OLHÃO: ANALISES AOS BIVALVES COM CUNHO POLITICO?

 Há muito tempo que desconfiamos, e cada vez mais, das analises feitas aos bivalves e da classificação das zonas de produção, e as ultimas vêm mostrar-nos isso mesmo.

A zona Olhão 1 vai com uma serie de anos a ser classificada para a apanha da ameijoa boa como sendo de classe C, ou seja para ser comercialçizada teria de passar por uma zona de transposição de classe A que não existe, enquanto que para a ostra giga, uma espécie exótica e que não devia ser permitida, tem a classe A.

Mas agora também a zona Olhão 2, continua como sendo de classe B para a ameijoa boa mas passou a classe A para a ostra segundo se assinala no ultimo mapa da situação.

Diga-se que as classificações em A e muitas em B, vêm assinaladas como sendo fruto de um numero analises limitado, e bastante limitado dizemos nós.

Isto porque verificado o histórico das analises microbilogicas do IPMA, a ultima analise feita às ostras de Olhão 2 remontam ao inicio de Junho, o que pode ser confirmado em https://www.ipma.pt/pt/bivalves/micro/index.jsp .

Aos poucos vão arranjando maneira de os produtores de bivalves abandonarem a produção de ameijoa e voltarem-se para a ostra, até porque os bivalves classificados como A estão dispensados de irem à depuradora.

E se o controlo sobre o que vai ou deixa de ir à depuradora é quase nulo, com a possibilidade de não terem de se submeter a depuração, então está aberta a porta para a venda directa e a completa fuga às obrigações fiscais decorrentes, já que sem controlonão se sabe o que cada um produz ou melhor, vende.

Isto para não falar dos inqueritos à produção que apenas servem para "ajudar" os pequenos produtores a entregarem as suas concessões aos galifões das ostras.

Com este estratagemanão será de admirar que alguem, com mais poder, aproveite a oportunidade para comprar ao preço da uva mijona os viveiros localizados em Olhão 3, na qual está interdita a apanha de ameijoa, mas que estando a ostra elavada nas mesas, possa apresentar resultados analiticos que permitam obter a classificação minima de B.

A ocorrer tal situação, as entidades poluidoras (Estado) da Ria ficam isentas de investir um centimo nas fontes poluidoras, já que não haverá razões de queixa.

O grande candidato às concessões que possam surgir é precisamente o presidente de câmara recem reeleito.

Não há duvida que cada Povo tem a governação que merece!

OLHÃO : OBSCURANTISMO VEIO PARA FICAR

 Na ressaca das eleições, é tempo de ponderar e encontrar uma explicação para a continuação da opção pelo obscurantismo reinante nos mandatos do Pina, com muitas culpas para os partidos ditos de oposição.

A maioria das decisões, mesmo aquelas que são de publicação obrigatória, não chegaram ao conhecimento da população, mas ninguem fez o quer que fosse para alterar esse estado de coisas. Sendo assim os partidos de oposição gostam tanto do obscurantismo do Pina que não o combatem e depois vêm verter lágrimas de crocodilo quando se apercebem que tal tipo de politicas serve como mel na sopa aos partidos de poder.

Nas autarquicas deste ano, a abstenção aumentou, passando de 56,05% em 2017 para os presentes 59,1%, o que não justifica os resultados verificados.

O falso PS perdeu de 2017 para 2021, 1023 votos enquanto o PSD perdeu 961, a CDU 241 e o BE 507, sendo este o mais penalizado, em termos percentuais. Já em Moncarapacho no mesmo periodo, o PS perdeu 381 votos e o PSD ganhou 137.

A disparidade de numeros mostra que o PSD, fruto do trabalho politico feito ao longo do mandato, melhorou em Moncarapacho mas que esteve ausente nas restantes autarquias, É que não basta virem seis meses antes das eleições para se ligarem às pessoas e aperceberem-se das carências das populações, isso é um trabalho que tem de ser feito no intervalo entre eleições; não é trabalho de um candidato mas de um partido.

O que aqui é dito em relação ao PSD aplica-se a todos os outros partidos. As mensagens, se é que as houve, não chegaram às pessoas e quem as conseguiu passar, obteve resultados ainda que não fossem os melhores.

Bem podem fazer as declarações que entenderem mas se continuarmos com o obscurantismo, jamais conseguirão sair da cepa torta. Esperemos então que pelo menos os deputados à Assembleia Municipal sejam capazes de dar algumas dores de cabeça ao poder dito socialista, pedindo o acesso a processos e divulgando as teias de favorecimentos, sejam no urbanismo, no ambiente, na contratação de pessoas, bens e serviços.

NÃO AO OBSCURANTISMO!

OLHÃO FEZ-SE A SI PRÓPRIO

 O titulo é o mesmo do livro da autoria de António Rosa Mendes, que se pode considerar um filho adoptivo. Advogado e historiador vasculhou em imensa literatura a história de Olhão e como nãopodia deixar de ser, das suas gentes. 

Mais importante até de que o património edificado, foram as pessoas que contra tudo e todos se fixaram neste lugar e fundaram a nossa cidade. Eram pescadores que na costa ou na Ria procuravam o seu sustento e o dinheiro para construir as suas casas a partir das barracas de madeira até chegar à alvenaria.

Foram esses olhanenses que lutaram, e derrotaram, contra a ocupação francesa pelas tropas de Napoleão. Na ponta poente do concelho, na Fuzeta, aconteceu algo semelhante, também ele um Povo heroico que lutou contra a construção do caminho de ferro e contra a invasão e cerco pela GNR para os obrigar a ir para o bacalhau.

Temos um Povo que nos deixou uma história de organização e luta contra aqueles que os tentavam controlar, em épocas bastante dificeis.

Hoje quando olhamos para trás, perguntamos-nos onde estão os herdeiros daquele Povo? Calados, amedrontados com o expectro de perderem empregos, casas, bens e familia. Resignados com as imposições de politicos que no passado seriam jogados nos contentores do lixo, o lugar deles. Não serã todos mas a maioria.

Amedrontados também com as mudanças embora sejam os mais fracos e desfavorecidos a pagar a factura dos desmandos da classe politica no poder, sendo certo que serão os mais abastados os beneficiarios destas crises.

Dia 26 é o dia de escolher quem vai governar o concelho por mais quatro anos, através do voto secreto, e é bom que tenham presente que o voto é secreto, e que por isso mesmo se discordam da forma como o concelho tem sido gerido, só têm que votar noutra força politica que não a do falso partido socialista.

As chamadas requalificações urbanas na cidade de Olhão e nas Vilas da Fuzeta e Moncarapacho fazem parte do processo de exclusão dos naturais empobrecidos para os subsituir por gente com outro poder de compra, num fenomeno chamado de gentrificação, e que já levou a grandes contestações noutros países.

Não será um acto de luta como o dos seus antepassados mas ainda pode representar um marco histórico na vida politica do concelho. Não têm que temer e se os novos governantes não derem conta do recado, é manda-los às urtigas como o devem fazer agora ao recandidato dito socialista.

E já agora adquiram e leiam o OLHÃO FEZ-SE A SI PRÓPRIO, porque essa será a melhor homenagem que os olhanenses podem fazer ao Dr. Rosa Mendes.

OLHÃO : PODER PESSOAL OU PODER DA COMUNIDADE

 Hoje é o ultimo dia de campanha eleitoral pelo que entendemos dever chamar a atenção para o que tem sido a gestão politica na câmara municipal de Olhão. 

A maioria dos eleitores olhanenses não tem noção que há diversas formas de gerir um municipio, podendo assumir formas de poder pessoal, como é o caso do presente, ou uma forma colectiva, vendo o municipio como uma comunidade. 

Em tempos, o Pina, considerava o municipio como um condominio maior, no fundo uma comunidade, mas depressa esqueceu que num condominio o administrador está condicionado pelas decisões da assembleia de condóminos, algo que ele nunca teve a preocupação de saber o que pensavam os "condóminos" (municipes), transformando o processo de decisão, num projecto de poder pessoal.

É esse porjecto de poder pessoal que está em execução, à revelia de todos os olhanenses que nunca foram chamados a pronunciar-se sobre as carências das suas areas de residência ou de trabalho.

Na Ilha da Armona ninguem que tenha lá casa sabe como está o PIR ou se, casas que foram construidas com a autorização do municipio, são ou não demolidas e quantas são; na Fuzeta, procede-se a uma pretensa requalificação sem que as pessoas sejam chamadas a pronunciar-se sobre o que realmente precisam, bem pelo contrário, contra a vontade da população local pretende, o Pina, desmantelar o Parque de Campismo para no seu lugar construir um eco-resort; manda elaborar um plano de urbanização sem ouvir as pessoas e nas costas delas roubar-lhes propriedades que foram transmitidas pelos seus antepassados, para favorecer a construção de uma grande superficie,um parque de estacionamento que em nome da Vila vai servir aquela superficie, e o novo parque de campismo;em Moncarapacho mantem uma guerra com o presidente da Junta e para diminuir a imagem deste ultimo, anuncia a construção de uma piscina descoberta mas ainda sem projecto ou financiamento; em Olhão mantem os esgotos sem tratamento a poluir a Ria, uma autentica Auto Europa ameaçada pela perda de postos de trabalho, sustento de milhares de familias.

A visão pessoal deste artista centra-se no urbanismo, particularmente no sector imobiliario e de tudo que gira à sua volta, muito duvidoso. Neste aspecto devemos lembrar que o marketing, a publicidade, a comunicação, as participações em grandes feiras para promoção da cidade, que estão no desenvolvimento da gentrificação, provocando o aumento das rendas e do preço dos arrendamentos.

Quando se faz tudo nas costas das populações, quando as pessoas não são chamadas a participar no processo de decisão de situações que lhe dizem respeito, quando se impõe acções contrárias ao que as populações desejam, não restam duvidas de estarmos em presença de um projecto de poder pessoal.

Qualquer projecto de poder pessoal aciona, ou devia acionar as campainhas para o enriquecimento sem causa. É necessário saber o que tinha antes e o que tem depois de chegar à presidência. Não pode, a classe politica, continuar a enriquecer à custa do empobrecimento das populações.

Quando se diz que queremos o melhor para uma determinada zona, devemos auscultar as populações e saber o que pensam e desejam; isso é um projecto de poder colectivo ou comunitário e ninguem melhor do que as populações dizerem o que querem, o que é melhor para elas a cada momento.

Contra qualquer projecto de poder pessoal NÃO VOTO PINA!

OLHÃO : PROMETER PARA FAZER COM DINHEIROS ALHEIOS

 No jornaleco da campanha dita socialista vemos o Pina fazer.se senhor e autor de obras que em boa verdade não dependeram dele, como por exemplo a nova ETAR cuja entidade responsavel pela obra e financiadora foi a Aguas do Algarve. Mas não se ficam por aí as habilidades do artista, como veremos a seguir.

Uma, e talvez a mais importante para os residentes de Olhão, seja a da construção de habitações com dinheiros publicos que, não sendo da autarquia, dependeram da apresentação de uma Estratégia Local de Habitação (ELH) junto do IHRU, para que possa sacar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) as verbas necessárias ao seu desenvolvimento.

O governo obedecendo a orientações da UE, fez incorporar no PRR cerca de dois mil milhões destinados à habitação conforme se pode ver em https://recuperarportugal.gov.pt/c2-habitacao/ , dos quais uma tranche de 1211 milhões para o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e outra de 775 milhões para o Parque Publico de Habitações a Custos Acessiveis. Obviamente que de todo esse dinheiro só uma pequena parte vem para Olhão, mas ainda assim vai permitir a construção de cerca de setecentos fogos.

Claro que o Pina tem o mérito de apresentar a ELH,mas uma coisa é a apresentação de uma candidatura, outra bem diferente é apresenta-la como se apenas dependesse de si, como se o dinheiro fosse disponibilizado pela autarquia.

Os autarcas são eleitos precisamente para isso, para aproveitar as disponibilidades que a administração central põe ao seu dispor; um presidente de câmara que não se candidatasse a esta iniciativa estaria, na prática, contra o bem estar das suas populações.

Mas não se pense que são tudo rosas porque as autarquias vão ter de arranjar terrenos necessarios e construi-las até 2026. Apesar de ainda ter cinco anos pela frente, o prazo está a contar e se chegado o fim de prazo não o tiver feito, terá de devolver as verbas remanescentes.

A primeira parte construida ao abrigo do PRR são os duzentos e oitenta fogos a construir nas antigas instalações da Litografia, e como se vê da imagem acima falta adquirir os terrenos para a construção de cerca de quatrocentos fogos.

Porque já sabemos como funcionam os partidos do arco da governação e a forma como fazem a distribuição destes dinheiros, é lógico que o partido no governo procure distribuir o máximo possivel pelas autarquias da sua cor, sem ter em conta as necessidades reais das populações governadas por partidos de cor diversa.

Ainda assim, não passa de uma promessa já que não há projectos, não há terrenos e como tal não há dinheiro mas há sim um longo caminho a percorrer.

No entanto também se deve questionar porque há tanta necessidade de habitação, quando se sabe que metade dos fogos existentes são de segunda habitação e para fins não habitacionais, fruto de uma politica de gentrificação seguida pela autarquia. 

A construção destes cerca de setecentos fogos cai como mel na sopa para prosseguir tais politicas e mandar os olhanenses para a periferia. Os fogos nas antigas instalações da litografia, ainda que a sulda Avenida D. João VI colam com um bairro social e não se vislumbra que naquele local, alguem quisesse investir em algo mais arrojado, razão da opção do Pina.

Tal como dizemos atrás, foi a UE quem destinou as verbas para a habitação que vão permitir o alojamento de 26.000 familias espalhadas pelo País, não foi o Pina que as foi buscar ao orçamento da autarquia.

Cada um enfia a carapuça que quer. 

Será que quem assim procede merece a confiança dos olhanenses? Por mim, não. Cabe aos eleitores de Olhão decidir no próximo dia 26 se o mandam às urtigas ou não!

EU NÃO VOTO PINA!

MONCARAPACHO/FUZETA : INVESTIMENTO PUBLICO NULO!

 Vasculhado o pasquim apresentado como o programa eleitoral do falso partido socialista, constatámos que para a agregação de freguesias Moncarapcho/Fuzeta, o investimento publico é nulo!

É que a proposta apresentada traduz-se na manutenção de algumas estradas, o que é comum em todas as freguesias, e dos polidesportivos daquelas vilas, e neste ultimo caso são escassos euros.

Claro que é apresentada a construção de um campo de futebol na Fuzeta, embora não tenham qualquer projecto, financiamento e muito menos obra. Trata-se de mera propaganda, que nem promessa é, para tentar dividir o eleitorado na Fuzeta, fazendo crer que têm alguma preocupação com as pessoas. Mas este campo de futebol já estava previsto no Plano Director Municipal desde 1995, ano em que foi aprovado, mas que nuncasaiu do papel como também não sairá desta feita.

A imagem confirma a ausência de projecto ou financiamento para o campo de futebol.

Para os falsos socialistas vale tudo, mesmo mentir, porque as pessoas até gostam de ser enganadas. A atitude dos socialistas vem ainda mostrar que como não têm o controlo daquela agregação de Juntas, e porque o presidente da câmara abriu guerra ao presidente da agregação, então tudo serve para o bota abaixo.

Não sou defensor ou apoiante do Manuel Carlos mas sou contra a perseguição que o actual poder executivo da câmara move contra os opositores, retirando-lhes, sempre que possivel, qualquer espaço de manobra.

E com esse tipo de politica quem sofre são as populações, alheias que estão das questiunculas partidárias. No fundo, aquilo que o falso partido socialista vem fazendo com a agregação de Juntas, é tipico de um poder ditadorial. E o Pina já mostrou como reage a qualquer critica. 

Certo é que em termos de investimento publico não se vê nenhum projecto para o próximo mandato embora se veja o apoio que dá ao investimento privado, mesmo que seja em situações irregulares ou ilegais. 

Um presidente de câmara destes não merece a confiança dos seus municipes! Hoje é com Moncarapacho e Fuzeta, amanhã será com qualquer outra freguesia que lhe escape ao controlo, e nós não devemos querer para os outros aquilo que não queremos para nós.

Por isso, no próximo dia 26, todos e muito especialmente os eleitores de Moncarapacho/Fuzeta, têm a oportunidade de mandar este presidente para as urtigas. Façam-no!

EU NÃO VOTO PINA! 

OLHÃO : QUE PRAIAS URBANAS SÃO ESTAS?

 No jornal de campanha do falso partido socialista vem um conjunto de promessas, algumas com barbas mais brancas que as minhas, tal a velhice delas. E de entre outras ressalta a construção das praias urbanas.

O Pina deve desconhecer o conceito de praia, que no fundo é acumulação sedimentar de areias. Ora, tal como se pode ver pela imagem, não há areia alguma embora se admita que joguem uns camiões de areia no local, o que não faz do sitio uma praia. Mais uma praia pressupõe o uso balnear, caso contrário serve apenas para banhos de sol.

A zona onde o Pina pretende construir as ditas praias urbanas, é precisamente aquela cujas aguas e fundo apresentam o maior nivel de contaminação microbiológica, pelo que não terá uso balnear.

Sendo assim não se percebe como a APA terá dado parecer favoravel, a não ser pelo facto do péssimo tecnico que a dirige ser também ele socialista, um tal de Pacheco, que chegou a integrar as listas socialistas à câmara de Faro no mandato do Luis Coelho.

Posta a questão, as ditas praias urbanas não passam de esplanadas, para exposição ao sol, talvez acompanhdas de um concessão de apoio e exploração. É obvio que ela estará tambemao dispor dos olhanenses que tenham uma carteira recheada para a frequentar, mas o objectivo mais uma vez, é servir o turismo.

Mas será que o executivo camarário, com mais olhos que barriga, não vê outro cenário que não o turismo? Quando é que a câmara de Olhão olha para os residentes, nacionais ou estrangeiros e mostra alguma preocupação com eles? 

Os olhanenses estão a ser corridos da frente de mar, embora fosse dos homens que sempre tiveram no mar o seu modo de vida e com ele, criado a cidade. Foram os pescadores quem construiu a Igreja, foram os pescadores que criram o Compromisso Maritimo, foram os pescadores quem construiu o Hospital antigo, foram os pescadores quem ao longo da vida deram tudo por Olhão, para agora virem os novos senhores correrem com eles. Já sabemos que para eles, o pescador é feio, porco e mau e que o lugar deles é na periferia para não serem vistos por quem nos visita.

Cabe aos olhanenses decidirem se este presidente é merecedor daconfiança que nele depositaram e se não concordamcom ele, no próximo dia 26 devem votar por forma tirar-lhe todo este poder.

EU NÃO VOTO NO PINA!

OLHÃO: VASCO DA GAMA DESCOBRE O CAMINHO PARA O ... DINHEIRO!

  Em Olhão tudo é possivel acontecer até que o Vasco da Gama vem aqui descobrir o caminho do dinheiro. É certo que se trata apenas da utilização do nome do nosso histórico navegador para um empreendimento sem qualquer ligação com o que fez mas nestas coisas há sempre que dar outra visibilidade para induzir em erro os incautos.

O que não deixa de ser curioso é o facto de o pasquim dito socialista para promoção da campanha eleitoral venha anunciar investimentos privados como estas coisas fossem tratadas a nivel de partido, quando é da câmara que se trata. Isto só mostra o grau de promiscuidade entre o partido, a autarquia e certos investidores.

Estamos a falar da construção do Parque Temático Vasco da Gama, como se pode  ver na imagem seguinte

Não se sabe, também porque não é referida, a localização do dito parque, mas se lermos nas pequenas letras onde situam os pontos de negócio, verificamos que está em francês, o que sugere que o investidor ou projectista é francês. Mas que se trata de um grande centro de negócios, lá isso sim!

Não se percebe é porque a câmara, presdidida pelo Pina, está tão preocupada com o viabilidade económica e urbanistica, quando em termos urbanisticos deverá ser analisado à luz do PDM em vigor, a não ser que se prepare mais uma alteração avulsa para permitir o que agora não é. Quantoà viabilidade económica, cabe aos investidores verificar se a tem. Não nos parece que isso seja competência da autarquia, á semelhança do que acontece com todas as outras actividades.

Mandar elaborar um estudo para verificar aquilo que compete a tecnicos, sejam arquitectos ou economistas, mostra que há efectivamente uma grande promiscuidade entre os actores em presença.

Um presidente que age assim, não pode merecer a confiança dos olhanenses e por isso no próximo dia 26 devem mostrar-lhe o cartão vermelho por forma a incutir-lhe um pouco de humildade politica, que como homem não consegue.

EU NÃO VOTO PINA!

OLHÃO : O QUE NASCE TORTO, TARDE OU NUNCA SE ENDIREITA

 Desde o inicio que a Quinta João de Ourem tem sido um quebra cabeças, com a autarquia a procurar a melhor maneira de ajudar, que não é favorecimento algum, aquele grupo empresarial. No passado permitiu a construção indevida de cerca de um terço dos fogos ali construidos. Nada mau! Mas tambem vendeu àquele grupo, dez mil metros quadrados de terreno, localizados em zona"prime", a cem euros o metro quadrado, para a construção de um hotel. Também o processo do loteamento pegado e pertença do mesmo grupo, esteve encalhado. No fundo, todo os processos que envolveram a edilidade e aquele grupo foram concebidos num plano inclinado em que o beneficiario era sempre o mesmo, o Grupo Bernardino Gomes. E pelos vistos assim vai continuar.

Não há muito tempo que as pessoas se queixavam da falta de agua e atribuiam culpas à agricultura que era quem fazia o ciclo da agua. Não dizem é que as aguas subterraneas, uma parte, foram invadidas pelas aguas do mar e noutros casos, contaminadas com a ligação de esgotos a poços, dispensados que estavam da função de fornecer a agua como elemento essencial à vida.

Os lençois freaticos devem ser protegidos porque nunca se sabe quando voltarão a fazer falta e por isso nas zonas abrangidas por eles, não deve ser praticada a agricultura intensiva e menos ainda serem impermeabilizados.

Virem com discursos carregados de simbologia mas fazer o contrário é a prática dos gananciosos para quem o dinheiro está acima de tudo. E o nosso presidente de câmara faz o jogo!

No jornal de campanha do partido dito socialista,que nem para limpar o cu dá por excesso de tinta vem apostar na destruição da protecção que os lençois freaticos merecem, ao avançar coma criação deuma cidade desportiva,que mais não é do que uma habilidade para contornar a lei da agua.

Como se vê, trata-se de um investimento privado,onde certamente aparecerá um campo de futebol e talvez um pequeno polidesportivo, acompanhado de uma urbanização onde serão construidos mais umas centenas de fogos, em cima do aquifero Chão de Cevada-Quinta João de Ourem, um dos maiores do Algarve.

Que o Grupo Bernardino Gomes o queira fazer até se compreende dada a sua natureza gananciosa e pouco habituada a respeitar o ambiente,mas que a autarquia ajude a promover este crime ambiental é de muito mau tom.

No Plano Director Municipal havia sido definida uma faixa de protecção ao furo de captação, entretanto desactivado, mas subsiste a Lei da Agua. Claro que para o Pina, o PDM é algo descartavel, sem préstimo, infelizmente, transformando o ordenamento do concelho numa selva urbanistica.

Um presidente com estas caracteristicas merece a confiança dos olhanenses? NÃO!

Dia 26,em conjunto temos a oportunidade de corrigir os atropelos cometidos.

Votem, mas votem na mudança!

FUZETA : TUBARÕES AO ATAQUE COM FORTES INDICIOS DE FAVORECIMENTO

 Está no inicio mais uma construção na Rua Nª Senhora do Carmo, cujos contornos sugerem haver grandes favorecimentos e que poderão envolver outras entidades responsaveis que não só a câmara municipal de Olhão.

Começa logo na colocação do cartaz da obra que deveria estar visivel da rua, como manda a lei, mas os senhores entenderam esconder o cartaz para que as pessoas não se apercebessem do que ali vai.

A verdade é que nas traseiras estão colocadas imagens do que sevai construir bem como o tal cartaz.

Mal se consegue perceber se se trata de um unico edificio ou se é uma operação de loteamento encapotada. Mas pelomenosdá para perceber que se desenrola em terrnos que integram o Dominio Publico Maritimo e sujeitos à Servidão Administrativa que sobre ele pende.

Para aqueles que estas coisas são novidade, o Dominio Publico Maritimo, ainda que localizado em terreno classificado como Espaço Urbano, terá de se conformar com a Servidão Administrativa, ou seja sob a alçada da SAgência Portguesa do Ambiente, dirigida pelo Pacheco que em tempos foi candidato socialista nas listas de Luis Coelho. Tudo em familia! E com o apoio da entidade responsavel pelo Ambiente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional presidida por outro socialista, o José Apolinário. Mas que grande familia! Assim consegue-se legalizar tudo até transformar um morto em vivo.

O alvará desta obra está em nome de Cesarius - Actividades Imobiliarias e Turisticas, o que vem demonstrar para que serve o engodo dos dez milhões do Pina. Turismo e mais turismo apesar do Costa vir dizer que é preciso diversificar a actividade económica. Claro que o que pode encher a bariga e as algibeiras dos gulosos gananciosos é o turismo.

Mas de quem éesta sociedade? São dois os grupos que se escondem atrás da Cesarius para que as pessoas não tenham a percepção de quem se trata. Um dos grupos é o MADRE que detem duas quotas uma de 9.000,00 e outra de 4.500,00 euros e a outra é a SOSTATE com quotas iguais e ambas são sociedade anónimas para que não se saiba quem são os seus socios, como se pode ver na imagem seguinte

O grupo Madre já é o conhecido pela sua aposta no turismo, com investimentos nessa area na cidade de Olhão, pelo que não admira, até porque, como o Pina vem dizendo ir proceder, à Requalificação da Frente Ribeirinha da Fuzeta é presicamente para que toda ela se vire para o turismo mesmo que isso represente o fim da pesca.

Infelizmente nenhum partido da oposição se pronunciou sobre o assunto. A falta de transparência no processo cujo Despacho que aprovou a decisão deveria, por força da lei, estar publicado na pagina da câmara na internet.

Ninguem se preocupa com a legalidade ou a falta dela neste tipo de operações, como se isto signifique algum desenvolvimento para as pessoas da Fuzeta, cada vez mais a caminho de andarem de avental para servir os copos de aguardente a turistas.

Este é o futuro que querem dar à Fuzeta!

Dia 26 têm a oportunidade de reverter a situação, votando bem!

EU NÃO VOTO PINA! 

OLHÃO : UMA NECESSIDADE SEM PROMESSA DE RESOLUÇÃO

 Desde 2014 que se levantou o problema da passagem de nivel da Avenida, com a então REFER a esticar a corda e querer fechar de vez, o que aliás está estipulado na Lei. Pina, feito Chico Esperto, lá conseguiu manter a passagem aberta, sabe-se lá com que custos, mas manteve-a.

Só que as coisas estão prestes a mudar e a solução não aparece apesar de tornar imperativo ir preparando para o pior. É que a Infraestruturas de Portugal já assinou o contrato para a electrificação do troço Faro/Vila Real de Sº António e quando estiver a funcionar de certeza que encerrarão a passagem de nivel.

Para que não digam que se trata de especulação aqui fica uma imagem que assegura a assinatura do contrato

É evidente que há outros trabalhos a realizar antes da colocação das linhas, como sub-estações e suportes para as catenárias.

Não vamos dizer que o Pina nada tenha feito, mas do pouco que fez não sabemos se não foi outra manobra para se desculpar. porque se fosse para concretizar já a teria divulgado e posto a concurso. Não é o caso.

Mas é certo que celebrou um contrato para a elaboração do projecto de arquitectura e especialidades da passagem area superior, cujo prazo se fixava em oitenta dias tendo aposto a sua assinatura em 13 de Setembro de 2018, conforme imagem seguinte

Significa isto que o projecto de arquitectura já está pronto há quase três anos mas não há desenvolvimentos por parte da câmara, podendo a mesma ser apanhada de calças na mão.

O problema é que vem vai sofrer com estes braços de ferro, com este jogo são as pessoas com mobilidade condicionada e as que menos culpa têm neste processo. Aliás se tivessemos um presidente que lutasse pelos problemas dos olhanenses, em lugar de estar a ver as contas bancárias a crescer,já teria convocado uma reunião, no Auditório Municipal, com as pessoas para com elas procurar a melhor solução, ou procurando consensualizar o possivel.

Um presidente que se diz mais perto em vesperas de eleições mas que se afasta logo a seguir para levar por deante o seu projecto pessoal, que deveria ser do colectivo.

Dia 26 poderá ter uma resposta daqueles que não se reveem nas suas posições, na forma como gere os destinos autarquicos. A mim não me merece a mais pequena confiança. E a ti?

OLHÃO: DESCULPAS DE MAU FARSANTE

 Sabemos que um municipe questionou o presidente da câmara municipal de Olhão a propósito do estado do parque da Urbanização Custódia Mendes o que levou a que o dito presidente logo se apressasse a dar uma desculpa, que poderá enganar alguns mas não todos.

Alega o presidente que a empresa Condesp teria dificuldades de financiamento para executar a obra o que teria levado a atrasos. Um contrato que depois do acto de consignação teria avalidade de 210 dias, ou seja que deveria estar concluida em Abril de 2021.

Curiosamente, para o parque da Urbanização Maria Teresa Viegas também foi celebrado um contrato em Outubro de 2020 e que após a consignação teria de estar concluido em Março de 2021, caso a consignação tivesse sidofeita no prazo de lei, trinta dias. Mas no dia da cidade, 16 de Junho também não estava concluido.

Esqueceu-se o Pina a dizer dos impactos da pandemia neste sector e que muitos atrasos terá provocado, de entre os quais, os agora citados. Mais depressa pela pandemia do que por dificulades financeiras.

Como se sabe, todos as empresas que prestam serviços ao aparelho de estado, incluindo as autarquias, estão obrigadas a apresentar declarações em como não têm dividas para com a segurança social ou finanças. Normalmente, uma empresa que atravessa dificuldades financeiras, as primeiras entidades a quem ficam a dever, é à segurança social. Vejamos então onde estão as dificulades financeiras apregoadas peloPina.

De acordo com a imagem acima, a Condesp continuou a celebrar contratos com diversas autarquias, pelo menos de Abril até agora, o que seria impensavel se tivesse as tais dificuldades  financeiras. Do mesmo modo, como é que as autarquias contraentes conseguiam contactar a empresa e a câmara de Olhão, não?

Todos os atrasos, quando em excesso são maus, mas temos de admitir que a pandemia esteja na origem de parte do atraso, e não por falta de financiamento como se diz, até porque a empresa foi obrigada a prestar uma caução de quase vinte e cinco mil euros que os perderá pelo incumprimento, isto a fazer fé no que diz o Pina.

Diga-se ainda que algum atraso na execução da obra era bem vindo para o Pina porque isso lhe permitia mais uma  das muitas inaugurações previstas para o dia da cidade. Bastava um atraso de dois meses! Isto é o que dá fazer politicade acordo com a agenda eleitoral.

Isto mostra que até como farsante o Pina não presta. Quem pode ter confiança em alguèm assim? De hoje a oito dias têm a oportunidade de impor alguma transparência na gestão autarquica. Façam-no!

FUZETA: DEZ MILHÕES DE ENGODO!

 Com papas e bolos se enganam os tolos, assim pensa o recandidato à presidência da câmara municipal de Olhão, António Pina. O cacique local ordena que os serviços propagandisticos do seu partido (não tem nada a ver com a autarquia) elabore um comunicado anunciando que pretende gastar na Fuzeta dez milhões. Talvez quisesse dizer dez milhões de razões para não votarem nele!

Depois de anos a fio sem investir um cêntimo na Vila da Fuzeta, depois de dizer que não tem dinheiro para resolver o problema dos esgotos directos para a Ria, depois de não comprar ferrametas para as oficinas da autarquia, eis que aparece dinheiro a rodos. Não há duvidas de que as campanhas eleitorais permitem toda a espécie de aldrabices para enganarem os eleitores!

Tal como Olhão, a Fuzeta foi um importante centro piscatório, tanto no tempo da pesca do bacalhau comomais recente com a frota de Marrocos. A ligação entre a sede do concelho e a sua freguesia levaram a que a lota de Olhão chegasse a ter o titulo de maior centro de vendas de pescado. Tal facto dava força e um peso institucional que caiu com o fim da pesca em Marrocos.

Enquanto a pesca perdia força, os patos bravos, sem qualquer respeito pelo património edificado, cercaram o centro histórico por um autentico muro de betão; promoveram a gentrificação da Vila para nela introduzirem o elemento estranho, o que fez disparar o preço das rendas e das casas, sem que a autarquia tivesse qualquer preocupação com os residentes que hoje vivem da pequena pesca.

O Pina desconhece a história da Fuzeta e das suas gentes, A destruição nocturna daquilo que os trabalhadores do caminho de ferro construiam de dia, para protegerm os olhos de agua; a resistência dos pescadores à requisição selvátiva para a pesca do bacalhau e que levou ao cerco da Vila; a deslocação das mulheres que vinham a pé para trabalhar nas fabricas em Olhão; um Povo de luta! O Pina só faz aquilo que o Povo da Fuzeta permite porque se um dia acordarem e se lembrarem dos seus antepassados, nem o deixam pisar o solo da Vila.

Com o comunicado distribuido, o Pina apela aos sentimentos das pessoas como forma de os enganar. O campo de futebol, agora prometido para nãocumprir, consta do Plano Director Municipal de 1995 e só a traição dita socialista não o construiu.

Trocar o actual parque de campismo para no seu lugar permitir a privados a construção de um chamado eco-resort, terá impactos negativos que não foram tidos em conta porque o Povo da Fuzeta não foi ouvido. Desde logo, o desmantelamento das casas de apetrechos de pesca e bem assim dos bares junto ao parque e que constituiam o ponto de encontro e de distração das pessoas. Também não foi pensado no ruido dos barcos quando saem para se fazer à pesca, especialmente quando saem de noite porque estão condicionados pleas marés devido ao mau estado da barra, o que vai colidir com o sossego dos clientes do dito eco-resort. Ou será que as embarcações de pesca também vão mudar de lugar de amarração? Será que o espelho de agua de toda a frente ribeirinha vai ser virada para o turismo? E as pessoas?

Para a construção do novo parque de campismo, para o qual já está em elaboração o respectivo projecto, serão expropriados, ou melhor dizendo roubados, os terrenos de bastantes proprietários, porque não houve o cuidado de proceder a uma prévia negociação séria, escondendo das pessoas as reais intenções da autarquia, pagar-lhes o menos possivel!

O Pina devia antes do mais na situação de empregabilidade como forma de fixar os jovens e menos jovens, criando areas empresariais para a instalação de industrias, comercio e serviços. A criação de uma area empresarial teria menos custos e mais utilidade para os residentes na Fuzeta, e são esses que votam.

A construção de um parque de estacionamento tão longe do centro da Vila não vai resolver o problema de estacionamento da Fuzeta, a não ser que já esteja no pensamento do Pina, condiciona-lo e ordenar que a policia municipal, no futuro, passe mais umas multas. Isto é que dá colocar a razão da força á frente da força da razão! Uma pequena ditadura!

Obviamente que aqueles que têm o conhecimento prévio do que o Plano de Urbanização da Fuzeta permite, compram por tuta e meia os terrenos que não tinham valor, ou um valor diminuto, para depis nele construirem e ganharem fortunas. Todos os negócios foram previamente tratados começando pela superficie comercial ali prevista.

Dez milhões de engodo, dez milhões de mentiras, dez milhões para enganar um Povo. 

Quem assim procede merece a confiança doPovo da Fuzeta? De hoje a oito dias, têm a oportunidade de travar ou continuar com esta bagunça!

OLHÃO: MAIS UMA GOLPADA?

 Há cerca de dez dias que compareceram perante os serviços notariais, o Pina e o advogado da câmara, como compradores, o pai Pina, "fiscal", e o vendedor do restaurante O Monte, a fim de celebrar a escritura de compra daquele restaurante.

Dirão os acólitos do Pina que trata-se de um negócio normal, mas que basta o secretismo que o rodeia para fazer desconfiar qualquer um! Devemos no entanto esclarecer que o resto da canalha dita socialista na câmara ajudou á festa para que isso fosse posivel.

Também é nosso dever chamar a atenção para a futura oposição na câmara, já que o Pina vai tentar, logo na primeira reunião do executivo, que lhe sejam delegadas, a ele pessoalmente, as competências do órgão, de entre as quais a que lhe permite adquirir ou alienar bens até 1.000 vezes a RMMG. Ou seja com este processo nem a oposição tem conhecimento das golpadas do Pina e seus muchachos!

Este negócio torna-se mais esquisito porquanto junto ao restaurante passa o traçado da Variante Norte à 125, que já se sabe não permite o acesso directo a quem tenha moradias nos terrenos marginantes. Dito de outra forma, o restaurante e o restante terreno só passaria a ter acesso directo pela Avenida D. João VI.

Da mesma forma que as oficinas da câmara e da Ambiolhão e o quartel dos bombeiros ficarão entalados entre a Variante e o acesso à A22, não se percebendo bem como vão entrar e sair do local, a não ser que venham a criar novas estradas.

Ponderadas essas questões, parece que a Variante não vai chegar a sair do papel, por muito que venha a ser prometida e que a chamada oposição deve questionar o Pina como vai resolver esse problema.

Por outro lado a presença do "fiscal" Pina leva a pensar a possibilidade de haver ali outra negociata familiar, entre pai e filho, com vista à cedência daquele espaço para alguma instituição "capitaneada" pelo papá, até porque há verbas para isso.

Resta também saber qual o verdadeiro montante pelo qual a câmara adquiriu o terreno, porque pelos vistos trata-se de um valor bastante baixo para a localização. Haverá contrapartidas? Quais?

O secretismo que envolve um acto publico como este e que deveria ser do conhecimento de todos e particularmente dos partidos da oposição, pelos menos dos que têm representação nos diversos órgãos, demonstra bem da falta de transparência na gestão autarquica!

Será que os olhanenses vão continuar a passar um cheque em branco a alguem que já mostrou que o seu prato forte é fazer na opacidade?

A uma semana das eleições, os eleitores olhanenses devem ponderar penalizar esta tipo de gestão, votando noutra força politica mais credivel. Nós queremos transparência na gestão autarquica.

Fora com o Pina!  

OLHÃO: MAIS UMA ESPERTEZA DO PINA! E PARA OS OUTROS?

 Como os nossos leitores sabem, a agenda do Pina está subordinada em primeiro lugar às eleições, fora disso, espera por datas que despertem a atenção das pessoas, como o dia da cidade, ou ou festival de marisco.

Assim, a agenda é concebida por forma a proceder a inaugurações, nem que tenham de ser repetidas ou mudando o nome aos locais. Para o dia da cidade estavam programadas uma série de inaugurações mas nem tudo estava em condições, pelo que foram adiadas, mas entretanto foi marcada a data das eleições e o Pina deixou de poder proceder às ditas inaugurações.

 Foi assim que a construção do parque de jogos e recreio da Urbanização Maria Teresa Viegas foi contratada em 17/12/2020, mas a pandemia trocou as voltas ao Pina, e a obra não estava pronta a tempo.

Então havia que dar a volta ao texto e arranjar uma justificação para fazer uma inauguração e surge a ideia da adaptação para novos equipamentos e para isso foi celebrado novo contrato, datado de 14/07/2021, como se pode ver na imagem acima.

Os miudos da zona começaram a frequentar o parque, por inaugurar, razão pela qual foi vedado, para ser posteriormente aberto sem qualquer alteração ao que já existia. Mas não se fica por aqui e surge nova invenção.

Com data recente, é publicado o contrato do qual reproduzimos a 1ª pagina e que nos dá conta da colocação de equipamentos para crianças com mobilidade condicionada, e com a qual concordamos inteiramente. Mas...

De tanto contrato celebrado para a requalificação dos parques das diversas urbanizações do concelho ou dos jardins, não se encontra um unico que tenha em conta as crianças com mobilidade condicionada. Será que não têm direito?

 O Pina deve ter caído da cama e bateu com a cabeça, certamente, porque ou mandaria que todos os parques fossem dotados de equipamentos para crianças com problemas motores, ou então está a esconder alguma coisa com este contrato.

Certo é que o Parque continua na mesma, sem alterações.

OLHÃO: PLANEAMENTO PARA ALIMENTAR A GANÂNCIA

 Já no tempo do antigo regime, o planeamento era concebido por forma a alimentar a ganância, só que os gulosos pelo dinheiro era em muito menor numero do que agora. Basta olhar  para a enormidade de jotas, bajuladores ou lambe cus, que espreitam um lugar ao sol.

Se no passado era assim então que pensar do planeamento dos nossos tempos?

Ao longo dos anos, vimos proceder a aterros de leitos de cheia e de linhas de agua, quando todos nós sabemos que as aguas livres procuram sempre um sitio mais baixo para correr. Dentro da cidade de Olhão, isso faz-se sentir no tunel. Mas agora vimos acontecer o mesmo em Moncarapacho, onde um leito de cheia deu lugar à construção de uma grande superficie, sem que tenha havido o cuidado de criar uma caixa de retenção de aguas.

Que a superficie comercial tenha gostado da localização, ou melhor, do preço do terreno entendemos ser normal, mas já não entendemos que a autarquia, a câmara municipal de Olhão tenha autorizado a construção sem se ter assegurado do escoamento das aguas.

Tal como a cidade, também a vila de Moncarapacho cresceu sem que as infraestruturas tivessem acompanhado aquele crescimento.

Nada que preocupe o edil mor do reino de Olhão, porque desde que aquilo com que se compram os melões nos mercados corra, está tudo bem. E quanto mais melhor que a ganância é muita!

Se atentarmos bem no planeamento urbanistico, não deixará duvidas que ele se destina a alimentar a ganância de todos os envolvidos, já que todos eles sabem ao que andam. 

Na analise de projectos urbanisticos, não se pode ter em consideração apenas os planos de gestão territorial mas regulamentos como o municipal da urbanização e edificação, mas também o Geral da Edificação Urbana.

Tendo em conta que o RGEU manda que as novas construções devem obedecer a uma linha imaginária de 45º contados a partir do lado oposto da rua, o que na prática ditaria que elas não podiam exceder de altura mais que a largura da rua.

O RGEU está em vigor desde 1951 e apesar das diversas alterações, mantem esta postura. Mas há autarcas que entendem que isso inviabilizaria a construção em altura em centros historicas.

No entanto vemos demasiadas construções a exceder a volumetria permitida por lei. Como?

Podemos também verificar que apesar das suas caracteristicas, partes significativas de bairros históricos como o do Levante, do Mundo Novo ou até mesmo do edificado entre a Rua Mestre Martins Garrocho e o Caminho de Ferro, não foram incluidos na Zona Histórica  para que neles se pudesse construir em altura como vem acontecendo. No fundo um planeamento feito para alimentar a ganância!

Segue-se a Requalificação da Frente Ribeirinha da Fuzeta que conjugado com o Plano de Urbanização da Fuzeta, leva a ganância a tomar conta de muita gente com o presidente da câmara à cabeça. A destruição do Parque de Campismo, a expropriação de terrenos ao preço da uva mijona, para depois permitir a construção de uma grande superficie e um parque de estacionamento a condizer. Que é isto senão um planeamento para alimentar a ganância?

Dia 26, aqueles que não concordam com os designios pessoais do nosso edil, têm a oportunidade de o mandar apanhar urtigas.

OLHÃO:A FARSA DA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA ARMONA

 Um trapalhão será sempre um trapalhão. E o Pina é um deles! Vem sito a propósito da renovação da concessão da Ilha da Armona e das declarações do trapalhão nas redes sociais.

Como se pode ver no titulo do texto do Pina " os termos de renovação da concessão da Ilha da Armona", o que foi assinalado foram os termos e não a renovação como se dá a entender, por estarmos em campanha eleitoral.

O Pina deveria dizer aos olhanenses, apesar deles não ligarem a nada disto, que do mesmo modo que o governo transferiu competências da administração central para as autarquias, decidiu também dar autonomia para que as autarquias que detivessem concessões em areas do dominio publico maritimo, caso estejam interessadas, pudessem proceder à renovação ou cessação automática das mesmas.

Para isso, estabeleceu um conjunto de regras, de entre as quais se destacam as que se relacionam com as alterações climáticas, nomeadmente na definição das faixas de risco perante o avanço das aguas do mar, a curto, médio e longo prazo.

Ora o Pina, não refere os detalhes porque há inconvenientes eleitorais, que são as demolições (140) que necessariamente vai ter de fazer para cumprir com as metas definidas para o imediato. Demolições que são na sua maioria de olhanenses e que não se reveem nos planos do Pina.

Por outro lado, as casas a demolir no mais curto prazo, não têm como fundamento a faxia de risco, mas antes porque estão fora da area concessionada ao municipio mas que este autorizou e licenciou. Deverá agora, o mesmo municipio, que arrecadou largos milhares de euros com a cobrança da ocupação dos espaços e licenças de construção, indemnizar os proprietarios das ditas casas.

E estes devem preparar-se e organizar-se para exigirem da autarquia o cumprimento integral dos seus direitos, lutando em primeiro lugar pela manutenção do edificado, tal como o Pina o fez na defesa da casa de familia no Farol, e se não resultar, fixar as indemnizações de direito. Na pior das hipoteses, a devolução das taxas cobradas indevidamente.

Claro que o Pina tem toda a razão para estar satisfeito já que a renovação vai ajudar à transformação da Ilha da Armona na Quinta do Lago de Olhão.

E os olhanenses como ficam? As areas mais apeteciveis vão dar lugar a zonas concessionadas, os preços dos bens de consumo vão disparar, e a maioria dos olhanenses vai ter de mudar de praia por não ter condições económicas para as frequentar! Como alternativa, poderão fazer uns quilometros para poder desfrutar da praia.

Dia 26, com o contributo de todos pode ser possivel inverter a situação, elegendo alguem que esteja disponivel para lutar pelo Povo de Olhão.

OLHÃO: JUNTA DE FREGUESIA SOB A BATUTA DA CÂMARA

 Não é de agora, desde que a Junta de Freguesia de Olhão renunciou ao protocolo que mantinha com a câmara para assegurar os serviços de jardinagem, desmatação e outros, que vem acontecendo. No fundo a situação da Junta de Olhão é idêntica à de Moncarapacho, o que levou a um braço de ferro com o presidente desta ultima. Ou seja, desde que se passe dentro do reino dito socialista, está tudo bem mas o que sair da alçada desta cambada, declara-se guerra.

Lamentavelmente, as forças ditas de oposição na Junta ignoram ou fingem ignorar o que ali se passa, deixando passar em branco as ilegalidades cometidas pelo seu executivo.

Ao pôr termo ao protocolo estabelecido, os trabalhadores que estavam ao serviço da Junta passaram para a alçada da câmara ou da Ambiolhão, deixando de ter qualquer relação contratual com a Junta.

Não tendo qualquer vinculo com a Junta, nenhum outro trabalhador pertencendo a qualquer outra entidade, pode conduzir os veiculos da Junta. No entanto o serviço de jardinagem e desmatação, que já não é da Junta, continua a utilizar as suas viaturas como se estivessem ao serviço desta entidade.

Imaginemos, que tenham um acidente, como vão explicar que o condutor não fazendo parte dos quadros da Junta, conduz uma viatura que não lhe está distribuida, pelo contrário lhe está vedada?

As viaturas da Junta só podem ser utilizadas por alguem ao seu serviço, isso é ponto assente. Claro que para o poder dito socialista, mas que já se diz social democrata não o sendo, tudo se pode fazer, gozando da impunidade reinante para a classe politica no Poder. A ausência de justiça ou das entidades fiscalizadoras sérias e isentas, permite toda a espécie de ilegalidades e atropelos às leis deste País.

É o sistema a funcionar no seu melhor!

O que surpreende, ou talvez não, é que os partidos da chamada oposição não sejam capazes de travar este esquema. E de entre eles, o partido social democrata assume particular destaque neste caso, já que é o suporte do presidente de Junta de Moncarapacho com o qual o executivo camarário mantem a guerra. Porque não devolver-lhe a acção?

OLHÃO: SER DO CONTRA

 A nova campanha que os acólitos do Pina vêm desenvolvendo, à falta de argumentos, é apontar o dedo e dizer que o antagonista É DO CONTRA!

Uns por ignorância, mas que as forças lealistas ao Poder autárquico fazem passar, outros que embora sabendo, temem perder o lugar à mesa dos cardeais, passam e repassam a palavra, para atacar e combater os adversários politicos, comentando nas redes sociais"este é do contra"!

Esquece a carneirada, que vivemos em democracia, o que dá direito a que cada um tenha a sua opinião, mesmo que incorrecta; é a liberdade de poder dizer o que pensa da situação do concelho.

Se pensar que quando ocorre um acidente de viação, assistido por várias pessoas, e procurar ouvir o que cada um viu, encontraremos diversas versões para um só facto.

A gestão autarquica merece a mesma atitude critica porque ela é unica, de um só sentido, numa sociedade onde estão presentes diversas ideologias, que são filosofias de vida em sociedade. Ou seja, existem diversas formas de encarar a sociedade, o que vai muitopara além da visão unica do actual Poder politico. Dizer-se que alguém é do contra, é desvirtuar a democracia e a liberdade de expressão e opinião, o quer vai de encontro ao pensamento politico do Pina.

Se alguem apontar o dedo a crimes urbanisticos, é do contra; se alguem apontar crimes ambientais, é do contra; se alguem denunciar a falta de estacionamentos, é do contra; se alguem denunciar as deficiências das empresas municipais, é do contra; se alguem questionar o Poder local de forma que oponha em causa,é do contra! Tudo que seja critico em relação ao Poder local, é do contra!

Esta é a cultura dominante, que não se esgota apenas no nosso concelho, mas é com ela que têm destruído a democracia.  

Nós sempre defendemos a participação das populações no processo de decisão em processos que as envolvam; a criação de comissões de moradores nas diversas areas residenciais permite a sua organização para confrontar o Poder politico com as situações que detectem nas suas areas de residência, que vão desde a ocupação do espaço publico, ao estado dos passeios, do saneamento, ou dos buracos nas estradas.

Claro que aos detentores do Poder nãolhes interessa a mais pequena participação das populações para poderem governar com a sua perspectiva, E se estiverem errados?

Se sou contra? Sou!

Porque o presidente se esqueceu que haviam no Plano Director Municipal, para alem da Variante Norte de Olhão, outras duas, a de Pechão e a da Fuzeta e que apesar de já terem passado 26 anos da sua aprovação, nenhuma foi feita. Será que as populações de Pechão e Fuzeta não têm o direito de reclamar as suas variantes? 

O desenvolvimento não se pode medir pelo numero de gruas dos patos bravos ou de hoteis, desde que as pessoas não vejam melhorias nas sua condições de vida; para isso, ainda que não caiba ao Poder local a criação de emprego estavel e duradouro, cabe-lhe no entanto promover e criar as condições para a criação de postos de trabalho. Porque não criar areas empresariais em Pechão, Moncarapacho e Fuzeta com vista à fixação de industrias, comércio e serviços; não só promoviam a empregabilidade como evitavam que as pessoas tivessem de se deslocar para fora do concelho.

A cegueira apoderou-se do Poder politico local, tendo apenas uma só forma de encarar o problema.

Cabe às pessoas no proximo dia 26, mudar este estado de coisas. 

OLHÃO: A DITADURA COM VESTES DEMOCRATICAS

 Ao politico não lhe basta dizer-se democrata, tem de agir e pensar como tal, mas as reacções do presidente da câmara quando confrontado com situações que não sejam do seu agrado, não responde ou quando o faz, é de maneira grosseira e agressiva para quem o fizer; mas também não admira porque sabemos da forma menos respeitosa com que trata os eleitos de outras bancadas que não a sua.

Pauta a sua governação pelo autoritarismo e prepotência, decidindo a seu bel prazer, o onde, quando e como deixa que o Zé Povinho possa desfrutar do espaço publico.

No passado dia 18 de Agosto, chamavamos a atenção para o encerramento do Parque Infantil na Urbanização Maria Teresa de Jesus, apenas e só, porque um atrevido denunciou junto da Comissão Nacional de Eleições a violação da Lei Eleitoral, com a afixação de propaganda proíbida; na sequência dessa denuncia o pequeno ditador ficou impedido de proceder a inaugurações e como ainda não tinha inaugurado o Parque, mandou veda-lo para que as crianças da zona não se servissem dele, como podem ver em https://olhaolivre.blogspot.com/2021/08/olhao-se-nao-votares-em-mim-nao-te.html.

Repetimos hoje a imagem captada a 18/08

Bem podem vir os seus indefectiveis apoiantes vir dizer que a obra não estava concluída mas a imagem que reproduzimos a seguir e captada ontem, diz o contrário. Não há nenhuma alteração, nem aos baloiços foram retirados os plásticos que os enrolam. Vejam

Como se pode ver, não há nenhuma alteração em relação à anterior situação. Então porque carga de agua, encerraram o Parque?

Creio que já todos perceberam que o pequeno ditador não dá ponto sem nó e a razão que o terá levado a encerrar o Parque reside no facto de, não podendo proceder a inaugurações, ordena que a sua abertura se faça em plena campanha eleitoral, como quem diz, esta é obra minha! Ou seja, as obras obedecem a um calendario eleitoral e não à satisfação das necessidades das populações, porque essas surgem ao longo dos quatro anos de mandato.

Quero, posso e mando sem ter que dar satisfações a ninguem, diz o Pina! Isto é que vai uma democracia!

Dia 26, todos aqueles que defendem uma democracia aberta à participação das pessoas nos processos de decisão, têm a oportunidade de mandar às urtigas o pequeno ditador. Exerçam o seu direito de votar e acabame com a palhaçada. 

OLHÃO: ACABEM COM A MERDA DAS REGRAS!

A vida em sociedade obriga ao estabelecimento e cumprimento de regras; se não gostamos delas o que temos a fazer é lutar para as mudar mas se entendermos que sem elas, viveriamos numa selva, então teremos de cumprir com elas.

Não parece ser o entendimento do presidente da câmara que sempre que pode, adultera as regras do jogo em seu beneficio, sem que esteja autorizado a fazê-lo. Faz porque neste País tudo é permitido a uma certa classe politica, que às leis o uso do papel higiénico, como é o caso do Pina.

A classe politica tomou como sua a impunidade em vigor. E isto não é uma questão ediológica mas antes de ética, de valores, de principios, arredados que foram do dicionário da confraria de trastes. Depois admiram-se com a contestação crescente que vai tomando forma.

Vem este arrazoado a propósito de mais um contrato celebrado pelo Pina na sequência de um concurso publico, como se pode ver a 1ª pagina que reproduzimos a seguir

Como se pode ler, trata-se de mais uma requalificação, desta vez na Fuzeta para tratar do largo Dona Benedita Tavares Oliveira, contra a qual nada temos a dizer, pelo contrário, embora se insira no braço de ferro que o presidente da câmara vem mantendo com o presidente da Junta.

A questão gira em torno da violação sistemática do Código dos Contratos Publicos, particularmente em periodo eleitoral, procurando obter dividendos politicos.

Os presidentes, sejam da câmara ou das Juntas, são eleitos e pagos para trabalhar pra o bem publico durante os quatro anos de mandato e não apenas nos seis meses que antecedem os actos eleitorais. Assim tudo o que têm vindo a fazer é pura campanha eleitoral!

Claro que o concurso publico antecedeu e bem a celebração do contrato, de tal forma que a proposta ganhadora tem a data de 17 de Abril de 2021. Como se vê, bastante tempomas o contrato só foi assinado.e conta a data da ultima assinatura, a do Pina, em 12 de Julho de 2021.

O Pina invoca o Código dos Contratos Publicos, e bem, mas não o cumpre, talvez porque só tenha lido a parte que lhe interessava, quando faz depender o prazo após a consignação da obra. Acontece que o CCP, actualizado na mesma versão que o Pina cita, diz nos seu artigo 356ª, Dever de Consignar, que a câmara (neste caso) deve facultar ao empreiteiro o acesso aos prédios onde os trabalhos devem ser executados e fornecer os elementos necessários para o inicio das obras.

Já o artigo 359º fixa o Prazo de Consignação, dizendo que a consignação deve estar conluída em prazo não superior a 30 dias após a data da celebração do contrato, o que feitas constas, mandaria que a consignação estivesse concluída em 12 de Agosto, o que não acontece, nem se sabe quando vai acontecer.

Obviamente que esta atitude do Pina não acontece por acaso, porque assim pode dar inicio aos trabalhos em pleno periodo de campanha eleitoral e tentar com isso diminuir o impacto negativo dos planos que tem para a Fuzeta.

Também temos consciência de que alguns dos seus seguidores estão-se borrifando para o cumprimento das regras, e o CCP é uma delas, desde que beneficie o seu clube, que não um partido. Esquecem porem que o Poder politico obriga ao cumprimento de regras e no caso da câmara de Olhão, usa e abusa da policia municipal para obrigar ao seu cumprimento. Claro que nem todos vão ser penalisados pelos incumprimentos mas muitos dos que hoje o defendem, amanhã vão ter de cumprir.

Ou as regras são uma valente merda e devem acabar e passamos a viver na selva, ou se as há, cumpram-nas!

Dia 26 têm o poder de acabar com as trafulhices na câmara.  

OLHÃO: CÂMARA COM CONTRATOS ELEITORAIS

 Que a câmara municipal de Olhão gosta de jogar às escondidas já o sabiamos mas em periodo pré eleitoral mas celebrar certos contratos nesta fase torna-se um autentico escandalo.

Foram publicados ontem, no portal Base do governo, dois contratos, um datado de 14/06 e outro de 30/07, ou seja, no primeiro caso com três meses de atraso e no segundo com um atraso de mês e meio. Tudo para para apanhar o pessoal de surpresa com as obras.

Curiosamente são obras de repetição do que foi feito há quatro anos atrás, o que mostra bem da qualidade delas. Se a cada periodo de quatro anos, as estradas e ruas do concelho tiverem de ser repavimentadas, a maior parte do concelho não chega a ver a cor da pasta betuminosa.

Os contratos, que podem ser vistos em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&adjudicanteid=610 , reportam a contratação para a repavimentação das Ruas Dâmaso da Encarnação e de João Augusto Saias. A obra na Rua Dâmaso da Encarnação deveria estar concluida no final de Julho já que tinha o prazo de execução de 45 dias, mas prolongou-se para cair o mais proximo possivel das eleições. Já a obra na João Augusto Saias foi mesmo para coincidir com a campanha eleitoral já que o seu prazo de execução terminava a 30 de Setembro, quatro dias depois das eleições.

Infelizmente, trata-se apenas de repavimentação das infraestruturas viarias, porque a preocupação com os peões não é nenhuma, não se vendo obras nos passeios apesar dos inumeros buracos que apresentam. Mas enquanto vão renovando o alcatrão, as demais infraestruturas não merecem a atenção do presidente. Obviamente que não podemos omitir o estado das condutas de agua, algumas com mais de setenta anos, e que volta e meia entram em rutura; é só uma questão de aumentar a pressão! Também não podemos omitir a situação da rede separativa de saneamento, com entupimentos e os constantes despejos de aguas residuais não tratadas num ecosistema como a Ria Formosa.  Devemos lembrar aos nossos autarcas que a ocupação do espaço publico aereo émuma responsabilidade da autarquia e o que vemos são autenticos cachos de fios de electricidade ou telecomunicações.

Temos pois uma autarquia que gosta de se exibir com obras de cosmetica deixando as necessarias obras de fundo para quem vier a seguir, adiando soluções ano após ano, eleição após eleição.

Por tudo isso entendemos que está na hora de mudar de pessoas e politicas. Se pensas assim, dia 26 tens a oportunidade de contribuir que tal aconteça! 

OLHÃO: MAIS UM CONTRATO PARA AUMENTAR A GENTRIFICAÇÃO

 Para além de entendermos que o fenómeno da gentrificação deve ser contido, o presidente da câmara entende o oposto, tudo apostando nisso.

Já vimos qual foi o resultado da politica de gentrificação levada a cabo noutras cidades, com consequências graves para as populações residentes e com menores recursos financeiros, razão pela qual se registaram manifestações contra essas politicas.

Compreendemos que o presidente queira ver negócios e mais negócios, e não revele a mais pequena preocupação com as pessoas, mas estamos literalmente contra. Para nós o capital mais precioso, é o capital humano e todas as politicas devem ter por base a defesa intransigente daqueles que, depois de uma vida de trabalho, não veem, não sentem que as entidades com responsabilidades tenham a mais pequena sensibilidade para os seus problemas.

A gentrificação faz subir de forma assustadora os preços das casas e por arrastamento, das rendas, tonando-se inacessivel. Por outro lado, um governo dito socialista, não revoga uma lei que todos dizem estar errada, estamos a falar da Lei Cristas, a tal que veio facilitar os despejos de pessoas com carencias economicas e não só.

As formas encontradas para promover a gentrificação passa pela chamada reabilitação urbana, com a reabilitação do espaço urbano mas facilitando aos chamados "investidores" a compra de casas por valores que os salarios e reformas deste País não permitem.

E com isso vão correndo com os olhanenses do seu habitat e mandando-os para os guetos da periferia, quandomos há! Metade das casas do concelho, são de segunda habitação de gente endinheirada que não se preocupam com a envolvência, mesmo que isso signifique fome e miséria ao seu redor.

Mas como não podia deixar de ser, para o presidente da câmara, quanto mais depressa se acelerar o processo, melhor, até porque não tem a garantia de uma maioria absoluta nas proximas eleições. Mas quer deixar uma marca para no futuro enaltecer a sua obra, uma boa merda!

Assim, celebrou mais um contrato, a escassos dias das eleições, com o ex e actual candidato à presidência da câmara de Vila Real de Santo António, para Elaboração de Unidade de Execução  na Area de Reabilitação Urbana do Levante, conforme a 1ª pagina que reproduzimos de seguida

   Quando se entrega um trabalho desta natureza, ele vai reflectir o pensamento do projectista, ou seja de alguém que não sendo de Olhão pretende impor aos olhanenses a sua de pensar a cidade, como se estivessemos em Vila Real. Olhão sempre teve e tem caracteristicas bem diferentes pelo que deveria ter uma abordagem difente. É certo que já percebeu que a visão de qualquer dos dois, é a mesma, apesar da curiosidade de um se dizer social-democrata e o outro, socialista! Nem uma coisa nem outra! São ambos promotores das formas de capitalismo mais duro e que penaliza e quem menos tem.

Outra curiosidade é que o contratado, desde Janeiro de 2019 tem cinco contratos celebrados com entidades publicas, quatro da câmara de Olhão e um da de Faro, num total de 167.800,00 euros, aos quais junta o vencimento de professor na Faculade de Economia da Universidade do Algarve. Desempregado de luxo? Apesar das altas qualidades do contratado, mal se percebe porque as outras câmara social democratas da região não lhe concedem trabalhos?

E vem este artista, que levou a autarquia à qual concorre à falência, definir regras que vão servir para expulsar os olhanenses do Levante.

Que mal fizeram a este Povo que não se revolta?

Dia 26, têm a solução nas mãos. Basta quererem!

OLHÃO: PLANEAMENTO OU DESORDENAMENTO?

 O ordenamento do territorio é o planeamento da ocupação, uso e transformação dos solos, para influenciat a distribuição das pessoas e dos espaços. É através do ordeanmento que se definem as areas destinadas à habitação, comercio e serviços, industria, agricultura ou outras actividades. E são as funçoes atribuidas aos solos que vão determinar as actividades que neles se querem desenvolver.

As linhas orientadoras do planeamento foram definidas em planos nacionais, regionais, especiais, municipais, os chamados planos directores municipais, aprovados com a validade de dez anos.

O Plano Director Municipalfoi aprovado em 1995 pelo que deveria ter sido revisto em 2005,mas não houve interesse nisso, até porque o Poder Local sempre agiu como muito bem quis e entendeu, permitindo a edificablidade em espaços que se destinavam a cumprir funções, como a construção nas Reservas Agricola e Ecologica, as quais tinham por missão, a salvaguarda dos valores naturais.

Mas até mesmo dentro das areas destinadas à habitação, os atropelos foram mais que muitos, admitindo denisdades acima do previsto nos planos de ordenamento.

Para ficar isento de quaisquer responsabilidades, a alternancia governativa, criou legislação que permitia regularizar os atropleos; foi o RERAE, regime especial de regularização de actividades economicas, ou PIER, o plano de intervenção em espaço rural, ou ainda os supostos planos de requalificação. No fundo todos sabiam das ilegalidades cometidas e este tipo de legislação caiu como mel na sopa. Lembramos só a propósito, a sucata instalada no Perimetro de Rega do Sotavento Algarvio e que estava abrigado pela maior protecção possivel. Bastou uma simples declaração de interesse publico municipal para que uma vivenda  e uma actividade ilegal fosse valorizada de tal forma que apareceu à venda por mais de dois milhões de euros! É este o interesse publico municipal em Olhão!

A esses, podiamos juntar planos de pormenor ou de urbanização para favorecer alguns amigos, como o plano de Pormenor de Bias, o Plano de Urbanização da Fuzeta, ou o Plano de Pormenor da Quinta João de Ourem, este ultimo para livrar a câmara de grandes e graves problemas.

O presidente da câmara, que nos ultimos tempos tem faladomuito sobre a requalificação da Estrada Nacional 125 mas ao mesmo tempo cria mais pressão sobre aquela infraestrutura. aprovando dois planos que incidem particularmenete junto dela. Isto é que vai uma requalificação.

Claro que o pior de tudo é quando estes planos se viram contra as populações como é o caso do Plano de Urbanização da Fuzeta, destruindo-lhes espaços que são icónicos, para alem da ameaça que representa para o futuro.

Mas assistimos também ao uso e abuso de situação atentatórias do Parque Natural da Ria Formosa para favorecer amigalhaços e os seus negócios.

E jánem falamos no Plano de Intervenção na Ilha da Armona que continua escondido na gaveta do Pina porque as eleições estão à porta.

Convem não esquecer que no primeiro mandato  o Pina contratou através de uma Universidade, o professor Sidónio Pardal para tratar da revisão do PDM. Mas no segundo mandato chegaram, com a cumplicidade do governo, as aprovações avulsas, como o foram as alterações das delimitações das reservas agricola e ecologica. São os solos do concelho a saque! Não há protecção que lhes valha!

Quando se procede a um planeamento deste tipo, com acções e planos avulsos, não há ordenamento que resista, redundando em desordenamento.

Votem na destruição do concelho, mas nós votaremos contra

OLHÃO: PERSEGUIÇÃO POLITICA E POLICIAL

 1 - Já muitos ou todos, perceberam das contradições na aplicação da Lei por parte dos Tribunais. O direito é constituido por doutrina, filosofia e jurisprudência, sujeitos interpretativos diversos, que estão na origem de, para analise de situações semelhantes se tomarem decisões diferentes.

2 - Uma nossa leitora vem sendo perseguida pelo Poder politico instalado na câmara municipal de Olhão.

Em 1984, a sua familia comprou um lote de terreno onde construiu uma habitação unifamiliar e vedou-a com um muro. Porque a câmara nunca se preocupou com o arranjo do caminho, pediu ao partilheiro rustico autorização para a abertura de uma porta, para poder entrar em casa.

Passados alguns anos, uma empresa de construção adquiriu o terreno rustico e pretendeu fazer uma operação de loteamento. Empresa essa que entretanto faliu, tendo a Segurança Social penhorado o terreno.

Passados mais uns anos, realiza-se o leilão para venda do terreno que é adquirido por outra empresa de construção, que viria a vender à Terraços Pitorescos cinco lotes, um doas quais confina com a habitação que já lá existia.

3 - À data da construção da habitação, ainda não haviam os planos de ordenamento, nem os regimes juridicos da urbanização e edificação, mas somente o regime geral da edificação urbana.

4 - Quando o proprietario do terreno rustico deu autorização à familia para a abertura da porta para o seu terreno, estava na prática a conceder-lhe a servidão de direito de passagem. O facto da familia ter utilizado a servidão durante trinta e oito anos, da-lhe um direito semelhante ao da usocapião por na pratica fruir da posse daquela faixa de terreno. 

Quando a Terraços Pitorescos se decide a levar a construção por deante deveria ter em conta a servidão de direito de passagem e deixar uma pequena faixa de terreno para acesso à moradia.

5 - Há uns meses atrás, a familia denunciou o trabalho efectuado aos fins de semana sem que a Terraços Pitorescos estivesse munida da licença especial de ruido, a qual só deveria ser emitida se se tratasse de situação urgente, o que não era o caso.

Porque a familia denunciou a situação, foi visitada pela Policia Municipal que elaborou um auto de noticia que a seguir reproduzimos

 Auto de noticia que é elaborado com base no Decreto-lei 555/99, aprovado quinze anos depois da construção e da abertura da porta. Mesmo o seu antecessor, remonta ao ano de 1991. Significa isto que estão a utilizar legislação aprovada anos depois para perseguir algo que na altura não era penalizado, nem pelo Regime Geral da Edificação Urbana já que se tratava de edificação em solo rustico.

O procedimento administrativo manda que na decisão seja tida em conta a legislação em vigor à data dos factos, mas se percebendo a retoactividade da aplicação do decreto 555/99. S+o mesmo por perseguição! E quem mandou? 

6 - É facil perceber a emissão da licença especial de ruido, como perceber a perseguição por parte da Policia Municipal, como a má vontade e a falta de bom senso em todo o processo, se pensarmos que um dos socios da Terraços Pitorescos é candidato e com forte influência pelo partido no poder, o falso partido socialista, em lugar elegivel. So lhe falta mesmo a atrbuição do pelouro do urbanismo!

7 - Este tipo de comportamento do Poder politico local não pode continuar. Não se trata apenas de uma mudança de pessoas, mas tambèm de politicas.

Por isso no proximo dia 26, votem, mas votem bem para que haja uma mudança efectiva! 

OLHÃO: ISTO É QUE VAI UMA TRANSPARÊNCIA!

 António Pina, presidente da câmara municipal de Olhão e que tabém preside ao conselho de administração da Ambiolhão, a empresa municipal do mau ambiente, não há duvida que pauta a sua gestão pela maior das transparências.

Desta vez, na sua dupla condição, celebra um contrato na sequência de um concurso publico, com contornos esquisitos. Senão vejamos:

Quem se limitar a ver os detalhes, ficará com a ideia de que o concurso é promovido pela  Ambiolhão e com vista à requalificação da estrada de Quelfes. Ora a requalificação de estradas é da responsbilidade da autarquia e não da empresa municipal, mesmo que se admita a possibilidade de a empresa municipal ter feito alguma obra que pusesse em causa parte (pequena) da dita estrada.

Mas uma requalificação de estrada no montante de 1.329.453,48 euros, obviamente não pode ser responsabilidade sua.

O detalhe apenas mostra o valor de 273.487,35 euros! É certo que a câmara também fez publicar o contrato do remanescente, 1,055.966,13, mas quem se ficar pelos detalhes não terá a noção do valor real da obra. Para isso, é preciso mesmo ver o contrato, do qual publicamos a segunda pagina 

É o que dá a promiscuidade entre a autarquia e o seu sector empresarial, trazendo-nos à memória o expediente usado para a compra da Bela Olhão, supostamente para albergar também os serviços da empresa municipal,mas como já se viu,foi apenas uma mera operação de especulação  imobiliaria.

Como percebe então que a Ambiolhão participe na requalificação de estradas? Qualquer dia, a Ambiolhão transforma-se numa empresa de construção civil para poder proceder a operações urbanisticas.

Por estas e outras razões como o facto de antes da criação das empresas municipais, todos os serviços funcionavam como municipalizados e não se via esta bagunça. Jávem detrás quem defendia que as empresas tinham direito à dedução do IVA, do qual recebem uma parte. Mas mesmo que fosse por isso, é curioso verificar que são as próprias autarquias a contornar a lei para fugir ao pagamento de impostos, algo a que o cidadão comum não pode.

No caso da Ambiolhão, o Pina dizia que a autarquia não podia subsidiar a agua, mas pode "subsidiar" toda a casta de parasitas, sejam eles publicitários, marketing e até um que foi contratado no Brasil para escrever a história de Olhão. 

As empresas municipais, sejam elas em Olhão ou noutro qualquer ponto doPaís, não têm razão de existir!   Andamos a alimentar uma cambada de chulos da politica, essa é que é a verdade!