sábado, 12 de junho de 2021

RIA FORMOSA: PARA QUE SERVE ESTE PARQUE NATURAL?

Entre as Cabanas de Tavira e a Praia do Lacem em plena Ria Formosa, um proprietário de um terreno, de nacionalidade sueca, tem vindo a arrancar arvores, algumas delas centenárias, procedendo a despedra do solo, fazendo uma vedação e alterando as caracteristicas do solo, o que levou a que uma associação de Tavira a denunciar e pedir a intervenção do Parque Natural da Ria Formosa.
De acordo com as noticias vindas a publico na imprensa regional, a direcção do Parque terá deduzido um embargo, o que não impediu que os trabalhos continuem.
Para deduzir o embargo, ou melhor dizendo para que o mesmo se torne eficaz, a entidade promotora dele, tem de notificar o proprietario da intenção de embargar; se o não fizer, o proprietario pode interpor uma providência cautelar com efeitos suspensivos e continuar com os trabalhos.
Não sabemos ao certo como as coisas foram feitas mas torna-se muito duvidoso que o proprietário tenha caído no crime de desobediência ao desrespeitar o embargo se ele não estivesse ferido de algum procedimento.
Por experiência própria, sabemos que não seria a primeira vez que uma entidade publica se "esquecesse" de proceder à tal notificação, uma habilidade para permitir a continuação dos trabalhos. Não estamos com isto a dizer que tenha sido feito assim, mas que há algo de muito estranho neste processo, há!
O Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, não permite que na sua area de intervenção se instalem estufas destinadas à produção agricola, mas elas têm sido instaladas, algumas delas para a produção intensiva de frutos vermelhos. Ainda que tudo indique que no caso em questão seja para a produção de abacates.
Na produção intensiva são utilizados agroquimicos como fertilizantes cujas escorrências vão parar à Ria, mal se percebendo como são autorizadas nesta zona, tenham ou não um parecer prévio favoravel, porque o que está em causa é a degradação ambiental de um sistema ecológico tão sensivel como é este.
A produção intensiva  de qualquer espécie agricola apenas visa o aumento do lucro, a baixa empregabilidade e o minimo de respeito pelo ambiente.
Sendo assim, pergunta-se para que serve este Parque Natural se não é capaz de exercer a sua função de protecção da qualidade ambiental que o seu estatuto impõe? Ou apenas serve para perseguir aqueles que têm menos poder politico?

1 comentário:

Anónimo disse...

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