OLHÃO: MOBILIDADE QUANDO DÁ JEITO E SE TEM CUNHA!

A temática da mobilidade ganhou algum animo com o encerramento da passagem de nível das Avenidas, qual fronteira entre Olhão Norte e Olhão Sul.

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão sabe bem da utilização daquela passagem e por isso se apressou a passar a bola para terceiros. O problema da passagem de nível, decorre da aplicação da Lei, obsoleta, e que já deveria ter sido alterada, por não assegurar as tão propaladas condições de segurança de quem as utiliza. Claro que o Pina não fez nada nesse sentido porque o actual governo é da sua cor política, quando não e já teria proposto a revisão da mesma.

O problema da mobilidade não se resume apenas à passagem de nível, já que existem demasiadas barreiras arquitectónicas para pessoas com mobilidade reduzida.

Ainda o Leal era presidente e testemunhámos presencialmente um morador na Rua Capitão Nobre a pedir que lhe fosse colocado um símbolo em frente da porta de sua casa, porque o passeio era muito estreito e a esposa que andava de cadeira de rodas não podia sair de casa quando estacionavam em frente da porta. A senhora acabou por falecer e a pintura nunca surgiu.

No entanto na Rua 1º de Maio, há um morador, também ele com alguma dificuldade de locomoção, que tem dois lugares de estacionamento para seu uso pessoal. Nesta rua, numa encomenda do ex-vereador Eduardo Cruz, foi permitido estacionar em cima do passeio, sem que nele tivesse sido delimitada o estacionamento, o que por vezes origina o estacionamento mais chegado à parede, dificultando a passagem aos peões. A largura da rua permite cortar vinte centímetros em cada lado e se essa intervenção tivesse sido feita, o morador em causa, ficaria com o seu lugar reservado mesmo à porta de casa. Como nada disso foi feito, ocupa então dois lugares. Os serviços camarários autorizaram, é certo, mas tudo indica ter havido ali uma espécie de "cunha", até porque noutras situações, os serviços camarários não têm a mesma disponibilidade para resolver idêntico tipo de situações.

E se restassem duvidas de que temos um presidente pouco, muito pouco preocupado com a mobilidade dos seus munícipes, lembramos que o Salão Nobre da Câmara, onde se realizam as sessões de câmara publicas, se situa no primeiro andar, o que é um impedimento ou condicionamento para a participação das pessoas naquelas sessões. É óbvio que o moço pequeno em presidente dirá que manda um ou mais funcionários ajudar quem precisar, omitindo que todos os estabelecimentos públicos devem estar dotados de rampas ou sistemas que permitam às pessoas a sua mobilidade sem estarem sujeitas aos favores desta cambada, uma certa forma de condicionamento.

Na Rua das Lavadeiras, morava um senhora entretanto falecida, cuja incapacidade física a atirou para uma cadeira de rodas, pelo que a família requereu à câmara lhe fosse concedido um lugar frente à porta que lhe permitisse entrar e sair de casa.

Mas o processo de decisão foi tão lento, que demorou meses até que foi pintado o símbolo, hoje, numa altura em que já não cumpre a função para que foi pedido.

Não estão em causa os funcionários que foram fazer a pintura, mas quem tem o Poder de decisão de mandar pintar. Ou será necessário ter uma "cunha" para que os processos se desenvolvam com a rapidez que a situação exige?

Uma vergonha é o que isto é, levar tanto tempo até que a pessoa faleça para depois tomar uma decisão.

TENHAM VERGONHA!

OLHÃO: AREA METROPOLITANA DA CORRUPÇÃO

1- O texto de hoje é composto por uma primeira parte de ficção em que qualquer semelhança com a realidade é de pura coincidência.

Tenho como amigo o presidente da Área Metropolitana de corrupção e preciso de um favor dele, já que estou interessado num terreno para construir, mas que de momento, não posso avançar para a aquisição daquela área.

Então proponho ao meu amigo que por um lado evite que algum outro interessado se possa intrometer e que por outro reserve o espaço para mim. Do alto do seu poder de decisão, o meu amigo pode sempre dizer que naquele espaço não é admitida a construção para fins habitacionais, porque está destinado à produção de caranguejo. Como o dinheiro não é dele, pode contratar com o dono a cedência do espaço por algum tempo, mediante um pagamento qualquer, até eu ter condições para o fazer. E quando estiverem reunidas as condições, eu comprarei o terreno e construirei a meu bel prazer. É óbvio que devo retribuir o favor e como vou encher os bolsos de rebuçados para a tosse, não devo deixar de lhe oferecer alguns, para eliminar o catarro dele.

Não se trata de o comprar mas somente de retribuir um favor com outro favor. Digam lá que não sou grato?

2- Deixando a ficção e passando à realidade, voltamos ao assunto das instalações da Bela Olhão, porque depois do nosso post de ontem, logo surgiram alguns acólitos do presidente da Câmara Municipal de Olhão a tentar desmentir o que então dissemos. Como não podia deixar de ser vamos encarregar de provar o essencial do que afirmámos e nada melhor do que publicar extracto da Planta Síntese do PDM.

Na imagem de cima pode ver-se a área a norte do Porto de Pesca de Olhão, enquanto que na debaixo se pode ver a legendagem da Planta de Síntese.

Utilizando uma régua, pode verificar-se que a delimitação da Zona Industrial do Porto, está em linha com o cais do lado nascente daquele Porto e toda a área no topo norte é urbanizável, uma parte com a classificação de Espaço Urbano Estruturante e outra como Espaço Urbanizável de Expansão, mal se percebendo como é que o presidente vai à Assembleia Municipal dizer que no futuro vai alterar a classificação do solo para o tornar urbanizável, quando já o é.

No entanto acreditamos que não esteja sozinho nessa cruzada, porque tem a sua corte acólitos, jurisconsultos e técnicos habilitados para lhe dizerem que argumentação utilizar, procurando enganar o Zé Povinho.

3- Pina é um autêntico Master Chef e como tal precisa de ter consigo um bom trem de cozinha, tachos e panelas, sem o qual não pode fazer os seus cozinhados. E deles está bem recheado, alguns sem a mínima preparação ou vocação para o exercício dos lugares que ocupam, mas sempre dá jeito ter uns yes man para as aflições.

Também precisa de alguns jurisconsultos e técnicos com o estatuto de mercenários, para estarem sempre ao seu dispor no que concerne ao dar a volta aos imbróglios que vai arranjando.

Uns e outros a ganhar mais do que um medico nos serviços de urgências dos hospitais, mas com os otários do costume a pagarem as mordomias presidenciais.

4- Nestas andanças e fugindo um pouco ao assunto, ainda temos espaço para dizer que os corruptos também se enganam se pensam que a impunidade não acaba, que o diga o técnico detido e proibido de entrar nas instalações da Câmara.

Acordem senão ainda ficam sem os cêntimos que trazem nos bolsos!

OLHÃO: PRESIDENTE TRAPALHÃO!

O suposto aluguer/compra da Bela Olhão está envolto numa negra nuvem com o presidente a cair em contradições e sem dizer a verdade dos reais objectivos.

Curiosamente, o presidente nunca mostrou a mais pequena preocupação com a situação dos antigos trabalhadores, alguns dos quais receberam a parte do fundo de garantia salarial, mas ainda hoje estão à espera do restante da indemnização a que tinham direito. E se é certo que o presidente nada tem a ver com isso directamente, questiona-se porque nunca exerceu a sua influência para que os trabalhadores daquela fabrica recebessem os seus direitos. Claro que sabemos que ele é um bocado avesso a lidar com quem não tem um estatuto social mais elevado e que por isso se está borrifando para as condições de vida de quem perdeu o seu sustento.

Na sequência do processo de falência, todo o património da Bela Olhão foi vendido a uma empresa nortenha, especialista neste tipo de aquisições, que mais tarde viria a colocar à venda as instalações por pouco mais de dois milhões, estranhando-se porque razão o presidente não a quis comprar na ocasião, já que o preço era bem apelativo.
De acordo com a Planta Síntese do Plano Director Municipal de Olhão, a área compreendida pela Bela Olhão, está classificada como Espaço Urbano Estruturante, embora entre cortada por uma linha de agua que de acordo com o respectivo Regulamento tem uma faixa de protecção de dez metros para cada lado, sobre a qual não é permitida a edificabilidade.
Sendo assim, naquele espaço é permitida a edificabilidade para fins habitacionais, mal se percebendo porque razão ainda não surgiu nenhum comprador. Ou será que surgiu e o presidente disse não ser permitida a edificabilidade, dizendo que se trata de uma categoria de espaço que integra a Zona Industrial do Porto?
O Presidente é trapalhão suficiente para o fazer, e só assim se compreende as contradições e as mentiras que vem propalando a esse respeito. A uns diz, que vai transferir serviços instalados na Horta da Câmara mas na Assembleia Municipal diz que no futuro pretende alterar a classificação do solo para permitir a edificabilidade, pondo então o espaço à venda, obtendo mais valias para o Município.
Ora a Câmara não é nenhuma agência imobiliária para praticar especulação de solos, que no fundo é o que vem propondo o Pina, ao comprar para tornar a vender com mais valias. Essa não é nem função nem vocação da autarquia.
E ainda que assim fosse, dando algum credito às palavras do moço pequeno em presidente, só o facto de propor a alteração do uso dos solos para negociar, sendo juiz em causa própria, é de muito duvidosa legalidade.
De qualquer das formas, vir primeiro alugar por 23.000 mil euros mensais durante dez anos despendendo 2.760.000 euros para no final daquele período pagar pela compra mais 5.000.000 euros, ficando a operação num total a roçar os oito milhões de euros, sem se saber qual o destino que lhe quer dar, é no mínimo suspeito. Ou será que estamos perante mais uma encomenda, que endivida a autarquia e será motivo para o aumento de taxas e impostos municipais?
E se algum particular se interessou pelo terreno e o Pina deu o nega, não permitindo a edificabilidade, perante um cenário destes? Não terá direito a pedir uma indemnização, tanto mais que o Plano Director Municipal permite a edificabilidade?
Porque não diz a verdade o trapalhão presidente?

OLHÃO: AS DERROTAS FEITAS VITÓRIAS DO PRESIDENTE

Tal como havia prometido, o presidente da câmara Municipal de Olhão, deslocou-se a Lisboa para negociar com a Infraestruturas de Portugal a reabertura da passagem de nível, o que conseguiu e lhe permitiu embandeirar em arco, apresentando tal reabertura como uma vitória. Mas será que foi?

O presidente teve dois anos para resolver o problema e nada fez durante esse tempo, conseguindo apenas ganhar tempo. Mas ganhar tempo para quê?

Isto já faz lembrar as providências cautelares das ilhas. para ganhar tempo e ficar tudo na mesma. E ele também esteve nessa, pelo que se vai tornando um hábito, ganhar tempo para ficar tudo na mesma.

Se o presidente queria resolver o problema a contento do Povo de Olhão, bem podia ter encabeçado uma petição para alteração da Lei que está na origem do encerramento da passagem de nível, avançando mesmo com uma proposta de resolução, não só desta como de todas as outras que há por esse País fora. E argumentos não lhe faltariam!

A verdade é que as passagens de nível mistas de peões e viaturas tal como estão, são bem mais perigosas que as exclusivas para uso pedonal. E são porque apesar de restringir a sua utilização, não o impedem, permitindo mesmo que as viaturas façam um S e passar, como as peões basta-lhes desviarem-se um pouco para passarem.

É evidente que há riscos, e neste caso, são exclusivamente da responsabilidade de quem não acata as restrições. Mas quando se fala de segurança, esse risco deve ser tanto quanto possível eliminado fechando por completo as ditas passagens de nível, impedindo a sua utilização por viaturas e peões.

O mesmo esquema podia ser utilizado nas passagens para uso pedonal, com cancelas de correr accionadas por um sensor que ligasse um semáforo luminoso e sonoro e ainda uma cancela de correr.

Assim e no caso de Olhão, até porque se aproxima a electrificação da linha, tais sensores podiam ser os mesmos que encerram as passagens de nível dos Pinheiros de Marim e da Rua Almirante Reis.

Ora, o nosso inteligente presidente não só não foi capaz de apresentar nenhuma alternativa como não foi capaz de propor uma alteração à Lei, que o permitisse, fazendo uso da sua proximidade com o responsável governativo pela área dos transportes.

Não nos parece haver pois qualquer vitória deste aprendiz de presidente, mas sim de uma derrota em toda a linha, apenas suavizada pelo facto de a passagem de nível se manter aberta por mais algum tempo, mas que depois obrigará as pessoas a terem de utilizar o túnel, sabendo-se antecipadamente que em dias de cheia, o não vão poder fazer.

RIA FORMOSA SOB REPRESSÃO!

De há uns tempos a esta parte que vimos assistindo ao aumento da repressão sobre quem labuta na Ria Formosa, com as autoridades, a pretexto das mais variadas explicações, perseguem as pessoas.

Para os viveiros de ameijoa, foi afixado um Edital que fixa como prazo máximo para a retirada de pedras, plásticos e outros meios utilizados na defesa e protecção dos viveiros contra a ondulação provocada pelas embarcações, com particular destaque para as da Marinha, quando há limites de velocidade estipulados  mas que ninguém cumpre.

Com a elevada mortandade da ameijoa e os viveiristas descapitalizados, vem a exigência da sua substituição daqueles meios por sacos de calhau rolado, que não é nada barato, o que vai levar a que muitos deles não consigam cumprir com aquela exigência.

No entanto e curiosamente, os sacos das ostras, também eles de plástico, são permitidos, como se os animais não engolissem as partículas que se vão libertando daqueles sacos. E não é por acaso que há fundos comunitários para a produção destas ostras, que são uma espécie estranha à Ria Formosa, quando deveríamos estar a produzir a ostra portuguesa. Há dinheiro para as ostras, mas não há dinheiro para as ameijoas, porque a ideia é levar ao abandono de um prática que está enraizada no Povo que vive da Ria.

Também a pretexto da defesa do cavalo-marinho e com uns senhores académicos a distorcerem a realidade, atribuindo as culpas do desaparecimento daquela espécie à pesca, contrariando o que diziam há uns anos atrás de que era a poluição, saem para a rua na tentativa de apanhar supostos caçadores ilegais. E não vão senão, a Policia Marítima, o Parque Natural da Ria Formosa e sabe-se lá mais quem, para virem de mãos a abanar.

Na costa, também os apanhadores de conquilha apeada, são perseguidos, como se pode ler em http://www.sulinformacao.pt/2018/01/policia-maritima-de-tavira-apreende-ganchorras-de-mao-e-15-quilos-de-conquilhas/ , com a apreensão de dez arrastos de mão e quinze quilos de conquilha, uma media de 1,5 quilos por cabeça, quando aos turistas é permitido apanhar até dois quilos.

Na zona de Faro quando um pescador pescava com redes, foi perseguido de tal forma que a lancha da Policia Marítima foi embater num bote mandando duas pessoas para o hospital, um deles em estado grave.

Toada esta repressão visa acabar com as actividades tradicionais da Ria Formosa, mas traz consigo mais alguma coisa. É que na falta de rendimentos para assegurar a subsistência da família, muitos são aqueles que se fazem ao mar, procurando ali o sustento das suas famílias. Mas afinal que querem as nossas brilhantes autoridades? Que na falta de recursos, estas pessoas vão roubar?

No passado, a Ria era fonte de alimento e de rendimentos, e haviam toda a espécie de artes. Hoje, tudo é proibido e a vida na Ria é uma miséria.

Quando é que a canalha começa a olhar a Ria noutra perspectiva?

ABAIXO A REPRESSÃO!

OLHÃO: VERDADE, MENTIRA, NEGOCIATA OU INDICIO DE CORRUPÇÃO?

Há dias atrás dizíamos que a Câmara Municipal de Olhão alugara as instalações fabris da Bela Olhão, mas segundo as informações chegadas até nós, aquela contratação está envolta numa densa, como diz António Pina, nuvem!

Tanto quanto conseguimos apurar de fonte fidedigna, o aluguer daquelas instalações servirá para entregar as instalações que a Câmara ocupa na Zona Industrial para guardar os autocarros e receber os serviços instalados na Horta da Câmara.

Mais se diz, que a justificação dada, está relacionada cm a venda dos terrenos da Horta da Câmara, para construção de um eco-resort e que a autarquia se havia comprometido a entregar aquele espaço até finais de 2017, e que estes teriam também sido vendidos aos proprietários do hotel, aquando da compra do lote 1 do loteamento do Porto de Recreio.

Enquanto a Câmara se entretém a ceder terrenos de que mais tarde vai precisar para albergar alguns dos seus serviços, prestaria melhor serviço ao município se adquirisse um terreno e construísse de raiz instalações para os instalar. Assim gasta-se o dinheiro e nada se constrói.

Ora se o processo de alienação do lote 1 deixou muitas duvidas, com uma hasta pouco publica, e nada publicitada na comunicação social, sobre a alienação do terreno da Horta da Câmara, não há a mais pequena informação sobre quando, onde e como foi vendido.
No âmbito do Programa Polis foi elaborado um estudo para a requalificação da Horta da Câmara, tal como descrevemos em http://olhaolivre.blogspot.pt/2017/03/olhao-destruicao-de-habitat-do-caimao.html. Para que isso acontecesse, aquele espaço teria de ser publico ou ter a autorização do proprietário, caso ele tivesse sido alienado.
Mas o Lote 1 do Loteamento do Porto de Recreio foi vendido em 2002 e não há conhecimento de qualquer outra hasta publica, que necessariamente teria de haver, para que os donos do hotel tivessem também comprado aquele espaço.
Não havendo então a compra e projectando-se transformar aquele espaço numa zona verde, publica, mal se compreende como se vem dizer agora que aquele terreno está vendido e comprometida a entrega para finais de 2017. Pina deverá vir a terreiro explicar esta negra nuvem.
Já quanto ao eco-resort temos muitas duvidas e contra ele estaremos, porque ao contrário do grande defensor do camaleão, aquele espaço constitui habitat do CAIMÃO espécie ainda mais protegida e símbolo do Parque Natural da Ria Formosa.
No meio disto, é preciso saber onde começa a verdade e acaba a mentira, que negociata está por detrás de mais uma alienação duvidosa, a indiciar mais um possível acto de corrupção, que parece ter-se tornado uma evidência nesta autarquia.

OLHÃO: ISTO É TUDO UMA MERDA!

Alguns puritanos leitores parecem muito preocupados com a linguagem utilizada nos nossos textos, mas são eles os primeiros a usa-los em privado, mal se percebendo a indignação. Têm uma boa solução, deixar de nos visitar porque vamos manter o nosso estilo.

A Ria Formosa ainda é a principal fonte de rendimento da população de Olhão, mas continua a ser maltratada pelos criminosos políticos tão merdosos como a merda que sai da ETARs ou dos esgotos directos em Faro, Olhão e Tavira.

Há anos que se trava uma luta pelo fim da poluição da Ria Formosa, e muito tempo ainda vai levar até que esta peçonha política resolva seja obrigada a resolver a situação. Foi fruto da contestação à poluição que a Comissão de Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR) encomendou uma monitorização das aguas da Ria Formosa ao CIMA da UALG, como já varias vezes referimos e que concluiu como a imagem seguinte descreve:

Como se vê alguns parâmetros são cerca de 100 vezes superiores nas zonas influenciadas pelas ETARS, as quais se encontram parcialmente eutróficas. Claro que isso não incomodou ou nossos políticos porque se diz que se restringe a uma área de 400 metros. Só que...

O Relatório Cientifico e Técnico do IPIMAR de 2006 vem desdizer o que o CIMA afirmava, conforme a imagem seguinte documenta:

Como se pode verificar, e sem deixar de fazer referência ao responsável pela monitorização efectuada pelo CIMA, no ultimo paragrafo, permite concluir que a poluição microbiológica pode atingir os 2.000 metros. E isso faz uma grande diferença!

Em 2008 foi apresentada uma queixa junto da CEE que acabou arquivada porque o governo anterior encomendou um estudo que ajudasse a branquear a situação junto daquela instituição. Isto em 2013. Mas vejamos como foi elaborado aquele estudo e os seus resultados.

  Como podem ver, a enormidade de fosforo e de azoto que aceleram o crescimento de algas e conduzem à eutrofização da Ria, mas fazendo crer que o problema tem particular incidência no uso daqueles fertilizantes na agricultura e não das ETARs e dos esgotos directos. Como chegaram a estes resultados? Ver a imagem seguinte:

O Programa CORINE landcover 2006 elaborou a cartografia do País em função dos usos dos solos, atribuindo uma classificação de acordo com as características desses solos, que não quanto ao seu uso real. Já o INRB fixava os parâmetros dos fertilizantes a utilizar para cada cultura,

Convém esclarecer que os agricultores não iriam gastar dinheiro em fertilizantes se o sistema radicular das suas produções não absorvessem na integra os fertilizantes recomendados, Ou seja, aplicar fertilizantes que as plantas não iriam absorver, era o mesmo que jogar dinheiro fora. É bom não esquecê-lo.

Da conjugação desse modelo matemático, basta multiplicar a área para cada cultura e multiplicar pela quantidade de fertilizante a utilizar para cada tipo de produção, para se chegar aos números constantes na imagem. Só que...

Para quem reside no Sotavento algarvio, e sabe que o fim do Matadouro Regional, em 2009, determinou fim da produção animal, acabando com as suiniculturas, vacarias ou pastoreio, pelo que os coliformes fecais presentes na Ria Formosa, são única e exclusivamente de natureza humana, despejados pelas ETARs e esgotos directos.

Mas também sabemos que algumas produções desapareceram e a maioria dos terrenos estão abandonados, sem qualquer utilização, que conjugado com a absorção radicular, jamais seria justificável atribuir a presença dos nutrientes na Ria Formosa com a produção agrícola, a não ser por acção de branqueamento dos crimes de merda.

Entretanto surge uma alga infestante, já identificada e dita existente na Ria há cinquenta anos mas de que ninguém tem memória, que na presença do fosforo se desenvolve rapidamente, eutrofizando ainda mais a Ria Formosa.

Até quando o Povo de Olhão vai permitir a continuação destes crimes de merda?

OLHÃO: CÂMARA ALUGA BELA OLHÃO?

De forma pouco clara, escondida nos números de registo das matrizes e sem uma localização precisa, o Edital a convocar a Assembleia Municipal deixa perceber que a Câmara Municipal de Olhão, alugou ou vai alugar as instalações da Bela Olhão, para fins não habitacionais.

No entanto não se diz que a duração do contrato será de dez anos e menos ainda quanto vai custar ao município nem a que fim se destina.

Se for para instalar os serviços que actualmente estão na Horta da Câmara, é mais um ataque à Ria Formosa, porque ali serão lavados os camiões do lixo, com todos os lixiviados associados. Os esgotos daquelas instalações estão ligados à rede de aguas pluviais que desaguam no topo norte doPorto de Pesca, contaminando assim e ainda mais as aguas daquele Porto.

Não devemos omitir que a autarquia olhanense é proprietária de um terreno, transformado em sucata, perto do Poço Longo e junto ao empreendimento Cerro Azul. Os custos de aluguer por dez anos, é quase certo que dariam para a construção de instalações próprias, mas o dinheiro não é dos autarcas, sendo os otários a pagar todos os custos, luxos e mordomias dos nossos autarcas. Mas mesmo que assim não fosse, pergunta-se se se justifica aquele tipo de utilização numa zona para a qual se previam tornar numa das zonas nobres de Olhão?

Não sendo assim, a que fim se destina a contratação das instalações?

É na falta de transparência, na omissão publica das decisões da autarquia que reside para todo o cidadão interessado nas questões do concelho, o beneficio da duvida. Quem pode acreditar na boa fé de quem esconde informação essencial para um juízo mais correcto do que por aqui se vai negociando?
Os olhanenses não deixarão de estar atentos ao que se vai passar nestas instalações porque persistem muitas interrogações e porque ninguém pode acreditar na palavra da classe politica, elevada a um conjunto de trapalhões do pio que há. Veja-se o que se passa com as casas das ilhas; veja-se o que se passa com o estacionamento pago fora da área concessionada aos exploradores da Porto de Recreio. Um somatório de mentiras até as tornar "verdadeiras".
Cada Povo tem a governação que merece! Será que os olhanenses merecem o que vem desta governação? 

OLHÃO: ESTACIONAMENTO A PAGAR ATÉ ÀS 24 HORAS!

Esperemos que a moda não pegue e se alargue a outras zonas da 5 de Outubro, mas esta de pagar o estacionamento até às 24 horas é de bradar aos céus, mas neste cantinho à beira-mar plantado tudo pode acontecer, quando se pretende fazer dinheiro a todo o custo.

A verdade é que, conforme se pode ver na imagem acima, há de facto uma zona de estacionamento que faz parte da área terrestre concessionada para o Porto de Recreio de Olhão, algo que o Pina considerou uma grande vitória, pessoal mas  para Olhão, ver em https://www.municipiosefreguesias.pt/noticia/8459/assinado-contrato-de-concessao-do-porto-de-recreio-de-olhao.

A imagem não deixa perceber nitidamente, mas ao verificar na planta, ela cinge-se à zona da curva, restando ainda um estacionamento cuja gestão é da responsabilidade da Fesnima, desconhecendo-se se neste vai ser utilizado o mesmo tarifário.

Fazendo parte da concessão, cabe aos concessionários aplicar o tarifário que considerem o mais adequado desde que em conformidade com o Regulamento de Exploração e Utilização do Porto de Recreio de Olhão, no qual constam as tarifas a cobrar para o "parqueamento" dos barcos.

Uma coisa é certa, os concessionários reservam-se o direito de condicionar o acesso à ponta poente de Olhão, impedindo assim os olhanenses de desfrutarem o pôr de sol a partir do espaço ajardinado, a não serem que paguem a respectiva taxa de estacionamento.

A Verbos de Encher os Bolsos, concessionária, entra em jogo ao ataque, começando desde logo pelo aumento dos tarifários e cobrando agora o que antes era gratuito, graças ao interesse de um presidente de câmara, mais preocupado em defender interesses económicos do que os da população em geral. E não venham enjeitar responsabilidades, porque todos nós sabemos da sua envolvência no processo de concessão.

E os olhanenses que ali tinham os barquinhos vão ter que suportar também os aumentos dos tarifários, bem acrescidos e com subidas todos os anos, para dar lugar a outros com mais poder de compra mas que ainda lhes sai barato ter o barco em Olhão no que noutras marinas.

Com que então queriam ver o pôr de sol? Vão para a ilha do Knita ou para a ETAR!

OLHÃO: PRESIDENTE HPÓCRITA!

Na sua pagina pessoal do facebook, António Miguel Pina https://www.facebook.com/antoniomiguelventurapina/posts/1767866716841040, postou que vai teruma reunião em Lisboa com a administração da REFER para desbloquear a situação da passagem de nível, e apela aos munícipes para se manterem calmos, como se as gravidas, as pessoas com carrinhos de bebé, idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida, pudessem vencer a barreira criada com o desnível do túnel.

Ora o Pina, depois de a autarquia estar quatro anos sem responder à REFER, depois das diversas deslocações a Lisboa para negociar a situação da passagem de nível, assumindo há dois anos o compromisso de fazer um passadiço elevado dentro do túnel, e que em dias de chuva mais intensa não resolve o problema, vem agora repetir o mesmo discurso, como se não fosse ele o único culpado pela falta das obras a que se comprometeu.

O Pina continua a querer enganar as pessoas centrando as atenções na REFER pela decisão unilateral de encerramento da passagem de nível, quando havia um acordo pré-estabelecido entre as partes, e em que a Câmara Municipal de Olhão não cumpriu. Essa é a verdade!

Na altura, para o Pina ainda não éramos proscritos e procurou, na tentativa de nos calar, que tivéssemos a mesma posição que ele. E para isso, procurou-nos numa esplanada da Avenida da Republica, com o pretexto da aplicação da Lei da Mobilidade.

A Lei da Mobilidade estabelece as regras a que devam obedecer as rampas de acesso, a qualquer cidadão, mas só é aplicável para obras posteriores à aprovação da Lei. Se isso não bastasse, o hipócrita presidente, que tem um gabinete jurídico na autarquia com alguns juristas ao serviço, vem pedir que corroborássemos a sua posição com base na Lei, o que como é óbvio não conseguiu. Mais, no mesmo dia e já em Lisboa telefonou-nos para perguntar novamente o mesmo tendo merecido um não como resposta.

Nas reuniões com a administração da REFER, julgando-se superior, tentou fazer o braço de ferro com o respectivo presidente, que acabou abandonando a reunião, para só regressar porque outro membro da administração deitou agua na fervura.

Seis anos depois da REFER procurar ultrapassar o diferendo com a Câmara de Olhão, continua tudo na mesma, com o cretino a endossar as responsabilidades para terceiros, como se não fosse ele o único culpado da actual situação.

E se a REFER então aceitou negociar, não foi pelo facto se sua Excelência ser tão importante, mas sim porque alguns "VÂNDALOS" descontentes com o encerramento da passagem de nível, de cada vez que a tentavam fechar, "destruíam" parte da vedação abrindo outras formas do Povo passar.

Tem memória curta este hipócrita, cretino.

E se regressarem os ditos VÂNDALOS"?

Apelar á calma como faz o presidente ou apelar á luta contra o encerramento?

Lembramos que a Lei que origina o encerramento da passagem de nível, foi aprovada numa altura em que não havia os meios tecnológicos hoje ao dispor das entidades e que permitiam outro tipo de solução do que aquele que foi combinado entre os presidentes da Câmara e da REFER.

Pina aceitou as regras então estabelecidas e agora queixa-se daquilo que criou nas costas das pessoas?

Vota PS  e tens o caminho certo!

RIA FORMOSA: O GRANDE INIMIGO DA RIA FORMOSA É O ESTADO!

Nos últimos tempos têm sido publicadas noticias que nos dão vontade de rir, tal a incoerência revelada e que põem a nu, alguns crimes ambientais cometidos por quem tinha a obrigação de proteger um Parque Natural, ao brigo de diversas Convenções Internacionais e por isso ao abrigo da Rede Natura 2000, nada que incomode os criminosos.

Vejamos então o que tem sido dito por estes dias.

O IPMA veio reconhecer aquilo que há muito defendemos suportados em estudos técnicos de que falta oxigénio nas aguas da Ria Formosa, mas simplesmente não diz porque tal acontece, branqueando a actuação criminosa das Câmaras Municipais de Faro, Olhão e Tavira que têm esgotos directos e sem qualquer tratamento a despejar veneno para a Ria; por outro lado o nível de tratamento das ETAR, antigas, novas e outras a construir não removem o fosforo que está na origem do crescimento acelerado de algas que consomem o oxigénio. O IPMA sabe-o melhor que ninguém mas não o diz!

Também o CCMAR da Universidade do Algarve se veio pronunciar em defesa do cavalo-marinho, apontando mais uma vez o dedo acusador aos costumeiros e apresentar soluções que não passam de mais repressão para quem vive da Ria.

O cavalo-marinho é um bom bio-indicador da qualidade ecológica das aguas mas sobre isso nada diz e pior do que isso tenta confundir quem lê aquelas noticias. Em 2002, estimava-se que nas colónias de cavalos-marinhos existissem cerca de 2.000.000 de indivíduos, mas em 2008 a sua população já decrescera para as 300.000, ou seja perdera 85% da sua população. Na altura atribuía-se a quebra à poluição, mas como em tudo, estes cientistas acocorados perante o Poder político, vêm agora com nova versão; estima-se agora que a população de cavalos-marinhos se situe nos 180.000 ou seja 94% com culpas para a captura e venda nos mercados asiáticos, no que acreditamos.

Mas em 2008 quando se registou a grande quebra ainda não se falava naqueles mercados. Então qual a causa da perda de biodiversidade? É que não se trata apenas dos cavalos-marinhos, mas de tantas outras espécies e das pradarias marinhas: Que encobre o CCMAR?

Ao mesmo tempo, anuncia-se a construção de uma nova marina para o cais novo de Faro e logo vieram a terreiro, alguns amantes da náutica de recreio bater palmas sem ter em conta os estragos que vão provocar na Ria Formosa. Vejam a noticia e a imagem do projecto em http://www.sulinformacao.pt/2018/01/projeto-para-revolucionar-porto-comercial-de-faro-convence-ministra-e-investidores/.

Aquela zona tem correntes marítimas muito fortes que uma vez opostas aos ventos criam muita agitação marítima no local, o que é natural. O que não será natural é a penetração pela espaço lagunar, estreitando de forma significativa, as margens, originando mais correntes e a alteração dos fundos, dos esteiros ali existentes, razão mais que suficiente para que o projecto seja condenado.

O CCMAR já tem um centro de investigação no Ramalhete e compreendemos que queira mais e novas instalações e nisso estaríamos de acordo. Acontece que na zona do Cais Novo, têm sido feitos aterros, proibidos por lei e basta uma visita ao local para se perceber isso, havendo espaço mais que suficiente para albergar um centro de investigação. Mas o que vem anunciado e conta com a cobertura e cumplicidade do CCMAR, é um projecto turístico-imobiliário, num ex-ilhote em pleno Parque Natural. Como pode o CCMAR, que deveria defender o ambiente,  preocupar-se mais com a poluição do que com uma Marina, que até um muro de pedra? Então a pedra tem impacto na costa mas na Ria já não tem impacto? No que ficamos? E a erosão que isso pode provocar na outra margem?

E se essas preocupações não chegam, perguntamos nós quando será feito o estudo para a capacidade de tráfego no interior da Ria? Ou será que a Ria tem capacidade para tanto barquinho? E a poluição provocada por tanto barco?

O CCMAR no fundo o que está a fazer é dar o aval para uma grande negociata, em terrenos que são do Domínio Publico Marítimo, Parque Natural e abrangidos pela Rede Natura 2000. Afinal que pretende o CCMAR? Correr com todos aqueles que sempre viveram da Ria e que mais a têm tentado proteger?

Se pensarmos que ao mesmo tempo se anunciam demolições para a Ria Formosa, como perceber que algumas casas estejam a mais e as outras, de grande volumetria, estejam a menos?

Por detrás disto tudo temos Ministérios, Autarquias e outras entidades publicas, no fundo o Estado a saquear os recursos naturais e tornando-se no principal inimigo da Ria Formosa.

Batam palmas e ajudem a eleger a canalha que tanto os maltrata depois de os enganar com promessas!

OLHÃO: ONDE ,MORA A TRANSPARÊNCIA?

Como resultado das eleições de 2013, os arautos da mudança, de defesa da transparência na gestão autárquica e no combate ao chamado sindicato de voto, personalizados por Eduardo Cruz eleito vereador e um outro substituo como substituto, cedo mostraram ao que iam, enganando quem neles acreditou.

Chegada as eleições de 2017, não integrando qualquer lista, tal a péssima qualidade dos seus préstimos, não deixaram de merecer a confiança do Poder que antes diziam combater e tanto assim foi que os dois de mão dada, passaram a integrar, um como presidente e o outro como vogal, o Conselho de Administração da Marcados de Olhão, empresa municipal.

O actual presidente daquela administração, foi o mesmo que integrou o júri que deu o lugar de director financeiro da Ambiolhão, ao cunhado do Pina, o que motivou uma denuncia junto dos serviços do Ministério Publico que arquivou por não se ter provado a intenção de favorecer alguém. Mas a forma, que não o conteúdo, foi o motivo para nos tentarem silenciar, instaurando um processo Judicial.

Depois das eleições, já aqui denunciámos a contratação de uma arquitecta sem que se tenha promovido qualquer concurso publico, familiar de um dos mais encarniçados apoiantes do Pina, e que tinha contrato em vigor com a empresa de gestão urbana de Vila Real de S. António.

Depois disso foi admitido também um director para a Mercados de Olhão, sem qualquer concurso publico, como se não houvessem mais interessados no lugar. Mais parece um couto de caça que uma empresa municipal!

E como se isso não bastasse, foi também contratado mais um fiscal para os Mercados, também sem qualquer concurso publico, embora este seja de uma área política diferente do Poder em exercício, mas que viu um familiar seu integrar as listas ditas socialistas, mudando de cor da camisola.

Não estando em causa a pessoa, esta contratação merece-nos porem alguns comentários.

Desde logo porque o vogal do conselho de administração, é também autor e administrador de um blogue, nitidamente de direita, criado em vésperas da campanha eleitoral, para combater aqueles que antes jurava defender e precisamente, mais uma vez, erguendo a bandeira da transparência.

Tão pirata são uns como os outros, que o que eles menos querem, é transparência, porque na sua ausência, podem criar e distribuir os empregos por quem muito bem quiserem e entenderem.

Mas também devemos dizer que já faz um bom par de anos que a Mercados de Olhão funcionava apenas com um fiscal, por varias vezes desautorizado pela direcção depois de o forçarem a tomar atitudes que mereceram o desagrado de alguns operadores, particularmente dos vendedores ambulantes.

É verdade que os Mercados estavam abandonados, sem que o seu Regulamento fosse cumprido mas também parece que aquilo que se pretende é unicamente o cumprimento parcial dos Regulamentos, já que eles visam essencialmente os operadores do peixe e verduras. Já no que respeita aos estabelecimentos, verifica-se uma violação dos Regulamentos, substituindo os talhantes por estabelecimentos de hotelaria, permitindo a abertura pelo interior dos Mercados, algo que estava proibido. Mas isso era algo previsível, pois o conselheiro-mor justificou o pedregulho em vogal por ser um especialista em turismo e como tal estaria de acordo com o espaço dos Mercados.

A contratação dos fiscais não é mais do que mero acto da repressão que se vai abater sobre os operadores até que estes se sintam forçados a abandonar a actividade, deixando o mercado livre para o sector turístico. Mas também pode acontecer que ao acabar com a génese dos Mercados matem a galinha dos ovos de ouro.

Que rica transparência!

RIA FORMOSA SEMPRE EM RISCO!

O Correio da Manhã noticia hoje que a draga que operava na Barra da Armona se virou, lançando à agua quatro tripulantes que foram socorridos de imediato, como se pode ler em http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/quatro-trabalhadores-feridos-na-barra-da-armona-em-olhao.

Felizmente não à perda de vidas, embora a tripulação não tivesse ganho para o susto e tivesse de sofrer um bocado.

Mas pergunta-se o que fazia a draga naquele local, porque há uma certa incoerência na actividade da draga, não por culpa dela, mas de quem tem o poder de decisão. Ainda que as dragagens sejam uma necessidade para a Ria Formosa, o que ali está a ser feito, é mais um crime para as ilhas barreira, nomeadamente da Culatra.

As areias movem-se tendencialmente de poente para nascente, pelo que as areias retiradas junto ao Lavajo, há já uns dias, deviam regressar ao seu ponto de origem, a Ilha da Culatra, até porque elas fazem falta tanto no núcleo dos Hangares como no do Farol, mas o que se verifica é que estão sendo utilizadas para enchimento da Praia do Barril.

Quanto mais areia tirarem desta zona da Ria mais cresce o risco para a Ilha da Culatra, que vai perdendo largura e altura e como tal mais permeável a um galgamento oceânico, e não podemos esquecer que estamos a dois meses de mais um equinócio e os riscos a ele associados pela grandeza das marés, em que se houver temporal conjugado com o preia-mar, pode varrer aquela Ilha.

Não podemos nem devemos omitir que neste momento está em preparação a tomada de posse administrativa de mais 22 casas, ou seja de mais 22 demolições. Devemos também recordar que os moradores daqueles dois núcleos protegeram as suas casas acumulando sacos de areia, formando um dique protector, que os novos demolidores também pensarão destruir, dias antes do equinócio.

É que esta será uma forma de aproximar ainda mais as aguas das casas, dando assim azo a nova delimitação da zona dita de risco e como tal outras demolições à vista.

Sabemos também que o nosso "amigo" Pina já se demarcou das demolições alegando que os núcleos dos Hangares e do Farol pertencem a Faro e que é na Assembleia Municipal de Faro que os moradores devem contestar. Mas a família do Pina tem mais de uma casa no Farol e se continua solidário com os demais moradores, deve agora também solidarizar-se com eles, indo à Assembleia Municipal protestar. Porque não o faz?

Lembramos que os ilhéus, acreditando no Pai Natal, se juntaram e vestiram as camisolas para apoiar o Pina na campanha eleitoral de Setembro passado, virando as costas àqueles que sempre os apoiaram. E agora? Vão pedir ajuda a quem viraram as costas?

Perguntem lá à cretina figura se ainda mantém a necessidade da demolição destas casas? Ou a postura "heroica" dele foi apenas para dizer que fazia oposição ao anterior governo? E contra o demolidor governo do Costa, não se opõe?

Cá se faz, cá se pagam!

OLHÃO RICO / OLHÃO POBRE

Como é do conhecimento geral, a aposta do presidente da Câmara Municipal de Olhão passa única e exclusivamente pelo desenvolvimento da Avenida 5 de Outubro, centrando ali todos os investimentos públicos, fazendo da zona a sul do caminho de ferro o Olhão rico.

Por outro lado, as políticas de habitação da autarquia passam pela criação de guetos na periferia da cidade, transformando o lado norte do caminho de ferro, na zona pobre de Olhão.

Pelo meio criou-se uma fronteira a dividir o território, a passagem de nível que separa as zonas ricas da pobre.

Talvez por isso não tenha tão impacto assim o encerramento da passagem de nível até porque já passaram as eleições. Não podemos no entanto esquecer que o chico esperto em presidente da câmara, ainda estava em exercício o defunto governo de Passos Coelho de má memória, quando o cretino desancou no presidente da então REFER por este mandar encerrar a dita passagem de nível, depois de durante mais de quatro anos ter tentado, em vão chegar a um entendimento com a autarquia.

Mas isso era no tempo do Passos Coelho. Agora temos o Costa, que na passada sexta-feira veio anunciar a electrificação da linha férrea até V.R.S. António, com inicio programado das obras já para este ano.

A electrificação da linha vem pôr em causa o esquema de segurança avançado na altura pelo presidente da autarquia que levou todo este tempo a pagar a um serviço de segurança para abrir  e fechar cancelas consoante o tráfego ferroviário, quando podia e devia ter avançado para um esquema, talvez com menores custos, da instalação de sensores que ligados a cancelas de correr, abriram e as fechavam à aproximação dos comboios.

Pina não fez nada disso, nem avançou com as obras do passadiço que permitiam corrigir o desnivelamento do túnel. E mesmo que as tivesse feito, todos que conhece o lugar, sabem que basta cair um pouco mais de chuva e o túnel enche para níveis superiores ao dito passadiço que não se sabe se alguma vez será construído.

Entretanto, idosos, grávidas, acompanhantes de crianças e outras pessoas de mobilidade reduzida, são obrigadas a vencer o desnivelamento do túnel, graças à birra do presidente da Câmara.

Passadas as eleições, período em que procurou imitar o professor Martelo, distribuindo beijos e abraços por tudo e todos numa onda inusitada de transmissão de afetos que acabaram com a sua eleição.

Temos assim um Povo que tem a governação que merece, já que quer acreditar na boa fé de actores políticos, em vez de lutarem pelos seus direitos. O Poder político só dá alguma coisa quando a isso é forçado pela força e justeza das lutas do Povo.

Acordem que se faz tarde!

OLHÃO. RÉVANCHE EM PERSEGUIÇÃO POLITICA!

Se houvesse duvidas quanto às qualidades ditatoriais do Pina, a ressaca das ultimas eleições veio mostrar a forma como ele persegue, não os inimigos, mas alguns que pensam de forma diferente da dele. Não se pense que este tipo de perseguições apenas surgiu depois das eleições, mas uns tempos antes embora as pessoas não quisessem perceber.

Na verdade, o primeiro funcionário da Câmara Municipal de Olhão a ser perseguido a pontos de ser forçado a optar por negociar a saída foi Luís Rocha, fiscal dos Mercados de Olhão, antes funcionário da Federação Socialista do Algarve. Desautorizado por diversas vezes, foi objecto de um processo disciplinar quando fora autor de uma participação contra um operador. Não importa saber quem tinha a razão, mas o resultado da sua participação contrasta com os procedimentos em relação a outros funcionários.

Na altura, os trabalhadores da autarquia, que há muito deviam ter constituído a sua Comissão de Trabalhadores, não foram capazes de manifestar a sua solidariedade com a perseguição que estava a ser feita, quando todos sabiam que o Luís Rocha era membro do secretariado do falso partido socialista e apoiante do então presidente da respectiva concelhia, que tinham divergências quanto às políticas praticadas pelo Pina.

Todos eles foram destituídos de "adversários" para serem promovidos a inimigos.

Logo no inicio do mandato anterior, a direcção do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão, foi corrida e eleita uma nova direcção, presidida por João Estrela, trabalhador no Museu e bem visto pelos seus colegas de trabalho.

João Estrela pediu uma auditoria à gestão do CCD da Câmara e entregou uma participação no Ministério Publico por indícios de crimes, atitude que o pequeno ditador Pina jamais perdoaria, mas porque não tinha a maioria absoluta na órgão estava condicionado na sua perseguição.

Chegado o Natal passado, como vinha sendo prática corrente de distribuição de um cabaz de Natal aos trabalhadores, pelo CCD, o Pina deu o primeiro passo na sua perseguição ao João Estrela, não concedendo qualquer subsidio ao CCD para ser a Câmara mesmo a distribuir o dito cabaz.

Os trabalhadores que se deviam colocar ao lado do João Estrela ficaram calados e admitiram, aceitaram a intromissão do Pina, sem pensar nas consequências futuras, que o canalha do Pina aproveitou da melhor maneira.

Reforçada a sua posição no órgão de gestão da autarquia, retirou o João Estrela do serviço que executava há anos e mandou-o para Moncarapacho, como continuo de uma Escola, com o prejuízo inerente à deslocação diária.

Outro que foi retirado do contacto dos restantes trabalhadores foi o João Pereira mandado para os bombeiros.

Entretanto sabemos que se instalou o medo, havendo funcionários que deixaram de falar com antigos trabalhadores com receio de alguma perseguição Pin(d)esca.

Os trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão têm, perante um quadro destes, de organizar-se o mais depressa possível, criando uma Comissão de Trabalhadores revolucionária que impeça a perseguição política de quem trabalha, apenas por pensarem de forma diferente.

A Liberdade e Democracia foram conquistadas por muitos anos de luta, em condições adversas, de clandestinidade, com a prisão de muitos militantes anti-fascistas. Vão os trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão permitir o regresso do fascismo, da ditadura? Calem-se e amanhã serão vocês a pagar demasiado caro o vosso silêncio de agora.

RIA FORMOSA: SILÊNCIO, TRAIÇÃO E O REGRESSO DAS DEMOLIÇÕES!

Fomos informados de fonte segura que já foram enviadas as notificações para a tomada de posse administrativa de casas, leia-se demolições, nos núcleos do Farol e dos Hangares, mas não se vê ninguém dos heróicos defensores dos ilhéus pronunciar-se e divulgar a situação.

António Costa, primeiro ministro da Republica dos Bananas, vem  hoje a Faro e os representantes dos ilhéus não convocaram nenhuma manifestação, nenhuma acção de contestação das demolições programadas para o final de Fevereiro. 

Já sabemos que enquanto for a casa do meu vizinho e não for a minha, está tudo certo. O melhor mesmo é calar-me, não vão jogar a minha abaixo. Esta é a postura de um bando de oportunistas, traidores e que se diz defensor dos interesses dos ilhéus.

Mas há outros que, fazendo coro com o presidente da Câmara Municipal de Olhão, entendem a necessidade de algumas demolições, dando assim satisfação às pretensões dos governos, de ir dividindo os moradores, selecionando-os de acordo com os interesses do momento.

Alguns ilhéus, "apedrejaram" o demolidor que estava à frente do Polis, mas que agora com o demolidor Pina estão mais calados que os ratos. A diferença está na qualidade do demolidor, como se algum deles fosse defensor dos interesses dos moradores das ilhas e não tivessem interesses próprios a salvaguardar.

Porque está calado o Pina? E porque estão calados todos aqueles que vestiram as camisolas dos Je Suis Ilhéus para apoiar o Pina na campanha eleitoral? 

Teremos de fazer um desenho para explicar a algumas daquela pessoas que o que estava em causa não era a defesa das suas casas, mas somente a reeleição do piratinha Pina?

A nossa posição continua a ser a mesma de sempre, estando do lado daqueles que defendem que não deve haver uma única demolição e não dos lacaios do Pina, que ajoelharam e admitem a demolição das casas dos seus vizinhos.

Costuma-se dizer que cada Povo tem a governação que merece, e os moradores das ilhas, infelizmente para alguns, terão aquilo que merecem por terem substituído a luta pela traição.

Não podemos deixar de lembrar as diversas bandeiras que foram levantadas e também abandonadas ao longo de todo o processo, para satisfação da canalha no Poder, como o combate à poluição, a defesa das actividades económicas tradicionais da Ria, a defesa da qualidade ecológica e ambiental das aguas da Ria Formosa. Um bando de vendidos, que julgavam que ficaria tudo na mesma, mas enganaram-se. No final do processo, nem uma só casa ficará em cima das ilhas.

CÁ SE FAZEM, CÁ SE PAGAM!

OLHÃO: CORRUPÇÃO? NÃO, SÃO NUVENS!

Ontem, foram constituídos arguidos um funcionário da Câmara Municipal de Olhão, mais um advogado como intermediário e um cidadão inglês, todos indiciados da prática do crime de corrupção, conforme noticia da TVI 24 que pode ser vista em http://www.tvi24.iol.pt/videos/sociedade/engenheiro-da-camara-de-olhao-detido-por-suspeita-de-corrupcao/5a5653910cf2800b6f13fb1f#/iol/login, e que nos merece alguns comentários.

Os indícios de corrupção não são recentes, pelo contrário, mas é nos mandatos do actual presidente da autarquia que assumem outras proporções, sendo esta a segunda intervenção do Ministério Publico conjugado com a Policia Judiciária, a fazer mossa.

Os crimes de corrupção são quase impossíveis de provar, particularmente no que diz respeito aos eleitos, enquanto que á raia miúda se torna mais simples. Basta ter em conta que qualquer parecer favorável, que não é vinculativo, desresponsabilizar os eleitos, ficando o ónus para os técnicos responsáveis pelos pareceres, técnica muitas vezes usada para defesa e protecção dos autarcas.

O funcionário da autarquia em causa não aprovava projectos de obras, sendo o responsável pelas especialidades, aguas, saneamento e outras, não tendo poder para aprovar obras, quando muito para as licenciar depois de devidamente aprovadas, o que é bem diferente.

O que acontece na Câmara Municipal de Olhão, é unicamente da responsabilidade dos autarcas com pelouros distribuídos, porque são eles que criam o pântano que dá azo a este tipo de situações. Na realidade, se olharmos desde a tomada de posse em 2013 que o executivo camarário não publica, como é sua obrigação por força do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, não publica, dizíamos, nenhuma decisão sobre processos de obras, escondendo do Povo as patifarias que vêm cometendo, e podíamos citar alguns processos menos claros.

Posto isto, de nada serve o presidente da autarquia vir dizer que está satisfeito por esta detenção ajudar a limpar o clima de nuvens de suspeição que pairam sobre a gestão autárquica, quando é ele próprio que a promove.

Mas a noticia merece também um outro comentário menos abonatório para as autoridades envolvidas na investigação e com a qual temos de discordar em absoluto. Na verdade, o processo agora iniciado e como tal em fase de inquérito, deveria estar protegido pelo segredo de investigação, mas eis que a comunicação social, sabe na hora, pormenores do processo, nomeadamente de que o funcionário receberia um determinado valor por cada aprovação.

Queremos acreditar que as autoridades avançaram para a constituição dos arguidos já munidos de provas conclusivas que permitem a detenção até à fixação das medidas de coacção que lhes permitirá aguardar a acusação e julgamento em liberdade porque o tipo de crime, a provar-se, não implicará a prisão preventiva.

De qualquer das formas, parece-nos prematuro, o conhecimento publico de pormenores de um  processo em dito "segredo de justiça" apesar de sempre termos defendido uma investigação mais profunda à Câmara Municipal de Olhão, não esquecendo que no mandato anterior foi pedida uma auditoria que a Inspecção Geral de Finanças disse não ter meios para a fazer.

Nuvens, são a opacidade das decisões da Câmara presidida por António Pina em matéria de urbanismo!

OLHÃO: PAÍS DE MERDA!

Sobre a data das eleições já se passaram mais de três meses mas só agora a Comissão Nacional de Eleições se atreveu a pedir explicações ao presidente da Câmara Municipal de Olhão por actos de publicidade institucional  proibida durante o período de campanha eleitoral.

A publicidade institucional estava proibida a partir da data da marcação das eleições, e tanto podia ser gratuita, como é o caso, como usando indevidamente os dinheiros públicos, susceptivel de constituir crime, por utilização daqueles dinheiros para acto proibido por Lei.

O presidente da Câmara Municipal de Olhão usou e abusou de tal prática porque estava com receio de perder as eleições, e tanto assim é que nem se preocupou com a apresentação do Orçamento para 2018, porque tinha sérias duvidas quanto aos resultados finais.

Se tivéssemos uma CNE a sério, seria na hora do conhecimentos dos factos que aquela entidade questionaria as autarquias que em violação da Lei eleitoral praticavam a publicidade proibida, e não passados mais de três meses após a denuncia, que por si só já pecava por défice de eficácia, tal a proximidade do acto eleitoral.

E depois, alguns cagões afectos à candidatura do presidente eleito, vêm pronunciar-se no sentido de ter sido a pior campanha a que se assistiu nesta cidade. E não deixam de ter razão, já que foi o próprio presidente e acólitos quem usou e abusou da calunia e difamação dos opositores.

Veremos agora que vai responder o nosso "amigo" presidente e qual vai ser a decisão da CNE, uma vez que a situação configura uma reincidência e como tal dever ser punida com as coimas agravadas previstas ma Lei eleitoral.

Certo é que um País com esta forma de funcionamento não pode ser mais que um País de merda, onde os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos gozam de total impunidade, abusando de práticas violadoras das leis que eles cozinham para se eternizarem no Poder.  

Por um País novo, contra a merda do País actual!

RIA FORMOSA: PROBLEMAS ANTIGOS COM SOLUÇÃO ETERNAMENTE ADIADA!

As imagens acima reportam uma parte da monitorização encomendada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), na sua qualidade de responsável pelo ambiente na região algarvia, ao CIMA da UALG em 2001/2002, a que foi dado o titulo de "Impacte da Descarga de Aguas Residuais Urbanas no Sistema Lagunar da Ria Formosa, documento entretanto desaparecido da internet.

Pela imagens dá para perceber que, já naquela altura, os níveis de oxigénio estavam abaixo dos valores recomendados, mas também que os níveis de amónia eram superiores 40 a 50 vezes aos da Ria, que o fosforo 50 a 100 vezes aos da Ria e a clorofila 50 a 75 vezes o valor normal da Ria.

Podíamos ainda citar outras situações que ajudavam a compreender o estado de eutroficação da Ria Formosa, mas entendemos que estes bastam. Qualquer pessoa compreenderá que perante tanto fosforo e amónia farão multiplicar o numero de algas que no seu processo de decomposição consomem o oxigénio dissolvido na agua, sendo este indispensável à vida do fito e zooplancton como de toda vida marinha. Da mesma forma que, passados quinze anos sobre aquela monitorização e as continuas descargas de esgotos directos, sem tratamento, e as descargas das ETAR com enormes quantidades de nutrientes e fitoplancton nocivo, seja natural a degradação da qualidade ecológica das aguas da Ria Formosa.

Para alguns distraídos e comparsas do Poder. seria bom que percebessem que a eutrofização da Ria é um facto indesmentível e que isso põe em causa o futuro das actividades tradicionais da Ria Formosa, como a pesca, a moluscicultura mas também com as pradarias marinhas e o cavalo marinho, cuja colónia está quase extinta, apesar de todas as protecções que dizem ter.

Não basta apontar o dedo aos particulares que capturam espécies protegidas quando é o próprio Estado que comete o mais grave dos crimes ambientais, poluindo as aguas, o ar e também os solos. 

Para que percebam melhor o que está em causa. de seguida damos a conhecer um resumo de um Acórdão do Tribunal Europeu de Justiça sobre o conceito de eutrofização, razão que levou aquele Tribunal a condenar a França por não ter declarado como estando sujeita a eutrofização alguns rios.

Do Acórdão resulta que os Estados membros estavam, e estão, obrigados a identificar as zonas para as quais a descarga de aguas residuais contribui para a eutrofização, cujo conceito vai para alem protecção dos sistemas aquáticos e que tem em vista preservar o homem, a fauna, a flora, o solo, a agua, o ar e a paisagem.

A classificação da Ria Formosa como Zona sensível em risco de eutrofização, obrigará a um nivel de tratamento superior àquele que pretendem instalar na nova ETAR e determinará o fim dos esgotos directos, situação que já devia estar ultrapassada por força da Lei Quadro da Agua que fixava o prazo limite em 2015-

É por demais óbvio que não cruzaremos os braços e continuaremos a lutar pelo fim da poluição da Ria Formosa, venha ela das ETAR ou dos esgotos directos, porque é a fauna, a flora e todos aqueles que vivem e sentem a Ria Formosa como o seu património.
A LUTA CONTINUA!

ALGARVE: CAOS NAS URGÊNCIAS DO CENTRO HOSPITALAR DE FARO

Nos últimos dias têm vindo a lume noticias que nos dão conta do estado caótico das urgências do Centro Hospitalar do Algarve - Faro, e que pode ser vista em https://www.rtp.pt/noticias/pais/enfermeiros-do-hospital-de-faro-denunciam-casos-degradantes_v1050469.
Como não podia deixar de ser, a actual administração do Centro Hospitalar logo se apressou a responsabilizar os enfermeiros que denunciaram, e bem, a situação, mas esqueceu-se de dizer algumas coisas.
É verdade que foi sob a administração de Pedro Nunes que foi criado aquele subterrâneo transformado em sala de urgências, onde se amontoam os doentes, mas os partidos da direita omitem tais factos porque estão mais interessados em fazer chicana política do que em resolver os problemas. Mais Pedro Nunes fez as obras com dinheiro retirado aos salários dos trabalhadores do Centro Hospitalar e não sabemos se a actual administração já regularizou a divida contraída junto dos trabalhadores.
É óbvio que um erro não justifica outro e se a actual administração  entende como errado o que foi feito pela anterior administração, só tem que corrigir. Persistir no erro, é pior a emenda que o soneto.
Mas também sabemos dalguns feitos notáveis da presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e que por serem públicos, deles damos conhecimento em https://www.tcontas.pt/pt/actos/acordaos/2011/3s/st012-2011-3s.pdf.
O estado caótico das urgências, e não só, do Centro Hospitalar do Algarve é um grave problema político, porque a administração é nomeada politicamente e está lá para dar cumprimento às orientações emanadas pelo Ministério da (pouca) Saúde, ou seja, é em obediência cega que a actual administração  zurze sobre os profissionais esgotados e mal pagos.
Convém aqui dizer também que qualquer asno em assessor de uma autarquia, que só está lá para fazer merda, ganha mais que um médico ou enfermeiro nas urgências e estes estão lá para salvar vidas. Muito mal anda este País de merda!
Porque se trata de problema político, entendemos que já vai sendo tempo de os algarvios exigirem dos seus representantes no Grande Circo que é o Parlamento nacional que seja construído o Hospital Central do Algarve,  o qual deve estar acompanhado de uma Faculdade de Ciências da Saúde, que englobe todas as vertentes na área da saúde.
Apenas com uma tal medida, será possível combater a crónica falta de médicos e de outros profissionais de saúde qualificados, porque enquanto frequentam os estudos, muitos deles criam raízes na região e por aqui ficam.
Não há qualquer interesse numa solução desse tipo porque o objectivo final é a completa destruição do Serviço Nacional de Saúde e entregar a assistência na doença a clínicas privadas, mediante acordos pré-estabelecidos. Quem tiver dinheiro terá direito à assistência e quem não o tiver que vá morrer longe para não cheirar mal.
Uma palavra de agradecimento para os enfermeiros que tiveram a ousadia de denunciar o caos nas urgências do Hospital de Faro, afinal o hospital de todos nós.

RIA FORMOSA: IPMA CONFIRMA POLUIÇÃO NA RIA!

Mais de uma dezena de anos de luta contra a poluição da Ria Formosa e eis que é o próprio IPMA quem nos vem dar razão, como se pode ver em https://www.jn.pt/nacional/interior/estuario-do-mondego-e-ria-formosa-com-nivel-de-oxigenio-perigoso-para-peixes-9026203.html, noticia que nos merece alguns comentários pouco abonativos para todo o aparelho de Estado e também para a Comissão de Ambiente da União Europeia.

Em 2001/2002, a CCDR encomendou uma monitorização das aguas da Ria Formosa à Universidade do Algarve, monitorização essa tecnicamente perfeita e que desde logo apontava para este tipo de situação, embora na sua conclusão se dissesse que a Ria Formosa não estava bem mas se comparada com outras rias, não estava mal! É óbvio que tal conclusão resulta das pressões a que estão sujeitos os investigadores, sendo "obrigados" a branquear a realidade criminosa das entidades publicas.

Em 2008 foi apresentada uma queixa junto da então Comissão Europeia que acabou por arquivar cinco anos depois com as desculpas e o branqueamento do costume. Para tal foi apresentado o Livro do Forward, em inglês e segundo se disse na altura para eventuais problemas que pudessem surgir, e no qual participou activamente o IPMA.

Pelo meio foram chamadas a pronunciar-se, em diversas ocasiões, a Brigada do Ambiente da GNR, a CCDR, a Aguas do Algarve e muitas outras entidades. Em causa estavam não só as descargas das ETAR mas também os esgotos directos. E nem a Policia Judiciaria foi capaz de descobrir de onde vinham os esgotos poluidores da Ria Formosa, tal a quantidade de mentiras que foram declaradas pela Aguas do Algarve, Agência Portuguesa do Ambiente e pelas Câmara Municipais de Faro e Olhão.

Mas mesmo as declarações prestadas pelo IPMA agora deixam muito a desejar, fugindo à questão de fundo. É que o IPMA, face ao problema devia propor, e tem a obrigação de o fazer, que a Ria Formosa fosse classificada como estando em RISCO DE EUTROFIZAÇÃO, o que implicaria a eliminação total dos esgotos directos e a remoção do fosforo e azoto nas ETAR.

E não se pense que a nova ETAR, que deveria estar concluída em 2016, vai resolver este problema, porque apesar de usar tecnologia mais recente, não remove o fosforo e azoto, pelo que a Ria Formos vai continuar em risco de eutrofização.

Não venham agora dizer que este é um problema pessoal, como tentam, porque o que está em causa é a qualidade ecológica da agua da Ria Formosa e a sobrevivência de espécies piscícolas e moluscicolas, como o PIMA reconhece, e da qual dependem milhares de famílias.

PORRA, custou mas desta vez o IPMA acabou por nos dar razão e a luta pela eliminação da poluição, ganha um novo fôlego.

Não podíamos também deixar de agradecer o excelente artigo de um jornal de língua inglesa sobre o assunto, ver em https://algarvedailynews.com/news/13334-shit-in-the-ria-formosa, uma preciosa ajuda para a luta de todos quantos sentem e vivem a Ria Formosa.

OLHÃO: AFINAL QUEM MANDA NA FRENTE RIBEIRINHA?

Aquando da construção dos Portos de Abrigo e de Recreio, no topo oeste deste ultimo, foi também construida uma infraestrutura para permitir a subida dos barcos (veleiros) e deixado um espaço para estaleiro de apoio à náutica de recreio.

Com a vinda do hotel, construido no outro lado da Avenida 5 de Outubro, as intenções parece terem-se alterado, uma vez que a administração do grupo já veio manifestar o seu descontentamento com a localização do estaleiro.

Não sabíamos que o hotel já manda em Olhão!

Ora quando o hotel ali se instalou sabia antecipadamente o que se pensava para aquela zona, não podendo vir agora argumentar com o desconhecimento da situação, e nem a administração publica tem que andar a reboque das intenções do hotel.

Por outro lado, a câmara municipal de Olhão envidou todos os esforços para que os amigos do presidente ficassem com a concessão do Porto de Recreio, e só não correram com os pescadores da pequena pesca artesanal, porque a ministra do mar a tal se opôs, mas a ideia era alargar o Porto de Recreio até ao Cais T.

Se a intenção não era a de permitir o estaleiro no espaço para ele concebido, tal deveria ter ficado esclarecido logo no acto assinatura da concessão, o que não aconteceu. Falta saber se a área comercial prevista para o lado sul do parqueamento dos barcos de recreio, não incomodará também o hotel e por isso deixar de ser construido.

Mas como o presidente da câmara é um autêntico artista na arte de contornar os problemas, logo se lembrou da rampa, nunca utilizada, na área portuária para ali hospedar o estaleiro e parqueamento do Porto de Recreio, o que obriga a uma nova concessão por parte da Docapesca. Ou será que vai ficar à borla, embora o concessionário fique com mais espaço disponível?

Como as contas das entidades publicas não primam pela clareza e transparência a que estão obrigadas por uma Lei quase sempre violada, e porque a autarquia tem um contrato de gestão celebrado com a Docapesca, seria interessante saber que verbas entregou a esta pela exploração dos terrenos sob jurisdição da Docapesca?

E qual é a situação dos barcos que até aqui mantêm o seu lugar no Porto de Recreio, já que segundo nos informaram, as taxas a cobrar foram substancialmente agravadas, muito acima da inflacção? A empresa concessionária vive de resultados, lucros, e não deixará de penalizar os olhanenses que ali mantêm os seus barcos, para no seu lugar colocar outros cujos proprietários têm mais poder económico.

Na altura chamámos a atenção para o que se iria passar, mas as pessoas fizeram questão de ignorar, ficando na expectativa. E agora que dirão, depois de terem votado no nosso "amigo" Pina, o mentor, e cúmplice de toda a tramoia?

Temos assim uma troika, câmara municipal, hotel e concessionária, contrária aos interesses da população de Olhão, mas cujos outros e altos interesses se agigantam, tornando-os nos novos donos disto tudo.

CUIDEM_SE!

OLHÃO: CÂMARA CONTORNA A LEI SOBRE ESGOTOS

Para aqueles que andam distraídos com o que se passa com as redes de águas e saneamento ou com a situação dos depósitos, deixamos aqui a legislação sobre o assunto https://dre.tretas.org/dre/68696/decreto-regulamentar-23-95-de-23-de-agosto.

Hoje não vamos pronunciar-nos sobre a precária situação dos depósitos ou da rede de abastecimento de água, mas somente sobre o saneamento de águas residuais urbanas.

O presidente da câmara, armado em chico-esperto, julgando enganar tudo e todos, veio dizer que eliminou uma percentagem elevada dos esgotos directos, sem qualquer tratamento, mas não diz nem onde nem como.

Como é do conhecimento geral, as redes de águas pluviais estão separadas da rede de águas residuais, mas porque a autarquia se demitiu da sua função de proceder á ligação dos esgotos domésticos à rede publica, entregando tal tarefa aos construtores, estes aproveitaram e procederam a ligações às condutas mais próximas, as da rede de águas pluviais, daí que se assista todos os dias, a descargas ilegais na Ria Formosa. E o pior é que ainda nos dias de hoje tal continua a acontecer

O chico-esperto logo encontrou uma solução, provisória/definitiva, criando um outro problema, ao ligar algumas condutas de águas pluviais à rede de esgotos. Assim, em dias de chuva, com o aumento do caudal, assistimos ao levantamento das tampas dos colectores de esgotos, com a merda a boiar, já que os colectores não estão dimensionados para tal tarefa. Para alem disso, as águas pluviais transportam outro tipo de materiais que não só são susceptíveis de entupir os esgotos como podem originar o colapso das estações elevatórias, o que acontece demasiada frequência.

De acordo com o que está legislado em termos da constituição dos sistemas de drenagem de águas ou na sua remodelação, aponta-se para a separação das redes (artigo 120º) e não para a sua unificação, como o faz o nosso chico-esperto.

Apesar de a lei reportar-se ao ano de 1995, também sabemos que apenas durante o mandato anterior se procedeu ao cadastro do sistema existente, ou seja vinte anos depois, com todos os inconvenientes daí resultantes.

Certo é, que com todas estas habilidades a Câmara Municipal de Olhão continua a poluir a Ria Formosa, nela despejando diariamente águas residuais sem qualquer tratamento.

Até quando? 

OLHÃO: CONTINUA A POLUIÇÃO DA RIA FORMOSA!

https://www.facebook.com/tomaz.graca/videos/10155524575946749/

Já se passaram um bom par de anos desde o inicio das denuncias de poluição da Ria Formosa, a qual tem consequências não só ao nível da qualidade ambiental e ecológica das suas aguas como ao nível da degradação da produção de bivalves e logicamente das condições de vida de milhares de pessoas. Nada que incomode o Poder instalado, a começar pela santíssima Câmara Municipal de Olhão.

Se clicarem em cima da URL do vídeo roubado do facebook de Tomaz Graça, obtido na passada semana,  poderão verificar o "vinho" que sai da ETAR Poente de Olhão. localizada em plena zona de produção de bivalves, designada de Olhão 3.

O Decreto-Lei 236/98  define os critérios e objectivos de qualidade para proteger o meio aquático tem em vista o seu uso, como se pode ver em https://dre.tretas.org/dre/94857/decreto-lei-236-98-de-1-de-agosto, mas no fundo não se vê que as medidas propostas tenham como objectivo final aquela protecção, pelo menos no que diz respeito às aguas conquicolas.

Vejamos o que diz o artigo 40ª:

"2 - As normas de qualidade das águas do litoral e salobras para fins aquícolas - águas conquícolas, a seguir designadas «águas conquícolas», têm por finalidade proteger e melhorar a qualidade dessas águas a fim de permitir a vida e o crescimento de moluscos (bivalves e gastrópodes) equinodermes, tunicados e crustáceos, contribuindo para a boa qualidade dos produtos conquícolas passíveis de consumo pelo homem."

O que se pode concluir do resto da secção em que o tema é tratado, é a protecção da saúde do consumidor, com a qual concordamos, mas nem uma linha para a protecção da qualidade das aguas para a produção conquicola, sendo certo que competia ao IPMA propor normas de qualidade mais rigorosas, visando essas, a tal qualidade que falta para o desenvolvimento da actividade conquicola.

Claro que o IPMA é mais um daqueles organismos ditos independentes do Estado, a quem deve obediência canina, e por isso está condicionado na sua acção, optando por não levantar ondas.

Se ao invés disso, o IPMA procedesse a uma monitorização das aguas das zonas de produção conquicola, comprovando o crime ecológico que estão praticando na Ria Formosa e dela fizesse um relatório exaustivo, outro galo cantaria.

E tanto assim é que o IPMA foi um dos parceiros na elaboração do Livro do Forward, e que pode ser visto em http://goodclam.org/index.htm, onde se pretende justificar a poluição da Ria Formosa com as escorrências superficiais da agricultura, "inventando" produções se não extintas pelo menos em vias de extinção.

Certo é que a Ria Formosa continua a sofrer toda a espécie de ataques por parte de um Estado criminoso ambiental. porque é da parte dele que provem a maior parte desta poluição.

Até quando?

ALGARVE: ANO NOVO, AMBIENTE VELHO!

O novo ano, em termos ambientais, começa como acabou, sem que a generalidade das pessoas tenham a menor percepção do que se passa na região.

Assim, demos-nos ao trabalho de consultar os resultados apresentados pela Aguas do Algarve, ver em http://www.aguasdoalgarve.pt/node/414/, a empresa de capitais exclusivamente públicos e exploradora da rede em alta  de todas as ETAR da região, das quais damos a conhecer os de Olhão e parte de Portimão, como se pode ver na imagem de cima.

O decreto-lei nº 152/97, ver em https://dre.tretas.org/dre/82625/decreto-lei-152-97-de-19-de-junho, estabelece algumas das condições gerais a que deve obedecer as descargas de aguas residuais urbanas nos meios aquáticos tendo em conta a utilização dada do domínio hídrico, constituindo objectivo a protecção do meio aquático daquelas descargas, integrando-se no objectivo mais vasto de protecção do ambiente. É esse o espírito da Lei, mas apenas isso, espírito!

Por outro lado, o decreto-lei 236/98, ver em https://dre.tretas.org/dre/94857/decreto-lei-236-98-de-1-de-agosto vem estabelecer critérios, normas e objectivos de qualidade das aguas em função do seu principal uso.

Posto isto, voltemos então às descargas das aguas residuais das ETAR de todo o Algarve. Em primeiro lugar, para dizer que os dados apresentados são a média aritmética dos anos e não das analises, caso a caso.

Constatamos também que, na maioria dos casos, o parâmetro SST (sólidos suspensos totais, leia-se matéria orgânica em suspensão), não é apresentado, pelo que de acordo com a legislação (ver imagem de baixo), a não ter sido feita a sua analise, estariam em incumprimento. Atenção que a maior fatia desta matéria organica é caca, podendo dizer-se que onde não foram feitas as analises, as pessoas não cagam?

Mas mais. aquilo que nos é dado verificar é que as analises em desconformidade apenas dizem respeito ao parâmetro coliformes fecais. Então, cadê os outros? Onde param o fosforo, o azoto, e sst? 

Na imagem de baixo, pode ver-se a quantidade de analises que poderão estar em desconformidade, pelo que muitas delas estariam em incumprimento e como tal deveriam ser submetidas ao regime sancionatório previsto no artigo 14ª do dec.-lei 152/97. O que não acontece, porque é do sector empresarial do Estado poluidor que estamos a falar.

A entidade que tem por incumbência emitir as licenças, fiscalizar e acompanhar as descargas das aguas residuais tratadas, é a Agência Portuguesa do Ambiente através do seus Serviços Desconcentrados que são as Administrações Regionais Hidrográficas, também organizações ditas independentes de um Estado tornado criminoso ambiental.

Porque o texto já vai demasiado longo voltaremos ao assunto para o aprofundarmos ainda mais, porque da qualidade das aguas do meio receptor depende muito a algumas actividades económicas como a pesca, a captura de bivalves ou o uso balnear.