quinta-feira, 28 de setembro de 2017

OLHÃO: CAI DE PODRE E A CÂMARA CONSENTE!

Ontem á noite, os bombeiros foram colocar a faixa a vedar a área deste prédio, devoluto e abandonado, que ameaça ruir.
No estado em que se encontram as ruínas do edifício, e apesar da faixa de protecção, com o aproximar da época das chuvas, o pior pode acontecer, desabando em cima das muitas pessoas que utilizam aquele passeio.
Estará o Pina, presidente por mais uns dias, numa das suas muitas habilidades, pensar cortar o acesso aos peões. para não ter de tomar uma decisão sobre o assunto?
Como este há dezenas espalhados pela cidade sem que a autarquia faça a mais pequena intervenção, notificando os proprietários e obrigando-os a fazer obras de manutenção/conservação.
Porque os fãs do nosso "amigo" Pina têm o hábito de distorcer as criticas ao menino deixamos aqui o link para a Base de dados legislativa da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa afim de poderem constatar como a autarquia se tem demitido da sua função: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=625&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo= . Mas se não quiserem consultar a Lei na sua dimensão total deixamos aqui um extracto apenas dirigido à questão:
ECÇÃO IV
Utilização e conservação do edificado
  Artigo 89.º
Dever de conservação
1 - As edificações devem ser objeto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos, devendo o proprietário, independentemente desse prazo, realizar todas as obras necessárias à manutenção da sua segurança, salubridade e arranjo estético.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético.
3 - A câmara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas.
4 - Os atos referidos nos números anteriores são eficazes a partir da sua notificação ao proprietário.
  Contém as alterações dos seguintes diplomas:   - Lei n.º 60/2007, de 04/09  Consultar versões anteriores deste artigo:
   -1ª versão: DL n.º 555/99, de 16/12

  Artigo 89.º-A
Proibição de deterioração
1 - O proprietário não pode, dolosamente, provocar ou agravar uma situação de falta de segurança ou de salubridade, provocar a deterioração do edifício ou prejudicar o seu arranjo estético.
2 - Presume-se, salvo prova em contrário, existir violação pelo proprietário do disposto no número anterior nas seguintes situações:
a) Quando o edifício, encontrando-se total ou parcialmente devoluto, tenha apenas os vãos do piso superior ou dos pisos superiores desguarnecidos;
b) Quando estejam em falta elementos decorativos, nomeadamente cantarias ou revestimento azulejar relevante, em áreas da edificação que não sejam acessíveis pelos transeuntes, sendo patente que tal falta resulta de atuação humana.
3 - A proibição constante do n.º 1 é aplicável, além do proprietário, a qualquer pessoa singular ou coletiva.

Como se pode ver não só é proibida a detioração como a autarquia está dotada de poderes  para ordenar a demolição total ou parcial que ofereçam perigo para a segurança das pessoas.
Também sabemos que nestas situações há um conjunto de procedimentos prévios, mas que no caso desta construção que já se encontra assim há mais de dois anos e que em determinada altura esteve vedada com baías de protecção, entendemos que a Câmara Municipal de Olhão já deveria ter tomado a deliberação de mandar demolir.
Mas também sabemos que ao presidente a dias, interessa-lhe mais a especulação de solos do que resolver qualquer destes problemas, a não ser que o edifício se encontrasse na Avenida 5 de Outubro.
Olhão é uma cidade bela mas suja  e a cair aos bocados pela demissão dos responsáveis autárquicos da sua função de manter uma cidade atractiva e sem estas nódoas, especialmente numa artéria bastante movimentada como é a 18 de Junho.
Por isso, Olhão precisa de uma mudança de figurões e de políticas.
DIA 1, VOTEM NA MUDANÇA!




7 comentários:

Anónimo disse...

Móce Tózé Rato,até tu dás a cara pelo Pina? Será que é para ele te pagar mais depressa o que te deve?

Anónimo disse...

Bota ameaça nisso!
A noticia que abre o vosso blog na última terça dia 26,teve um desfecho pior nessa mesma tarde,quando a dita senhora que desmaiou no Centro de Saúde voltou a ser abordada e ameaçada na rua pela filha do pirulito.
Como médica e conhecendo de sobremaneira a fragilidade da pessoa que abordou não se coibiu de destilar veneno atirando as culpas para a mãe da arquiteta,dos problemas que a familia Cruz tem neste momento,cova que esta familia cavou ao aliar-se ao Pina.
Desfecho desta situação: A mãe da Arquiteta voltou a passar mal,tiveram que chamar a ambulância e levá-la para Faro onde permaneceu desde cerca das 20h de terça até ás 9.30h da manhã de quarta.
Esta familia está a ser ameaçada!
Voçes não passam de animais!

Anónimo disse...

entao o moço Pina aflito para ver se nao vai para rua em vesperas de eleicoes esta a gastar fundos do municipio a reparar as rampas da doca, claro que a malta agradece e é uma obra util so peca por tardia . mas vamos ver será correcto a malta estar a pagar á doca e nao pagamos pouco e uns ficam com o dinheiro e a CMO é esta pagar a obra?. a doca tem 3 rampas mas so duas sao arranjadas porque sera? porque sao as duas que estao em frente ao armazem das ostras do Pina logo ele so esta a fazer uma obra para seu beneficio e que assim mesmo que perca eleicoes ja safou o seu negocio., mas sera justo ele estar a fazer obras na ultima semana para enganar os tolos? usar fundos da camara para fazer campanha e estando a doca concessionada pode ser a camara a gastar la o dinheiro numa coisa que nao lhes pertence, e depois para que as pessoas nao ficassem sem saber da obra mandou descarregar as pedras junto á rotunda para que todos vejam -afinal esta arranjando.

Anónimo disse...

Por volta das 16 h. estacionei o meu carro, no pequeno espaço em frente a estação da porcaria no mercado de peixe, o cheiro a porcaria era enorme, quase que se vomita, a sorte é que para compensar, o café do canto cosia marisco, Como é possivel que isto aconteça, será que não há soluçao para aquele problema, visto que agora, há dinheiro para tudo, até as ruas do Bairro dos Pescadores, estão a ser reparadas e alcatroadas, bem haja para os residentes.

Anónimo disse...

Pensava eu para os meus botões que o Pina até não era má pessoa, que as pessoas falavam por falar, mas agora por diversos motivos temos convivido mais de perto, digo-vos meus amigos aquele homem não presta, é vingativo até mais, arrogante e sarcástico, quem lhes faz frente é um alvo a abater, e para isso move-se bem e tem bastantes conselheiros. As pessoas que fazem parte daquelas parecem que levam uma lavagem ao cérebro, é ele que manda, só se faz ou vai-se para determinado local, sob a sua escolta. Com isto digo-vos temos de mudar, não é isto que eu quero para o futuro dos meus filhos em Olhão!!!!!

Anónimo disse...

No facebook, local privilegiado da campanha e propaganda para as eleições autárquicas, surgem duas paginas com o mesmo nome: um Olhão Livre que está associado a este blog no qual poucas pessoas comentam (com certeza com medo de represálias, porque isto em Olhão quase toda a gente se conhece e pode sair prejudicada de várias formas por expressar a sua opinião e críticas)... e há um Olhão Livre (comunidade) onde várias pessoas não se "escondem" no anonimato, ou por estarem ligadas às campanhas das várias candidaturas, ou por pertencerem às listas das mesmas, ou ainda por pertencerem àquele rol de indivíduos que pertencem ou estão pelo poder instituído em Olhão, sentindo-se seguras e com as "costas quentes" para expressarem todo o tipo de opiniões, alarvidades, mentiras, "bocas", etc. Uma autêntica peixeirada, atendendo que algumas pessoas de outros partidos que não o do poder, também respondem na mesma moeda. Ocorre-me escrever isto por ser adepto da verdade e então na dita página(comunidade) há uma senhora que se apresenta como acérrima defensora da actual presidência e que intitula o candidato da coligação como um dos maiores tachistas de Portugal, comparando-o a uma série de políticos a nível nacional que já foram deputados ou presidentes de câmara. Até poderia ser uma forma irónica, mas desproporcionada, de propaganda para denegrir o candidato, mas o paradoxo está no facto, este sim real, de que o actual presidente de câmara ter já ao longo da sua carreira profissional e politica, assumido um sem número de cargos de relevo em determinados organismos regionais. Ora vejamos: IFADAP; AMAL; CHA (hospital de Faro); POLIS; CMO (como vereador, vice-presidente e presidente)... Esta é a verdade nua e crua no que diz respeito a tachos, isto no entender da dita senhora que percebe muito deste assunto de tachos e tachistas! E é isto!

Anónimo disse...

Esta rua foi durante muitos anos a entrada de Olhão. Hoje está completamente abandonada, o alcatrão polido e côncavo, edifícios devolutos, carros abandonados, estacionamentos não delimitados, sinalização de proibido parar/estacionar não é respeitada, e outros. Até existe um local de cargas e descargas EM FRENTE A UMA BOCA DE INCÊNDIO!
Aliás, todo o município está devoluto. Não há 1 metro de alcatrão em bom estado.