RIA FORMOSA: QUE FUTURO?

Depois da realização da manifestação de ontem convém desde já fazer o balanço do que foi dito e deixado perceber nas entrelinhas.

Segundo António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, as casas da Ilha da Armona têm os dias contados e só não vão nesta leva porque as entidades publicas, o Ministério do Ambiente, se esqueceu de denunciar o fim da concessão e tendo por isso de a renovar, agora por dez anos. Ou seja as casas da Armona vão manter-se durante mais nove anos pelo que os seus moradores deveriam também envolver-se na presente luta para assegurar o futuro das suas casas. De igual modo, o edsificado, hoje designado por zona legal, corre o risco de a breve prazo ser todo demolido.

Finalmente foi reconhecido que o problema das demolições é uma questão essencialmente politica ainda que pelo meio surjam questões jurídicas como a da legalidade da Sociedade Polis, varias vezes referida. Esquecem no entanto que no primeiro episodio de demolições na Ria Formosa ainda não existia A Sociedade Polis e portanto, basta que o governo assim o decida e procede às demolições em nome da ARH ou do Parque a entidade gestora do POOC.

E porque a vontade expressa pelo Ministério do Ambiente é demolir, a forma para contornar eventuais entraves, é proceder à Declaração de Interesse Publico, que obviamente tem de ser fundamentado e sê-lo-à pela certa.

Mas a questão do POOC mantém-se, e sem a sua suspensão, revisão e alteração, pode não ser agora mas um dia destes, vão todas as casas abaixo, mesmo as que estão em áreas concessionadas ou desafectadas.

Mas tão ou mais importante que as demolições, são os entraves colocados pelo POOC às actividades económicas tradicionais da Ria Formosa. A conjugação desses factos permite dizer que os nativos da Ria Formosa estão a ser, sucessivamente, corridos do seu habitat.

A aliança PS/PSD/CDS permitiu a aprovação do Ordenamento do Espaço Marítimo, um ordenamento que permite a concessão de vastas áreas do Domínio Publico Marítimo. A mesma aliança, negoceia já, a legislação que permita a criação do Domínio Privado Marítimo.

Enquanto estes espaços estiverem no Domínio Publico não podem ser alienados directamente, tendo que ser concessionados ou desafectados a favor de entidades terceiras (municípios) para eventual alienação. Com a criação do Domínio Privado,  o Estado transfere os bens do Domínio Publico para o Privado e daí, aliena directamente, ou seja, já está na forja a venda de uma parte substancial da costa portuguesa, particularmente, as zonas de praia.

Por isso, as intervenções do deputado socialista Miguel Freitas e do também socialista vereador da Câmara Municipal de Faro, Paulo Neves, fedem como se estivessem fazendo da boca cu, porque não basta dizerem que estão contra as demolições, mas tomar iniciativas que ponham cobro àquilo que se prepara para Ria Formosa, seja no cordão dunar como no espaço lagunar. E que façam rapidamente o contrario daquilo que têm feito, permitindo e validando todos os ataques à população indígena.

Uma palavra ainda para o deputado Paulo Sá por ter sido o único que se mostrou disponível para uma iniciativa parlamentar para evitar as demolições.

Quanto ao PSD e CDS nem se fizeram representar porque sabem o que preparam.

Neste contexto, todos os moradores das ilhas barreira, pescadores e mariscadores devem juntar esforços, unir a sua luta numa causa comum, dizendo não ao POOC.

REVOLTEM-SE, PORRA!