OLHÃO: SOCRATES, JUSTIÇA E POLITICA

"ROUBAR" NÃO É FEIO; FEIO É SER-SE APANHADO A "ROUBAR"! E Sócrates foi apanhado com a massa na mão. É evidente que ninguém de bom senso viria a terreiro fazer a defesa uma tal personagem, mas há questões que se levantam pelo meio que merecem uma analise mais detalhada.

Para prender Sócrates alegam-se eventuais praticas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e ou de corrupção.

Durante o governo de Santana Lopes e pela mão de Bagão Félix foi concebido o Regime Especial de Regularização Tributaria, posto em pratica por Sócrates em 2005, renovado em 2009 e actualizado por Passos Coelho em 2012. O RERT dá aos corruptos deste país a capacidade de virem a declarar os rendimentos obtidos, sabe-se lá como, e deixados "esquecidos" pagando uma taxa muito inferior àquilo que teriam de pagar se o tivessem declarado na altura certa, que para valores de certa monta atingiria os 50% e desta forma pagariam apenas 5% (Sócrates) ou 7,5% (Passos Coelho). Certamente estarão recordados do "esquecimento" de Ricardo Salgado que foi a correr "regularizar" a situação.

Sócrates ainda poderá recorrer ao RERT para se livrar dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Mas fica uma pergunta no ar: E onde foi ele juntar todo aquele dinheirinho? Corrupção! Dirão alguns, muitos, talvez mesmo a grande maioria. E dai centrar-se o combate à corrupção na pessoa de Sócrates.

A corrupção está inerente ao sistema que quanto mais e maior forem os interesses, maior será a corrupção. 

Desde a adesão à então CEE, fomos brindados com milhares de milhões para betão, alcatrão, ambiente, parcerias publico privadas em varios sectores como a saúde e a educação, e com todos eles foi fácil estabelecer uma relação muito fácil com a banca, a central de todos os interesses. Claro que com tantos interesses em jogo, a corrupção teria de crescer de forma assustadora, minando toda a arquitectura do estado sem excepções e fazendo da assembleia da republica a sua fermentadora.

Mas ainda assim se compararmos a corrupção com o grande crime politico que foi a destruição deliberada do sector produtivo, o desemprego galopante e a diminuição dos rendimentos dos portugueses, então estaremos perante um mal, embora com impacto significativo na sociedade portuguesa, menor que os crimes das politicas até aqui seguidas. E esse crime politico nunca será julgado pela apatia do Povo português que continua impavida e serenamente a assistir de sofá à sua própria degradação sem ser capaz de vir para a rua mostrar a sua indignação e revolta.

Mas, voltando à prisão de Sócrates, importa também analisar certos comportamentos das autoridades no circo mediático fabricado pelo Ministério Publico.

Na situação em que o processo se encontrava, só a Procuradora Geral, o procurador titular do processo Rosario Teixeira e já na fase da emissão do mandato de detenção, o juiz Carlos Alexandre, tinham conhecimento da operação de detenção.

Como é que a comunicação social teve conhecimento prévio da detenção se ela estava ao abrigo do segredo de justiça? Como é que aparece um semanário, de direita claro, a divulgar excertos do processo? Obviamente que a origem da fonte está numa daquelas entidades. A violação do segredo de justiça constitui crime, neste caso cometido por quem tinha a obrigação de o combater.

Esta violação do segredo de justiça e o circo mediático montado não acontecem por acaso. É que gostemos ou não de Sócrates ele era a principal, a grande referencia da liderança da oposição, que vinha a imprimir uma dinâmica de vitoria capaz até de conseguir a maioria absoluta nas eleições que se vão realizar daqui a um ano e então tornava-se necessário fazer cair aquela referencia. Na falta de outros argumentos, a utilização da justiça para fins eleitorais, fazendo cair as figuras mais destacadas da oposição para equilibrar aquilo que através da governação não conseguiram.

E para quem tenha duvidas da politização ou partidarização da justiça, não será demais lembrar que a actual procuradora geral foi indicada pela actual ministra da justiça. Procuradora Geral que ainda recentemente mandou arquivar o processo por omissão da divida do governo regional da Madeira.

Se a tudo isto juntarmos o facto de o juiz que mandou prender Sócrates foi o mesmo que no dia seguinte mandou para casa com pulseira os arguidos da processo dos Visto Gold, então bem se pode dizer que estamos a assistir a um golpe de estado judicial para perpetuar a governação de direita, que não para fazer justiça.

REVOLTEM-SE, PORRA!