OLHÃO:COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS!

Tudo serve de pretexto para que a Câmara Municipal de Olhão, o seu presidente e as empresas municipais estejam em constantes festas, desviando a atenção das pessoas na dura realidade do dia-a-dia, fazendo todo o sentido a aplicação do velho proverbio popular de que "com papas e bolos se enganam os tolos".

No passado dia 16, comemorou-se mais um dia da cidade, com inaugurações, em regime de festa, como nos dá conta a comunicação social regional, de que é exemplo o http://www.sulinformacao.pt/2016/06/olhao-cumpriu-sonho-na-area-social-e-coloca-novas-esculturas-no-seu-caminho-das-lendas/.

Numa das inaugurações, a do novo centro da Verdades Escondidas, o insano presidente teceu algumas criticas às forças da oposição ao mesmo tempo que enaltecia, a traição praticada por forças que sendo oposição, fazem no entanto o jogo do Poder instalado.

O presidente da câmara tem que se mentalizar que a oposição tem um estatuto e existe precisamente para impedir o exercício ditatorial do Poder.

É do conhecimento publico que os apoios concedidos pela autarquia à Verdades Escondidas se têm pautado pela falta de transparência, de tal forma que recebeu de fundos comunitários, no âmbito do Promar, a quantia de 500.000 euros e mais de cem mil euros de subsídios da câmara, para fazer face à diferença gerada pela aplicação do IVA,  que não é contemplado no financiamento deste tipo de candidaturas. E como se isso não bastasse, recentes episódios com a aquisição de limoeiros por valor cinco vezes superior ao preço de mercado ou ainda dos cortinados de luxo.

Pergunta-se, se outros fossem os dirigentes da associação, a câmara teria a mesma disponibilidade para conceder tais apoios? Claro que não! A câmara utiliza o Poder a seu belo prazer e só apoia quem  lhe faça o frete.

Quanto ao comportamento partidário, a grande coligação PS/PSD/CDU, temos a dizer que não espanta a atitude e comportamento do PSD, desde sempre fazendo de muleta, mas granjeando benefícios para alguns dos seus membros. Já o representante da CDU, eleito pela segunda vez, cai nestas andanças, como mel na sopa, uma vez que para se poder fazer a Rotunda das Quatro Estradas, a câmara terá de o indemnizar em cerca de 400.000 euros, a única forma de, como parte interessada, ver algum dinheiro entrar nos seus bolsos. Compreende-se assim, que esses dois partidos alinhem de forma comprometedora com o partido que exerce o Poder local há mais de quarenta anos.

Outra inauguração foi a de novas estátuas colocadas nos largos históricos, particularmente no da Fábrica Velha e sobre o qual não podíamos deixar de tecer uma critica, não pela escultura, em que pela primeira vez usaram um pouco de coerência e entregaram a sua elaboração a uma artista olhanense, mas porque, embora com apenas dois anos sobre uma intervenção profunda naquele espaço, e depois de gastos uma centenas de milhares de euros, o pequeno "lago" que ali construíram, acabou por desaparecer, porque não encontraram uma solução para o seu funcionamento.

Tanto num caso como noutro, foram utilizados dinheiros públicos, sejam eles comunitários ou nacionais, que seremos todos nós a pagar, pelo que as autoridades deviam ter mais cuidado na sua aplicação e as pessoas devem ser mais exigentes na forma como se gastam aqueles dinheiros de todos nós.

RIA FORMOSA/PARQUE DE DONANA: A MESMA LUTA!

De um leitor espanhol que acompanha o nosso blogue e está completamente identificado com os problemas da Ria Formosa e que vê neles uma situação semelhante à que ocorre no Parque da Danona, Espanha. Por isso e pela importância da denuncia, deixamos aqui o teor da sua mensagem:

Buenas tardes!!!

Gracias por darme el mail. Siento mucho no poder escribir en portugués, no manejo tanto el idioma.

Lo primero, deciros que sigo diariamente vuestro blog!! Un trabajo increíble sacar toda la basura de los políticos. 

Soy del Norte de Cáceres y actualmente vivo en Huelva. He viajado bastante por Portugal y siento que ambos "países", ambos pueblos compartimos orígenes, territorio, costumbres y por desgracia la misma corrupción y los mismos políticos ladrones. Han vendido nuestras tradiciones, nuestra naturaleza al Turismo de masas, a la construcción, al dinero... tan solo por su propio beneficio!!! 

El pasado jueves estuve en Olhao y pude tomar algunas fotografías del desastre que supone el vertido de residuos urbanos a la Ria Formosa!! He leído sus artículos sobre la situación de los pescadores artesanales, los barcos de pesca españoles, el cultivo de ostras francesas, los vertidos descontrolados, etc. Estoy totalmente de acuerdo con ustedes en cuanto a todo este problema!!! Cuando veo este tipo de situaciones no puedo más que pensar que estamos acabando con los recursos naturales y con todo el patrimonio biológico, cultural y emocional que significa Ria Formosa (En Huelva estamos agotando y destruyendo Doñana, por ejemplo).

Imagino que las imágenes no serán noticia para ustedes, acostumbrados a esto a diario, pero me parecía correcto enviárselas. Yo pude constatar que al menos se estuvo vertiendo basura a la ria por más de dos horas!!! E imagino que esto sucederá todos los días!!

Animaros a que sigáis molestando al poder establecido y luchando por el pueblo y su futuro!!!

Saludos desde el otro lado del Guadiana!!!

NOTA DO OLHÃO LIVRE:

Desde já agradecemos as palavras de incentivo e a colaboração que nos presta enviando as imagens expostas.

Como se vê, da mensagem a corrupção não é um exclusivo nacional, mas antes um cancro que está inerente ao sistema capitalista, à ganância de especuladores e são as principais áreas protegidas do dois lados da fronteira, os alvos mais apetecidos.

Tal como cá, a destruição de tradições e da natureza em nome de um turismo de massas, o imobiliário, o dinheiro em beneficio de alguns, poucos e a maioria ligados à politica, directa ou indirectamente.

O nosso leitor, faz ainda uma alusão à situação das actividades tradicionais da nossa Ria e costa, nomeadamente no que diz respeito à pequena pesca artesanal, à pesca de cerco, à ostra francesa e à poluição provocada por esgoto directos. Só não faz alusão às ETAR, porque não as conhece, mas que do lado de lá, também não devem ser melhores do que as nossas.

Ao nosso amigo Javier, incentivamo-lo a fazer o mesmo tipo de trabalho na sua zona, lutando pela LIBERDADE, PELA DEMOCRACIA, NA DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS E UM COMBATE FIRME CONTRA A CORRUPÇÃO, um cancro que corroi as sociedades.

OUSAR LUTAR PARA OUSAR VENCER!

CONTRA A CORRUPÇÃO!

REVOLTEM-SE, PORRA!

CONTRA A PRECARIEDADE, MANIFESTAÇÃO, HOJE, PELAS 18:00 HORAS, CAIS DO SODRÉ!

OLHÃO: DÁ-SE 5% OU 500.000 EUROS POR OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO!

1 - Hoje, 16 de Junho, comemora-se o Dia de Olhão, porque nessa data,os nossos antepassados homens feitos de fibra, correram com as tropas napoleónicas que invadiram o nosso País.

Passados mais de duzentos anos, vemos um Povo adormecido, aborregado mesmo, que perante um Poder politico que lhe rouba tudo, não consegue ter um pingo de contestação, a não ser na hora de perder o que historicamente é seu.

O Povo de Olhão, está numa encruzilhada, com o espectro das demolições das casas na Ria Formosa, processo suspenso para férias, mas também e talvez mais importante, com a possibilidade da perda das concessões dos viveiros que passaram de mãos de avôs para pais, filhos e netos.

A Ria Formosa é a principal fonte de rendimento do Povo de Olhão e as concessões terminam dentro de quinze dias, sem que as associações representativas do sector mexam uma palha.

Mais uma vez, vamos assistir a invasão francesa para a produção de ostras com a qual vão matar o que resta das actividades tradicionais da Ria Formosa.

E que faz o Povo de Olhão contra isso? Nada, assiste impávido e sereno como se nada se estivesse a passar!

2 - A corrupção é um cancro que corrói a nossa sociedade e nos últimos vinte anos temos assistido à acumulação de indícios da prática de crimes de corrupção ou dos que lhe são conexos, não só no País como no concelho a que pertencemos, mas infelizmente as pessoas estão pouco motivadas para lhe dar combate.

Com corrupção se obtêm "direitos" que à maioria são negados. Exemplo disso, são as construções em Domínio Publico Marítimo ou em áreas protegidas, mas que ao comum dos cidadãos é recusado ainda que estejam nas mesmas condições, como sejam as casas nas ilhas barreira, com a administração publica a ter dois pesos e duas medidas na analise das situações.

Um cidadão é punido por ocupar ilegalmente terrenos do DPM para manter a sua actividade, mas o presidente da Câmara, na mesma situação, não o é. Porquê?

O ex-presidente da Câmara Municipal de Faro construiu em DPM, sem ter requerido o reconhecimento da propriedade privada, sem qualquer titulo de utilização, estando por isso nas mesmas condições que as casas nas ilhas barreira. Ao primeiro, legalizam aplicando uma coima. E aos outros? Bota abaixo!

3 - Porque hoje, estou muito generoso e porque a corrupção deixou de ser crime neste País, venho oferecer a um qualquer titular de cargo politico ou com capacidade de influenciar, uma boa "comissão": 5% ou 500.000 euros por uma boa oportunidade de negócio, mesmo que à custa do erário publico e com facilidades de pagamento.

As imagens acima, mostram-nos como os nossos autarcas geriram e continuam a gerir os destinos da autarquia.

Aquando da venda dos terrenos para o hotel, a secreta "hasta" publica fixava o prazo para pagamento do terreno e que seria de:

30% - 30 dias após a notificação do adjudicatário 

30% - 90 dias após o 1º pagamento

40% - à data da celebração da escritura

Vendido a 100 euros/m2!

E mesmo assim, tal como se vê na imagem de cima, cinco anos depois, ainda não estava celebrada a escritura e não sabemos mesmo se a Câmara chegou a receber o dinheiro.

Se me arranjarem um negócio parecido com este, já sabem que apesar de não ter dinheiro para mandar catar um cego, ou 5% ou 500.000 euros! Conhecem alguém capaz de se fazer ao negócio?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: FESTAS DA AMBIOLHÃO, À CONTA DE OTÁRIOS!

Junto com a última factura da agua e resíduos, veio uma cartinha do presidente da Câmara Municipal de Olhão, vangloriando-se da excelência da gestão da Ambiolhão.

Curiosamente, anteontem, porque a empresa municipal fez cinco anos, foi comemorado o seu aniversário com comes e bebes, não tendo sido convidado nenhum dos otários que alimenta esta parasitagem.

Para que os olhanenses percebam que há uma grande diferença entre o discurso do presidente e a realidade, decidimos publicar duas facturas, uma de Olhão e outra de Silves.

Enquanto que em Olhão optaram pela criação de um empresa, destinada a criar empregos para alguns amigos e camaradas, como o cunhado do Pina ou ainda a disfarçar as dividas da Câmara, de onde foram transferidas para a empresa municipal, Silves optou por manter os Serviços Municipalizados.

A agua é um bem essencial que deveria integrar a componente social da autarquia, não a transformando num negócio, como o fez a Câmara Municipal de Olhão, presidida pelo Pina.

Não é por acaso que a Câmara de Silves, presidida por outro partido, apresenta o tarifário constante da factura, metade do tarifário da Ambiolhão. É assim que enquanto em Silves por 5 metros de agua se paga o total de 8,59 euros, em Olhão, com 4 metros se pagam 17,86, mais do dobro.

As taxas pagas às empresas exploradoras em alta, das quais as câmaras são accionistas, são iguais em todo o Algarve, mal se percebendo porque as autarquias têm tarifários diferentes, utilizados por algumas delas para assaltar a carteira dos munícipes e pô-los a pagar a péssima gestão de anos.

A Câmara Municipal tinha uma divida de alguns milhões à Aguas do Algarve, embora os munícipes já tivessem pago as suas facturas, dinheiro que foi desviado para outras aplicações e satisfazer as vaidades politicas do partido que desde sempre governou a autarquia pelo que vir agora aplicar taxas como aquelas que são apresentadas são um autentico roubo.

Sempre defendemos e continuamos a defender a dissolução das empresas municipais, com municipalização dos serviços, muito especialmente no capitulo da agua e resíduos.

Vir o Pina ou qualquer outra personagem inventar dotes de gestão que não têm, a não ser através da aplicação de taxas gravosas, é seguir as politicas do governo de direita, retirando todos os recursos aos parcos rendimentos das pessoas, que no caso de Olhão, apresenta uma das mais elevadas taxas de desemprego e de rendimento mínimo de inserção do Algarve.

Passos Coelho não faria melhor, e o Pina teve um bom mestre.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O MISTÉRIO PUBLICO, A POLICIA JUDICIÁRIA E O LOTEAMENTO DO PORTO DE RECREIO

Nos primeiros dias de Março, fui à pagina na internet da Procuradoria Geral da Republica, a entidade máxima do Ministério Publico, onde existe um botão que diz:

                                         CORRUPÇÃO  DENUNCIE AQUI

Embora os elementos de prova ainda fossem diminutos, mas tendo em conta aquilo que já se adivinhava, carreguei no dito botão e denunciei a existência de práticas que poderiam indiciar estarmos perante um caso de corrupção em torno da alienação dos terrenos do loteamento do Porto de Recreio.

A 7 de Abril sou notificado pela Policia Judiciária, por email, para comparecer nas suas instalações a fim de prestar declarações no processo de inquérito, entretanto aberto.

Na posse demais e novos elementos, utilizando o mesmo meio pelo qual fora convocado, enviando os novos dados, no dia 1 de Maio. Repetindo a dose, nos dias 26 daquele mês e ainda no dia 5 deste.

Com data de 6 de Junho recebo a notificação do despacho de arquivamento do Ministério Publico de que reporto imagens, a seguir:

Tanta rapidez no arquivamento do processo, obriga-me a tecer alguns comentários, menos abonatórios para o Ministério Publico e para a Policia Judiciária, quanto mais não fosse, porque se diz que nenhuma denuncia de corrupção fica sem investigação.

Tanto assim é que, o despacho de arquivamento está datado de 6 de Junho, sendo que terá sido transferido da PJ para o MP pelo menos uma semana antes, o que significa que os indícios enviados a 26 de Maio e 6 de Junho, obviamente não foram tidos nem achados. Só resta saber, se tanta pressa, foi ditada por alguma forma de evitar outro tipo de desfecho.

Farto de denuncias, onde o Ministério Publico obriga o cidadão a fazer a prova dos factos denunciados, demitindo-se de uma investigação rigorosa, desta vez, a opção foi jogar na antecipação como forma de serem apanhados, senão em flagrante, pelo menos pelos contactos estabelecidos entre as partes envolvidas.

Em momento algum apontei para o crime urbanístico mas sim para os indícios de corrupção, na esperança de que houvesse uma investigação séria, com telefones sob escuta.

MP e PJ optaram por chamar funcionários da Câmara Municipal de Olhão, a prestar declarações, que mais serviram para alertar do que para averiguar o quer que fosse, dando vantagem aos denunciados.

A Chefe de Divisão Urbanística, segundo o despacho, diz que a 26 de Janeiro foi afixado o edital que anunciava a discussão publica da alteração que visava a redução de 21 lotes para 9. Isto não corresponde à verdade, porque em Novembro de 2015, já houvera uma primeira alteração, passando de 21 para 10 lotes. E mais diz, a distinta técnica, que o Loteamento inicial do Porto de Recreio fora aprovado em sessão de câmara de 17 de Fevereiro de 2016, o que também não corresponde à verdade, já que o Loteamento inicial, foi aprovado em Novembro de 2007.

Claro que nem o MP nem a PJ detectaram nenhuma contradição nas declarações desta funcionária. Porque será?

O Coordenador de Obras Municipais, chamado a prestar declarações, já ia munido da acta nº 18, onde constam as avaliações já realizadas, -3 -, bem como do método utilizado na escolha do preço de licitação e que se traduz no calculo da média aritmética simples das avaliações. E mais uma vez o MP e PJ, não descortinaram que uma das avaliações é anónima e deturpada, feita na altura do Loteamento inicial em 2007, se é que não foi feita antes, mas que apesar dos diferentes tipos de letra e da adulteração da data, não encontraram nada de anormal. Isto não é trabalho de investigação! Ou será?

É óbvio que não vou ficar de braços cruzados e não será o MP ou a PJ que me calarão perante tantas irregularidades denunciadas em textos anteriores.Tal como é obvio que este MP e PJ, enquanto instrumentos desta forma de Poder politico, jamais mexerão uma palha contra a classe dominante, mas na primeira oportunidade, se a tiverem, metem-me à sombra!

A LUTA CONTINUA!

REVOLTEM-SE PORRA!

OLHÃO: PORQUE ESCASSEIA A SARDINHA

A comunicação social, tem vindo nos últimos tempos a pronunciar-se sobre a escassez da sardinha de forma a induzir as pessoas em erro, como aliás o faz em relação a muitas outras coisas. Não há nada como falar claro e divulgar a realidade.

O Publico em https://www.publico.pt/economia/noticia/mais-de-60-da-sardinha-que-portugal-importa-e-congelada-1734799, dá-nos conta de que 60% da sardinha importada, seria congelada, apresentando dados do INE, com gráficos para ajudar a lavar o cérebro de quem este tipo de noticias.

A sardinha portuguesa devido ao seu processo de captura,, obteve o rótulo ecológico em 2010 atribuído pelo MSC, mas os espanhóis pressionaram a UE no sentido de ser criada a denominação "sardinha ibérica", rasgando assim o rótulo ecológico..

Ainda que não seja a UE directamente a pronunciar-se sobre as quotas de captura, fá-lo através do ICES, uma organização intergovernamental, sediada na Dinamarca, que é quem dá o aval às quotas apresentadas por Portugal e Espanha.

Nos últimos anos, as quotas têm sido repartidas em 70% para Portugal e 30% para Espanha. De um total  de capturas atribuídos para o ano de 2015 aproximado a 19600 toneladas, correspondiam 13700 toneladas para Portugal e 5880 para Espanha.

Ora os números indicam que a Espanha exportou para Portugal, 19836 toneladas, bem acima do total de capturas atribuídos aos dois países. Por mais que se diga que é sardinha congelada, antes do ser, foi na mesma capturada, mal se percebendo onde foram os espanhóis desencantar tanta sardinha, não esquecendo que ela também vem de Marrocos.

As monitorizações efectuadas na costa portuguesa até ao Golfo de Cadiz, mostram que o stock da sardinha, no lado português aumentou, enquanto do lado espanhol se observa uma redução. E temos de ter em conta que é no Golfo de Cadiz que está a maior fonte de recrutamento do stock de sardinha, que os espanhóis fazem questão de dizimar, capturando a sardinha abaixo do tamanho permitido de 11 cm.

De nada serve aos espanhóis dizerem que essa sardinha é de aquacultura (armação) porque para que um tal argumento fosse válido seria necessário a sua reprodução em cativeiro,  que não acontece.

Dos nossos leitores, quem ainda não viu a célebre petinga à venda nos nossos mercados?

Não bastando a acção predadora nos seus próprios mares, ainda vêm para a costa portuguesa rebentar com o pouco que já temos.

Tudo isto, com o aval da UE, porque a Espanha goza de um estatuto diferente do nosso, embora sejamos membros de pleno direito de uma União Europeia que mais parece a coveira de países com economias menos desenvolvidas, como a nossa.

Chegados aqui, parece não restarem dúvidas de que o único caminho para sermos livres e capazes de dinamizar a nossa economia, torna-se indispensável a saída da União Europeia.

PELA SAÍDA DA UE!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: TUDO SOBRE O LOTEAMENTO DA MENTIRA!

Em 1929 era publicado o Regulamento da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos, passando a partir dessa data a gerir todo o Domínio Publico Marítimo.

Em 1943, é publicado o Decreto lei 32842 que entregava a jurisdição portuária à respectiva administração, ficando esta encarregada da elaboração dos planos de arranjo e expansão da área portuária.

Na década de 50 é construído o Porto de Pesca de Olhão, passando a lota do Cais T para o interior do porto. Os portos estavam sob administração da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve (JAPSA).

Na planta de Olhão de 1951, o Cais T é apresentado como o Cais da Lota e permite-nos, também, ver que a área inundada parcialmente do hoje Loteamento do Porto de Recreio, e ainda que aquele sitio era denominado por Campo das Prainhas.

Como se pode ver, a área portuária (cais) ia até à frente da antiga Companhia Portuguesa de Congelação, ponto a partir do qual a tutela era da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos (Hidráulica do Guadiana).

Para a presidência da JAPSA, em principio era indicado um presidente de Câmara da zona.

Em 1966, a Câmara Municipal de Olhão entendeu aterrar a área correspondente ao , hoje, Jardim Patrão Joaquim Lopes, necessitando para isso que a JAPSA tivesse submetido um Plano de Expansão à aprovação do então Ministério das Obras Publicas, o que não fez, pelo que tanto a licença como o alvará então concedidos, estão feridos de irregularidades.

Entretanto, a zona inundada do Moinho da Barreta, foi submetida a sucessivos aterros, todos eles, à revelia da Hidráulica do Guadiana, a entidade tutelar do espaço. Mas mesmo assim, ainda assistimos a "tapadas" nas traseiras da Safol, na década de sessenta.

Em 1971, é publicado o Decreto lei 468/1, que veio condensar a legislação dispersa sobre o Domínio Publico Marítimo, que viria a vigorar até 2005.

Na década de setenta do século passado, a Câmara viria a ampliar o aterro, de forma irregular, para ali construir um bairro de habitação social, mais uma vez de forma irregular, não respeitando a faixa dos cinquenta metros do DPM, e apropriando-se indevidamente do espaço para além daquela faixa, que por força da Lei passou para a propriedade do Domínio Privado do Estado, representado pela Direcção Geral do Tesouro.

Na década de oitenta, a Câmara Municipal, funcionando sempre como a dona disto tudo, resolve proceder a mais um aterro, desta vez para ali fazer o Jardim Pescador Olhanense. Mas o Jardim apenas chegava até à Congelação, terminando numa rampa que servia de estaleiro.

Para a instalação do chamado Porto de Recreio, os donos disto tudo, a Câmara, voltam a fazer novo aterro com a configuração que lhe conhecemos hoje, e mais uma vez, violando a lei do Domínio Publico Marítimo.

Mas a sucessão de ilegalidades praticadas pela Câmara não se ficam por aqui.

É que se os terrenos conquistado ao mar passam para a propriedade privada do Estado, como pôde a autarquia proceder à sua alienação?

A Câmara tinha um Serviço de Notariado, o que lhe terá permitido proceder a escrituras, nomeadamente dos terrenos conquistados ao mar, e regista-los ilegalmente, para depois proceder a alienações avulsas, como a daqueles terrenos que acabaram nas mãos do Grupo Bernardino Gomes.

De ilegalidade em ilegalidade, a Câmara Municipal de Olhão, decorria o ano de 2003, realiza uma hasta  pouco publica pela qual vende o terreno para o hotel, ao preço da uva mijona.

Para proceder a uma tal alienação, a Câmara Municipal teria de desafectar previamente o lote da parcela, o que não fez, porque preparava mais uma golpada, que não vem agora ao caso.

Certo é que em 2007, a Câmara aprova o Loteamento do Porto de Recreio, no qual inclui até, os terrenos que eram pertença do Domínio Publico Marítimo, com a clara intenção de aumentar a capacidade construtiva.

Se o terreno previamente alienado a favor da Bernardino Gomes para a construção do hotel tivesse sido desafectado da parcela, a capacidade construtiva seria ainda mais reduzida, tudo feito na mira de alimentar a ganancia dos patos bravos e de encher as algibeiras de quem tinha a obrigação de zelar pelos interesses do município.

Obrigada a reconhecer a inclusão ilegal dos terrenos do DPM no Loteamento, a Câmara procede a uma primeira alteração ao Loteamento em Novembro de 2010. Mas porque entretanto arranjou um comprador para os lotes que constituem frente de mar, qual alfaiate, o Pina vem fazer um fato por medida, procedendo a uma segunda alteração, ambas com discussões nada publicas.

Daí até às avaliações que são um autêntico escarro à inteligência dos olhanenses, foi um passo.

Seguindo para hasta, talvez pouco, publica apenas os lotes 2 e 3 mal se compreende que seja feita uma avaliação conjunta de todos os lotes, onde há de tudo, desde infra estruturas inflacionadas a valores de mercado onde se utilizam preços de apartamentos de qualidade e localização inferiores para os aplicar a fogos que se dizem de qualidade e localização superior, tudo no intuito de fazer baixar o valor dos terrenos.

E de tal modo assim é que tendo em conta a capacidade construtiva destes dois lotes (21400 m2) basta pensar que apenas cem euros de diferença por metro quadrado construído, permitem arrecadar mais qualquer coisa como dois milhões, cento e quarenta mil euros.

As habilidades são tantas que na avaliação feita pelos técnicos da câmara, se diz que o terreno do hotel foi vendido em 2008, quando a hasta publica foi realizada em Novembro de 2003.

Com falsificação de documentos pelo meio, como é o caso da segunda avaliação, tudo é feito para encher de dinheiro os bolsos de gulosos, corruptos e corruptores!

Depois desta explicação vão perceber as cumplicidades do Ministério Publico e da Policia Judiciaria e que surgirão num próximo texto.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: OSTRAS, MAIS UM CANCRO NA RIA!

Hoje é noticia a morte de bivalves na Ria Formosa, onde quem dá a cara, é o homem contra quem o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, se pronunciou, em Novembro de 2013, numa celebre assembleia de mariscadores no Auditório Municipal, quando apenas estava a agir correctamente.

Assembleia essa que o Pina aproveitou, e bem, para desmobilizar os viveiristas e mariscadores da luta contra a desclassificação das zonas de produção da Ria Formosa, afirmando que já tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos.

Trapalhão como sempre, António Pina, passados mais de dois anos, e enquanto morrem os bivalves continua a descarregar directamente e sem qualquer tratamento efluentes urbanos, de nada servindo dizer que a situação está melhor, ou que corrigiu a N por cento, quando continua tudo na mesma.

Pina não dá ponto sem nó. Mais guloso por dinheiro, viu nisso uma oportunidade de sair beneficiado, propondo à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a assinatura de um protocolo que visava a sua participação na distribuição dos terrenos quando terminassem as concessões. Assim disponibilizou uma tecnica superior, bióloga à APA.

Só que a APA resolveu proceder à monitorização do meio receptor e os resultados redundaram num tiro nos pés do Pina, confirmando aquilo que sempre dissemos em relação aos esgotos directos, que são um meio de contaminação microbiológica dos bivalves.

Pina, que mantém ocupado ilegalmente terrenos do Domínio Publico Marítimo e a quem por via disso, devia ser aplicada uma coima de 250.000 euros, conforme edital da APA, mas que esta entidade fez questão de submeter à apreciação superior, ou seja ao governo dito socialista. E como tal não há decisão, porque neste País é para se aplicar aos mais desfavorecidos e proteger os mais poderosos.

Não bastava a poluição provocada pelas ETAR e pelos esgotos directos, como ainda a ganância de alguns trouxe um novo cancro para a Ria Formosa, a ostra francesa.

Em regra, a ostra francesa, é oriunda da bacia de Arcachon, onde as ostras juvenis registam perdas totais, infectadas que estão com o viruz do herpes, facto que o IPMA já admitiu. E isto seria razão suficiente para impedir a entrada no nosso País, mas as autoridades veterinárias também não procedem à fiscalização do estado sanitário das ostras.

Há uns anos atrás tive uma reunião com o Director Regional da Agricultura e Pescas, onde denunciei a situação, tendo ficado planeada uma segunda reunião para se aprofundar o assunto. Até hoje, porque há demasiados interesses envolvidos.

Mais recentemente começou a ser reproduzida em cativeiro a ostra portuguesa, e essa sim, era a ostra a utilizar na Ria Formosa, mas...

A ostra francesa é uma espécie exótica, geneticamente modificada para resistir a certas formas e poluição, mas é proibida pelo Regulamento do Parque Natural da Ria Formosa, que não intervém e permite a sua engorda mas também a contaminação do que de bom existe na Ria.

Por outro lado, as espécies competem pelos elementos essenciais à sua existência, alimento e oxigénio, num meio já de si parco nesses recursos. Nessa competição, sucumbe a espécie mais frágil, a ameijoa.

A concentração de ostras, é já superior à das ameijoas, sendo que a ostra consome cem vezes mais oxigénio e alimento que a ameijoa.

Não é que estejamos contra a produção de ostras, mas tão somente defendemos a produção da nossa ostra, a ostra portuguesa, e mesmo assim em zonas apropriadas e que não ponham em causa as outras espécies.

No fim do mês termina o prazo para as concessões dos viveiros e muito provavelmente vamos assistir à mudança de mãos da maioria deles e ver os anteriores viveiros de ameijoa, transformados em enormes campos de cultivo de ostras, até que um dia morram todas, ostra e ameijoas.

Que merda de ambiente este?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A VIGARICE DAS AVALIAÇÕES DO LOTEAMENTO DO PORTO DE RECREIO

O presidente da Câmara Municipal de Olhão não nos consegue surpreender, nem nas trapaças que faz, como esta das avaliações do loteamento do Porto de Recreio de Olhão. Porque será? A cada dia que passa, se acentuam os indícios de potencial candidato a corrupto mor do reino.

De acordo com elementos fornecidos pela autarquia, foram três as avaliações feitas, qual delas a mais aberrante, embora saibamos que a que é feita pelos técnicos da câmara esteja sempre condicionada pelo mandante.

Em todas elas há um traço comum, que é o preço médio por m2 dos fogos em frente de mar e de qualidade superior, tal como se anuncia. Não sabemos, nem imaginamos onde foram descortinar os valores apontados, mas porque também fazemos as nossas pesquisas, encontrámos esta pérola http://imoveis.mitula.pt/apartamentos-frente-parque-olhao que nos diz que o preço por m2, nestas condições, é de 4.811,03 euros/m2, o que contrasta e de que maneira com os 1.650 apontados. E este números são da máxima importância, se tivermos em conta que na sua totalidade, os lotes 2 e 3, permitem a construção de 21.400 m2. Assim qualquer diferencial de 100 euros, traduz-se em dois milhões, cento e quarenta mil euros. Se multiplicarmos isso por varias vezes, imaginem os nossos leitores, a golpada preparada.

Por outro lado mal se compreenderá, que se faça um atacado da totalidade dos lotes quando na verdade o que vai ser alienado, são os lotes 2 e 3. Essa operação pretende fazer baixar o valor deste dois lotes, para beneficiar o possível comprador, que muito provavelmente veio à reboleta de Braga até embater no bate-estacas e deixou-se ficar pelo concelho de Olhão, onde há muitas oportunidades de negócio e boas amizades na Câmara.

Mesmo para os mais cépticos do Olhão Livre, as imagens acima falam por si e dizem bem da vigarice, da aldrabice e dos indícios de corrupção que pairam sobre  Loteamento do Porto de Recreio.

Desde logo, porque a avaliação em causa deveria estar feita em papel timbrado da empresa, devidamente assinado e carimbado. Mas nada disso, mais parecendo que a gestão autárquica o foi achar no balde do lixo dos sanitários municipais.

Também a identificação do loteamento está mal feita, com confrontações que não sabemos terem sido tiradas do Cerro da Cabeça.

Mas mais interessante, se os nossos leitores se derem ao trabalho de ler o último paragrafo da 1ª imagem e vão ver que afinal o loteamento é composto por 21 lotes, numerados de 1 a 21, estando em avaliação apenas os lotes nº 3 a 20, destinados à construção de habitação colectiva com um piso abaixo da soleira e 5 pisos acima da soleira e o lote nº 21 destinado a estacionamento publico colectivo de dois pisos, em cave...

Quer isto dizer que este documento foi objecto de falsificação, já que se trata da avaliação feita há mais de dez anos, para o loteamento inicial se não mesmo antes, e ao qual foi adulterada a respectiva data. Também a diversidade do tipo de letra utilizado, é outro indício do martelanço que aqui vai.

Posta a questão desta forma tão simples e demonstrativa da grande golpada, dispensamos-nos de fazer mais juízos sobre as "virtualidades" destas pseudo avaliações.

Não nos espanta que PS e PSD, duas faces da mesma moeda do clientelismo político e da corrupção, aprovem estas vigarices, mas já achamos estranho como os representantes da CDU alinham num cambalacho destes, que só beneficia os bolsos dos gulosos mas defrauda o erário publico.

OLHÃO: A NEGRA DISCUSSÃO PUBLICA DO LOTEAMENTO DO PORTO DE RECREIO!

O Loteamento do Porto de Recreio de Olhão tem uma área,  superior a 4 ha e permite a construção de mais de cem fogos, pelo que, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação está sujeito a discussão publica.

Discussão publica que tem de ser anunciada na pagina da internet da Câmara Municipal e num jornal local, o que em nossa opinião não aconteceu, porque o palhaço politico na presidência da câmara, convicto de que engana toda a gente, arranjou uma habilidade para contornar o problema.

Assim mandou emitir o aviso do qual reproduzimos imagem:

Como se pode ler no Aviso, o cretino do Pina faz saber que o loteamento se localiza no sitio de Brancanes, quando todos os demais documentos referem como sendo na Avenida 5 de Outubro.

Ainda que o numero de processo de obras esteja correcto, a identificação da localização tem de estar correcta, sob pena de nulidade. E esse é o caso, e dele daremos conta ao Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo, embora tenhamos motivos de sobra para não acreditar na instituição que é o MP:

Na penúltima reunião de câmara, o Pina mandou um recado dizendo a um dos seus vereadores que agora já podia transmitir ao António Terramoto que afinal sempre houvera a negra discussão publica E para dar veracidade às palavras de tão indigno presidente, até o vereador da CDU, Sebastião Coelho veio em seu socorro afirmar que antigamente aquele sitio era conhecido por Brancanes.

O Sebastião Coelho, muito provavelmente nunca soube o nome daquele sitio nem do que ali se passava. Nunca conheceu o Campo das Prainhas que era assim que se chamava e menos ainda a Ilha do Qnita. Mas se quisesse fazer um trabalho sério e honesto teria consultado as plantas de Olhão existentes na câmara e então pronunciava-se contra a identificação fornecida, ou ficaria calado, que seria o mesmo que apoiar as patifarias do presidente.

Acima reproduzimos uma planta de localização, retirada do site da autarquia, onde assinalámos de forma pouco perceptível porque feitas com recurso a marcador laranja, as duas localizações de Brancanes existentes no concelho de Olhão. Se prestarem bem atenção, verificarão que no canto superior esquerdo e um pouco mais abaixo na zona central da imagem, estão as duas marcações.

Obviamente que a identificação está errada e não foi feita de forma inocente mas sim indecente.

O presidente sabia que na nossa participação nessa discussão publica seria levantado um incidente muito grave e que poderia pôr em causa todo o loteamento.

Na verdade, o Porto de Pesca de Olhão foi construído depois da publicação do Decreto-lei 32842 de 11 de Junho de 1943, pelo qual se permitia a apresentação de planos de arranjos e expansão dos portos, a submeter à aprovação do governo e posterior publicação no respectivo Diário de má memória. Esta faculdade não se justificava, até porque nessa altura nem porto de pesca havia.

Isto quer dizer que os aterros que permitiram conquistar os terrenos ao mar, teriam de ser submetidos à Direcção dos Serviços Hidraulicos,no caso a Hidraulica do Guadiana.

E o Pina sabia que levantaríamos o problema, razão pela qual evitou a participação na discussão publica, nossa e de todos os municípes interessados.

Esta foi a discussão de mentira de um Loteamento onde se acumulam as suspeitas de práticas pouco recomendáveis, tresandando a corrupção.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: PORTO DE RECREIO, UM LOTEAMENTO ESCURO!

O Loteamento do Porto de Recreio de Olhão conheceu a sua primeira versão em 2007, mas quando foi aprovado, já a Câmara Municipal de Olhão havia alienado o terreno para o Hotel correspondente ao Lote 1.

Alienação essa, que mereceu da nossa parte logo que tivemos acesso aos documentos que reproduzimos e o texto que pode ser lido clicando no link http://olhaolivre.blogspot.pt/2011/04/ha-ou-nao-corrupcao-na-cm-de-olhao.html. Leiam porque é muito interessante.

Ainda que a decisão daquela alienação tivesse sido tomada em 2002, a escura da hasta publica só ocorreu em 27/11/2003 e o seu pagamento concluído em 2009. Mas ainda antes do pagamento, já a Câmara Municipal de Olhão autorizava a construção do hotel por despacho de 20/12/2007. Tudo limpinho, limpinho! Com o Pina em vereador!

Para alem de outras questões, e porque o canalha em presidente de câmara tenta fazer dos outros parvos, devemos perguntar como é que a Câmara envolve num loteamento, um terreno que já não lhe pertence, senão com interesses ocultos?

A área do lote do hotel são dez mil metros quadrados de frente de mar, vendidos ao preço da uva mijona, com todos os indícios de corrupção, mas uma área que se fosse retirada do loteamento agora aprovado, baixaria de forma significativa a volumetria do que se pretende levar adiante. Mas há que garantir os ganhos dos donos disto tudo, autarcas e patos bravos.

E só assim se explica que o catraio em presidente ignore todas as regras para a valorização dos activos que tinha por obrigação defender. Qualquer cidadão, e ainda mais os patos bravos a que está ligado, sabem a importância da publicitação, do marketing quando se quer valorizar o património.

A Câmara Municipal de Olhão, e em particular o seu presidente, se defendessem os interesses do Povo de Olhão e os do Município, já teria mandado instalar um out door com a intenção de alienar para que surgissem mais interessados. Não o fazer, esconder em lugar de divulgar, é o mesmo que estar a dizer que está a fazer um fato por encomenda. E que encomenda!

Claro que o património dos olhanenses não é dele e portanto, tanto faz, desde que daí resultem alguns ganhos pessoais, nem que sejam eleitorais.

Porque não somos de qualidade de ficar de braços cruzados, pode o Pina ficar ciente de que este Loteamento ainda vai dar muita agua pela barba, embora nos últimos dias, tivesse recebido a preciosa ajuda do Ministério Publico. Mas nem isso o vai salvar. Ganhou uma batalha, mas a vitória nesta guerra será nossa!

NÃO PACTUEM COM A CORRUPÇÃO!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A CÂMARA E A (IN)SEGURANÇA PARA PESSOAS E BENS!

Ao repetirmos a publicação desta imagem pretendemos chamar a atenção para o conceito de segurança de pessoas e bens com que as entidades publicas, neste caso a Câmara Municipal de Olhão, nos mimoseiam.

Não há muitos anos atrás, já havia caído uma pequena parte deste edifício, que ameaça desmoronar e que a Câmara, no uso das suas competências, deveria ter procedido à notificação do proprietário para proceder à sua reparação ou demolição. Apesar de terem passado alguns anos,poucos, tempo mais que suficiente para uma tomada de decisão, a Câmara nada fez.

Felizmente, não houve pessoas ou viaturas a passarem na hora errada e aí toda a gente viria a terreiro chorar baba e ranho pelas vitimas, em lugar de exigirem em devido tempo que a autarquia tome as providências necessárias para proteger os seus cidadãos. Mas agora já soube cortar o trânsito quando o edifíciojá devia estar demolido.

No gaveto da Rua 18 de Junho com a Capitão Nobre, mesmo em  frente à Farmácia Olhanense, e junto à passadeira de peões, pode ver-se a imagem acima.

Só o facto de ali colocarem baias, é o reconhecimento de uma situação de risco, mas que como se vê a Câmara Municipal nada faz no sentido de proteger pessoas e bens, a não ser que esteja à espera que as pessoas se encostem à parede para não a deixar cair.

Colocar baias, apenas por colocar não resolve problema algum, sendo necessário criar uma zona de segurança tanto para os transeuntes como para as viaturas. É evidente que reconhecemos que, dado o movimento naquela artéria, a criação de tal margem de segurança, ia criar constrangimentos, particularmente na circulação automóvel.

Mas será que isso implique descurar a segurança das pessoas? Ou, caso alguém passe na hora errada, será um assassinato? É que se a parede cair em cima de alguém, com toda a certeza não fumará mais!

Mas não é apenas aqui que a Câmara descura a segurança de pessoas e bens. Vejam-se as imagens a seguir:

A imagem de cima, reporta a situação de degradação da antiga sede do Clube Desportivo Os Olhanenses,  na principal artéria da cidade, que já esteve rodeada de baias, encostadas à parede, tal como na imagem anterior. Mas as baias desapareceram, não sabemos se por falta de dinheiro, de material ou por ter sido "reduzido" o risco. Oxalá não passe ninguém na hora errada e atenção que aqui passa muita gente.

A imagem seguinte reporta o estado de degradação do edifício colado ao anterior, visto pelo lado da Rua dos Lavadouros, local onde costumam estacionar algumas viaturas. Aqui nunca foi aplicada qualquer protecção.

Em todos os casos, há uma ligação comum, a degradação do edificado a ameaçar o seu desmoronamento. Cabia à autarquia ter procedido à notificação dos proprietários para procederem a obras de recuperação ou demolição do edificado, mas pelo contrário, o que fazem é deixar avançar a degradação por todos os cantos da cidade.

Será que por ser a própria Câmara a deixar degradar o seu edificado como no caso da Vivenda Vitória e não se sentir com moral para obrigar o proprietários a intervir?

Então no que ficamos? Qual o conceito de protecção de pessoas e bens?

OLHÃO: MODERNIDADE E CORRUPÇÃO DE BRAÇO DADO?

Tal como prometemos ontem, insistimos no assunto do loteamento do Porto de Recreio para que as pessoas percebam as negociatas a tresandar a corrupção que ali se preparam.

Os menos novos lembram-se que em frente à extinta Companhia Portuguesa de Congelação havia uma rampa que servia de estaleiro. Nessa rampa terminava a jurisdição da Junta Autónoma Dos Portos do Sotavento do Algarve (JAPSA) que a partir daí, no sentido oeste, começava a jurisdição da Capitania de Porto de Olhão, que por sua vez integra a Autoridade Marítima Nacional.

Se os aterros com que conquistaram o terreno ao mar para fazer os Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pecador Olhanense, foram autorizados de forma indevida pela então JAPSA, a conquista do espaço entre a dita rampa e a horta da câmara, é bem pior porque nem a JAPSA tinha jurisdição sobre essa área.

A canalha que tem estado no Poder autárquico desde o 25 de Abril, o partido socialista, tal como dizíamos ontem, julgavam-se os donos disto tudo e apropriaram-se indevidamente de terrenos que,já vimos, não lhes pertencer.

E tanto se julgavam os donos disto tudo que encomendaram um projecto de concepção para um edifício, que seria publico, tal como se dá a conhecer na imagem de cima e que pode ser visto em http://www.designrulz.com/architecture/2010/07/recreational-port-of-olhao-portugal/.

Não se trata aqui de discutir a qualidade ou modernidade do projecto, mas sim da legalidade ou ilegalidade da obra e não só.

É que o gabinete de arquitectura que elaborou este projecto de concepção apresentou como seu primeiro trabalho em Olhão, o projecto de arquitectura do Bairro da Rua da Armona, não havendo neste caso nada a apontar. Mas o que vem a seguir deixa muito a desejar, já que se tratam de construções em Dominio Publico Marítimo, como sejam o Edifício Delmar e Viver a Ria, ambos na Fuzeta e ambos ilegais.

Acontece que um dos potenciais compradores dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio, é o homem de Braga, o promotor do Delmar. Há assim uma ligação estreita, conhecimentos antigos, entre  gabinete de arquitectura, a autarquia e o promotor imobiliário, mas esse será um assunto que abordaremos noutro texto.

Tudo o indica, o Pina depois de assinado o contrato de gestão com a Docapesca, pretende recuperar o projecto de concepção e avançar para a obra, mas vai ter que lidar o assunto com pinças. A concretizar-se, e porque a Câmara não tem vocação para a exploração hoteleira, vai ter de "oferecer" o serviço a alguém. Quem será o feliz contemplado?

Só que o Pina continua a esquecer-se que, mesmo com o contrato de gestão do espaço, a edificabilidade nele está condicionado pelas regras do Domínio Publico Marítimo.

Não nos restam duvidas quanto ao que esconde a opacidade da decisões do Pina, mas de uma coisa pode ele estar ciente, é que vamos levantar demasiados problemas se não arrepiar caminho. Chega de habilidades que indiciam  praticas associadas a crimes de corrupção que só o Ministério Publico e Policia Judiciária não querem ver.

O Loteamento do Porto de Recreio tresanda a corrupção. 

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: LOTEAMENTO ENVOLTO EM ESCURIDÃO!

Damos, hoje, inicio a um conjunto de textos sobre a escuridão que envolve o Loteamento do Porto de Recreio de Olhão.

O loteamento inicial já tem uns aninhos e porque os donos disto tudo sempre agiram como se a coisa publica fosse deles, tomando decisões à revelia das regras, como iremos documentar. Esse loteamento abrangia também o lado sul da Avenida 5 de Outubro, e ia da frente da antiga Congelação até à Horta da Câmara.

Na imagem acima, que reporta o extracto de uma planta antiga de Olhão, pode ver-se que as aguas do mar flutuáveis e navegáveis, sujeitas às alterações das marés chegava desde o canto onde hoje está instalado o Posto da Policia até à Escola Primaria, e como tal pertencendo ao Domínio Publico Marítimo.

Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Olhão, sem qualquer autorização ou parecer prévio da Hidráulica do Guadiana, promoveu o aterro de toda aquela área, de forma indevida.

Em resposta a uma queixa sobre a ilegalidade que a Câmara vinha cometendo por cobrança indevida de estacionamento e de ocupação do espaço publico pertença do Domínio publico Marítimo, os Serviços da Provedoria de Justiça, vêm confirmar que o lado sul da Avenida 5 de Outubro, é de facto, área sob jurisdição da Docapesca, como se pode ver na imagem a seguir, dentro da moldura por nós feita.

Mas mais, a Provedoria de Justiça, tendo consultado a Comissão do Domínio Publico Marítimo, verifica que esta põe reservas à validade das licenças de licenças e alvarás emitidas pela Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve, tanto para o Jardim Patrão Joaquim Lopes como para o Jardim Pescador Olhanense.

Essa situação explica-se pelo facto de os presidentes de câmara, à época, por inerência do cargo, acumularem também a presidência da JAPSA. E foi com base nesse Poder, extravasando  ilegalmente em muito as suas competências, que emitiram licenças e alvarás de forma indevida, como se pode concluir da imagem que publicamos a seguir.

Os bens do Domínio Publico Marítimo são pertença do Estado, inalienáveis, impenhoraveis e como tal não podiam alienados, ao contrário do que pensavam os nossos "ilustres" autarcas, os donos disto tudo. Mas mesmo que houvesse uma licença ou alvará válidos, os terrenos conquistados ao mar, de acordo com a Lei do Domínio Publico Marítimo, passam para a propriedade privada do Estado, no passado representado pela Direcção Geral da Fazenda Publica e no pés 25 de Abril, pela Direcção Geral do Tesouro.

Deste modo, os terrenos do antigo Largo da Feira estão sob a alçada da Direcção Geral de Finanças, não podendo por isso, a Câmara Municipal de Olhão proceder a alienações avulsas de terrenos que não lhe pertencem.

Claro que os autarcas sempre encararam aqueles terrenos como forma de financiamento da autarquia mas cujos processos de alienação estão envoltos numa nebulosa escuridão, a sugerir a pratica de crimes de corrupção e ou conexos.

Por hora, ficamos por aqui com a promessa de apresentarmos mais documentos deste processo escuro, escurissimo e, já agora para adoçar a boca, com a cumplicidade por omissão, do Ministério Publico e da Policia Judiciaria, também eles objecto de uma análise à sua nebulosa participação.

Os bens do domínio publico são de todos nós e há que ter em conta os superiores interesses da população e não os de autarcas a indiciarem práticas menos claras e transparentes.

NÃO NOS CALARÃO!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: PINA ESCONDEU VISITA DE MINISTRA. PORQUÊ?

No passado dia 2, a ministra da administração interna deslocou-se ao Algarve e visitou Olhão, mas curiosamente, o mesmo aprendiz de presidente que deu a conhecer a vinda da ministra do mar, escondeu do Povo de Olhão, a ilustre visita do dia 2.

Aquando da visita da ministra do mar, o Pina mobilizou os ilhéus para a porta da fabrica que ia ser visitada pela Ana Paula Vitorino, sabendo que ela não tinha a tutela do ambiente e ordenamento do território. Nessa altura, a ministra disse que dentro de quinze dias, o seu colega com a tutela do ambiente iria apresentar um "solução consensual", e nós que acreditamos nas mentiras de uma certa canalha politica, esperámos sentados. Até hoje, e nada!

A vinda de qualquer membro do governo, é, sempre, um bom momento para os descontentes manifestarem o seu desagrado, independente da área que tutelam. No caso da ministra da administração interna, é ela quem tutela as forças da repressão, que um dia se irão confrontar com os ilhéus, razão suficiente para mobilizar os ilhéus, agora de férias da contestação, ainda mais credulos do que nós, mas com uma diferença substancial, porque da nossa parte, nada temos a perder.

Mas se o Pina julgava que não haveria qualquer espécie de contestação para a visita ministerial, enganou-se, já que no quartel dos bombeiros, a ministra foi contemplada com um pré-aviso de greve e um cartaz onde se podia ler que a Câmara Municipal de Olhão tinha atraso nos pagamentos aos seus soldados da paz, assunto tanto mais caricato quando se sabe que o presidente teve dinheiro para se fazer transportar num carro de luxo. Lixo é uma palavra muito parecida com de Luxo, bastando trocar-lhe uma letra.

E porquè o anuncio de uma greve precisamente para o próximo dia 16?

Dia 16 é o dia da cidade, onde vão ter lugar umas cerimónias, para as quais foi convidado o presidente da Republica, cujo apelido internauta dá por professor martelo.

É óbvio que os bombeiros teriam de estar presentes e o Pina não podia aceitar de forma alguma o boicote às suas comemorações com a greve como pano de fundo.

Esqueceu-se é que os bombeiros também têm barriga e casa para pagar e não recebem um vencimento como o dele, nem usufruem de mordomias como viatura, cartão de credito, telemovel, combustiveis e outras mais, que aos desgraçados que trabalham não lhes é concedido. Um presidente que ostenta tanta vaidade tem a obrigação de olhar para os que dependem de si, pagando a tempo e horas, tudo quanto tenham direito a receber, que nunca será tanto quanto o que ele recebe.

Mas os bombeiros, caso não seja resolvido o problema devem manter a convocatória da greve e lavá-la até às ultimas consequências.

Os palhaços recebem o que equivale a dizer que sem pagamento não há palhaço!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ENTRE O ABANDONO E A VAIDADE

A imagem documenta o perigo eminente que espreita no gaveto da Rua que vai da CGD para este, com a Rua Manuel Tomé Viegas Vaz.

Parte do prédio ruiu e a policia sentiu a necessidade de interditar a passagem a viaturas e peões. Da parte da autarquia, não há conhecimento de qualquer iniciativa para resolver, no mais curto espaço de tempo, uma situação que pode ainda trazer vitimas humanas porque não será uma simples fita de plástico que impedirá as pessoas de ali passar.

As atenções da Câmara Municipal centram-se única e exclusivamente na Avenida 5 de Outubro e nalguns bairros elitistas, como se o resto da cidade não existisse.

Há muito que denunciámos a situação da Urbanização dos Pinheiros de Marim, que a pedido dos moradores segundo dizem, e onde habitavam as principais figuras dos partidos do arco do Poder. Ali a recolha do lixo é feita de forma personalizada, de porta a porta, a partir das 08:30 da manhã e se possível dentro dos quintais, para já não faltar a presença de um funcionário a tempo inteiro dedicado àquele núcleo.

Na Urbanização dos Pinheiros de Marim, há espaço mais que suficiente para a instalação de contentores, moloks ou ilhas ecológicas, mas não tem de ser de forma elitista.

Eu também quero igualdade no tratamento ou isto é só para socialistas?

Pelo mesmo caminho vai a Urbanização da Quinta das Ancoras, onde vão gastos 150.000 euros do erário publico para recuperar um espaço que a autarquia há muitos anos abandonou, com alguns moradores a pretenderem cancelas, transformando aquilo num condomínio fechado. Que o façam, mas arquem com as responsabilidades inerentes.

Por outro lado, a Praceta entalada entre a Rua António Henrique Cabrita e a Avenida dos Bombeiros Municipais, dos doze candeeiros que ali existem, sete estão apagados e cuja reparação se cinge à substituição de lâmpadas, mas para aqui a Câmara e o seu presidente não tem olhos.

OLHÃO É UMA CIDADE ABANDONADA!

Mas enquanto isso, o presidente, pavoneia-se, montado num Mercedes C 220 Blue Tec, que se crê alugado, já que a autarquia decidiu-se pela compra de um bote novo.

O aluguer deste carro, surge na véspera da realização do congresso do partido socialista, onde o presidente participou e com ele se deslocou.

A participação do presidente no congresso não foi em representação da autarquia, mas na dele próprio, razão pela qual devia ser a expensas dele e não do erário publico, mesmo que a Lei o permita.

Não pode o presidente da câmara manter as taxas e impostos municipais em alta, apresentar uma factura de agua que é um autentico roubo, mas isso é assunto para outro texto, e ao mesmo tempo alardear um luxo, uma vaidade.

É que com as carências que o concelho apresenta resultantes da falta de dinheiro (será que se esqueceu que disse que o governo anterior tinha sufocado as finanças da autarquia?) e que por vezes podiam ser resolvidas com migalhas se comparadas com as vaidades.

Moss, manda lá acender os candeeiros que fazes melhor figura!

ALGARVE: MAU AMBIENTE INTERDITA A APANHA DE CONQUILHA!

Esta é uma história velha, que apesar das denuncias prossegue como se nada se passasse, quando o Estado, de forma criminosa polui as aguas da nossa costa. E não se pense que é apenas no Algarve, mas em toda a costa portuguesa.

Mais uma vez, fomos consultar a pagina na internet da Aguas do Algarve, à procura dos resultados analíticos das descargas das ETAR do Algarve e verificamos que as ultimas publicações, remontam a Agosto de 2014.

Que a canalha que comanda os destinos europeus é da mesma estirpe que governa o País, já sabíamos, mas podiam pelo menos dar um ar de decência impondo às autoridades nacionais o respeito pelas regras ambientais consubstanciadas na Directiva Aguas Residuais. Apesar de ter sido apresentada recentemente uma queixa junto do representante da União Europeia no nosso País pela falta de publicação das análises que deveriam ser publicadas de quinze em quinze dias e não o são, impedindo assim a fiscalização por parte das pessoas interessadas. A representação portuguesa da UE tem delegações junto das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, o que pela proximidade e facilidade de acesso, lhes permitia verificar o incumprimento. Mas em tudo que seja do interesse dos Povos, UE e Governos estão unidos na azafama pelo empobrecimento, criando fome e miséria.

Tanto assim é que, consultado o histórico de interdições da apanha de conquilha na costa portuguesa , por contaminação com biotóxinas apresenta cerca de seis meses de proibição, como se pode ver em http://www.ipma.pt/pt/pescas/bivalves/historico/index.jsp.

Falta estabelecer a relação do impacto das descargas das ETAR no meio receptor, nomeadamente com o aumento dos episódios, tanto em numero como em duração, das interdições devidas à presença das biotoxinas.

O fitoplâncton produtor de biotoxinas existe no meio natural mas não em quantidade suficiente para justificar uma interdição. Mas a esse, vai juntar-se o fitoplâncton descarregado pelas ETAR, que em presença do fosforo e azoto aumenta de forma significativa e aí sim, dar origem às interdições.

Este fitoplâncton é composto por micro algas, visíveis ao microscópio pelo que a generalidade das pessoas não têm a percepção da sua presença e menos ainda das quantidades.

No entanto estudos da Autoridade Marítima Nacional, chamada à liça porque se julgava que a presença de Espumas Castanhas na costa tinham origem na lavagem dos tanques de petroleiros em trânsito na costa, vieram mostrar que afinal aquelas espumas eram a acumulação de fitoplâncton descarregado pelas ETAR.

Claro que para o fitoplâncton degenerar em biotoxinas, precisa da conjugação do aumento da temperatura das aguas e da luminosidade que surgem no inicio da Primavera, período em que começam também os episódios das interdições.

As interdições levam à inactividade dos profissionais por largos períodos, como já vimos na ordem dos seis meses por ano, condenando-os à fome, miséria e induzindo ao abandono da actividade.

Sendo o Estado o principal responsável, o poluidor mor, pela inibição de trabalhar, cabe-lhe a responsabilidade de pagar uma reparação aos profissionais do sector pelo tempo que são obrigados a estar parados, tal como se se tratasse de uma paragem biológica.

Os profissionais do sector têm razão para estar indignados mas precisam antes do mais perceber o que se passa em torno da sua actividade para poderem desencadear formas de luta e que passariam por defender a reutilização das aguas das ETAR na agricultura, onde são úteis.

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: ONDE PÁRA A SARDINHA?

A campanha de monitorização da sardinha, e também de espécies como o carapau e a cavala, teve inicio no dia 1 de Março, conforme estava publicado no site do IPMA, publicação essa que desapareceu, tal como desapareceu o Relatório da primeira parte.

A monitorização da Primavera deste ano estava prevista terminar a meio de Abril e apesar de já estarmos em Junho, não surge qualquer Relatório quando já devia estar publicado. Que esconde o IPMA?

Para quem gosta de acompanhar estas coisas ou por interesse na matéria e saber o futuro da nossa pesca, estes Relatórios são fundamentais, mal se percebendo porque não são divulgados e de fácil acesso ao comum dos mortais.

Já aqui fizemos, por diversas vezes, referência à acção predadora dos pescadores espanhóis que não respeitam as regras da sustentabilidade dos recursos naturais, capturando as espécies juvenis, apesar de estarem interdita a sua captura.

O que constatamos no Relatório do ano transacto, que pode ser visto em http://www.ipma.pt/export/sites/ipma/bin/docs/relatorios/pescas.mar/CampPELAGOS-2015.pdf, é que efectivamente houve uma redução da população da sardinha no Golfo de Cadiz, a principal fonte de recrutamento, sem o qual, não será possível aumentar as quotas que nos são impostas por terceiros.

É do conhecimento publico que os espanhóis apanham o peixe sem respeitar a calibragem e quota definidas. Ao contrário, os pescadores portugueses, viram ser retirado o Certificado Ecológico que fora atribuído por a nossa arte de cerco permitir soltar os juvenis, pela mesma entidade que finge ignorar o procedimento no outro lado da fronteira, com a agravante dos espanhóis, com a cumplicidade das autoridades portuguesas, pilharem das nossa aguas, o sustento dos nossos pescadores.

Este aspecto assume particular importância, quando a União Europeia elabora uma Directiva que pretende obrigar à introdução do registo electrónico do pescado, logo a bordo do barco, com os evidentes transtornos e perda de tempo, o que pode levar ao abandono da actividade, já que para executar aquela decisão, os pescadores vão despender mais três ou quatro horas a escolher o peixe.

Porque não é penalizada a frota espanhola que ao capturar os juvenis põe em causa os stocks?

Nos últimos tempos, temos assistido ao cair da máscara da anti-democrática Comissão Europeia, impondo sanções aos Estados mais fracos e beneficiando os mais fortes. São exemplo disso, o incumprimento das regras para a moeda única, o Euro, que fixa tectos aos défices mas também aos excedentes em que só são sancionados os Países que não cumpram com os défices e não são todos. Os excedentários como Alemanha e Holanda ficam de fora, tal como nos deficitários, de fora fica a França, por ser a...França!

Com a pesca passa-se a mesma coisa. Os pescadores portugueses são sancionados pela acção predadora da Espanha, porque do outro lado está a ...Espanha!

Tivéssemos nós um governo patriótico e já teria mandado às urtigas esta União Europeia que apenas serve os interesses imperialistas de uma Alemanha, que pela via  financeira consegue o que não conseguiu pela via armada, o domínio da Europa.

PELA SAÍDA DA UE!

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: PRESIDENTE DA CCDR DESPEDIDO!

O ministro que tutela a Comissão de coordenação e Desenvolvimento Regional, despediu, tal como já tínhamos anunciado. o respectivo presidente da CCDR Algarve.

Não é que sejamos defensores do mesmo até porque a forma como foi elaborado o concurso que lhe permitia estar quatro anos à frente daquele organismo, deixou muito a desejar, mas porque estas mudanças não trazem qualquer beneficio para o Estado e menos ainda para as populações,obviamente temos de estar contra.

Desde logo porque as leis estão hierarquizadas, com o Parlamento a produzir Leis, os Ministros Decretos, os secretários de estado portarias, o papel destinado aos directores gerais ou equiparados a emitirem despachos e cabendo aos restantes responsáveis a elaboração de circulares normativas e interpretativas, subordinando-se as orientações no respeito pela hierarquia legislativa. Qualquer outra forma de organização do Estado, é o abrir a porta à criação de contra poderes, dentro de próprio Estado.

Aliás o próprio Estado, é uma estrutura hierarquizada.

O que acontece é que, nos partidos do arco do Poder, não está enraizada a cultura da responsabilização e em regra, não é retirada a confiança politica aos nomeados por si no exercício do Poder a não ser que haja um escândalo que só um cego não pode ver. Assim, desde que indicados pelo partido no Poder, podem cometer todos os actos de branqueamento, especialmente os dos seus comparsas de partido e amigos, cometer até crimes de corrupção pelos quais possam ser indiciados, que só após sentença transitada em julgado, poderá ser, e nem sempre o é, retirada a confiança politica.

Neste contexto, tanto faz nomeações ou destituições, são meros actos da partidarização do Estado, do controlo absoluto e abusivo da administração publica, sem qualquer beneficio para as Regiões e para os seus Povos,mas que servem, única e exclusivamente, para criar verdadeiros tachos para os seus comparsas. Tudo para eles e nada para o Povo.

As pessoas devem despertar para a dura realidade da distorção das regras da democracia e subversão dos valores e princípios que devem nortear a administração publica, que deveria estar ao serviço do Povo e não da alcateia que consome os nossos recursos, distribuindo-os entre si.

Já chega de manigâncias!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: QUE ESCONDE O PRESIDENTE DA CÂMARA?

Como se tornou hábito, consultámos a pagina na internet da Câmara Municipal de Olhão à procura de novidades, mas o presidente da câmara, que é quem manda e deve responder pelos serviços, faz questão de esconder, o quê não sabemos.

No passado dia 31 de Maio comemorou-se o Dia Nacional do Pescador, mais um acto da propaganda do Poder Local, cujos resultados práticos, são nulos, mas ainda assim tece direito à publicação imediata.

Para nós, que temos muitas duvidas quanto à seriedade do presidente, há coisas muito mais importantes, como sejam as publicações das decisões com eficácia externa, mas aí verificamos que as actas das sessões de câmara terminaram no dia 16 de Março, ou seja, têm um atraso de dois meses e meio, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/municipio/camara-municipal/documentos-assembleia-municipal.

As habilidades em contornar os problemas, são uma constante na gestão autárquica apesar de na vereação a maioria ser da "oposição", o que também quer dizer que tanto os representantes do PSD E CDU, são coniventes com a opacidade das decisões, nada fazendo para alterar a situação.

Sabemos que estão em curso grandes planos para o concelho de Olhão e que vão ser tomadas decisões à revelia dos munÍcipes. E isto quanto há muitas obras, aumentam as possibilidades de práticas menos honestas se não forem claras e transparentes.

A requalificação da Avenida 5 de Outubro, sobre a qual o vereador Eduardo Cruz tem feito particular pressão; a requalificação da zona ribeirinha da Fuzeta; o Plano de Pormenor da Zona Histórica; o loteamento do Porto de Recreio ou a rotunda das Quatro Estradas, para não falar noutras.

Porque a autarquia esconde mais do que deve, pondo-se a jeito para suspeições que a transparência eliminaria, sugerimos que as obras que mais mexem com o Povo de Olhão fossem submetidas a Referendo Local e não a uma mera discussão publica se e quando houver lugar a ela.

Estão nesse caso o Plano de Pormenor da Zona Histórica como a requalificação da 5 de Outubro, segredo muito bem guardado a sete chaves.

No caso da requalificação da 5 de Outubro, pode dizer-se que o jovem presidente, contando com a cumplicidade do Eduardo Cruz, pretendem, acabar com os dois sentidos naquela artéria, esquecendo os transtornos que por altura do Festival de Marisco todos os que acedem aos Mercados, sofrem; o fim do estacionamento no lado norte da Avenida, sem que se veja uma alternativa. Se o amarelo presidente da câmara e a sua muleta laranja se dessem ao trabalho de ir para a Avenida D. João VI em hora de ponta, constatariam que a 5 de Outubro é uma alternativa ao pára-arranca da ex-125.

Quanto ao "calçadão" em que pretendem transformar os jardins, pouco ou nada se sabe, tal o segredo que envolve essa operação e os interesses que se adivinham.Será um beneficio para os olhanenSes ou um prejuÍzo? Para o sector da restauração, sem duvida que será um beneficio, mas nem só da restauração vive a cidade. Será que os peões serão esquecidos como o têm sido até aqui?AH, já sabemos, o peão que vá para o outro lado da Avenida!

Percebemos o segredo embora estejamos contra, porque algo nos diz que vão surgir grandes negociatas, com o amarelo a mudar para azul.

Pela Transparência!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO NO VISITA GUIADA DA RTP 2

http://www.rtp.pt/play/p2366/visita-guiada#sthash.FaKRPJ7Z.Iri9IyJs.cmfs
É a nossa história e identidade, enquanto POVO, que não querem sirva de referência nos tempos modernos para poderem cometer toda a espécie de crimes, nomeadamente o empobrecimento dos olhanenses.
Enquanto pudermos não deixaremos de nos opor contra!

PARTE DA HISTÓRIA DE OLHÃO, QUE O PODER QUER APAGAR COM UMA BORRACHA!
REVOLTEM-SE, PORRA!