RIA FORMOSA: OS CAMALEÕES DAS DEMOLIÇÕES!

A saga das demolições na Ria Formosa começou em Dezembro de 2014 nos ilhotes. ra então governo PSD e CDS que executavam um programa aprovado pelo PS.

Fazendo uma breve cronologia verificamos que o POOC foi aprovado em 2005; o POLIS em 2008; o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa em em 2009, todos sob a liderança do PS e como habitualmente, nas costas do Povo.

Em 2011, cai o governo socialista de Sócrates que é substituído pelo PSD/CDS, mudando a direcção da Administração da Região Hidrográfica do Algarve e da Polis, passando estas a ser geridas pelo carniceiro Sebastião Braz Teixeira.

Desde o inicio da saga das demolições que se verificaram as ambiguidades por parte dos partidos do arco da governação, mudando de postura consoante a situação dos partidos, ora oposição, ora governo.

Aquando da aprovação do Polis, o PSD absteve-se porque aquele programa carecia de rigor cientifico que suportasse as decisões tomadas, mas nessa altura era oposição.

A partir de 2014, com o governo PSD/CDS, tudo mudou: O PS, na Câmara e Assembleia Municipal de Faro opunham-se às demolições, e até no parlamento pediram, em Março de 2015, a sua suspensão. Nessa altura, presidia à Assembleia Municipal onde se absteve, José Apoliáario. Já o presidente da concelhia socialista de Faro era Luis Graça que esteve sempre solidário com o seu camarada na câmara de Faro; era presidente da federação socialista do Algarve, António Eusébio, também ele, então solidário com os seus autarcas.

José Apolinário foi para o governo, mas os seus comparsas ficaram no parlamento e foram agora subscritores do projecto de resolução socialista que recomenda ao governo, firmeza na reposição da "legalidade".

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, tentando proteger a sua casinha, usou os dinheiros da autarquia para travar o processo, promovendo providencias cautelares que suspenderam as demolições, para as quais, o tribunal superior está a dar provimento aos recursos apresentados pela sociedade Polis.

Entretanto, António Pina, na companhia de Luis Graça, reuniram com o secretario de estado do ambiente que lhes transmitira a intenção de continuar as demolições. António Pina, grande defensor da causa dos ilhéus calou-se e nada disse ou se o fez, fê-lo em off.

À assembleia geral da Polis, o ministro do mau ambiente, fez chegar uma cartinha onde manifestava, de forma clara e inequívoca a sua veia demolidora, com António Pina a abster-se na votação, tendo no final declarado que as demolições não eram uma prioridade do governo, procurando assim acalmar os ânimos de quem defendia o fim das demolições.

António Pina, sobre esta matéria calou-se definitivamente e só ele saberá o que lhe prometeram em troca, não nos espantando a possibilidade de vir a ser-lhe concedido um lote na designada área legal.

Não podemos deixar de nos pronunciar sobre a postura dos bandidos socialistas, social-democratas e populares em matéria da chamada "legalidade".

É que entre os três, aprovaram regimes especiais de regularização tributaria, de regularização de actividades económicas ou da edificabilidade, permitindo a legalização de quase tudo que até então estava ilegal. Mais, como centrais da corrupção, as famílias politico-mafiosas do arco da governação, os mesmos que agora bradam aos céus pela reposição da legalidade, são exactamente os mesmos que têm promovido a ilegalidade.

A legalidade das construções em Domínio Publico Marítimo, está sujeita à atribuição de um Titulo de Utilização, previsto no Decreto-lei 226-A/2007, que a bandidagem, usando de um poder discricionário utiliza a seu bel prazer, concedendo-o a quem muito bem querem e entendem, apesar da Lei Fundamental, a Constituição, prever a igualdade de tratamento da administração para com o cidadão.

Os moradores das ilhas barreira têm de perceber muito rapidamente, que estas leis têm um cunho da classe dominante, mas minoritária, assente no poder económico-financeiro, perante a qual os politicos do arco da governação se põem de cu para o ar.

É que o que está em causa é, num futuro proximo, após a expulsão dos moradores e da revisão do POOC, virem a ser, construídos eco-resorts. Embora a proposta socialista seja ambigúa, a verdade é que ela prevê a regularização dos núcleos históricos em sede de revisão do POOC, depois das casas demolidas, abrindo assim a porta a outro tipo de construções.

Aos moradores não resta outra alternativa que não seja afastar da liderança da luta, todos aqueles que pela ambiguidade da sua acção, mais não têm feito que servirem de força de bloqueio à justa revolta dos ilhéus.

REVOLTEM-SE, PORRA!