OLHÃO CONCELHO QUE TRESANDA A CORRUPÇÃO!

O problema de Olhão será idêntico ao de muitos outros pontos do País, mas aqui há quem não deixe dormir descansados os gangs que tomaram o Poder nesta longa noite de quarenta anos.

Decorria o ano de 2008, sob a presidência do narigudo Francisco Leal e da muleta António Pina vereador sem pelouro, mas presidente da concelhia local socialista, quando foi aprovada uma construção com 260 metros quadrados, ali para os lados de Pechão, justificando-se a aprovação ao abrigo de razões po(n)derosas.

Alguém denunciou a situação junto do Tribunal Administrativo, e este em 2012 decidiu-se pela demolição da construção, por estar em Reserva Agicola e não se vislumbrarem as tais tais razões ponderosas.

Estávamos então a um escasso ano de eleições para a autarquia e uma decisão desse tipo podia deitar a perder a futura presidência. Então havia que colocar uma pedra em cima do assunto e não deixar transpirar a mínima informação sobre o assunto.

Assim se manteve até que um dia destes, o Tribunal Administrativo, face ao incumprimento da sentença. tomou nova decisão, desta vez penalizando todos os que fazem parte do executivo com uma indemnização de 50 euros por dia até à demolição, se esta não for executada dentro do prazo estabelecido.

Durante anos, o Pina, que dizia tratar-se de moinhos de vento quando se diziam estas coisas, escondeu da vereação a sentença do Tribunal. Ainda na quinta feira passada, dia em que promoveu reuniões em separado com delegações dos diversos partidos representados no órgão Câmara Municipal, omitiu a nova decisão do Tribunal, fazendo-a chegar ao conhecimento da restante vereação, já depois das reuniões se terem realizado, para não ser confrontado com a realidade e a responsabilidade que agora recai sobre pessoas que nada têm a ver com a péssima gestão da autarquia.

Ainda assim, mesmo sendo um bate boca entre algumas pessoas, a confirmação chega-nos através de um órgão de informação que procurava informações mais detalhadas e precisas.

A questão que aqui se levanta é muito pertinente, porque na década de 2000 a 2010, foram construídas em Reserva Agrícola ou Reserva Ecológica, mais de seiscentos fogos, de forma irregular ou ilegal, para não falarmos em muito mais do que isso em áreas urbanas mas em violação dos planos de gestão territorial e dos diversos regimes jurídicos que as protegem.

Obviamente, por muito que venham agora dizer que não tinham a "intenção" de dar vantagem patrimonial a terceiros, a verdade é que o fizeram. E porque já não temos idade para creditar no Pai Natal, nem na bondade do bando que nos tem governado, também estamos no direito de duvidar das boas intenções de quem aprovou tais construções, até porque na hora da decisão, os eleitos locais têm três opções: sim, não ou abster-se. E quando não se sabe ou não se dominam as situações, mais vale abster-se.

Por estas e todas as outras situações, Olhão é um concelho onde tresanda a corrupção!

Mas não deixamos de tomar, também, uma posição em relação à atitude do Pina. Um presidente que esconde dos seus pares informação essencial, como esta, não pode merecer a confiança dos parceiros, razão mais que suficiente para que lhe fosse retirada a delegação de competências. Estar com as pessoas e ainda assim não os alertar pessoalmente para as implicações, é de muito mau carácter.

Por outro lado, há que ter em conta que ao proprietário da edificação, construída legalmente porque a Câmara o autorizou, assiste-lhe o direito de exigir uma indemnização, que nunca será inferior a duzentos mil euros, indemnização pela qual responde em primeiro lugar a autarquia ainda que possa vir a exigir  direito de regresso, ou seja, os eleitos que autorizaram ressarcirem o município de uma decisão que se veio a confirmar ilegal.

Claro que sabemos que o Pina o não vai fazer, até por ser um dos aprovantes, mas compete à restante vereação, na defesa do município, que dizem defender, pedir o direito de regresso se tal vier a acontecer.

Com que então, moinhos de vento, Ó Pina?

PELO COMBATE À CORRUPÇÃO!