Nos primeiros dias de Março, fui à pagina na internet da Procuradoria Geral da Republica, a entidade máxima do Ministério Publico, onde existe um botão que diz:
CORRUPÇÃO DENUNCIE AQUI
Embora os elementos de prova ainda fossem diminutos, mas tendo em conta aquilo que já se adivinhava, carreguei no dito botão e denunciei a existência de práticas que poderiam indiciar estarmos perante um caso de corrupção em torno da alienação dos terrenos do loteamento do Porto de Recreio.
A 7 de Abril sou notificado pela Policia Judiciária, por email, para comparecer nas suas instalações a fim de prestar declarações no processo de inquérito, entretanto aberto.
Na posse demais e novos elementos, utilizando o mesmo meio pelo qual fora convocado, enviando os novos dados, no dia 1 de Maio. Repetindo a dose, nos dias 26 daquele mês e ainda no dia 5 deste.
Com data de 6 de Junho recebo a notificação do despacho de arquivamento do Ministério Publico de que reporto imagens, a seguir:
Tanta rapidez no arquivamento do processo, obriga-me a tecer alguns comentários, menos abonatórios para o Ministério Publico e para a Policia Judiciária, quanto mais não fosse, porque se diz que nenhuma denuncia de corrupção fica sem investigação.
Tanto assim é que, o despacho de arquivamento está datado de 6 de Junho, sendo que terá sido transferido da PJ para o MP pelo menos uma semana antes, o que significa que os indícios enviados a 26 de Maio e 6 de Junho, obviamente não foram tidos nem achados. Só resta saber, se tanta pressa, foi ditada por alguma forma de evitar outro tipo de desfecho.
Farto de denuncias, onde o Ministério Publico obriga o cidadão a fazer a prova dos factos denunciados, demitindo-se de uma investigação rigorosa, desta vez, a opção foi jogar na antecipação como forma de serem apanhados, senão em flagrante, pelo menos pelos contactos estabelecidos entre as partes envolvidas.
Em momento algum apontei para o crime urbanístico mas sim para os indícios de corrupção, na esperança de que houvesse uma investigação séria, com telefones sob escuta.
MP e PJ optaram por chamar funcionários da Câmara Municipal de Olhão, a prestar declarações, que mais serviram para alertar do que para averiguar o quer que fosse, dando vantagem aos denunciados.
A Chefe de Divisão Urbanística, segundo o despacho, diz que a 26 de Janeiro foi afixado o edital que anunciava a discussão publica da alteração que visava a redução de 21 lotes para 9. Isto não corresponde à verdade, porque em Novembro de 2015, já houvera uma primeira alteração, passando de 21 para 10 lotes. E mais diz, a distinta técnica, que o Loteamento inicial do Porto de Recreio fora aprovado em sessão de câmara de 17 de Fevereiro de 2016, o que também não corresponde à verdade, já que o Loteamento inicial, foi aprovado em Novembro de 2007.
Claro que nem o MP nem a PJ detectaram nenhuma contradição nas declarações desta funcionária. Porque será?
O Coordenador de Obras Municipais, chamado a prestar declarações, já ia munido da acta nº 18, onde constam as avaliações já realizadas, -3 -, bem como do método utilizado na escolha do preço de licitação e que se traduz no calculo da média aritmética simples das avaliações. E mais uma vez o MP e PJ, não descortinaram que uma das avaliações é anónima e deturpada, feita na altura do Loteamento inicial em 2007, se é que não foi feita antes, mas que apesar dos diferentes tipos de letra e da adulteração da data, não encontraram nada de anormal. Isto não é trabalho de investigação! Ou será?
É óbvio que não vou ficar de braços cruzados e não será o MP ou a PJ que me calarão perante tantas irregularidades denunciadas em textos anteriores.Tal como é obvio que este MP e PJ, enquanto instrumentos desta forma de Poder politico, jamais mexerão uma palha contra a classe dominante, mas na primeira oportunidade, se a tiverem, metem-me à sombra!
A LUTA CONTINUA!
REVOLTEM-SE PORRA!
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4 comentários:
13.13. A familia Van Dunen que conheci em Luanda, na àrea judicial, era gente bem
firme e extremamente honesta e tenho quase a certeza que a actual ministra da defesa
não vai deixar passar este caso em branco porque anularia o conceito de alta integri-
dade que milhares de pessoas têm da familia Van Dunem.
Se colocar sobre a mesa o que sei sobre o porto de recreio não vai haver amarras que
resistam, a menos que Deus ordene que tenha que morrer para a semana.
13.13. - A Camara de Olhao mandou demolir o edificio que estava a trabalhar em pleno
com 1425 associados, (viveiristas e mariscadores). Em 28 de janeiro de 2000 a Repar-tição de Finanças penhorou o edificio por não se pagar contribuição autarquica. Não
tinhamos que pagar esta contribuição, mas já estava na forja o hotel e mais.Nas casas
mandadas fazer pelo Dr. Pinto Balsemão não tocaram e estão lá. Porque? Este edificio
com todas as estruturas custou aos associados 60 mil contos e estamos todos à espera
que a Camara pague este valor porque há muitissimo mais para receber e não fomos rou-
bar o dinheiro e nem a Camara colaborou, apenas queriamos o desenvolvimento da molis-cicultura (para todos os viveiristas e mariscadores) amanha há mais....
É difícil de entender mas é assim.
Mais grave na maioria das vezes chamam o acusado a prestar declarações e deixam o denunciante de boca fechada.
Mas na lei é possível requer novamente á hierarquia superior.
"O denunciante, com legitimidade para se constituir assistente, pode reagir contra o despacho de arquivamento, solicitando a intervenção hierárquica, nos termos do art.278, n°2, do Código de Processo Penal, ou requerendo a sua constituição como assistente e, em simultâneo, a fase de instrução, nos termos do art.287, do mesmo código"
Não se calem só assim se poderá lutar contra esta engrenagem.
A informacao que o Anonimo 15 de junho de 2016 às 21:16 divulga pode e se calhar deve ser o proximo passo para quem esta na posse de informacao previligiada voltar a por a boca no trombone e soprar com mais forca.
Obrigado a esse povo que denuncia em nome do povo anonimo que esta farto de tanta roubalheira.
"O da Fuseta"
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