RIA FORMOSA: A CONTRA-INFORMAÇÃO SOCIALISTA!

Ontem foi dia de mais uma manifestação contra as demolições na Ria Formosa na recepção à Ministra do Mar de visita a Olhão.

A noticia foi divulgada pelos órgãos de comunicação social presentes destacando as visitas às empresas, mas curiosamente, a ministra que se fez acompanhar pelo secretario de estado das pescas, não teve uma única palavra sobre o sector da pesca de cerca e da ganchorra a viver dias de agonia.

Agonia provocada pela invasão da armada espanhola que tudo delapida, sem respeito por quotas ou calibragem das espécies e que conta com a cumplicidade por inacção da marinha de guerra portuguesa na fiscalização, quando é do conhecimento publico que os espanhóis utilizam redes de malhagem inferior à dos pescadores portugueses.

Aproveitamos para chamar a atenção das associações socio-profissionais do sector que elas existem para defender os interesses dos seus asscociados, mesmo que contrariem as pessimas decisões politicas tomadas em sede do acordo transfronteiriço que já devia ter sido denunciado há muito. Mas nem assim se fizeram representar e juntar-se ao protesto quando havia motivos de sobra para o fazer.

Voltando às demolições, ao final da tarde, fomos informados de um acto de pura contra-informação por parte do falso partido socialista, de que as demolições teriam sido suspensas por indicação do secretario-geral, noticia não confirmada pelos orgãos de comunicação social ou na pagina socialista na internet.

De boca em boca foram trespassando a mensagem, na tentativa de desmobilizar a concentração dos moradores das ilhas barreira, marcada para a Convenção regional daquele partido.

Nos ultimos dias têm sido veiculadas noticias confusas e contraditorias sobre as demolições. Por um lado, a AMAL, comunidade inter-municipal, pediu ao governo a suspensão das demolições na Ria Formosa; no dia seguinte, o ministro do ambiente vem prometer a legalização das casas de primeira habitação do nucleo da Culatra emitindo para o efeito um titulo de utilização de recursos hidrico; ontem a ministra do mar depois de afirmar que não tutelava o ambiente, aproveitou para fazer uma operação de charme dizendo que o ministro iria apresentar uma proposta consensual dentro de quinze dias; e por fim o diz que disse, o próprio Costa teria dito que as demolições estariam suspensas. Tudo na vã tentativa de evitar que os moradores compareçam na Convenção.

Quando foram elaborados o POOC e o POPNRF as casas já existiam; utilizar os planos de ordenamento elaborados à posteriori, para tratar de forma desigual situações que em tudo são semelhantes, numa dualidade de critérios, pode configurar uma violação da Constituição.

A Lei do Domínio Publico Marítimo não destrinça as casas de acordo consoante as zonas ou estatuto que as mesmas possam ter, cingindo-se apenas e de forma clara, ao reconhecimento da propriedade privada, desafectada ou concessionada, mas que em qualquer dos casos, requeria sempre um titulo de utilização, que salvo muito poucas excepções, ninguém tem.

Assim criar zonas legais e ilegais, primeira e segunda habitação, zonas a renaturalizar ou reestruturar, quando todos, mas todos sem excepção têm de beneficiar do direito à emissão de um titulo de utilização. E lembramos aqui mais uma vez, que o Domínio Publico Marítimo compreende também a faixa de cinquenta metros na margem terrestre, ou mais se tiver a configuração de praia, onde foram construidos prédios sem terem feito a prova do reconhecimento da propriedade privada e sem qualquer titulo de utilização, estando por isso na mesma situação do edificado das ilhas barreira.

Obviamente que os partidos socialista, social democrata, centrista e outros paraquedistas, que foram quem autorizou a edificabilidade à margem da Lei do Domínio Publico Marítimo, não querem que se fale nisto porque muitas cabeças teriam de rolar na justiça. É que apartamentos construidos dentro de agua têm um valor acrescido, gerando lucros fabulosos e fomentando a corrupção.

Por outro lado, os planos de ordenamento são aprovados por Resolução do Conselho de Ministros, legislação de nível inferior à de um decreto e mais ainda de uma Lei, como a da agua.

De facto o poder político, joga com a ignorância das pessoas para fazer aquilo que muito bem quer e entende, não havendo pachorra para tanta sem vergonhice!

REVOLTEM-SE, PORRA!

TODOS À CONCENTRAÇÃO!

LUTAR ATÉ À VITORIA FINAL!