A Câmara Municipal de Olhão estabeleceu um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente com vista à atribuição das zonas de produção de bivalves.
Para alem das duvidas que se levantam sobre a legalidade daquele protocolo, porque não podia ser assinado pelo presidente da Câmara porque parte interessada, levantam-se todo um conjunto de situações a merecer uma profunda reflexão.
As entidades envolvidas têm cruzado informação diversa para tomar uma decisão final e que nos cheira a esturro.
Assim a DGRM aponta para os Inquéritos à Produção para ajuizar dos valores de produção por espécie das quais ostra e ameijoa e verificar do incumprimento da Taxa de Recursos Hídricos com os valores de produção.
A APA por seu turno enviou ou ficou de enviar notificações aos titulares que não pagam as licenças desde 2008; ficou de elaborar a listagem dos pedidos de Direito de Preferência; ficou ainda de enviar por escrito uma comunicação sobre a situação após Junho de 2016 a todos os titulares que tê a TRH regularizados assim como "devidamente" declarados os valores de produção.
Já a CMO propõe para unidade devolutas a mais elevada quantia oferecida pela exploração dos estabelecimentos de culturas marinhas.
Apesar de já estarmos em Março, são desconhecidos os resultados das monitorizações efectuadas em Novembro e Janeiro passados.
Das três entidades, nenhuma delas faz eco da poluição provocada pelas ETAR, cingindo-se apenas à contaminação fecal provocada pelos pluviais (esgotos directos). Ora, não são os coliformes fecais que matam a ameijoa, embora a quantidade de matéria orgânica em suspensão contribua para a turvação das aguas da Ria e seja o meio adequado à proliferação do Perkinsus Atlanticus, o agente que mata a ameijoa.
Simples curiosidade, é que a única autarquia visada pela monitorização, é precisamente a de Olhão como se em Faro ou Tavira não houvessem esgotos directos.
O tema da poluição está indirectamente associado à falta de pagamento a TRH, já que os produtores têm vindo a acumular prejuízos ano após ano, pelos quais deveriam indemnizados, em lugar de lhes quererem tirar as concessões. No entanto prepara-se a isenção do pagamento da TRH aos produtores com viveiros em áreas classificadas como C.
Se tivermos em conta que a DGRM ainda recentemente apontava como marco a produção de 9 mil toneladas de ameijoa é bem provável que venha a declarar que os valores apresentados no Inquérito à Produção não estejam "devidamente" declarados. É que a produção de ameijoa na Ria Formosa baixou para pouco mais de mil toneladas, tal a taxa de mortandade.
A ostra produzida na Ria Formosa, oriunda de França vem contaminada com o vírus do herpes, e já foi geneticamente trabalhada para resistir a certas formas de poluição. O Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa proíbe a introdução de qualquer espécie exótica, mas de forma conveniente, assim não o entende face a esta ostra, quando era sua obrigação promover a produção da ostra portuguesa.
Muito provavelmente, os Inquéritos à Produção vão apresentar um crescimento acentuado da produção da ostra, passando a partir daí a previligiar a ostra em detrimento da ameijoa, provocando assim uma alteração no modo de vida da Ria Formosa.
Os produtores de ostra funcionam como testas de ferro dos interesses franceses e são os franceses quem se posicionam para tomar conta da Ria depois de expulsos os nativos.
Assim a proposta de atribuir a quantia mais elevada pela exploração dos estabelecimentos marinhos cai que nem uma luva, ainda que de momento se dirijam apenas às áreas devolutas. Não podemos no entanto esquecer que aqueles que declararam querer exercer o direito de preferência correm o mesmo risco, caso os inquéritos à produção não sejam declarados como "devidamente".
Para já sabe-se que são cento e quarenta o numero de viveiros que vai à vida.
E NINGUÉM SE REVOLTA CONTRA ISTO?
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11 comentários:
este blog é como que uma 5ª coluna da grande conspiração internacional contra a paz e boa convivência social ao transmitir aos bochechos informação relevante sobre as negociatas que tão laboriosamente tem sido preparadas pelo Pina e Famíglia de Quejandos ao longo dos tempos para de bono se apropriarem das riquezas ascentralmente de todos os olhanenses e que pela sua natureza ao serem divulgadas criam alarme, instabilidade no grupo dos mastrunços ladrões mascarados de socialistas.
JÁ CHEGA DE RABANÇO CAMARÁRIO
Será que a APA vai multar em 250000€ as empresas de cultivo de ostras exóticas no Parque Natural da Ria Formosa? será que os socios da empresa de conhecidos figuras do poder vão pagar a multa de ocupação ilegal de terrenos para o cultivo Ilegal de ostras exóticas vindas de França??? É que essa empresa fartou-se de arrecadar fundos da União Europeia para cultivos ilegais em terrenos ocupados,para o cultivo de ostras exóticas na Ria Formosa na Zona da Fortaleza
só sabem correr com a arraia miúda que não ganha para pagar as taxas mas os poderosos que ocupam milhares de m2 de terrenos não lhes tocam.
Atenção, muita atenção às manobras muito bem dissimuladas dos comissários políticos da MAFIA. Numa qualquer bem intencionado cai, mas duas, três, por aí adiante? Ou é burro ou tem de levar com um cacete.
Sou um Viveirista e não entendo o porque de tanto secretismo em redor de uma actividade que outrora era rentável para os concessionários e agora serve para alimentar não os viveiristas mas sim uma corja de gente ligada a organismos do estado e caciques.
Antes da existencia desta APA e Outras Instituições tinhamos liçenças a dez anos agora estes dr da merda,invocando o Interesse publico ou outros, dão-nos liçenças anuais e pouco sabemos acerca do nosso futuro.
Penso que toda a malta, viveirista e mariscadores se unissem e falassem a uma só voz sem interesses individuais, montassem uma estratégia de desmascarar com toda esta palhaçada em nosso redor e voltassemos ao que nós eramos, viveiristas e mariscadores duas profissões dignas. A Ria Formosa tem de ser defendida por quem vive dela e para ela.
Se não fosse este blog não se sabia as patranhas que se fazem em OLhão pois a oposição está MORTA.
Sob um manto diáfano "democrático" a mentira, a aldrabice, o cambalacho constituem o "passe legalizado" da sociedade que o sistema mafioso corroeu quase quase por completo. A desconfiança entranhou-se, enredou-se na sociedade. Até prova real em contrário temos de desconfiar de tudo o que tem política porque tal significa sombra da MAFIA. Resta a esperança da vitória final dos incorruptíveis, homens e mulheres, que lutam arduamente no seio da sociedade e no seu órgão de decisão e controlo o Estado.
como saber quais os viveiros que acabam? onde consultar esses protocolos
Quem na APA está sobre a alçada dos viveiros de Bivalves,da Ria Formosa é a Drª Margarida Leal ex vice presidente da CMOLhão no tempo do Leal.
É só irem à APA em Faro e perguntar.a APA é no mesmo local da ex. ARH.
para abril vou esclarecer esta palhaçada toda ocorrida nos ultimos anos. a justiça devia estar preparada para tudo o que vou tornar
publico e indicarei o meu nome, não me vou esconder sob o anonimato quando fizer esses esclarecimentos. o governo deverá es-
perar por esses esclarecimentos e não tomar até lá qualquer medida de que se venhaa arrepeder.
Que assim seja anónimo das 13:13, que assim seja. Que a dupla 13 na hora signifique o dobro de sorte.
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