OLHÃO: DITADURA OU DEMOCRACIA, NA AUTARQUIA?

Estamos a entrar no período de campanha eleitoral, e aparecem muitos a fazer campanha pela equipa A ou B, sem que alguma vez tivessem revelado a menor preocupação com o que se tem passado no concelho e menos ainda com a gestão autárquica.

No passado, nas sessões de câmara, os munícipes tinham direito a fazer uso do contraditório, direito esse que acabou com o Pina em vereador. Foi criado um Regimento que apenas dava ao cidadão o direito de apresentar o assunto, que deveria apresentar logo no acto de inscrição para participar, uma forma ardilosa dos autarcas saberem antecipadamente o que o cidadão iria dizer e prevenir-se. Daí em diante, as respostas alternavam-se entre o "Não sei" ou "Oportunamente responderei". E o munícipe tinha que se dar por satisfeito!

Todas as semanas há uma sessão de câmara, que por força do Regimento, se realiza à quarta-feira, mas só uma de entre as que se realizam mensalmente, é publica, como se as decisões do executivo fossem um acto secreto. Está bom de ver que a ideia é a ocultação de informação que os munícipes poderiam contestar e deixar de "chatear".

Como se isso não bastasse, logo na primeira sessão do actual mandato, o Pina propôs ao executivo lhe delegasse as competências do órgão, Câmara, para poder decidir como muito bem quisesse e aprouvesse, evitando dar conhecimento de algumas decisões mais duvidosas, que acabariam por ser aprovadas por despacho. Claro que nisto a dita "oposição" maioritária caiu que nem um patinho e foi ver como se aprovaram projectos urbanísticos sem que ninguém desse por isso, até dar barraca, como no caso das Casa dos Famosos.

Não será demais lembrar que as decisões com eficácia externa, como o são os despachos de projectos urbanísticos, são de publicação obrigatória, mas não se vê um único. Será que não foi aprovado nenhum projecto de obras durante este mandato?

Numa autarquia democrática, os eleitos estão lá para definir linhas orientadoras e tomar decisões políticas, deixando as demais para os serviços jurídicos ou urbanísticos, que por sua vez elaborarão os pareceres que fundamentam as decisões do executivo. Caso o executivo entenda passar por cima dos pareceres técnicos, deve assumir as responsabilidades que sobre si recaírem.

Claro que os técnicos também devem ser responsabilizados caso os seus pareceres não estejam em conformidade com o legislado.

Toas as sessões de câmara são publicas, porque o que nelas se trata é (ou devia ser) do domínio publico e como tal deve ser tratado.

Uma autarquia democrática abre as suas portas à população sobre os processos de decisão que sejam capazes de as afectar de alguma maneira, seja no caso da limpeza, na degradação do património, no estado das ruas ou até na actividade económica, com o objectivo da promoção de trabalho.

As praticas da Câmara Municipal de Olhão tem-se pautado pela omissão de documentação, por interferência no trabalho dos técnicos, por decisões pouco consentâneas com o edifício legislativo, funcionando de forma fechada e inacessível aos munícipes. Uma DITADURA! 

Por isso Olhão precisa de uma mudança profunda na maneira de fazer política, e o Povo de Olhão tem a oportunidade de, não sendo o desejável, pelo menos o possível, no próximo dia 1 de Outubro.

PELA DEMOCRACIA!

PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE DECISÃO!

PELA MUDANÇA!