como é sua obrigação por força do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, não publica, dizíamos, nenhuma decisão sobre processos de obras, escondendo do Povo as patifarias que vêm cometendo, e podíamos citar alguns processos menos claros.

Posto isto, de nada serve o presidente da autarquia vir dizer que está satisfeito por esta detenção ajudar a limpar o clima de nuvens de suspeição que pairam sobre a gestão autárquica, quando é ele próprio que a promove.

Mas a noticia merece também um outro comentário menos abonatório para as autoridades envolvidas na investigação e com a qual temos de discordar em absoluto. Na verdade, o processo agora iniciado e como tal em fase de inquérito, deveria estar protegido pelo segredo de investigação, mas eis que a comunicação social, sabe na hora, pormenores do processo, nomeadamente de que o funcionário receberia um determinado valor por cada aprovação.

Queremos acreditar que as autoridades avançaram para a constituição dos arguidos já munidos de provas conclusivas que permitem a detenção até à fixação das medidas de coacção que lhes permitirá aguardar a acusação e julgamento em liberdade porque o tipo de crime, a provar-se, não implicará a prisão preventiva.

De qualquer das formas, parece-nos prematuro, o conhecimento publico de pormenores de um  processo em dito "segredo de justiça" apesar de sempre termos defendido uma investigação mais profunda à Câmara Municipal de Olhão, não esquecendo que no mandato anterior foi pedida uma auditoria que a Inspecção Geral de Finanças disse não ter meios para a fazer.

Nuvens, são a opacidade das decisões da Câmara presidida por António Pina em matéria de urbanismo!