OLHÃO: OS CONTRATOS DA CÂMARA

Os contratos que a Câmara Municipal de Olhão faz são uma autentica caixa de surpresas, pelas mais variadas razões.

Assim, foi agora publicado mais um contrato para a Requalificação do Largo do Grémio. Estes contrato foi celebrado a 29/11/2019 mas só em 15 do corrente mês é que foi publicado, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6572947, o que não acontece por acaso. É que já havia sido celebrado um outro contrato para a dita Requalificação, mas talvez por falha no projecto, as telecomunicações ficaram de fora, o que também não espanta. Felizmente acordaram a tempo de evitar o arranja e desarranja do costume.

De qualquer das formas, este contrato foi celebrado pelo procedimento de consulta prévia, o que obriga à consulta de três entidades, mas e mais uma vez, neste caso só é publicitada uma. 

O contrato anterior, resultante de um concurso publico, também foi celebrado a 29/01/2019 mas só foi publicado cinco meses depois, ou seja a 26/06/2019, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/708697. E de facto não estão previstas as telecomunicações.

Não sabemos quem elaborou o projecto de Requalificação do Largo do Grémio, nem isso interessa ao caso, porque interessante é verificar que se tratava apenas de uma requalificação parcial que obrigou a autarquia a rever o processo sob pena de mais tarde ter de vir a partir tudo para introduzir as telecomunicações. Ou será que o projectista se esqueceu disso? Bom, nesse caso o responsável pelo projecto teria agora de responder pelos custos adicionais.

Qualquer projecto de Requalificação urbana deste tipo, deve contemplar as redes de aguas e saneamento, de electricidade, de gaz canalizado, de telecomunicações e das ruas com passeios e estrada. Fazer um projecto em que não estejam incorporadas todas as funções é um projecto incompleto!

Mas isto é a Câmara Municipal de Olhão e os seus vícios!