OLHÃO: MODERNIDADE E CORRUPÇÃO DE BRAÇO DADO?

Tal como prometemos ontem, insistimos no assunto do loteamento do Porto de Recreio para que as pessoas percebam as negociatas a tresandar a corrupção que ali se preparam.

Os menos novos lembram-se que em frente à extinta Companhia Portuguesa de Congelação havia uma rampa que servia de estaleiro. Nessa rampa terminava a jurisdição da Junta Autónoma Dos Portos do Sotavento do Algarve (JAPSA) que a partir daí, no sentido oeste, começava a jurisdição da Capitania de Porto de Olhão, que por sua vez integra a Autoridade Marítima Nacional.

Se os aterros com que conquistaram o terreno ao mar para fazer os Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pecador Olhanense, foram autorizados de forma indevida pela então JAPSA, a conquista do espaço entre a dita rampa e a horta da câmara, é bem pior porque nem a JAPSA tinha jurisdição sobre essa área.

A canalha que tem estado no Poder autárquico desde o 25 de Abril, o partido socialista, tal como dizíamos ontem, julgavam-se os donos disto tudo e apropriaram-se indevidamente de terrenos que,já vimos, não lhes pertencer.

E tanto se julgavam os donos disto tudo que encomendaram um projecto de concepção para um edifício, que seria publico, tal como se dá a conhecer na imagem de cima e que pode ser visto em http://www.designrulz.com/architecture/2010/07/recreational-port-of-olhao-portugal/.

Não se trata aqui de discutir a qualidade ou modernidade do projecto, mas sim da legalidade ou ilegalidade da obra e não só.

É que o gabinete de arquitectura que elaborou este projecto de concepção apresentou como seu primeiro trabalho em Olhão, o projecto de arquitectura do Bairro da Rua da Armona, não havendo neste caso nada a apontar. Mas o que vem a seguir deixa muito a desejar, já que se tratam de construções em Dominio Publico Marítimo, como sejam o Edifício Delmar e Viver a Ria, ambos na Fuzeta e ambos ilegais.

Acontece que um dos potenciais compradores dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio, é o homem de Braga, o promotor do Delmar. Há assim uma ligação estreita, conhecimentos antigos, entre  gabinete de arquitectura, a autarquia e o promotor imobiliário, mas esse será um assunto que abordaremos noutro texto.

Tudo o indica, o Pina depois de assinado o contrato de gestão com a Docapesca, pretende recuperar o projecto de concepção e avançar para a obra, mas vai ter que lidar o assunto com pinças. A concretizar-se, e porque a Câmara não tem vocação para a exploração hoteleira, vai ter de "oferecer" o serviço a alguém. Quem será o feliz contemplado?

Só que o Pina continua a esquecer-se que, mesmo com o contrato de gestão do espaço, a edificabilidade nele está condicionado pelas regras do Domínio Publico Marítimo.

Não nos restam duvidas quanto ao que esconde a opacidade da decisões do Pina, mas de uma coisa pode ele estar ciente, é que vamos levantar demasiados problemas se não arrepiar caminho. Chega de habilidades que indiciam  praticas associadas a crimes de corrupção que só o Ministério Publico e Policia Judiciária não querem ver.

O Loteamento do Porto de Recreio tresanda a corrupção. 

REVOLTEM-SE, PORRA!