Ontem realizou-se mais uma Assembleia Municipal Extraordinária que mostra bem da palhaçada que vai no Poder autárquico.
Esta assembleia é convocada a pedido do presidente da câmara, com o objectivo de fazer aprovar a transferência de competências do administração central para o Poder local. E como seria natural e desejável, o presidente era para estar presente e prestar os esclarecimentos necessários, mas não esteve.
E não esteve, porque apesar de mandar convocar a assembleia, meteu férias e foi passear para as terras de Bolsonaro. Fica-nos então a pergunta: Que raio de presidente é este que convoca uma reunião e depois é ele quem não comparece?
Aliás o presidente já está há mais de uma semana fora no gozo de férias e embora de momento não tenhamos nenhum infiltrado dentro do falso partido socialista, é muito provável que nem sequer tenha participado na reunião preparatória para a assembleia, como é habitual.
E não o fez porque o seu objectivo era furtar-se à discussão sobre a aceitação de transferências para as quais o municipio não está preparado, por mais que ele diga que sim.
Desculpar-se-á com uma possível delegação de poderes no seu vice, que não domina as negociatas cozinhadas por ele.
A transferência ou a rejeição dela é de extrema importância para o concelho, já que envolve algumas questões que, se mal geridas, podem redundar num enorme prejuízo para toda a população. Diga-se que ainda subsistem duvidas quanto às condições para a transferência, razão pela qual muitos dos executivos ditos socialistas, as rejeitam. O único, que em discurso inflamado, afirmou estar apto para as receber na totalidade foi o fugitivo Pina, embora e de acordo com o aditamento ao edital venha já a rejeitar algumas delas nos próximos dois anos.
Habituado a fazer do cu, boca e vice versa, de rodriguinho em rodriguinho, o presidente da câmara vai enganando os eleitores que nele delegaram o Poder de fazer como quer e entende, esquecendo que tudo aquilo que possa afectar largas franjas da população, deve ser com ela discutida. Escudar-se na maioria absoluta, é brincar à democracia, mas também é verdade que a educação de berço que recebeu, já indiciava isso.
ISTO É TUDO UMA PALHAÇADA PEGADA!
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3 comentários:
O Brasil sempre foi uma terra de oportunidades!
Maioria PS impede discussão sobre transferência de competências na
Assembleia Municipal de Olhão.
A Assembleia Municipal de Olhão, reunida em sessão extraordinária, no dia 30 de janeiro, ficou marcada pela surpreendente apresentação de um “recurso” pela bancada do PS, visando a retirada do pontos da ordem de trabalhos, que havia sido solicitado pela CDU e aceite pelo presidente da mesa deste órgão e que propunha a discussão da não-aceitação da transferência de competências da administração central para o município.
A discussão desta importante questão não foi possível, já que o “recurso” da maioria PS, apesar do voto contrário de todas as restantes bancadas, foi aprovado
A CDU tinha já em agosto passado proposto, sem sucesso, o agendamento de uma reunião da Assembleia Municipal de Olhão, para, de acordo com a lei, discutir esta questão.
A inclusão da proposta da CDU na ordem de trabalhos de 30 de janeiro, antevia que se criasse finalmente a possibilidade de promover uma discussão pública, no órgão com a legitimidade legal para o fazer. No entanto, assim como já o tinha feito antes, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Olhão e o PS, optaram por boicotar um debate democrático, que eventualmente os levaria a serem confrontados com os riscos que a aceitação destas competências comporta, sendo, na opinião da CDU todo um processo objetivamente contrário aos interesses das populações.
No Algarve, diversos municípios têm vindo a prudentemente rejeitar na totalidade ou em parte esta transferência de competências, sendo que em todo o país, apenas 39 municípios (Jornal de Notícias de 29-01-2019) aceitaram a totalidade das competências.
Os eleitos da CDU relembram que o processo de transferência de competências resulta não de um amplo debate na sociedade portuguesa, mas de um acordo firmado entre PS e PSD em Abril de 2018 e que mais não visa do que a desresponsabilização do Estado do seu papel no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Segurança dos cidadãos, na Justiça, na Cultura, nos edifícios e equipamentos públicos. Um processo que, a ir por diante em toda a sua extensão, agravaria os desequilíbrios e injustiças no território, estrangularia financeiramente as autarquias, degradaria os serviços públicos, empurraria vários serviços para as mãos dos grupos económicos, ameaçaria os direitos dos trabalhadores.
Para a CDU, o caminho que precisa de ser percorrido é o inverso daquele que PS, PSD e CDS têm vindo a impor ao Poder Local e à vida das populações.
É necessário dar início a um processo sério de descentralização inseparável da consideração da criação das regiões administrativas e da reposição das freguesias liquidadas contra a vontade das populações.
É necessário encetar de um processo de recuperação da capacidade financeira dos municípios e da sua plena autonomia, requisitos indispensáveis para o exercício pleno daquelas que são hoje as atribuições do poder local e as competências dos seus órgãos, ao mesmo tempo que seja feita a identificação no domínio da transferência de novas competências, das que se adequam ao nível municipal, não comprometem direitos e funções sociais do Estado (designadamente a sua universalidade) e sejam acompanhadas dos meios financeiros adequados e não pretexto para a desresponsabilização do Estado por via de um subfinanciamento que o atual processo institucionaliza.
Só assim o Poder Local conseguirá cumprir as funções que a Constituição da República lhe atribui, respeitando a sua autonomia, valorizando o seu papel de efetiva proximidade na resposta aos problemas das populações.
1 de fevereiro de 2019
A Coordenadora da CDU em Olhão
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Das duas uma ou o presidente é muito inteligente ou votantes são burros.
As assembleias municipais não valem nada a cidadania activa não existe como tal assembleia ou sem assembleia Olhão vai sendo gerida pela família Pina!
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