RIA FORMOSA: BATOTA NA CLASSIFICAÇÃO DAS AGUAS BALNEARES?

Todos os anos é publicada a lista das aguas balneares, e a deste ano foi posta em discussão publica, no portal Participa, em https://participa.pt/pt/consulta/proposta-de-lista-de-aguas-balneares-em-2020.

Como já sabemos o que valem as nossas entidades publicas verificámos a lista e descobrimos que a Praia dos Cavacos ou a da Fuzeta Ria, no concelho de Olhão, passaram a ser consideradas como costeiras. Claro que tal só é possível devido à pressão politica, aos interesses instalados no sentido de promover aquelas praias para fins turísticos. Só que se levantam outros problemas que iremos abordar mais à frente.

Diz a Direcção Geral de Saude, em https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/agua/aguas-balneares.aspx, que "Os enterococos intestinais e Escherichia coli constituem os melhores indicadores da probalidade de ocorrência de microrganismos patogénicos e tal como os indicadores anteriores são fáceis e rápidos de avaliar". Isto diz a DGS.

Pelo Decreto-lei nº 236/98, que regula a qualidade das aguas em função do fim a que se destinam, no seu artigo 52º, nº 4, alínea b), é preciso que 80% das amostras para os coliformes fecais e totais se contenham dentro dos Valores Maximos Recomendados (VMR) e Valores Maximos Autorizados (VMA). Valores estes que, de acordo com o Anexo XV, apontam para entre 100 e 2000, no caso de coliformes fecais e entre 500 e 10.000 de coliformes totais, ambos por 100 ml, competindo à Direcção regional de Saude a elaboração da respectiva analise.

Feita uma pesquisa sobre as analises, não foram encontradas em nenhum sitio da Internet e deviam ser publicas! No entanto a Agencia Portuguesa do Ambiente, atribui a todas a nota de Excelente Qualidade. Aqui há gato!

É que se tivermos em conta que para efeitos da captura de bivalves, toda a costa entre Quarteira e Torre de Aires, ela está classificada como sendo de Classe B, precisamente pela presença de ecoli na carne dos bivalves. Ora, os ecoli não aparecem por obra do divino mas pela contaminação das aguas que deveriam ser analisadas e verificar se estão dentro dos parâmetros definidos.

E se em relação à costa é assim, mal se compreende que a Praia dos Cavacos, classificada para a apanha da ameijoa como sendo de Classe C, pior um pouco.

230 ecoli é o numero mais provável em 300 coliformes; a classificação B, diz-nos que na carne dos bivalves existem entre 230/4600 ecoli, o equivalente a 300/6.000 coliformes fecais; já a Classe C existem entre 4,600 e 46.000 ecoli, o equivalente a 6.000/60.000 coliformes. Bem sabemos que os bivalves procedem à bioacumulação dos coliformes ,mas para que tal aconteça, é preciso que haja uma quantidade elevada de coliformes, o que merecia analises mais concretas e que não são feitas por quem tem essa responsabilidade, a Direcção Regional de Saude, porque pode estar em causa a saúde publica.

Com isto não pretendemos o encerramento de praias, mas sim que sejam feitas as analises conforme manda a Lei e não como têm vindo a ser feitas, por delegação em entidades terceiras, por forma a que tudo dê certo.

E se de facto as nossas suspeitas se confirmarem, não será interditando praias mas acabando com as fontes de contaminação, as ETAR e os esgotos directos.

Consultem o Manual para a frequência das praias difundido pela CMO, em http://www.cm-olhao.pt/images/Autarquia/Comunicacao/PDFS/2020/MANUAL_EB2020.pdf, e vejam na secção da Monitorização da Qualidade das Aguas Balneares, e o que lá diz sobre esta matéria. Só que o presidente da câmara não deve ter lido ou não está mesmo interessado em resolver o problema.

Certo é que a classificação das aguas balneares mais sugere uma encomenda do que reportar a verdade da qualidade.