O Loteamento do Porto de Recreio de Olhão tem uma área, superior a 4 ha e permite a construção de mais de cem fogos, pelo que, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação está sujeito a discussão publica.
Discussão publica que tem de ser anunciada na pagina da internet da Câmara Municipal e num jornal local, o que em nossa opinião não aconteceu, porque o palhaço politico na presidência da câmara, convicto de que engana toda a gente, arranjou uma habilidade para contornar o problema.
Assim mandou emitir o aviso do qual reproduzimos imagem:
Como se pode ler no Aviso, o cretino do Pina faz saber que o loteamento se localiza no sitio de Brancanes, quando todos os demais documentos referem como sendo na Avenida 5 de Outubro.
Ainda que o numero de processo de obras esteja correcto, a identificação da localização tem de estar correcta, sob pena de nulidade. E esse é o caso, e dele daremos conta ao Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo, embora tenhamos motivos de sobra para não acreditar na instituição que é o MP:
Na penúltima reunião de câmara, o Pina mandou um recado dizendo a um dos seus vereadores que agora já podia transmitir ao António Terramoto que afinal sempre houvera a negra discussão publica E para dar veracidade às palavras de tão indigno presidente, até o vereador da CDU, Sebastião Coelho veio em seu socorro afirmar que antigamente aquele sitio era conhecido por Brancanes.
O Sebastião Coelho, muito provavelmente nunca soube o nome daquele sitio nem do que ali se passava. Nunca conheceu o Campo das Prainhas que era assim que se chamava e menos ainda a Ilha do Qnita. Mas se quisesse fazer um trabalho sério e honesto teria consultado as plantas de Olhão existentes na câmara e então pronunciava-se contra a identificação fornecida, ou ficaria calado, que seria o mesmo que apoiar as patifarias do presidente.
Acima reproduzimos uma planta de localização, retirada do site da autarquia, onde assinalámos de forma pouco perceptível porque feitas com recurso a marcador laranja, as duas localizações de Brancanes existentes no concelho de Olhão. Se prestarem bem atenção, verificarão que no canto superior esquerdo e um pouco mais abaixo na zona central da imagem, estão as duas marcações.
Obviamente que a identificação está errada e não foi feita de forma inocente mas sim indecente.
O presidente sabia que na nossa participação nessa discussão publica seria levantado um incidente muito grave e que poderia pôr em causa todo o loteamento.
Na verdade, o Porto de Pesca de Olhão foi construído depois da publicação do Decreto-lei 32842 de 11 de Junho de 1943, pelo qual se permitia a apresentação de planos de arranjos e expansão dos portos, a submeter à aprovação do governo e posterior publicação no respectivo Diário de má memória. Esta faculdade não se justificava, até porque nessa altura nem porto de pesca havia.
Isto quer dizer que os aterros que permitiram conquistar os terrenos ao mar, teriam de ser submetidos à Direcção dos Serviços Hidraulicos,no caso a Hidraulica do Guadiana.
E o Pina sabia que levantaríamos o problema, razão pela qual evitou a participação na discussão publica, nossa e de todos os municípes interessados.
Esta foi a discussão de mentira de um Loteamento onde se acumulam as suspeitas de práticas pouco recomendáveis, tresandando a corrupção.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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3 comentários:
Há uma coisa que me confunde este blog denuncia os graves actos praticados pelo senhor Pina presidente da câmara municipal de olhão, não tenham duvidas que os casos apresentados neste blog são reconhecidos pela ilegalidade.
Mas na verdade quem visita Olhão não sente qualquer contestação ao edil.
Ao visitar a cidade arrisquei a falar neste blog, o que ouvi cheguei á conclusão como deveras é difícil contrariar a situação.
Continue a praticar a Cidadania Activa que um dia serão apanhados á mão!
ao comentador das 21.30 na realidade é difícil contrariar a situação porque os partidos da oposição fazem o papel de cordeiros,mas não são cordeiros inocentes são cordeiros, que não fazem oposição, porque anseiam mordomias por parte de quem está há frente da CMO.
Tá a perceber??? "uma mão lava a outra e duas lavam a cara"
Não é por acaso que não se sabe onde começa o ps e acaba o psd? o actaul vereador do psd foi apoiante do ex presidente da CMOlhão.e um outro ex vereador do PSD, que foi despedido da educação foi ele também apoiante do ex presidente da CMO
Os candidatos do PSD normalmente são elementos que não fazem oposição e trocam favores com a exepcção do vereador Drº Abundio que depressa viu o ninho de vespa onde se meteu e deu o Ás de Vila Diogo,ou seja bateu com a porta..
por seu lado o vereador da CDU está à esperada promessa do Pina sobre a construção da rotunda das 4 estradas,ele lá saberá o motivo.
por outro lado no PS quem for contra o Pina a não ser que seja desta concelhia, arrisca-se a ser despedido do PS.
Só quando a justiça abrir os olhos e ver as manigâncias dessa gente OLhão pode mudar mas é cada vez mais difícil pois quem tem valor é logo calado com umas medalhas. a táctica é sempre a mesma e os espertos vão sendo medalhados.
Até hoje raras foram as pessoas que se recusaram a ser medalhados por incompetentes,que não sabem gerir a causa publica mas sabem-se gerir muito bem a eles próprios e ao seu séquito de lambe cus.
O pântano mafioso no seu melhor.A pulhice oportunista sempre ao lado do poder seja ele qual for e pronta a trair a favor de quem mais dar.
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