OLHÃO: RENUNCIA DE CANDIDATURA À VISTA?

De um nosso leitor, recebemos o texto que reproduzimos na integra, acrescido do nosso habitual comentário.

Sou um velho antigo militante socialista e sinto-me completamente indignado com o que se tem passado no meu partido em Olhão, a propósito das autáqruicas.

Se por um lado, os dirigentes nacionais, retiraram todo e qualquer poder às concelhias nesta matéria para o dar a pessoa certa, mesmo depois de a concelhia ter acatado as recomendações da responsavel nacional pela elaboração das listas, a verdade é que continuamos a assistir a situações deploraveis, que ameaçam a participação nas próximas eleições, correndo-se o risco de perder, pela primeira vez, o controlo sobre a Câmara de Olhão.

A primeira situação que me indigna, é desde logo, o anuncio de alguem que nunca foi militante socialista para encabeçar a lista para a Assembleia Municipal, quando havia militantes com caracteristicas para o exercicio do cargo que se antevia.

Mão aimga fez-me chegar um documento, segundo o qual o candidato, escolha pessoal do camarada Pina, teria um processo de Exequação com o numero 2254/17.4 TBLLE, por dividas à segurança social dos advogados e solicitadores no valor aproximado de 95.000.00 euros.

Aquele valor é demasiado elevado para se reportar apenas a dias ou meses, mas sim a anos de incumprimento com as suas obrigações para com a segurança social dos advogados.

A ser verdade, o candidato, jurista avençado pela Ambiolhão, não podia celebrar contratos com a empresa municipal, sendo responsavel por esta situação, o camarada Pina, que no acto da celebração do contrato, tinha a obrigação de exigir a apresentação em como o adjudicado não tinha dividas à segurança social e ao fisco.

Infelizmente parece ter-se tornado rotina a não exigência da apresentação daqueles documentos, o que sinceramente lamento.

O candidato em causa, é uma pessoa estimada no meio olhanense, de reconhecidos méritos profissionais, mas não vale tudo, pelo menos na politica que se quer cada vez mais transparente.

Não pode alguém que esteve anos em incumprimento com as suas obrigações para com a segurança social vir agora apresentar-se como um candidato que apresenta como mais valia, a sua defesa de valores e principios éticos, pelo que acho que devia renunciar à candidatura.

O meu partido, Partido Socialista, vem perdendo a credibilidade por acções e omissões na gestão de actos de natureza publica que mereciam uma outra postura.

Espero que o seu blogue seja capaz de publicar o presente, embora saiba das suas longinquas ligações ao Dr. António Cabrita, o visado neste texto.

Obrigado.

Nota do Olhão Livre: Apesar da estima e consideração que o Dr António Cabrita nos merece. não podemos deixar de publicar a denuncia constante do texto, dirigida, não à pessoa mas ao candidato.
Porque poderia estar em causa o bom nome da pessoa, procurámos confirmar a veracidade da informação, ao mesmo tempo que pretendíamos mais e melhor informação.
O Dr António Cabrita foi presidente do Concelho Distrital da Ordem dos Advogados e candidato ao Concelho Superior da mesma Ordem, sempre na defesa de valores e princípios, e outra coisa não seria de esperar de quem o conhece.
No entanto surge agora esta noticia que pode alterar o rumo das coisas, já que a divida parece subsistir, embora o não possamos confirmar, mas somente supor. Isto porque se hipoteticamente o Dr António Cabrita estivesse obrigado a proceder á entrega de uma contribuição no montante de mil euros mensais, em cinco anos, perfaria sessenta mil euros. Ora a divida é bem superior, para alem de no passado a contribuição ser menor, o que equivale a dizer que aquela divida se reportará a um período de cerca de dez anos.
Acontece que as dividas à Segurança Social prescrevem ao fim de cinco anos, pelo que o Dr. António Cabrita não deixará de contestar o pagamento daquilo que vai para alem dos tais cinco anos.
Devemos também ter em conta que a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, é uma Caixa Autónoma, integrando a Ordem dos Advogados, que por sua vez é um organismo semi-publico.
E isto levanta uma outra questão que é a de saber se, nas relações com as entidades publicas é ou não exigível a declaração de ausência de dividas à Segurança Social, neste caso à Caixa de Previdência dos Advogados. Porque se tal é exigível, como pôde a empresa municipal Ambiolhão, estabelecer um contrato de avença, sem o ter exigido? É evidente que neste caso a culpa não seria da entidade contratualizada mas da instituição, presidida pelo Pina.
Mas também não é de admirar porque não seria nem a primeira nem a ultima, se não for corrido da Câmara.
Porque aquilo que nos interessa é a questão política, questionamos como pode alguém ser candidato quando tem uma divida à Segurança Social, ainda que do foro semi-publico?
O Dr António Cabrita sempre pautou a sua vida pessoal, profissional e até política, pela defesa de valores e princípios, pelo que quando confrontado com este processo de execução, e aí estamos de acordo com o denunciante, deveria renunciar a uma candidatura política, evitando esta exposição indesejável.