Segundo informação que nos fizeram chegar, há salinas que não estão a pagar as respectivas taxas, salinas essas que ocupam cerca de cem hectares, uma delas em santa Luzia e outra junto ao Hotel da Vila Galé, em Tavira.
O Regime de utilização dos Recursos Hídricos prevê o pagamento de taxas, sendo que acima dos vinte mil metros, as ditas taxas, passam a metade do valor.
De qualquer das formas, as salinas estavam sujeitas a um concurso e a duração das concessões era de dez anos, não se sabendo bem como, mas cujos concessionários pretendiam ver reconhecida a propriedade privada.
Obviamente que o sentido deste texto não é ir contra as pretensões dos concessionários, mas tão só contra quem tem o poder de decisão e que o usa a seu belo prazer.
Na verdade, com a publicação do Regime de Utilização, as concessões na Ria Formosa teriam prescrito em Junho deste ano à semelhança do que aconteceu com os viveiros de bivalves, e estes foram obrigados a pagar as taxas de utilização dos recursos hídricos, perguntando-se como é que uns pagam e os outros ficam de fora.
Mais, falta saber se as concessões das salinas também vão ser submetidas ao leilão previsto para as concessões dos viveiros de bivalves e em que condições.
A Administração da Região Hidrográfica tão zelosa na interpretação da lei no que concerne aos viveiros de bivalves e tão míope no resto das concessões, deixando passar em claro outras situações menos claras e transparentes.
E porque falamos numa entidade que tem a seu cargo a tutela do Domínio Publico Marítimo e tanto fala no cumprimento do POOC, ainda não tenha percebido que para aquelas bandas, há uma cidade do império romano, chamado Balsa, que está a ser vandalizado por um grupo espanhol, que ao que nos dizem populares, alguns achados arqueologicos estarão a ser desviados para o país vizinho.
Até parece que a ARH só teve olhos para as casas da Ria Formosa, e nem todas, porque grandes negócios se fazem nesta zona.
Até que um dia de tanto esticar a corda, ela rebenta.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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