OLHÃO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PALHAÇADA!

Ontem realizou-se mais uma Assembleia Municipal Extraordinária que mostra bem da palhaçada que vai no Poder autárquico. 

Esta assembleia é convocada a pedido do presidente da câmara, com o objectivo de fazer aprovar a transferência de competências do administração central para o Poder local. E como seria natural e desejável, o presidente era para estar presente e prestar os esclarecimentos necessários, mas não esteve.

E não esteve, porque apesar de mandar convocar a assembleia, meteu férias e foi passear para as terras de Bolsonaro. Fica-nos então a pergunta: Que raio de presidente é este que convoca uma reunião e depois é ele quem não comparece?

Aliás o presidente já está há mais de uma semana fora no gozo de férias e embora de momento não tenhamos nenhum infiltrado dentro do falso partido socialista, é muito provável que nem sequer tenha participado na reunião preparatória para a assembleia, como é habitual.

E não o fez porque o seu objectivo era furtar-se à discussão sobre a aceitação de transferências para as quais o municipio não está preparado, por mais que ele diga que sim.

Desculpar-se-á com uma possível delegação de poderes no seu vice, que não domina as negociatas cozinhadas por ele.

A transferência ou a rejeição dela é de extrema importância para o concelho, já que envolve algumas questões que, se mal geridas, podem redundar num enorme prejuízo para toda a população. Diga-se que ainda subsistem duvidas quanto às condições para a transferência, razão pela qual muitos dos executivos ditos socialistas, as rejeitam. O único, que em discurso inflamado, afirmou estar apto para as receber na totalidade foi o fugitivo Pina, embora e de acordo com o aditamento ao edital venha já a rejeitar algumas delas nos próximos dois anos. 

Habituado a fazer do cu, boca e vice versa, de rodriguinho em rodriguinho, o presidente da câmara vai enganando os eleitores que nele delegaram o Poder de fazer como quer e entende, esquecendo que tudo aquilo que possa afectar largas franjas da população, deve ser com ela discutida. Escudar-se na maioria absoluta, é brincar à democracia, mas também é verdade que a educação de berço que recebeu, já indiciava isso.

ISTO É TUDO UMA PALHAÇADA PEGADA!

RIA FORMOSA E A MORTE ANUNCIADA DA PESCA!

Nas ultimas semanas tem sido constante as noticias de intervenções da Policia Marítima e da Brigada Fiscal da GNR sobre aqueles que exercem alguma actividade na Ria Formosa. Dá-se conta da apreensão de artes ditas ilegais, de bivalves polvos e como não podia deixar de ser o cavalo marinho. isto quase todos os dias, seja em Olhão, Fuzeta ou Tavira.

Tal não acontece por acaso, mas antes, numa complexa teia de cumplicidades que fazem antever o pior dos cenários para o futuro da pesca.

Depois de engodarem os pescadores com a reforma antecipada por desgaste físico, uma reforma de  miséria diga-se que os obriga a voltar ao mar  para fazerem face à carestia de vida, vem agora o anuncio da proibição de exercerem qualquer actividade no mar.

Ora, a maioria das pequenas embarcações tem nos reformados a sua principal fonte de pessoal e quando não se reformados, alguns deles  são toxicodependentes. Se os reformados não puderem trabalhar e cada vez que seja necessário matricular ou dar baixa de uma matricula os donos dos barcos terem de pagar cinquenta euros, é muito natural que a generalidade dos barcos fiquem atados ao cais.

Bem podem dizer que há pessoas interessadas, mas estas quando confrontadas com os fracos rendimentos, depressa desistem, ou seja, em breve teremos barcos mas não haverá companhas.

Os partidos da alternância de Poder não têm coragem para assumir que querem acabar com a pesca, devido aos custos eleitorais e então arranjam medidas avulsas que a prazo condenam a actividade piscatória.

Até a pesca lúdica vai ser objecto de um agravamento das taxas que se prevê chegue aos duzentos euros; nada escapa á sanha destruidora da pesca.

Tudo isto porque a UE, se deixou capturar pelas grandes potências da pesca, e particularmente dos produtores de peixe de aviário, com que pretendem invadir os mercados e obrigar-nos a comer um peixe sem qualidade. E quando não for de aviário, será do congelado.

Nós temos o maior mar da Europa e um potencial enorme mas a submissão dos governos de lacaios da UE aceitou que o nosso mar fosse transformado no Mar Europeu, onde as grandes potências vão arrasar com os nossos recurso naturais até que sejam criadas as condições para a exploração mineira do mar profundo. Mais poluição que o ministro do ambiente não vê, o que não espanta, já que cada vez que abre a boca ou entra mosca ou sai asneira.

Da conjugação da repressão que se faz sentir na pesca com as medidas penalizadoras para os pescadores não vai demorar muito até que os barcos fiquem atados ao cais e aqueles que ainda aguardam pela possibilidade de um chamado "abate" para receber uns trocados, esqueçam que as nossas autoridades logo lhes tratam da saúde.

É A MORTE ANUNCIADA PARA A PEQUENA PESCA!

MERCADOS DE OLHÃO: O PIOR ESTÁ PARA VIR!

Com o inicio do calcetamento da faixa de rodagem,muitas foram as pessoas que ficaram satisfeitas porque acreditavam que as obras se estavam aproximando do fim. Agora era o mais fácil!

A verdade é que ainda falta levantar o alcatrão da faixa de rodagem junto aos Mercados e quando isso acontecer, se eles já agonizam a situação tenderá a agravar-se quer do ponto de vista da acessibilidade automóvel quer pedonal. Os Mercados, apesar dos seus administradores exibirem muitas imagens dos produtos e dos operadores mas muito poucas dos clientes, estão atravessando uma fase muito complicada e o que se aproxima poderá levar ao abandono por parte de alguns operadores já descapitalizados.

Mas não só os operadores serão afectados como as esplanadas à volta dos Mercados serão afectadas com o que falta das obras. E aqui, pelos vistos não há isenção do pagamento de taxas como no resto da 5 de Outubro, porque a Marcados precisa de dinheiro para apoiar a associação de basquetebol, tal como já o havia feito no ano anterior.

Se tivermos em conta que os Mercados são a grande âncora do comercio da baixa, a falta de clientes pode refletir-se no restante comercio, pelo que é prematuro deitar já os foguetes, porque o pior pode estar a caminho.

Por outro lado, na visita que fizemos, verificámos que a faixa de rodagem fica muito estreita, pelo que duvidamos que quando se cruzarem dois carros pesados terão muita dificuldade em passar, quando podiam ter acrescentado o passeio norte em menos meio metro. Mas os nossos autarcas é que sabem!

Porque nos chamaram a atenção para uma situação na Travessa do Moinho (do Levante),  perpendicular à 5 de Outubro, aproveitámos a visita e fomos ver o que se passava. E lá estava um sem abrigo, velho conhecido dos serviços sociais da câmara.

Trata-se do Idalécio, um pobre homem sem o mínimo dos mínimos de auto-estima, destruído pelo álcool, portador de uma tuberculose cronica; porque já estava sinalizado, a câmara arranjou-lhe um quarto numa casa do Largo da Feira, mas que devido à ausência de auto-estima, prefere viver no pequeno abrigo que ele montou, sem o mínimo de condições. Para ali carrega um pouco de tudo, mais parecendo uma pequena lixeira, o que mostra da falta de acompanhamento por parte dos serviços, ainda que sinalizado. Não admira que o presidente não responda às pessoas que denunciaram a situação há mais de um ano. Essa uma prática corrente por parte dele!

OLHÃO: QUE NEGOCIATA SE ESCONDE NAS BARREQUINHAS?

Durante a semana, o presidente da câmara, acompanhado de uma vereadora e de um funcionário da autarquia, deslocaram-se às Barrequinhas, com a intenção de ludibriar os moradores.

O que não dizem é que se pretendem fazer uma permuta de terrenos, considerada área verde, da zona industrial velha com os terrenos ao lado do bairro. Ora, a zona industrial foi objecto de um loteamento e que pela sua dimensão, qualquer alteração tem de ser submetida a discussão publica.  

Mas mais, o próprio loteamento da zona industrial poderá estar ferido de nulidade, situação que a seu tempo pode ser levantada. Por isso aconselhamos o presidente da câmara e os seus fieis vereadores a terem uma certa cautela na negociata que se propõem fazer, começando desde logo pela discussão publica.

Mais importante que isso, é no entanto a situação dos moradores do Bairro das Barrequinhas, que não se sabe em que moldes é que vão mudar para as novas casas, caso cheguem e acordo. E já nem estamos a falar daqueles que compraram casas no bairro e que vão ser espoliados sem quaisquer direitos.

Os terrenos das Barrequinhas, sul e norte, foram cedidos por um grande proprietário de Loulé para que os pobres de Olhão ali pudessem montar as suas barracas, hoje casas. Com a chegada do caminho de ferro, o bairro foi dividido entre norte e sul consoante a localização face ao caminho de ferro. Não eram terrenos do Estado ou da autarquia, mas sim privados e quem detinha a posse eram os moradores, razão pela qual são eles que podem exercer o direito de usocapião.

Foi com muito trabalho e suor que as famílias foram construindo as suas casas e como tal propriedade sua, algo que a câmara agora lhes quer tirar.

Aquelas famílias têm de saber antes em que condições vão ser mudadas, já que passam de proprietários a inquilinos; de uma casa sem custos, passam a pagar uma renda que nem está quantificada. Só depois de saberem exactamente em que condições vão ser realojadas é que devem chegar a acordo ou desacordo.

Percebemos que a câmara queira limpar a zona, dar uma nova apresentação à zona, para valorizar os empreendimentos imobiliários que se preparam para ali, mas isso são negócios para os quais os moradores não são tidos nem achados, não têm qualquer participação nas mais valias da especulação.

Logo quem vai beneficiar com os negócios que se aguente com os custos de realojamento, para não acontecer o mesmo que aconteceu com a construção do hotel e do Marina Village, em que venderam os terrenos por tuta e meia e os custos de realojamento dos moradores dos pré-fabricados, ficou por conta da autarquia, acabando por subir as rendas.

Certa é a negociata da permuta mas no que diz respeito aos moradores do bairro, nada está definido sobre propriedade ou rendas, e por isso os moradores não devem fazer acordo sem tudo estar esclarecido.

Menos negocio e mais atenção às pessoas!

OLHÃO: RATAZANAS, BARATAS POR UM LADO E CÃES E GATOS PELO OUTRO

Nos últimos dias, a empresa municipal Ambiolhão veio anunciar mas uma acção de combate aos ratos e baratas. Todos os anos é a mesma coisa: Nunca se veem resultados dessa acção, porque o ninho dos ratos e ratazanas são as velhas infraestruturas de saneamento que enquanto não forem substituídas, não há tratamento que resulte.

Da mesma forma que enquanto o eleitorado não ganhar consciência do autoritarismo instalado na Câmara Municipal de Olhão, ela jamais deixará de ser um verdadeiro ninho de ratazanas e baratas de duas patas.

Mas porque no próximo dia 30 vai haver uma assembleia municipal e prevendo que sejam suscitadas algumas pertinentes questões, o presidente da autarquia tomou uma manobra de ilusão. Trata-se  da celebração do contrato para a elaboração do projecto do CENTRO DE RECOLHA OFICIAL ANIMAL DO MUNICÍPIO DE OLHÃO.

Se alguém questionar o presidente sobre a construção do canil/gatil, ele de imediato responderá com esta contratação, omitindo que noutras situações também mandou elaborar os projectos mas a sua execução ficaram para as calendas. Elaborar o projecto não é a mesma coisa que o concretizar! E assim vai ser, mais uma vez com este centro, mas sempre serve para desviar as atenções do essencial.

Como é do conhecimento da generalidade da população, uma colónia de gatos esteve em risco, não fosse a intervenção da ADAPO que procedeu à recolha. Mas continua por fazer uma campanha de vacinação e esterilização dos animais estimação abandonados.

As campanhas de esterilização têm de durar um período de pelo menos dez anos para que se consiga controlar a proliferação dos animais abandonados; por outro lado, deveria ser feita uma campanha porta a porta para identificar os animais e introduzir-lhes um chip. Mas para isso é preciso que a autarquia despenda as verbas necessárias à concretização de um tal projecto, sem esquecer o alimento para as colónias de animais abandonados.

O projecto do centro de acolhimento animal, é uma forma de contornar a legislação sobre os canis municipais, os quais têm de obedecer a regras próprias, que a autarquia não está disposta a cumprir.

Cabe às pessoas, aos tratadores de rua, aos voluntários e a todos os que se incomodam pelo abandono dos animais, manter a pressão sobre a autarquia, enviando-lhes emails, por forma a que as ratazanas no Poder Local percebam de vez que se trata de um assunto sério, e não mais uma brincadeira como a autarquia tem encarado o problema. 

OLHÃO: FAMILIA TRANSFORMADA SEM-ABRIGO?

Todos estes senhores que andam na política olhanense não passam de um bando de crápulas, sem o mínimo pudor ou sensibilidade quando uma família cai em desgraça, fruto das políticas de arrendamento.

Em tempos idos, chamávamos a atenção para uma família que vivia, e ainda vive, no mesmo prédio onde antes eram a Agência Funerária Paulo Leitão, porque a senhora, viúva e o seu filho, estavam a ser objecto de uma acção de despejo, não porque tivessem dividas para com o senhorio, mas porque um pato-bravo comprou o prédio, que pretende demolir e nele construir de novo mas com nova volumetria. O costume!

O prédio fazia parte da herança do Dr. Aires Mendonça, no negócio representado pelo pai Pina, na qualidade de presidente da ACASO. O comprador é um amigalhaço de um facilitador de negócios junto da Câmara Municipal de Olhão, presidida por Pina filho. O prédio situa-se na faixa de protecção da Igreja, edifício classificado, faixa essa que o presidente da câmara invocou para impedir as obras na antiga Recreativa Rica.

Quando lhe interessa, a faixa de protecção existe mas quando se trata de fazer favores ao amigo, já não existe!

Certo é que a família vai ser desalojada e a autarquia diz não ter uma habitação para suprir esta necessidade: A família não tem muitos recursos e caberia à autarquia resolver o problema, mas ao invés disso, prefere mandar as pessoas viver debaixo do vão de qualquer escada.

A atitude da autarquia só é possível face à ignorância e alheamento das pessoas que só se interessam pelos problemas quando lhes toca directamente. Se não tocar à porta de cada um, ninguém quer saber de nada, mas um dia se lhes acontecer o mesmo, estranham não ter apoios. É a total falta de solidariedade entre as classes mais desprotegidas, enquanto as classes mais poderosas concentram esforços para enriquecerem cada vez mais, à custa da miséria dos desgraçados.

Que mal fizeram a este Povo que não se rebela contra a injustiça praticada?

Quem elegeu este gang de bandidos e permite que tomem as piores decisões contra o Povo anónimo?

OLHÃO: FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE DEMOCRACIA NA AUTARQUIA!

A imagem acima mostra-nos mais um dos muitos contratos em que a Câmara Municipal de Olhão dá mostras da sua total falta de transparência e de democracia na gestão autárquica.

Se os nossos leitores repararem na data da celebração do contrato, verão que o mesmo foi celebrado a 18/10/2018. No entanto só foi para publicação no portal Base do Governo, um portal onde todos os contratos têm de ser publicados, a 21/01/2019, ou seja três meses depois.

Este contrato levanta ainda uma outra questão que é o facto de termos uma empresa para eventos, a Fesnima e depois é a Câmara quem celebra estes contratos. No que é que ficamos? Claro que o objecto da Fesnima foi alterado para receber a habitação social, e o seu dinheiro, porque era capaz de entrar dentro dos parâmetros que ditariam o seu encerramento.

Se a autarquia faz isso com este contrato, cujo valor é baixo, o que não fará com outros de valor superior.

Já aqui demos a conhecer o contrato com a empresa que está "requalificando" os esgotos de Olhão Poente, mas francamente, a zona deve estar mal definida. É que começaram a obra junto às Piscinas Municipais levando os esgotos para a estação elevatória por detrás do Modelo; depois começaram junto ao Macdonalds em direcção à rotunda da Galp; entretanto mudaram para o outro lado da Avenida D. João VI e fizeram-no até à Rua António Henrique Cabrita e agora seguem por essa rua fora. Não estará isto fora da zona Olhão Poente?

Por outro lado, o contrato celebrado tinha a duração de quatro meses, já há muito ultrapassados e o valor da obra parece pouco.

Será que há mais algum contrato que não foi publicado? Ou a empresa é uma benfeitora da autarquia?

A Câmara Municipal é suportada por uma maioria absoluta. e à semelhança do que aconteceu com o governo anterior, também ela tem toda a propensão para o autoritarismo ao não permitir a discussão de assuntos que são do interesse geral da população. Ainda há pouco tempo que o presidente dizia querer discutir com as pessoas a melhor forma de tratar os resíduos, mas depois toma as decisões sem consultar quem quer que seja.

Claro que a culpa não é só dele, mas enquanto não houver condições para correr com ele do lugar que ocupa, os eleitores bem podiam mudar o sentido de voto e manda-lo à urtigas. Promessas sabe-as fazer mas já quando toca a executa-las é mais complicado.

OLHÃO: CÂMARA CONTRA CAUSA ANIMAL!

Na sequência da demolição do quintal, onde a autarquia de Olhão pretende instalar um silo automóvel, os animais que ali tinham o seu abrigo entraram em stress de tal forma que agora é difícil apanha-los.

Entretanto lemos a nota da ADAPO dando conta de que os trabalhos de demolição se encontravam suspensos por uma semana, para que fosse possível apanhar o que resta da colónia de gatos.

Nas redes sociais foi por demais evidente o sentimento de indignação e revolta pela actuação da câmara e bem assim do seu lacaio de serviço. 

Quanto ao lacaio, devemos recordar que já não é a primeira vez que um funcionário da autarquia, no exercício de funções maltrata, insulta, enxovalha os munícipes, o que só é possível porque o presidente da câmara os protege quando era seu dever repreende-los ou mesmo agir disciplinarmente.

Mas o assunto dos animais não se esgota na tentativa da sua recuperação; é preciso pensar mais à frente.

Nos últimos tempos, o presidente veio anunciar a intenção de vender os estaleiros da autarquia para a construção de um eco-resort. E é nesses terrenos que está instalado o suposto canil municipal, tão bom, que não é permitida a recolha de imagens. Quem tem medo de que as pessoas se apercebam do que se passa ali? E não são os funcionários, mas a falta de condições da estrutura!

O mesmo presidente que já anunciou a intenção de gastar mais setecentos mil euros para a construção de um novo campo de futebol; o mesmo presidente que deu centenas de milhares de euros para um clube de futebol profissional; o mesmo presidente que todos os anos reparte centenas de milhares de euros por associações, onde os pais pagam a inscrição e mensalidades dos seus filhos; é o mesmo presidente que há três anos que não dá um cêntimo para as campanhas de esterilização dos animais de estimação abandonados.

Ora se o presidente, que já mostrou não ter vocação nem vontade de intervir na causa animal, que não suporta mas tem de aceita-la, e tanto fala em delegação de competências, bem que podia delegar competências nas associações que tanto trabalho têm feito junto dos animais abandonados; competências e as verbas necessárias para a sua execução.

A Câmara Municipal de Olhão tem terrenos onde pode instalar um canil/gatil, com o mínimo de condições de dignidade para acolher animais abandonados, maltratados ou doentes. Não se trata somente de alimenta-los mas também de trata-los, com o apoio veterinário e medicamentos. E não faria mais que a sua obrigação, até por imposição da Lei, mas também porque as associações vivem do voluntariado, da disponibilidade e do carinho dos tratadores de rua. Pura carolice!

Todos aqueles e aquelas que mostraram a sua indignação e revolta, e não só, mas toda a população tem o direito de exigir que a autarquia, perante a sua demissão em relação à causa animal, dote as associações dos meios técnicos e financeiros para que seja possível tratar os animais de estimação nas devidas condições.

Já agora aproveitar para recordar que parte destes animais abandonados, têm doenças que não sendo transmissíveis aos humanos, inviabilizam a sua adopção pelos elevados custos que representam. Será que não têm direito à vida?

A questão é a de saber se a autarquia pretende, como no passado, tratar dos animais como uma praga e extermina-los, ou tratar como amigos do homem,  controlando a natalidade, esterilizando-os.  Não basta discursos e promessas, mas acções e os eleitores têm todo o direito de exigir o seu cumprimento.

E porque não encher a caixa de correio electronico da câmara, manifestando o seu desagrado pela situação?

OLHÃO: PORQUE NÃO ENCERRAM LOGO OS MERCADOS?

Tivemos conhecimento de que a administração da Mercados de Olhão, EM, mandou uma carta a todos os empresários que operam nos Mercados intimando-os a fazerem a apresentação dos seguros sob pena da aplicação de coimas aos que não o fizerem.

Não por carta, mas verbalmente, a mesma administração comunicou aos concessionários dos estabelecimentos que vão ter de pagar as taxas devidas pela ocupação das respectivas esplanadas.

Ambas as situações nos merecem alguns comentários, nada abonatórios para os cavalheiros que tomam estas decisões.

Porque hão-de apresentar seguros que vão para alem dos do pessoal? Os Mercados definham e cada vez se faz menos negocio, com os operadores a balões de oxigénio. O autoritarismo da exigência não contempla o impacto negativo da intervenção da empresa mãe, o Município de Olhão. Não há tolerância alguma, parecendo que se preparam para encerrar os Mercados. Mas se o querem fazer, porque agonizar e não lhes proporcionar uma morte rápida?

No mesmo sentido, está a cobrança das taxas de ocupação das esplanadas dos Mercados. Ninguém quer reconhecer que com as obras de 5 de Outubro, é toda a actividade económica dos Mercados que se recente, e ainda mais em época ainda mais baixa, como a que atravessamos.

Curiosamente, o presidente da câmara vem, para a imprensa regional, dizer que os estabelecimentos da 5 de Outubro, estão isentos do pagamento de taxas durante o período de duração das obras. Mas então, os Mercados não estão na 5 de Outubro? Ou as esplanadas dos Mercados fazem parte da Ria Formosa? Não tiveram eles, já melhores dias? Ou o dinheiro das esplanadas dos Mercados vai servir para apoiar os eventos da Associação de Basquetebol, cuja direcção está quase toda metida na empresa municipal?

Por outro lado, devemos recordar que o presidente da câmara tem vindo a dizer que o custo da intervenção na 5 de Outubro é de um milhão e meio, quando a Polis só paga cerca de seiscentos e setenta mil. Onde vão ser gastos os restantes euritos?

No final do Verão nova intervenção se prepara, dessa feita na "requalificação" dos jardins, podendo assistir-se à supressão do estacionamento no lado sul daquela artéria. Com as maquinas a trabalhar, como vão funcionar os Mercados e as esplanadas?

Depois dessa, que passa a ser o segundo inverno, virá a "requalificação" da Avenida 16 de Junho até às antigas instalações da Conserveira do Sul, com constrangimentos no transito.

Três invernos seguidos, com obras e mais obras, algumas delas de difícil compreensão em termos de prioridade, mas de grande impacto negativo para toda a actividade económica da baixa de Olhão, que não só dos Mercados. É a morte lenta!

Enquanto todos os atingidos por este calvário, não se juntarem, organizarem e não mostrarem a força  do colectivo, dizendo NÃO a todos as medidas da administração dos Mercados e da Câmara, e obrigarem-nos a recuar nas suas intenções.

LUTEM! PORQUE SEM LUTA, NÃO HÁ VITÓRIA!  

OLHÃO: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DÁ DIREITO A FRETE?

O presidente da Câmara Municipal de Olhão tem vindo a pronunciar-se no sentido de estar pronto para receber todas as competências delegadas ou a delegar pelo governo central; as competências ou o dinheiro delas.

Uma das competências é o da educação, e estava de tal modo preparado que agora vai proceder à revisão da carta educativa, razão pela qual celebrou o contrato constante das imagens acima. São só mais 24.587, 70 euros que voam dos cofres do município directamente para a empresa contratada, mas que saem dos bolsos dos munícipes, fruto de uma delegação de competências dada pelo voto em Outubro de 2017.

Quem é a empresa contratada? Poucos dos nossos leitores a conhecerão, mas nós vamos levantar um pouco do véu.

Um ministro do actual governo socialista foi administrador da empresa até 2005, como se pode ver em https://www.publico.pt/2015/11/24/ecosfera/noticia/matos-fernandes-um-ministro-do-ambiente-com-uma-encomenda-em-particular-1715444. Ao serviço daquela empresa coordenou uma equipa para acompanhar a colocação em prática dos POOCs, dos quais o de Vilamoura-Vila real de Sº António e que determinou a demolição das casas nas ilhas barreira.

Entretanto deambulou entre diversas entidades publicas que esta gente nunca pode ficar desempregada, ocupando cargos demasiado bem remunerados para aquilo que fazem.

O objecto desta empresa, segundo publicação no Portal do Ministério da Justiça de 17/07/2015 é:

Planeamento estratégico e territorial; ordenamento do território e ambiente; políticas e projectos urbanos; desenvolvimento sectorial e organizacional; emprego e desenvolvimento social; formação; desenvolvimento local; avaliação de políticas, de programas e projectos; políticas e projectos culturais; consultoria para o desenvolvimento; produção de cartografia; políticas de competitividade, inovação e internacionalização.

Com um tal objecto, fica a sensação de que afinal as políticas não são concebidas pelos políticas mas por certas empresas, escolhidas a dedo, tal a mediocridade de quem nos tem governado ao longo destes quarenta anos.

Será que a Quartenaire Portugal caiu de para-quedas em Olhão? 

Já percebemos que o ministro é camarada e amigo do actual presidente da Câmara, ao ponto de escolherem quais as casas nas ilhas que iriam abaixo e que permitiram que a do presidente ficasse de pé; que foi este ministro que disponibilizou os dinheiros do combate às alterações climáticas para que sejam feitas as obras nos jardins, no final do Verão; é deste ministro que o presidente precisa para alterar a granel o Plano Director Municipal.

Mas não pode o ministro fazê-lo e por isso se torna necessário arranjar uma empresa, "credível" e capaz de propor com forte probabilidade de fazer aprovar os crimes que se pretende cometer no concelho de Olhão, destruindo parcialmente as Reservas Agrícola e Ecológica.

Agora é esta empresa vocacionada para rever a Carta Educativa? Se fossem brincar com a pilinha do papá, não fariam melhor figura? 

OLHÃO: CÂMARA MATA GATOS?

Na sequência da demolição do quintal destinado a ser (talvez) um silo automóvel, os vizinhos constataram que a autarquia não teve o cuidado de prevenir a apanha dos gatos que ali tinham o seu abrigo.

Durante anos a fio, foram varias as pessoas que tratavam da alimentação e de alguns cuidados com medicamentos dos animais por apresentarem sintomas de doenças.

Como em tudo, seja com as pessoas ou com os animais a autarquia tem dois pesos e duas medidas, tratando-os de acordo com o estatuto social do proprietário, que neste caso não são de ninguém.

Durante a campanha eleitoral autárquica de 2017, a Câmara Municipal de Olhão, anunciou com outdors e na imprensa regional, a inauguração de um Dog Park, destinado a receber os cães mais finos da cidade, porque nem todos podem frequentar aquele sitio.

Também foi anunciado a criação de um canil/gatil intermunicipal que não passou do papel mas serviu para granjear simpatias e votos.

É verdade que a temática dos animais de estimação tem a ver com a formação, educação das pessoas. Normalmente são os filhos mais pequenos que ao avistarem um pequeno cão ou gato, logo o querem levar para casa como se de um brinquedo se tratasse e que passados poucos dias os abandonam. Os pais fazem as vontades aos meninos mas depois, quando se dão conta da "inutilidade" do brinquedo, correm com ele e abandonam-nos. Com esse tipo de comportamentos, temos a cidade cheia de gatos e cães abandonados. Se tivermos em conta a alta reprodutividade dos gatos percebemos a gravidade do assunto, porque muitos deles são portadores de doenças e precisam de tratamento.

No quintal em causa, haviam pelo menos doze gatos adultos e algumas crias, que deviam ter sido previamente recolhidos e esterilizados, mas não foram. Alguns deles ficaram debaixo do entulho por uma atitude negligente de quem tem a responsabilidade de gerir uma situação que é da sociedade.

Foi com indignação e alguma revolta que os vizinhos assistiram à "matança" dos pobres animais. Pior ficaram quando viram um tal de Sérgio Viana ser mal educado com uma das protectoras, rindo na cara da senhora. Segundo ela, até a vereadora Rendeiro, diz que os gatos não precisam ser alimentados, tal é o pensamento dos nossos autarcas em relação a esta matéria.

Mas quem é afinal este Sérgio Viana?

Ex-motorista do António Pina (pai) quando governador civil, entrou pela porta do cavalo na Fesnima e agora integra o gabinete de apoio à presidência, gozando dos previlegios e impunidade como se tivesse sido eleito.

Responsável pela Ilha da Armona, o Sérgio devia ter algum cuidado com a sua postura porque de um momento para o outro pode cair do pedestal. Lembramos-lhe que alguns funcionários da autarquia já foram constituídos arguidos por práticas menos correctas. O facto de estar á frente da gestão da Armona, pode muito bem tornar-se uma tentação na facilitação da transmissão de casas e as pessoas darem uma gratificação, o que lhe estará vedado por força de Lei. É certo que nestes casos, não há uma escritura publica e as possíveis comissões ou gratificações não são registadas, mas os gratificadores podem passar uma rasteira. Não significa isto que tenha já acontecido, mas pode acontecer!

Já se passaram muitos anos desde que uma senhora cede ou vendeu um terreno á autarquia, junto ao cemitério novo, com vista à instalação de um canil/gatil, que a Câmara Municipal de Olhão aproveitou para instalar uma lixeira até que acabarmos com aquilo. Mas o canil/gatil continua por fazer.

Entretanto a câmara dá quando dá, cerca de três mil euros por ano a uma das associações, a ADAPO, que muito tem trabalhado neste campo, desenvolvendo campanhas de recolha de alimentos para os animais e na medida do possível tratar de cuidados veterinários que t~em contado com a colaboração preciosa do veterinário municipal, a titulo pessoal.

Mas todo o esforço feito pelas associações não chega para responder ás solicitações e caberia à autarquia uma ajuda mais larga, nomeadamente promovendo conjuntamente com aquelas associações, campanhas de esterilização de gatos e cães abandonados.

Um cão abandonado e com fome pode tornar-se perigoso e basta pôr os olhos na matilha que a ADAPO tem acolhido e alimentado e que antes eram causa de problemas mas que desde que a associação assumiu o seu tratamento deixaram de constituir um perigo.

Cabe à autarquia que tem dinheiro para vaidades, para contratações muito duvidosas, para subsidiar certas actividades, apoiar um serviço publico como o que é prestado pelas associações.

OLHÃO: ASSALTO ÀS FINANÇAS LOCAIS!

Desde o inicio do mandato que se esperava a contratação do ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Sº António, Luís Gomes, mas só agora foi possível.

O contrato publicado no passado dia 16, tem a duração de quatro meses e custa ao município 23.985 euros, incluindo o IVA.

Como se pode ver nas imagens acima, não se trata de um projecto de concepção ou de execução; não se trata de um projecto de arquitectura nem de engenharia; não se trata de um estudo, de uma obra ou de uma empreitada, mas tão só de uma operação..., operação contabilística que permite a transferência do dinheiro dos contribuintes para os bolsos d ex autarca que se abotoa com 19.500 euros de todos nós. Paga otário que é para isso que serves!

Não será demais recordar que Luís Gomes, na qualidade de presidente da câmara de Vila Real, herdou do socialista Murta, uma divida incomportável face ao orçamento que tinha, mas ainda assim quintuplicou-a, tornando-a impagável. E de tal forma assim foi, que obrigou a um plano de ajustamento financeiro, incumprido, o que determinou a suspensão da aplicação do Fundo de Apoio Municipal.

Com essas brincadeiras, feitas em nome do Povo, conseguiu complicar a já péssima vida da maioria da população daquela cidade, cobrando estacionamento em todas as ruas e privatizando os serviços de agua e resíduos, para reduzir a divida. E lá estão os otários de Vila Real a pagar uma política criminosa, de endividamento publico excessivo.

Mas porque o presente contrato está associado à reabilitação urbana da Zona Histórica, não podemos nem devemos esquecer que tal política em Vila Real, redundou numa modernização da parte velha da cidade pouco se respeitando as características da arquitectura pombalina.

Depois de um Plano de Pormenor da Zona Histórica, que mereceu forte contestação por parte dos moradores, e de um Plano de Acção para a Reabilitação Urbana (PARU) da Zona Histórica, vem agora esta "operação" que não sabemos o que vem a ser.

Nada nos move de pessoal contra o Luís Gomes mas não podemos deixar de assinalar que uma coisa é o seu pensamento social democrata e outra é a sua pratica neo-liberal na gestão municipal, e aí temos de estar contra.

A troca de favores entre os dois autarcas, levou a que fossem para analise na Sociedade de Gestão Urbana de Vila Real, cerca de setenta processos de obras particulares e ainda a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta João de Ourem, que não sai do papel.

Com as eleições autárquicas de 2017, assistimos à admissão ou contratação de pessoal por parte do grupo câmara municipal de Olhão, que antes estava ligado à autarquia de Vila Real, a que só faltava esta, a mais recente.

A exemplo do que se passa no resto do País, a contratação publica, torna-se num autentico assalto às finanças locais, assalto legitimado pelo voto popular que ainda acredita nesta gente. O sistema está podre e enquanto as pessoas não entenderem que só elas o podem mudar, não vamos lado algum. 

OLHÃO: ATÉ QUE ENFIM!

Começaram hoje as obras de demolição do quintal que foi comprado pela Câmara Municipal de Olhão, um negocio feito entre pai e filho, um na qualidade de presidente da autarquia e o outro como representante da herança do Dr. Aires Mendonça.

Embora estejamos satisfeitos pelo inicio desta intervenção, mantemos muitas duvidas quanto ao que se programa no futuro para aquele local.

Delimitado a sul, pelo edifício Topa, que foi obrigado por força da Câmara Municipal a recuar nas frentes das Ruas 18 de Junho e da Gonçalo Velho, e está identificado na Direcção Regional de Cultura, entendemos que a autarquia deveria agora manter o alinhamento a que obrigou os particulares. Não pode uma autarquia exigir dos particulares aquilo que ela própria não pretende cumprir.

Pior ainda, porque uma das ideias, é a de fazer a saída do silo automóvel que a Câmara pretende construir no topo sul, que dá para o passeio, coincidindo com a saída da garagem do prédio ao lado.

Mas mais, para alem dos custos de construção que o silo comporta, e não são assim tão poucos, há que acrescentar os custos de funcionamento do silo, de tal forma que o investimento a realizar jamais será recuperado.

Ora, sem silo, a área do terreno permite o estacionamento de trinta carros e com o silo, a fazer fé nas declarações presidenciais, albergará setenta carros. Será que valerá gastar uma pequena fortuna para albergar mais quarenta carros sem ter em conta o custo de funcionamento. À semelhança do Parque do Levante, prevê-se mais um elefante branco, mas o dinheiro não é deles, é saqueado, pirateado aos munícipes.

Construir mantendo o alinhamento actual, é criar problemas no futuro, numa artéria já muito concorrida, com a qual a circulação automóvel não beneficiará nada.

Porque os nossos textos vêm a ser acompanhados pelos espiões ao serviço da autarquia, aconselhamos muita ponderação na decisão, até porque ainda não há projecto de construção elaborado.
E já agora, aproveitem para colocar ali uma ilha ecológica que aqueles contentores são uma vergonha e tem merecido os protestos dos vizinhos.

Façam lá um parque térreo, grátis e deixem-se de merdas!

FUZETA: BARRA NOVAMENTE ASSOREADA!

O jornal Correio da Manhã publicou uma noticia dando conta do assoreamento da Barra da Fuzeta, mais uma vez, e do descontentamento dos pescadores que não a podem utilizar em baixa-mar, (ver em https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/barra-da-fuseta-volta-a-assorear-e-impede-pescadores-de-sair ).

A história da Barra da Fuzeta já é velha e ninguém se quer pronunciar sobre ela, particularmente o Poder político, que tem gasto autenticas fortunas para ficar tudo na mesma, passados meia dúzia de dias.

A imagem publicada acima faz parte de um documento de apresentação do Professor Alveirinho Dias, um estudioso da movimentação das areias da Ria Formosa e uma das vozes mais conceituadas nessa matéria. E diz o professor que já em 1999 a Barra foi desviada para nascente por pressões do Poder local. Com continua actual o que se tem passado nos últimos vinte anos!

Em Março de 2010, o mar galgou a Armona-Fuzeta, deixando um rasto de destruição, mas abrindo uma barra natural. Por essa altura, o então geólogo da Administração Regional Hidrográfica do Algarve, Sebastião Braz Teixeira, emitiu uma nota técnica onde dizia que se o mar não consolidasse aquela barra, então ela deveria ser aberta artificialmente.

Em tempo recorde, e por pressão do Poder local, mais uma vez, a nova barra foi deslocalizada para nascente, suportada num relatório rapidíssimo do LNEC que o próprio Ministério Publico considerou demasiado rápido.

A deslocalização da barra está associada aos interesses da Câmara Municipal de Olhão em permitir a edificabilidade na margem terrestre, aguçando a ganancia de especuladores sem escrúpulos, sejam de Braga ou de Faro.

Depois disso já a barra foi objecto de sucessivas intervenções de uma Sociedade Polis que no espaço lagunar, nas ilhas ou nas barras só tem feito merda. Ainda recentemente, os dragados do Rio Gilão foram despejados numa das margens da barra de Tavira sem ter feito os estudos da qualidade das lamas e da granulometria das areias repulsadas.

Em 2009, já existia a Sociedade Polis, o então presidente da Câmara Municipal de Faro, José Apolinário, na ânsia de ganhar as autárquicas, mandou depositar no fundo da barra da Armona, as condutas de agua e saneamento que vinham do Farol até Olhão. A empresa que antes abandonara a obra continuou a ganhar concursos do Estado, como se isto fosse, e é, uma republica de bananas! Esta era uma obra provisória, tão provisória que já conta com nove anos e por outros tantos vai continuar, apesar de contribuir fortemente para o assoreamento da barra da Armona.

As barras naturais da Ria Formosa, estão cada vez mais abandonadas, sem que se faça um estudo sério, que no respeito pelo ambiente permita um outro tipo de intervenção que não a simples repulsão de dragados.

Pergunta-se quem cuida dos interesses dos Pescadores da Fuzeta? O fantoche em presidente da Câmara? Esse quer é turismo!

OLHÃO E AS OBRAS DE S.ª ENGRÁCIA!

Para se entender os atrasos nas obras publicas em Olhão, devemos denunciar a forma como elas são contratualizadas.

Nos finais de 2017, a Ambiolhão, presidida pelo também presidente da câmara, celebrava um contrato com a CONDESP, a empresa que está fazendo os esgotos na zona poente da cidade, como se pode na imagem que se segue

Por via deste contrato, tinha um prazo de execução de 120 dias, mas quem tem acompanhado a obra sabe que há muito mais tempo do que isso. E não será por acaso já que se houver alterações aos planos da obra, elas suspendem os prazos e fazem subir os custos.

Pelo meio, a mesma empresa realizou obras para outras entidades publicas, empresariais ou não, como a Aguas do Algarve. Se a empresa repartir o seu pessoal pelas diversas obras, é muito provável que a mesma venha a sofrer atrasos.

Entretanto a Comissão Liquidatária da Sociedade Polis celebrou, a 30 de Novembro de 2018, um contrato com a mesma empresa para a empreitada de Requalificação Urbana e Ambiental de Troço da Avenida 5 de Outubro, no valor de mais de seiscentos e senta mil euros, com um prazo de conclusão de ... 180 dias de calendário. 

Tem vindo o presidente da câmara a responsabilizar o sociedade Polis pelo atraso as obras, um obra que é da iniciativa da autarquia e a sociedade Polis o instrumento financeiro para a sua execução.

O presidente da câmara já deu o mote para permitir o atraso na intervenção ao vir declarar que foram encontrados esgotos que ilegais não estavam no plano, esgotos esses com cerca de cem anos de existência. Mas que raio de autarquia é esta que não tem um registo, um mapeamento das redes de agua e saneamento?

Atentem no numero 6 da clausula oitava e perceberão do que estamos falando.

O presidente da câmara e não o dono da obra porque é a Polis que paga, tem tentado explicar que a obra estaria finalizada em Abril, mas se contarmos 180 dias de calendário a 30 de Novembro, chegamos a 30 de Maio. Apesar da sua formação em números também comete lapsos destes!

Mas mais, ainda hoje de manhã estive na posse um recibo de um trabalhador daquela obra, contratado através de uma empresa de trabalho temporário com o vencimento de 3,35 euros à hora, trabalho escravo muito a jeito da ganancia de um patrão que vê no salário do trabalhador a melhor maneira de ganhar dinheiro.

Qualquer máquina pesada custa na ordem dos quarenta euros à hora, 320 euros ao dia e são mais do que uma. Onde vai a empresa ganhar dinheiro senão na exploração, escravização dos seus trabalhadores? 

Hoje de manhã, houve um pequeno incidente porque uma equipa não estava devidamente documentada, pelo que uma senhora representante do dono da obra mandou suspender os trabalhos que estavam executando. Deixem-se andar assim que isto já parece as obras de Sª Engrácia!

E depois admirem-se dos comerciantes, restaurantes e operadores dos Mercados andarem de ânimos exaltados. É que muitos deles encaram o futuro próximo de forma muita escura.

OLHÃO: O PRESIDENTE CARECA!

Depois de se ter ausentado por um fim de semana, o presidente da câmara municipal de Olhão, surgiu com um novo look, careca!

Segundo nos confidenciaram fontes próximas dele, os nervos têm-lhe feito cair o cabelo e por isso estar a tratar de um implante capilar.

Cada um tem a auto-estima que quer ter e ele está no seu direito, se a questão fosse apenas e simplesmente essa. Mas ela vem lançar muitas duvidas sobre o seu vitorioso discurso.

Daquilo que se conhece dele, e sem entrar na devassa da privada, não tem problemas familiares que o apoquentem, pelo contrario, parece ir tudo de vento em popa. Valha-lhe isso! Na sua vida empresarial, também os ventos sopram de feição, ou não tivesse já, três empresas de produção de bivalves, contando para isso com os apoios e influencias da ministra do mar e do secretario de estado dito das pescas.

Não sendo por razões empresariais ou do foro intimo, ficam as do foro político, como autarca, e isso já é connosco. O que será que cria este estado de nervos no presidente, capaz de provocar a calvície, se o discurso dele é vitorioso?

Será que ele sabe que algumas das patifarias que tem feito como político estão a ser investigadas? É que a ser assim, a careca que agora exibe, é de uma carecada política e não só. Mas atenção que se os nervos provocam a queda de cabelo, também provocam muitas outras doenças.

São vastas as vezes que temos denunciado situações pouco claras e transparentes por parte da gestão autárquica e quase todas com o seu cunho pessoal, pelo que não nos espantaria que algum dia se a policia de investigação criminal entrasse pelas instalações da autarquia para fazer averiguações mais profundas.

Será que andam a descobrir a careca do PRESIDENTE CARECA? 

OLHÃO: OBRAS DE MERDA!

Como é do conhecimento geral em Olhão, na Avenida D. João VI, há mais de um ano que  que se vem fazendo a rede de esgotos publicas que irão substituir as fossas que ali existem. Pensamos que as fossas serão substituídas mas até lá ficam-nos muitas duvidas.

No troço que se pode ver na imagem, a empresa responsável fez a sua parte, de acordo com o caderno de encargos, que não contemplava a ligação dos esgotos dos edifícios à rede publica, agora instalada.

Dizem uns que a ligação daqueles esgotos cabem ao antigo construtor, outros dizem que cabem aos condomínios, e nós dizemos que cabem à Ambiolhão.

Na verdade, a responsabilidade de qualquer construtor, é trazer os esgotos dos prédios até cinquenta centímetros da porta, sendo da responsabilidade da autarquia, neste caso da empresa municipal, a sua ligação à rede de esgotos. É por se pensar que cabe a responsabilidade ao construtor que os esgotos são ligados à rede de aguas pluviais, que depois vão desaguar sem qualquer tratamento na Ria Formosa, junto do Cais T, nos Portos de pesca e de recreio. A autarquia e a sua empresa municipal, demitiram-se da sua responsabilidade.
 

Mais, depois da obra ter cumprido todos os requisitos para obter a licença de habitabilidade, mal se compreenderia que fosse responsabilidade de quem cumpriu e não da entidade licenciadora.

Por outro lado, se ao criar a rede publica foram abertas as valas e teria sido uma boa ocasião para proceder a essas ligações que deveriam constar do caderno de encargos. E não só, já que aquele quarteirão mais parece de Bagdade e não de Olhão, tal o estado do piso.

Mas em Olhão, todas as obras da autarquia, parecem obras de merda, tal a ausência de planeamento. Exceptuando as que se destinam à feira de vaidades e para consumo externo, nada obedece a um pano de curto, médio e longo prazo para resolver os problemas das infraestruturas, abrindo e fechando valas, esventrando ruas e mais ruas, para depois ficar tudo na mesma como a lesma.

Aos poucos, vamos descobrindo a careca ao careca presidente a precisar de um implante capilar, se é que quer manter a imagem de galã. 

OLHÃO: CAMBADA DE CAGÕES!

Entre os dias 18 de Janeiro e 3 de Fevereiro, vão realizar-se as fases finais, não se sabe exactamente do quê, que nessa matéria o cartaz é omisso. É uma competição internacional, nacional ou regional?

Sabe-se é que são promovidas pela associação de basquetebol do Algarve, presidida pelo presidente do concelho de administração da Mercados de Olhão.

O que é curioso neste cartaz é que o Poder Local está representado na sua maior força, quer em termos de patrocínios quer de apoios. Nos apoios estão a Câmara Municipal de Olhão e as Juntas de Freguesia de Olhão, Quelfes e Moncarapacho enquanto nos patrocínios estão a Mercados de Olhão e a Ambiolhão. Falta perceber qual a diferença entre os apoios e os patrocínios e os respetivos custos.

No caso da Ambiolhão, não tem problema, já que qualquer aumento do tarifário cobre o investimento; mas sinceramente, pôr uma empresa destinada a gerir um bem essencial como a cara agua, para depois andar a estabelecer patrocionios para algo que se realiza na sua maioria fora do concelho, não parece muito correcto; já no caso da Mercados de Olhão, parece ser ilegítimo que o seu presidente, neste caso juiz em causa própria, promova patrocínios para eventos seus e que nada t~em a ver com a empresa municipal, cujas contas deixam muito a desejar; não é que não arranjem dinheiro com alguma facilidade, bastando para isso aplicar umas multas a um operador contestatário, o que já vai sendo habitual.

Fora dos apoios ou patrocínios, estão as autarquias de Portimão que recebem nos mesmos dias o mesmo tipo de evento e escalão, com a diferença que em Olhão se trata de masculinos e em Portimão de feminino. Mas não gastam um chavo com isso.

Olhão é um município rico, talvez por só ser superado na taxa de IMI pelo município de Vila Real de Sº António, podendo por isso dar-se ao luxo de certas vaidades bem ao gosto de todos os cagões ligados ao Poder político local.

É mesmo uma cambada de cagões!

Crime na Nazaré! Toneladas de biqueirão sem comprador jogadas abaixo de Cais na Doca Pesca da Nazaré!

Ontem dia 8 de Janeiro de 2019, na  Doca Pesca da Nazaré, toneladas de Biqueirão, já morto(mas bem fresco e bem acondicionado em dornas com gelo)foram jogadas abaixo de Cais por falta de compradores e por várias IPSS terem rejeitado a oferta.
Por ser demasiado grave, partilho aqui o video e o texto que Cristiano Almaraz publicou na sua página do face book e onde apela à partilha.
Partilho com revolta,por  pensar que o vídeo uma boa prova que o governo de Costa e a sua ministra do mar não querem saber das pesca!

"É o sistema. É Portugal
Partilhem
(Actualização)

O que se passou hoje (dia 8 janeiro) na Nazaré foi os barcos de pesca do cerco, podendo desde o dia 7 de janeiro pescar a espécie (biqueirão) que estava proibida desde o ano passado saíram na sua habitual faina pelas 23 horas do dia 7 apanhando assim o limite permitido por lei (2250quilos) chegando a terra não foi vendido apenas por não comparecer minguem e não haver interesse na compra do peixe!
Em outros lados, como exemplo Aveiro e Matosinhos passou-se pelo mesmo que se vê no vídeo.
Alguns dos comentários a falar em instituições para dar o pescado, todos os pescadores não nos importamos de dar o peixe, mas as instituições têm de o vir recolher, não é só dar, tudo passa por um processo burocrático como tudo em Portugal, tem de haver permissões, carrinhas frigoríficas e boa vontade da #docapescaeportossa em permitir pessoal nas suas instalações para que possa ser levado, precisam de guias transporte etc etc
Nós pescadores não somos coitados, trabalhamos todos os dias para sobreviver, acima de tudo amamos aquilo que fazemos temos o trabalho mais lindo do mundo, tenho camaradas que têm 40/50 anos de trabalho de mar, já passaram mais tempo das suas vidas no mar que em terra e que me dizem que à 40/50 anos havia muito menos dinheiro e o triplo dos barcos mas vendia-se o peixe todo, escoava-se tudo com as limitações de transporte e condicionamento do pescado mas tudo se vendia!"

No ar  o Olhão Livre, deixa as seguintes perguntas?
Porque razão os órgãos da comunicação social não divulgam esta triste realidade, onde há milhares de pessoas a passar fome e se joga ao mar já morto, um peixe de tão boa qualidade!
Porque se fala tanto na aposta do mar e depois a Docapesca  no alvor da segunda década do século XXI, não tem uma rede de conservação do pescado para o peixe, quando não aparece compradores poder ser  refrigerado ou congelado?
Será que o objectivo final do governo de Costa e companhia, não é acabar com a pesca em Portugal e virar o pais ao turismo utilizando as docas de Norte a Sul de Portugal para nova Marinas de recreio, como querem fazer em Olhão?

RIA FORMOSA A PRECISAR DE SALVAÇÃO!

A Ria Formosa integra o Parque Natural do mesmo nome, aliás é a razão da sua existência. Para que se compreenda melhor, torna-se necessário perceber  que é um Parque Natural. Trata-se de uma área protegida, que tem como objectivo a preservação do património natural e cultural nela existente.

De tal forma assim é que foi criado um Plano de Ordenamento, bastas vezes violado pelo Poder político, que tinha a incumbência de o fazer respeitar.   

Como se pode ver em http://www2.icnf.pt/portal/ap/p-nat/pnrf/class-carac, uma dos problemas é a capacidade de carga, um estudo que já devia estar feito, para se poder compatibilizar as diversas actividades em presença. Porque o Poder político, sempre viu na área do Parque Natural e na Ria Formosa, uma excelente oportunidade de negocio para encher os bolsos de alguns gananciosos, nunca elaborou aquele estudo, transformando a Ria Formosa alvo da selvajaria de especuladores sem escrúpulos, para quem o dinheiro está acima de qualquer outro valor.

Um dos Planos da malfadada Polis era precisamente o Plano de Mobilidade e Circulação na Ria, como se pode  ver em http://www.polislitoralriaformosa.pt/plano.php?p=4, mais um plano que caiu em saco roto, tais eram as contradições nele contidas.

Com uma apresentação feita no Hotel do regime autárquico, para a qual foi convidado o presidente da Câmara, à época, o estudo nunca foi concluído. É que desde logo se levantava um problema com a capacidade de carga do tráfego marítimo na Ria, sendo que estava, e continua, em curso uma acção de promoção da náutica de recreio, o que poderia indiciar que a surgirem restrições, fossem aplicadas à pequena pesca.

Veja-se que a Polis preparava, ou pretendia proceder, à definição da tipologia de embarcações adequadas às necessidades e aos canais navegáveis existentes. Ora isso remete-nos para o POOC que procedeu à classificação dos canais e a Polis, enquanto instrumento financeiro de execução daquele plano de ordenamento, a ele não podia fugir.

A exemplo disso, o canal da Culatra-Armona, é interdita a navegação a modus náuticos a motor com mais de nove metros, excepto os de pesca, mas a Policia Marítima tão zelosa a perseguir quem vive e trabalha na Ria não vê os iates a motor, com cerca de trinta metros, estacionados naquele canal, porque se trata de turistas. Ou serão todos míopes?

Nos últimos tempos, temos vindo a assistir à fobia da criação de mais e mais portos de recreio e de marinas, com a cumplicidade de autoridades como a ministra do mar, do traste do secretario de estado das pescas e dos presidentes de câmara, entre os quais o de Olhão.

O impacto da circulação dos barcos no eco-sistema da Ria Formosa será tremendo se entretanto não for feito o estudo da capacidade de carga da circulação marítima, seja por acção das hélices ou mesmo dos poluentes com origem nos motores. A ausência desse estudo e de regulamentação e fiscalização do tráfego marítimo dentro da Ria Formosa vai a breve trecho transforma-la numa autentica selva, podendo causar a destruição do património natural e cultural.

A RIA FORMOSA CORRE UM RISCO GRAVE. É PRECISO SALVA-LA, PRESERVANDO-A DO ASSEDIO DOS TUBARÕES!

OLHÃO: SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA A CÂMARA DE OLHÃO

Fazendo publicidade quanto baste para enganar a população olhanense no que concerne à capacidade do município para receber de imediato as competências a transferir da administração central para o Poder local, veio o edil dizer estar pronto para as receber.

Talvez ele esteja pronto sim para receber as verbas destinadas ao cumprimento dos fins a que se destinam as tais competências porque quanto ao resto não nos parece. Em tempos que já lá vão, também a autarquia de Olhão dizia estar em condições para receber a tutela das escolas e tem sido o que se tem visto.

O ano escolar começou e faltava pessoal auxiliar de tal forma que a 30 de Outubro foram contratadas seis pessoas; a 2 de Novembro mais 2 e a 26 do mesmo mês mais 3. São postos de trabalho efectivos que como tal deveriam ser ocupados de forma efectiva e não por contratos a termo certo, uma forma de manter a precariedade daquelas pessoas, uma forma de os manter com rédea curta e obediência cega aos ditames de um individuo propenso para a ditadura. E como reflexo da falta de trabalhadores auxiliares, vem uma péssima prestação de serviço aos alunos e professores.

Este é o espelho do que poderá vir a acontecer com os estabelecimentos de saúde para os quais, a autarquia não está minimamente vocacionada e menos ainda preparada. Na senda daquilo que tem sido a sua prática, vai manter-se a degradação dos serviços, como forma de levar os olhanenses a terem de recorrer cada vez mais, a clínicas privadas. Como exemplo temos o denominado Projecto Cuidar, supostamente para assistir os mais carenciados em cirurgias oftalmológicas, mas vemos depois serem tratados no âmbito daquele Projecto pessoas que não têm outras dificuldades na vida que não sejam as cataratas. Uma autêntica subversão do objecto  do Projecto!

Projecto que nem sequer é da sua iniciativa, mas da autarquia pombalina, a contas com um buraco financeiro que mal tem dinheiro para o papel higiénico.

Certo é que o governo prevê inscrever nos Orçamentos de Estado para 2019, 2020 e 2021, os montantes do Fundo de Financiamento da Descentralização com os valores a transferir para as autarquias locais para financiar a transferência das competências. E é esse dinheiro que ele está preparado para receber e gastar, o resto é mero discurso para otário engolir!

OLHÃO: QUE ESCONDE O PRESIDENTE COM AS NOVAS COMPETÊNCIAS?

Na pagina da internet da Câmara Municipal de Olhão, em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2594-municipio-de-olhao-assume-totalidade-das-novas-competencias-ja-em-2019, o presidente vem dizer-se preparado para assumir todas as novas competências transferidas da administração central. No entanto, no rol apresentado, nem todas estão lá inscritas, e serão talvez as mais importantes, tendo em conta as negociatas que todos os dias vemos nos actos da autarquia.

Para que os nossos leitores possam perceber melhor do que estamos a falar deixamos aqui o link para a Lei 50/2018, a tal que transfere as ditas competências, chamando desde logo a atenção redobrada para os artigos 7º, 18º e 19º; vejam em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2932&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=&.
Quanto à gestão do patrimonio imobiliario publico e privado do estado, será feita nos termos dos artigos 2º, 8º e 10º do Decreto Lei 160/2018 e que pode ser consultado em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2971&tabela=leis&ficha=1&pagina=1.
De uma forma simplista, pode dizer-se que todas as frentes ribeirinhas passam para a gestão das autarquias, podendo nalguns casos vir a ser alienados, ou alterado os seus usos.
No caso dos portos, e como temos assistido às preleções do edil de Olhão, muito provavelmente, os portos de Olhão e Fuzeta serão reduzidos os espaços, até aqui, destinados à pesca para serem transformados em portos de recreio; já as áreas envolventes poderão ser concessionados para fins turísticos.
Uma política de destruição da pesca, criando dificuldades adicionais a quem vive daquela actividade, quando deveriam desenvolver políticas de valorização do seu produto, para bem dos pescadores e da economia local, para substituir por uma outra actividade cujo resultados, para a cidade, são de um valor residual.
Mas aquilo que mais dá no olho é na forma como vai processado a transferência de competências no sector imobiliário, por ajuste directo, com as autarquias a comprarem as partes mais importantes desse património.
Imagine-se, por exemplo, no Parque de Campismo da Fuzeta, que está em terrenos que são do Domínio Privado do Estado e que por via desta legislação pode vir a ser comprado para a autarquia para de seguida o vender a terceiros, nos moldes em que tem vindo a faze-lo, como no caso do loteamento do Porto de Recreio.
A corrupção resulta de um acto administrativo contrario à Lei; para que ela exista tem de haver duas partes, a do corruptor, beneficiário/pagador e do corrupto, funcionário ou eleito que vai recebedor por violar a Lei. No entanto, tal como está tipificado o crime de corrupção, é quase impossível prova-lo.
Ora esta transferência de competências vai potenciar o risco da corrupção, particularmente nas autarquias da orla marítima onde predominam terrenos do Domínio Privado do Estado e os mais apetecidos para a ganancia dos especuladores imobiliários.
Não haja duvidas. Olhão tem Alma, mas uma alma podre, caduca e corrupta!

OLHÃO: A MORTE LENTA DA 5 DE OUTUBRO!

Apesar do anuncio de tentar recuperar o tempo perdido, o atraso nas obras da Avenida 5 de Outubro mantém-se, procurando-se as mais diversas desculpas, mas sem ir ao fundo da questão.

Em primeiro lugar, parece que muito boa gente ainda não percebeu que a obra é da Câmara Municipal de Olhão, e que a Sociedade Polis é apenas o instrumento financeiro para a sua execução. Antes a sociedade Polis fora o instrumento financeiro para a execução do POOC, o tal plano que mandou demolir N casas nas ilhas barreira. Aqui passa-se exactamente a mesma coisa com uma diferença, o projecto da Polis para a zona ribeirinha era o que se pode ver em http://olhaolivre.blogspot.com/2017/03/olhao-destruicao-de-habitat-do-caimao.html, e porque o presidente da câmara entendeu vender os terrenos da Horta da Câmara para a construção de um eco-resort, pressionou  aquela sociedade no sentido de transferir as verbas destinadas à intervenção então prevista para proceder à destruição da 5 de Outubro.

E assim se jogaram fora 160.000 euros gastos num projecto para jogar no artigo cesto.... do lixo!

Claro que quando dizemos que estão a destruir a 5 de Outubro é pelo impacto negativo que a intervenção está tendo na actividade de toda a baixa de Olhão e muito especialmente nos Mercados e restaurantes da zona.

As obras andam a passo de caracol, ora porque falta a pedra, ora porque querem trabalhadores com salários de merda. Competia á entidade que promoveu o concurso verificar se a empresa tinha condições para executar a obra dentro dos prazos previstos; do mesmo modo competia a essa entidade fiscalizar a execução porque já vimos a forma como estão compactando o enchimento das valas. E não é preciso ser-se técnico para se perceber que não será jogando uns borrifos de agua que o conseguirão e daqui a uns meses vamos ver aquela desgraça abater toda. Onde anda o diligente presidente da câmara? Passeando?

Passado o período de festas, está na hora de todos os lesados pela obra, operadores dos Mercados, restaurantes e até os comerciantes da baixa, se juntarem e manifestarem publicamente contra o Poder local, responsabilizando-o pelos prejuízos decorrentes desta anedota de intervenção. Quem quer vaidades que as comporte sem prejuízo para terceiros e não venham dizer que o beneficio virá nos próximos vinte anos que é tudo bluff.

 O comercio da baixa desespera pelo fim das obras e nem se apercebe que terminadas estas outras virão com impacto semelhante, ou não tivesse sido já encomendado o estudo para a requalificação da Avenida 16 de Junho, entre a rotunda da Bela Olhão e as instalações da antiga Conserveira do Sul.

A tudo isto se junta a falta de estacionamento cada vez menor, fruto da falta de planeamento de curto, médio e longo prazo.

Foi assim que a câmara de Vila Real de Santo António faliu, com obras e mais obras, como se a cidade tivesse que ser transformada num só mandato. Essa forma de trabalhar é pura agenda eleitoral, apresentar obras para ganhar eleições, sem olhar aos interesses munícipes. Porque não promover um ampla discussão com toda a população por forma a definirem-se as prioridades do concelho? Isto é alguma ditadura? Parece que sim!

Continuem assim até à morte completa da 5 de Outubro!

OLHÃO: ESTÃO A MEXER NOS NOSSOS BOLSOS!

A nossa querida Câmara Municipal, superiormente dirigida por António Pina, vive na maior das abundâncias, contrastando com o Povo, a quem assalta de toda a maneira e feitio.

Embora já se tenham passado alguns meses, vale a pena ver e reflectir sobre a forma como se gastam os dinheiros extorquidos à população através de taxas e impostos.

Em Dezembro de 2017, a autarquia comprava três viaturas para a vereação e gabinete de apoio à presidência, conforme a imagem de cima; menos de um ano depois, compra mais três carros, usados, para a frota automóvel do município. Todos estes carros foram comprados a uma firma de Leiria, que no Algarve não há quem os venda! Na totalidade, se acrescentarmos o IVA, são apenas 142 mil euros, que os otários têm de pagar para manter as vaidades dos donos disto tudo.

A vereação já tinha dois carros, mas porque já tinham algum tempo, estavam a ficar obsoletos para as vaidades de quem foi eleito para se servir. Sim para se servirem, apesar de no discurso político dizerem que estão lá para servir o Povo, que lhes paga e bem.

E como se não bastassem os parasitas eleitos ainda sobra para alimentar as vaidades do gabinete de apoio ao traste maior. Pensar que todos estes parasitas, em regra, ganham mais que um medico ou enfermeiro nas urgências de um hospital a salvar vidas, para estes não fazerem mais do que dizer ámen ao chefe da quadrilha.

Se dos oito carros, seis novos e dois usados, um é para o presidente e quatro para os vereadores, para quem são os outros? Não será isto vaidade a mais? Ou melhor dizendo não será caso para dizer que estão a mexer nos nossos bolsos?

Com salários bem acima da media, mais viatura e combustível à custa do cidadão  que morre de fome, e pagando mal a quem os serve, elegem como prioridade a satisfação do ego e das vaidades. Tenham vergonha e já estou estou como alguém dizia "É tudo um putedo pegado".

Vão roubar para outro lado!

OLHÃO: EMPRESA MUNICIPAL MÁ PAGADORA!

Nada que nos espante, muito pelo contrário, as empresas municipais são má pagadoras embora sejam muito lestas quando se trata de receber.

Para alem do tarifário excessivo, e da cobrança de cinco euros pelo segundo aviso, a Ambiolhão não cumpre com o seu principal fornecedor e prestador de serviços, a Aguas do Algarve, como se pode ver através do Relatorio e Contas desta empresa, relativo ao ano terminado em Dezembro de 2017, que as contas de 2018, só lá para o Verão. Ver em https://www.aguasdoalgarve.pt/sites/aguasdoalgarve.pt/files/publicacoes/relatoriocontas_aguasalgarve_2017.pdf.

Assim e apesar de terem acordado com a empresa exploradora em alta um prazo máximo de 62 dias para pagamento das respectivas facturas, a Ambiolhão, apresentava no final de 2017, 378 dias de atraso. Para quem corta a agua às pessoas por não terem como pagar a tempo e horas, por estarem atrasadas dois meses, não está mal, mais de um ano.

Ainda quer nos últimos anos tenham reduzido a divida, a verdade é que ela continua muito alta, mal se percebendo o que andam a fazer com o dinheiro sacado aos munícipes, com um tarifário ilegal. No final daquele ano, a divida situava-se nos três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e oito euros. Nada mau!

Não se pense que a redução da divida se deve a um gesto de boa vontade por parte da caloteira Ambiolhão, mas porque há uns anos atrás, a Aguas do Algarve, teve de encostar a caloteira á parede e obriga-la a celebrar um acordo pelo qual transmitiu a divida para a banca, ou seja um empréstimo encapotado. Pagou à empresa mas ficou devendo ao banco!

Quando olhamos para a situação da rede de aguas e saneamento, a rebentar pelas costuras, apesar de intervenções pontuais e a gosto de alguns amigos, percebemos que algo não vai bem no reino. Uma coisa é certa, em regra o consumidor final, os munícipes, não têm outro remédio senão pagar, mas apesar de o fazerem, a empresa não faz as obras que deveria fazer e ainda por cima fica a dever aos fornecedores.

E como já denunciámos o regabofe que vai com as contratações de consultores para tudo e mais alguma coisa, percebe-se para onde vai o dinheiro de todos nós. Vaidades, amizades, cumplicidades e muita podridão!

OLHÃO: ANO NOVO, GUERRAS VELHAS!

Antes das eleições autárquicas de 2017 e porque alguns moradores do Bairro 8 de Outubro se mostravam apreensivos com o estado das infraestruturas de agua na zona, denunciávamos a situação.

Como vem sendo habito, e vivendo mais da aparência do que da realidade, o Poder autárquico, manipulado pelo falso partido socialista desde o inicio da era democrática, desde logo desencadeou acções de desinformação, dizendo proceder a intervenções na rede de agua e no depósito.  E com isso conseguiu calar os protestos de quem mora no Bairro.

A intervenção feita no depósito foi única e exclusivamente a nível de condutas e não na cuba, porque quanto a essa, limitaram-se a pintar e mais tarde mandar grafitar para disfarçar as fissuras.

Ontem de manhã, tornámos ao local para verificar  como se encontrava aquela importante infraestrutura já que é o maior depósito de agua da cidade e qualquer acidente que ali possa acontecer, afectará toda a população da cidade.

Deve dizer-se que este tipo de infraestruturas tem mais de setenta anos e deviam de merecer obras de conservação que nunca fizeram. O ferro do betão em contacto com a agua, oxida, aumenta de volume e faz abrir fissuras que permitem a passagem da agua para o exterior, podendo a qualquer momento rebentar.

Por mais que desvalorizem este tipo de ocorrências, elas podem acontecer. Aliás ainda recentemente assistimos a um presidente de câmara que desvalorizou um relatório que apontava para o perigo, e que esteve na origem de algumas mortes, razão pela qual devia estar preso, mas não está! Estamos a falar de Borba e da pedreira.

Como se pode ver nas imagens, o depósito continua a apresentar os sinais das fissuras, sintoma de que não foi feita qualquer intervenção na sua cuba. São centenas de metros cúbicos de agua, que em caso de acidente, poderão provocar estragos  em bens materiais e humanos nas imediações.

Os moradores do Bairro devem organizar-se e pressionar a Câmara Municipal de Olhão para que proceda à intervenção no depósito de forma a assegurar de que não haverá riscos de qualquer acidente. Em caso de recusa da autarquia e na possibilidade de tal acidente acontecer, os autarcas devem ser responsabilizados, porque estavam avisados e nada fizeram.