domingo, 1 de fevereiro de 2015

RIA FORMOSA: QUE FUTURO?

Depois da realização da manifestação de ontem convém desde já fazer o balanço do que foi dito e deixado perceber nas entrelinhas.
Segundo António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, as casas da Ilha da Armona têm os dias contados e só não vão nesta leva porque as entidades publicas, o Ministério do Ambiente, se esqueceu de denunciar o fim da concessão e tendo por isso de a renovar, agora por dez anos. Ou seja as casas da Armona vão manter-se durante mais nove anos pelo que os seus moradores deveriam também envolver-se na presente luta para assegurar o futuro das suas casas. De igual modo, o edsificado, hoje designado por zona legal, corre o risco de a breve prazo ser todo demolido.
Finalmente foi reconhecido que o problema das demolições é uma questão essencialmente politica ainda que pelo meio surjam questões jurídicas como a da legalidade da Sociedade Polis, varias vezes referida. Esquecem no entanto que no primeiro episodio de demolições na Ria Formosa ainda não existia A Sociedade Polis e portanto, basta que o governo assim o decida e procede às demolições em nome da ARH ou do Parque a entidade gestora do POOC.
E porque a vontade expressa pelo Ministério do Ambiente é demolir, a forma para contornar eventuais entraves, é proceder à Declaração de Interesse Publico, que obviamente tem de ser fundamentado e sê-lo-à pela certa.
Mas a questão do POOC mantém-se, e sem a sua suspensão, revisão e alteração, pode não ser agora mas um dia destes, vão todas as casas abaixo, mesmo as que estão em áreas concessionadas ou desafectadas.
Mas tão ou mais importante que as demolições, são os entraves colocados pelo POOC às actividades económicas tradicionais da Ria Formosa. A conjugação desses factos permite dizer que os nativos da Ria Formosa estão a ser, sucessivamente, corridos do seu habitat.
A aliança PS/PSD/CDS permitiu a aprovação do Ordenamento do Espaço Marítimo, um ordenamento que permite a concessão de vastas áreas do Domínio Publico Marítimo. A mesma aliança, negoceia já, a legislação que permita a criação do Domínio Privado Marítimo.
Enquanto estes espaços estiverem no Domínio Publico não podem ser alienados directamente, tendo que ser concessionados ou desafectados a favor de entidades terceiras (municípios) para eventual alienação. Com a criação do Domínio Privado,  o Estado transfere os bens do Domínio Publico para o Privado e daí, aliena directamente, ou seja, já está na forja a venda de uma parte substancial da costa portuguesa, particularmente, as zonas de praia.
Por isso, as intervenções do deputado socialista Miguel Freitas e do também socialista vereador da Câmara Municipal de Faro, Paulo Neves, fedem como se estivessem fazendo da boca cu, porque não basta dizerem que estão contra as demolições, mas tomar iniciativas que ponham cobro àquilo que se prepara para Ria Formosa, seja no cordão dunar como no espaço lagunar. E que façam rapidamente o contrario daquilo que têm feito, permitindo e validando todos os ataques à população indígena.
Uma palavra ainda para o deputado Paulo Sá por ter sido o único que se mostrou disponível para uma iniciativa parlamentar para evitar as demolições.
Quanto ao PSD e CDS nem se fizeram representar porque sabem o que preparam.
Neste contexto, todos os moradores das ilhas barreira, pescadores e mariscadores devem juntar esforços, unir a sua luta numa causa comum, dizendo não ao POOC.
REVOLTEM-SE, PORRA!

4 comentários:

Anónimo disse...

Não vale a pena comentar as presenças dos senhores Miguel Freitas, do senhor Paulo Sá e do senhor Paulo Neves.
Tudo não passa de actores de 2ª linha o Miguel procura a toda a velocidade manter-se na politica nem que seja como porteiro na sede no Largo do Pé da Cruz em Faro.
O Sá grande defensor do proletariado interessa-lhe mais a assembleia em Lisboa do que a presença em Faro sendo substituído por camaradas de 3ª linha.
O Neves procura defender os familiares directos com habitações nos Hangares.
Tudo não passa de uma palhaçada será que são defensores dos interesses da comunidade ou procuram defender os interesses do partido.
Será que os únicos problemas que exigem a presença do dignos são os derrubes das casas?
E o resto!
O povo que tanto é utilizado não é parvo.
Será que esses senhores que foram eleitos para representarem os eleitores procuram saber em contacto com os mesmos os problemas de sociedade?
Não!
O que eles procuram é defender a sua posição de deputado ou vereador.
Já é tempo de não acreditar nestes vendedores de promessas, como exemplo o Apolinário e o PS votaram a favor do POLIS.
Não adormeçam!

Anónimo disse...

Enquanto os interesses pessoais estiverem 1º do que os interesses da Nação, o povo está lixado.
Enquanto não corrermos com este bando de oportunistas, que engordaram os seus cofres e dos seus amigos, estamos lixados.
Deitar as casas abaixo não resolve o problema da orla costeira, dos passarinhos, dos peixinhos e demais justificações dadas por associações que vivem atrás de políticos que sempre viveram à custa do povo.
Não vale a pena acusar este ou aquele, são todos iguais, um cambada de aldrabões que desde o dia 26 de Abril de 1974, andam a enganar o povo. Lutámos contra a tirania dos franceses, até que os expulsámos, mas estes são portugueses, produto fabricado no nosso País, não os podemos expulsar. Podemos sim julgá-los nas próximas eleições e dar uma bofetada de luva branca. Não esperem que esta geração de políticos eleitos representem os eleitores.

Anónimo disse...

E chegaram,em sucessivas vagas, os topógrafos ,os engenheiros,os arquitectos e seus ateliers,os muitos estudos multidisciplinares e seus sapientes autores,ele foi fotografia aérea para todos os gostos.Resumindo deu para tudo e todos os "interessados".Na praia de Faro o Pólis foi só e apenas isto.Desculpem-me enganei-me,estava a esquecer-me que nos dias de hoje conseguiram arranjar ums batelões e umas chatas,já conhecidas dos saudáveis supercarregamentos de areia adoc que decorreram durante muitos anos dentro da Ria...,umas retros e toca a "salvar a natureza.
O Estado no seu melhor está á solta na Ria Formosa,cuidado...
O Pólis terá livro de reclamações?

Anónimo disse...

Os portugueses têm de seguir o bom exemplo dos gregos que tiveram a coragem de dizer BASTA aos políticos que os levaram ao abismo.Não é questão ideológica,é repulsa a bandidos politicos.
Mais do mesmo BASTA. A mesma trampa embrulhada de forma diferente, BASTA.
Tem de aparecer gente descomprometida com o "pântano" destes 40 anos e dar início a um novo rumo que mereça confiança e esperança de vida melhor.
Não se resignem ao "bluf" da MAFIA que quer continuar a viver do sacrificio de um povo.
Não adormeçam!