OLHÃO: A CARTELIZAÇÃO DA RIA E A CM OLHÃO

A Ria Formosa é zona de produção de bivalves e as suas águas são consideradas como conquicolas. A produção e comercialização de bivalves vivos foi objecto de Directiva e Regulamento comunitários, nomeadamente a Directiva 2006/113/CE e o Regulamento 854/2004.

Na transposição das directivas e regulamentos sobressaem as disposições constantes do Decreto Lei 293/98, que se acham repetidas mas actualizadas.

As zonas de produção de bivalves da Ria Formosa, é maioritariamente classificada como sendo de classe B o que obriga à depuração dos bivalves para eliminação ou redução da contaminação microbiologica. É um facto que a contaminação microbiologica dos bivalves não tenha, necessariamente, de trazer problemas para a saúde publica. O que os Regulamentos pretendem é uma medida cautelar de forma a evitar focos de epidemias.

Mas ao aceitar-se a classificação das zonas de produção em classe B, está-se a aceitar, e é um facto, que existe contaminação microbiologica ainda que em doses menores.

A classificação em classe B dá ao proprietarios das depuradoras a vantagem de que todos os produtores estarem obrigados a remeter-lhes os bivalves capturados e com isso capacidade para negociar o melhor preço, na defesa do aumento do lucro à custa da ruína dos produtores assoberbados com as taxas de recursos hídricos, dos custos da areia ou do calhau rolado, da mão de obra e de toda a espécie de impostos que incide sobre a actividade, a que acresce a alta taxa de mortalidade.

E como se isso não bastasse, são os mesmos beneficiarios deste sistema que importam bivalves vivos de outras paragens na zona mediterranica, a baixo custo e qualidade, sempre na mira do lucro. Perante isto, os produtores são obrigados a baixar o preço da ameijoa, embora como nesta época o preço junto do consumidor suba, sem qualquer beneficio para o produtor. A concertação de acções tendentes ao aumento dos lucros com eliminação da concorrencia configura a cartelização da actividade.

A presente crise com a desclassificação das zonas de produção, está relacionada com a colocação no mercado de bivalves contaminados, o que levou a uma reclamação junto da UE por parte da entidade que os adquiriu no mercado nacional. Daí que a UE tenha pressionado o Estado português a apresentar analises cujos resultados determinaram a recente desclassificação.

Também se sabe que a entidade com competência e responsabilidade nas analises ena classificação das zonas de produção é o IPIMAR que não fez correctamente o trabalho de casa. E é de tal forma assim que ao desclassificar as zonas para C se esqueceu de estabelecer as zonas de transposição para onde os produtores pudessem transferir as suas ameijoas.

Por outro lado temos o papel da Câmara Municipal de Olhão que finge não ter qualquer responsabilidade no assunto. A contaminação existe em maior ou menor quantidade e é de origem humana por mais que queiram inventar, provindo dos esgotos directos e das ETAR. Só que o presidente não o pode admitir, porque as Câmaras poluidoras, Faro e Olhão, estariam obrigadas a indemnizar os produtores.

As descargas de águas residuais urbanas na Ria Formosa não podem ou não deviam implicar um grau de contaminação superior a 300 UFC/100ml de carne e liquido intervalar, o que equivale a dizer que toda a Ria era para ser classificada em A, se esse parâmetro fosse cumprido..

A Câmara enquanto serventuaria dos interesses do cartel, não quer uma solução ruim nem boa, mas medíocre, porque assim está contribuindo para o lucro dos agentes económicos, esquecendo a maioria da população e da actividade económica da cidade, já que a concentração da riqueza criada fica reduzida a meia dúzia de indivíduos, os proprietarios das depuradoras.

Quanto aos viveiristas devem perceber que, infelizmente, estamos perante uma situação privilegiada para exigir que de uma vez por todas acabem com os esgotos directos e as ETAR a despejarem nas Ria a contaminação que está na origem do problema.

REVOLTEM-SE, PORRA!