OLHÃO: QUE GESTÃO AMBIENTAL DO CONCELHO?

Hoje trazemos um tema que de há muito tem andado arredado da discussão politica na generalidade das autarquias portuguesas mas que assume particular importância para as populações. Trata-se da Agenda 21 Local!

A Agenda 21 Local visa essencialmente a participação das populações no processo de definição das prioridades de cada concelho ou região. Nesse sentido, o governo de então através do seu apêndice a APA elaborou um documento que pode ser lido em https://apambiente.pt/_zdata/Instrumentos/GestaoAmbiental/A21L/Guia%20Agenda%2021%20Local.pdf, o qual fornece as linhas orientadoras para a elaboração da Agenda.

No caso de Olhão, em 2004 foi promovida uma Agenda 21 Local, com reuniões de diversos grupos e a envolvência de uma Universidade, que não a do Algarve, durante as quais foram abordados os principais problemas que afectavam a comunidade do concelho.

O vector mais votado foram os esgotos e o mau funcionamento das ETARs e por isso a câmara de Olhão rasgou a Agenda 21 Local e aflita com aquilo que a população vinha reclamando, lavou as mãos como Pilatos, entregando as ETAR à Aguas do Algarve.

Mas não só de esgotos se tratava já que haviam sido submetidos muitos outros itens que ao Poder Local não interessava resolver.

Aliás, tudo aquilo que tenha a ver com a participação das populações é repudiado por uma classe politica, podre, caduca e especialmente corrupta.

Se no processo de definição de prioridades é assim, no processo de decisão ainda é pior, porque é através dele que os autarcas em geral, celebram contratos e concursos, onde os beneficiários são em regra amigos, camaradas ou companheiros, titulares de cartão partidário. em que muitas, demasiadas vezes, há troca de favores.

A Agenda 21 Local poderia ser uma lufada de ar fresco, numa democracia que tresanda a podridão, já que seriam as pessoas a definir o futuro das suas cidades e regiões de forma sustentável, do ponto de vista económico, social no respeito pelo ambiente.

Mas todos nós já percebemos que os autarcas querem ter todo o poder de decisão em matéria de ordenamento, passando por cima de regimes de protecção dos solos e das espécies, à revelia das regras, jogando com o beneficio de uma Justiça à qual não chegou o 25 de Abril.

Tudo isto com a agravante do Poder politico ser muito forte com os fracos que terão de ir ao beija mão se quiserem aprovar algum projecto mas que acaba por ir ao beija mão dos todos poderosos do sector económico/financeiro.

Foi assim que encaramos os almoços com o Berardo ou com o dono da Altice, cujo projecto tarda em se concretizar.

Onde ficam as pessoas de Olhão?