RIA FORMOSA: CERCO E ASSALTO POLITICO. PARTE III

Para alem do IPMA e da APA há mais duas instituições que têm um papel determinante na atribuição/concessão dos terrenos para viveiros de produção de bivalves, a saber o Parque Natural da Ria Formosa e a Direcção Geral dos Recursos Marinhos (DGRM).

A Ria Formosa tem o estatuto de Parque Natural e no seu regulamento estão proibidas a introdução de espécies exóticas. Mas está calada perante aquilo que se passa no interior do Parque. É que a ostra produzida nesta área é a giga ou ostra do pacifico e como tal uma espécie exótica e que por isso mesmo deveria ser proibida.

Cabia ao Instituto de Conservação Natureza, à semelhança do que fez no estuário do Ria Sado, promover a produção da ostra angulata ou portuguesa, essa sim, a ostra natural da Ria Formosa, e não permitir a introdução de espécies estranhas à Ria.

Por outro lado, os serviços do Parque, da APA e da Policia Marítima, tão zelosos pelo cumprimento da obrigação do levantamento dos materiais considerados como sendo fontes de contaminação, não fiscalizem, ou fazem-no de forma deficiente perseguindo os pequenos e deixando os grandes de fora, a retirada das ostras mortas que são jogadas no leito da Ria contribuindo para a degradação dos fundos. Perguntem lá ao presidente da câmara e ao seu vice que destino dão às ostras mortas nos seus viveiros; ou será que nos viveiros deles não morrem? A taxa de mortandade da ostra já se situa nos 50%, um numero assinalável, e que se não for acompanhado da retirada das ostras mortas, qualquer dia, a Ria Formosa não servirá para produzir o quer que seja. 

As instalações do IPMA em Tavira tem todas as condições para proceder à reprodução da ostra portuguesa, para alem de já haver produtores nacionais a fazê-lo.

Quanto à DGRM, esta entidade nos últimos tempos vem ameaçando proceder à cassação das licenças de produtores que não apresentem facturação, o que até seria correcto, não fosse dar-se o caso da péssima qualidade das aguas que obrigam a constantes interdições e desclassificação de vastas zonas de produção.

Que tipo de controlo da entrada e de saída das ostras na Ria Formosa existe? Que anda a DGRM a fazer? Estatísticas? Sabem a taxa de mortandade e não questionam o destino das ostras mortas?

Temos assim quatro instituições ligadas à Ria Formosa, que de uma forma ou outra acabam por branquear as actividades ligadas à produção de ostras, mas inventam toda a espécie de desculpas para perseguir os produtores de ameijoa com o intuito de os fazer desistir dessa importante actividade tradicional.

Que interesses se escondem por detrás das decisões da nossa classe política? Titulares de cargos políticos que descobriram nas ostras a maneira de sacar fundos comunitários e enriquecer sem trabalho? Correr com aqueles que sempre viveram de e na Ria para introduzir o elemento estranho, outra espécie invasora, os franceses, a mando da UE?

Que raio de subserviência aos ditames da UE?

E os produtores de ameijoa de que estão à espera? Porque não se organizam de forma a poder combater isto?

LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!