OLHÃO: BELA OLHÃO, UM NEGOCIO MUITO ESCURO

Segundo nos informa o Sulinformação em https://www.sulinformacao.pt/2020/06/camara-quer-hotel-e-comercio-nos-terrenos-da-belaolhao-psd-desaprova/?fbclid=IwAR3ldgYMQadj6PTW27-E-6XtCyqhlINSDuLflVpnNxcGMapNcGfQ-YN83RY, a Câmara Municipal de Olhão vai vender os terrenos da Bela Olhão, num processo inquinado desde o principio.

Com a insolvência daquela unidade industrial, um grupo de cidadãos comunitários pretendia adquirir aquele espaço para ali construir um empreendimento habitacional ou hoteleiro. Nesse sentido deslocaram-se à Câmara e falaram com o presidente da autarquia António Pina que lhes terá respondido que não podia ser.

Nessa altura, o espaço estava à venda num site de uma imobiliária do Norte por um valor bastante inferior àquele que a Câmara pagou, conforme documento entregue na PJ.

Depois disso, António Pina levou o assunto à Assembleia Municipal e alegou que a autarquia pretendia realizar mais valias com a operação de compra e revenda do dito espaço, o que foi desde logo contestado, já que a vocação da autarquia não é o ramo imobiliário e menos ainda fazer dessa actividade, operações de especulação.

Mais tarde e já depois de adquirido, veio justificar a aquisição com a instalação de serviços da autarquia e da empresa municipal Ambiolhão, o que como se vê agora, não passou de mais uma trapalhada.

Para valorizar o espaço, havia a necessidade de alterar os regulamentos por forma a permitir a edificabilidade como se de um terreno urbanizável se tratasse. Note-se que no Regulamento do Plano Director Municipal não existe proposta alguma para a realização de um Plano de Pormenor para aquela zona, classificada como industrial.

Estamos pois, perante uma artimanha do Pina, que usando e abusando do Poder delegado nas autárquicas de 2017, para proceder a negócios especulativos.

Acontece que entretanto num site de uma imobiliária inglesa, surgiu o dito espaço à venda por um valor inferior ao de aquisição, já com a indicação de que estava ser tratada a alteração ao uso do terreno, permitindo assim a edificabilidade. Desta publicação foi dado, mais uma vez, conhecimento à PJ. Isto é participação económica em negocio!

Também soubemos que o provável comprador é um grupo de Leiria, apesar da venda ter de ser feita por meio de hasta publica. Se o Pina pensa vender o terreno por nove milhões, então deve lançar a hasta publica com esse preço base e publicitar tanto quanto possível a hasta por forma a fazer crescer as mais valias.

Também sabemos como são feitas as hastas publicas, o destino dado aos editais nestas situações, a exigência de uma qualidade garantida (pouco) como forma de proceder à entrega ao interessado e afastando os demais concorrentes.

Mas mesmo com a aprovação de um Plano de Pormenor, há outros regulamentos que têm de ser observados, nomeadamente relativamente aos recursos hídricos. Com um governo liberal e uma autarquia neoliberal não é de esperar que prevaleça a transparência.

Quanto mais escuro for o negocio, maior será o rendimento! Quem lucra com isto?

Os proveitos do trafico de droga, de armas ou de combustíveis no nosso País ainda consegue ser inferior ao da corrupção!

BATAM PALMAS!