quinta-feira, 7 de setembro de 2017

OLHÃO: DITADURA OU DEMOCRACIA, NA AUTARQUIA?

Estamos a entrar no período de campanha eleitoral, e aparecem muitos a fazer campanha pela equipa A ou B, sem que alguma vez tivessem revelado a menor preocupação com o que se tem passado no concelho e menos ainda com a gestão autárquica.
No passado, nas sessões de câmara, os munícipes tinham direito a fazer uso do contraditório, direito esse que acabou com o Pina em vereador. Foi criado um Regimento que apenas dava ao cidadão o direito de apresentar o assunto, que deveria apresentar logo no acto de inscrição para participar, uma forma ardilosa dos autarcas saberem antecipadamente o que o cidadão iria dizer e prevenir-se. Daí em diante, as respostas alternavam-se entre o "Não sei" ou "Oportunamente responderei". E o munícipe tinha que se dar por satisfeito!
Todas as semanas há uma sessão de câmara, que por força do Regimento, se realiza à quarta-feira, mas só uma de entre as que se realizam mensalmente, é publica, como se as decisões do executivo fossem um acto secreto. Está bom de ver que a ideia é a ocultação de informação que os munícipes poderiam contestar e deixar de "chatear".
Como se isso não bastasse, logo na primeira sessão do actual mandato, o Pina propôs ao executivo lhe delegasse as competências do órgão, Câmara, para poder decidir como muito bem quisesse e aprouvesse, evitando dar conhecimento de algumas decisões mais duvidosas, que acabariam por ser aprovadas por despacho. Claro que nisto a dita "oposição" maioritária caiu que nem um patinho e foi ver como se aprovaram projectos urbanísticos sem que ninguém desse por isso, até dar barraca, como no caso das Casa dos Famosos.
Não será demais lembrar que as decisões com eficácia externa, como o são os despachos de projectos urbanísticos, são de publicação obrigatória, mas não se vê um único. Será que não foi aprovado nenhum projecto de obras durante este mandato?
Numa autarquia democrática, os eleitos estão lá para definir linhas orientadoras e tomar decisões políticas, deixando as demais para os serviços jurídicos ou urbanísticos, que por sua vez elaborarão os pareceres que fundamentam as decisões do executivo. Caso o executivo entenda passar por cima dos pareceres técnicos, deve assumir as responsabilidades que sobre si recaírem.
Claro que os técnicos também devem ser responsabilizados caso os seus pareceres não estejam em conformidade com o legislado.
Toas as sessões de câmara são publicas, porque o que nelas se trata é (ou devia ser) do domínio publico e como tal deve ser tratado.
Uma autarquia democrática abre as suas portas à população sobre os processos de decisão que sejam capazes de as afectar de alguma maneira, seja no caso da limpeza, na degradação do património, no estado das ruas ou até na actividade económica, com o objectivo da promoção de trabalho.
As praticas da Câmara Municipal de Olhão tem-se pautado pela omissão de documentação, por interferência no trabalho dos técnicos, por decisões pouco consentâneas com o edifício legislativo, funcionando de forma fechada e inacessível aos munícipes. Uma DITADURA! 
Por isso Olhão precisa de uma mudança profunda na maneira de fazer política, e o Povo de Olhão tem a oportunidade de, não sendo o desejável, pelo menos o possível, no próximo dia 1 de Outubro.
PELA DEMOCRACIA!
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE DECISÃO!
PELA MUDANÇA!












   

14 comentários:

Anónimo disse...

O Pina vai fazer um comício hoje na Urbanização Quinta das Flores, mas agora a palhaçada chegou às urbanizações.

Anónimo disse...

Tenho lido este blog mas de facto deveria mudar o nome para blog anti Pina pois de notícias de olhão pouco se comenta

Anónimo disse...

Pallaço!!! Ele devia fazer o comício num sítio que eu cá sei... que flores carnívoras se entrelacem por ele acima e façam justiça, em nome dos maus tratos que está cambada no poder tem causado à natureza e ao ambiente no concelho ... este sementinha do ditador 'mor, que de Leal só tinha mesmo o nome, é uma erva daninha e já passa da hora de ser arrancado da presidência desta cidade que lateja à espera de ver esse dia chegar!!....Um ramo de urtigas, estarão encomendadas para o "sr" presidente!

Anónimo disse...

É como o circo, só que este não é nómada, estão sempre por cá! Porra, não chega a hora de serem corridos ... será que a cambada da lista dele também vai discursar ou só aplaudem de bancada?

Anónimo disse...

Era a apresentacao da lista por quelfes

Anónimo disse...

Quando percebo pq so falam mal do pina.....ja nao se lembram do que sconteceu com o outro?????

Anónimo disse...

Pois mas agora é ele que está no poder e governa a autarquia, por isso tem que estar debaixo de olho para servir os olhanenses e não a si próprio ou os grupo de interesse

Anónimo disse...

Ei pessoal hoje há porco no espeto Fuseta, pois é a apresentação da lista da fadista para a junta da Fuseta e Moncarapacho. Nunca o Pina pagou tanto porco e cerveja pois em Moncarapacho já tinha dado comida aos ciganos.

Anónimo disse...

Onde é a quinta das flores???????

Anónimo disse...

Hello alguem se lembra?

Lima Nascimento disse...

Deveria o sr. ou a sra.ter poupado 20 anos para comprar casa,outros 18 para conseguir estabilidade e de um dia para o outro a sua casa ficar destruida com uma requalificação Urbanistica que só serviu para a Dra.Esmeralda chegar á Concelhia.
Deveria o sr.ou a sra.ir reclamar á C.M.O.o que lhe destruiram e ser gozada pelo Pina e congéneros.
Deveria o sr. ou a sra.ser mandada calar nas reunioēs de Câmara e ser acusada e maltratrada por quem deveria dar o exemplo e não o faz.
Deveria o sr.ou a sra.ser gozada pelo pai,mãe e filho como se não não tivesse qualquer valor nesta sociedade e fossem merda.
Se lhe tivesse acontecido a si,de certeza que tal como todos nós estaria numa luta anti-Pina e não publicaria comentários como o que acabou de deixar.Deduzo que deve pertencer á grande familia Pina ou pelo menos ter sido adotado(a) pelos mesmos.Todos os comentários são válidos(até o seu) se servirem para melhor a vida de todos os Olhanenses.Muito obrigada.Teresa Nascimento.

Anónimo disse...

Os pinanço estão em beleza. Mamam há grande e à francesa. À conta dos desgraçados e ainda há quem os defenda é a miséria de terra que temos. Conheço a quinta das margaridas que é onde mora a mãe pinanço e o Dr. Filipe Ramires por isso é o que se chama um comício em casa. Se tiver o vento do lado de Faro o cheiro a merda é mais que muito.

Anónimo disse...

Lembram se se um dito problema nun banco onde alguem trabalhou?? E foi posto na rua ....

Anónimo disse...

Lembra-se da merda que o Pina fez no Hospital de Faro?