terça-feira, 26 de abril de 2016

RIA FORMOSA: PARA ONDE VAIS?

Em 2005, sob a batuta de Sócrates e do partido dito socialista, foi aprovado o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António (POOC). As câmaras municipais abrangidas pela area de intervenção deste plano, integraram a respectiva comissão de acompanhamento, não podendo, agora, vir dizer que desconheciam o que se preparava.
Em 2007, e mais uma vez sob a batuta de Sócrates e do PS, é publicada a legislação sobre a titularidade dos recursos hídricos, que permitia a regularização de operações não tituladas, dando um prazo para esse efeito. E é essa legislação que manda para leilão os viveiros de ameijoa.
Em 2008, ainda sob a batuta de Sócrates e do falso partido socialista, foi aprovado  Programa Polis Litoral da Ria Formosa e a sociedade do mesmo nome, que integrava as câmaras envolvidas. O Polis é o instrumento financeiro para aplicação do POOC, e teve de ser aprovado pelas câmaras e Assembleia Municipais dos concelhos integrantes. No caso de Olhão, foi distribuido na altura, aos deputados municipais, um CD contendo  que estava programado. Mais uma vez as autarquias não podem alegar desconhecimento do que se preparava.
Em 2009, mais uma vez sob a batuta de Sócrates e do partido dito socialista, em vésperas de eleições autárquicas, gastaram milhões do erário publico, na ligação da rede em alta de agua e esgotos. Na altura, porque a empresa que ganhou o concurso publico, não conseguiu acabar a obra, José Apolinário, então presidente da câmara Municipal de Faro, pediu às Aguas do Algarve, que fizesse a ligação na Barra da Armona através de uma obra "provisória", depositando as condutas no leito da barra.
A ligação da agua e esgotos em alta, às ilhas, não significou o fim das fossas da maioria das casas, porque a Polis assim o entendeu. Passados estes anos pergunta-se para que gastaram dezenas de milhões numa obra que não visava a satisfação da necessidade de acabar com as fossas?
Obviamente que a resposta só pode ser uma; a ligação da agua e esgotos destinavam-se a servir outros interesses que não os dos moradores, mas antes algo que estava em formação.
Naquela altura, era presidente da ARH e por inerência do cargo, também da Polis, a engenheira Valentina Calixto, tal como agora o é Sebastião Braz Teixeira. A ARH passou à situação de Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, ou seja, Sebastião Braz Teixeira deve obediência às orientações da direcção superior da APA; e logicamente, esta ao governo por via do Ministério do Ambiente. Não se trata aqui de fazer a defesa de Sebastião Braz Teixeira, até porque se a justiça funcionasse contra aqueles que se diz representarem os interesses do Estado, o Sebastião talvez já estivesse preso. O que se pretende, é corrigir  alvo, o centro das criticas, que devem ser o governo, o actual como os anteriores, pois foram eles que cozinharam tudo o que se prepara na Ria Formosa.
Não podem vir agora os socialistas, que tudo aprovaram, apontar o dedo a terceiros, embora o governo anterior pudesse ter procedido às alterações legislativas que permitissem a regularização das casas bem como dos viveiros.
Aquilo a que estamos a assistir é um ataque sem precedentes contra a população indígena da Ria Formosa e que consiste na conjugação de acções avulsas para correr com os naturais da Ria e substitui-los pela industria do turismo. Essa é a única verdade e os políticos do arco da governação devem dizer muito claramente, a verdade às pessoas , em vez de mentirem continuamente como se de nada soubessem.
Os moradores e produtores da Ria Formosa têm um problema e um inimigo comum: o governo! E das duas uma, ou se unem para combater o inimigo, ou este fomenta e aproveita a divisão para os controlar.
LUTEM!

9 comentários:

Anónimo disse...

Parabéns pela analise tudo o que se fala ou o que se irá falar não é mais que um folhetim de telenovela.
Todos sabiam e todos aqueles que hoje gritam tiveram-se baribando por tudo o que tinha sido aprovado.
Com desculpa que sempre ouviram falar em derrubes mas nunca aconteceu.
Agora não tenham duvidas que tudo vai ser cumprido conforme os decretos e leis aprovados.
Se foi o Partido Socialista e os seus companheiros de Rute que aprovaram toda esta situação qual o motivo que o anterior governo tinha para alterar os decretos?
Foram elaborados estudos e mais estudos até á aprovação do POOC e agora fazem estas fantochadas para entreter a malta, mas também para defender interesses escondidos de alguns.
Vamos aguardar.
Bélinha

Anónimo disse...

Isso das fossas não sei se será bem assim; a mim intimaram me a fazer a ligação ao esgoto e acabar com a fossa ou era autuado.
Assim diz, até porque era do meu interesse.

Anónimo disse...

Bélinha! Quem são esses alguns que escondem interesses? OS perseguidos pela MAFIA, a MAFIA ou um pouco de tudo?

Anónimo disse...

os viveiros ? falta 2 meses para terminar as concessões e a APA nada diz de como vai ser o futuro dos viveiristas,anos de investimento a 2 meses do fim sem nada saberem, sera que meia duzia de empresários vao ficar donos da ria?

Anónimo disse...

Mais um excelente esclarecimento! Viva o Olhão Livre.

Anónimo disse...

Está visto que as autoridades competentes lêm os comentários escritos no blogue, serve para alguma coisa? os automóveis velhos abondonados que se encontravam no largo na entrada do parque natural foram removidos, servindo de parque para os outros em bom estado? Dentro do parque, nota-se uma grande limpesa, os plasticos são removidos, não mostra o abondono a que estava votado, talvez a mudança de direção tenha servido para qualquer coisa, só espero que continue, porque é visitado por muitos estrangeiros e é um bom cartão de visita para a nossa terra.
PS. já agora, aproveito para informar as mesmas autoridades, há 5 anos que vivo aqui nesta urbanização no fundo da escola do Bairro dos Pescadores, a urbanização dos painéis solares, pois,encontram-se dois automóveis velhos, todos danificados,sem rodas e um velho camião, será que os proprietários não são obrigados a removê-los também?

Anónimo disse...

no anterior quadro comunitário de apoio, quase todos os viveiros da ria tiveram a sua
modernização aprovada, com processos feitos correctamente mas sem os abutres a comerem
por fora.Bruxelas lelefonou varia vezes para o Diretor geral das Pescas - Dr. Eurico
de Brito para que a DGPescas enviasse uma carta com 3 linhas a dizer que as licenças
irião ser legalizadas. As licenças foram legalizadas mas comunicação a Bruxelas não
houve. Porque? será que não percebem que o dinheiro que está para vir é para a mesma
gente que recebeu para as pisciculturas (que faliram todas).Quantos responsáveis foram
presos? Por agora não acrescento mais porque a situção vai ser gravissima. Até já....

Anónimo disse...

Ao anónimo do dia 26 ás 20:34

Meu caro senhor eles já começaram aparecer mas ainda á mais.
A Culatra e Sílvia Padinha já á muito que aquecem os motores mas seguirão outros.
Que sejam hotéis ecológicos, restaurantes ecológicos, casa ecológicas etc..etc..
Tenham calma que novas noticias sairão á baila.
Bélinha

Anónimo disse...

Onde a dinheiro está a Sílvia é para isto que serve todo o protagonismo que ela tem procurado