OLHÃO: OS CATAVENTOS POLITICOS

1 - António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, é um autentico catavento político, mudando de posicionamento político consoante o seu partido é governo ou oposição, algo que se tornou característico dos partidos do arco da governação.

Quando o Polis foi aprovado pelas câmaras municipais, o PSD em Faro, votou contra, porque diziam não existir rigor na abordagem dos problemas. Chegados ao governo, anterior, foi ver como depressa mudaram de posição, apoderando-se deles, uma veia demolidora.

Corrido o governo de Portugal à Falência (PaF) e logo substituído por um outro do PS, é 5ver como reagem agora aqueles, que em oposição ao governo anterior, declaravam contra a continuidade da Polis.

António Miguel Pina, dizia que a POLIS estava ilegal e apontava para a sua extinção, mas agora é o seu partido no Poder e as coisas mudam de figura.

Quando há quinze dias atrás, recomendava moderação ao novo ministro do ambiente e ameaçava votar contra a continuidade da Polis, eis que na votação se arrepende do que dissera antes e acaba por se abster quando chamado a votar.

E assim, continua a Polis, por mais um ano, em principio.

Não que a continuidade da Polis, por si só, seja problemático, uma vez que ainda estão em curso algumas obras, mas porque o que se vislumbra, e aí sim, continua a ser problema para os moradores das ilhas barreira, é o espectro das demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa.

António Miguel Pina, tal como o catavento mudou de posição, ao sabor dos ventos... da governação!

2 - Há dias atrás, dávamos conta dos planos de António Pina para a Avenida 5 de Outubro e das prováveis consequências que teriam para o futuro dos Mercados de Olhão.

Apesar de em entrevista à comunicação social regional, ter apresentado as linhas mestras do seu pensamento para a zona, e depois de ter aprovado o fim do estacionamento no lado sul dos Mercados, António Pina, junto dos amigos, procurou desmentir o que então disséramos, e que agora agravamos.

O maior problema da baixa de Olhão, é o estacionamento, e nessa matéria, no Plano de Pormenor da Zona Histórica, está previsto acabar com o estacionamento no lado norte da 5 de Outubro, para alem de outras ruas no centro histórico.

Quem conhece Olhão actual, sabe que no Verão, estacionar na Avenida 16 de Junho, é quase como procurar uma agulha num palheiro; sabe também que o maior "parque de estacionamento" do lado poente, é no Largo da Feira, mas aí, Pina fez aprovar um loteamento que vai reduzir substancialmente o estacionamento.

Na ânsia de promover um "calçadão" na 5 de Outubro, pretende dotar aquela Avenida de um só sentido de transito, Faro-Tavira. Mesmo que venha a fazer um estacionamento em espinha, a perda de lugares é demasiado grande.

E como se isso não bastasse, vejamos o que pode acontecer aos Mercados.

Os produtores que vendem no exterior aos sábados, e que são a maior fonte de atracção de forasteiros e residentes, terão de circular vindos do lado poente em direcção a nascente, entram para o lado sul dos Mercados, onde descarregam os seus produtos, e têm de sair, novamente para nascente, não se sabendo onde irão estacionar, porque nessas bandas não vão ter lugar. Têm então, que dar a volta, mas no lado nascente com o novo loteamento também não vão ter lugar.

As dificuldades que os produtores vão encontrar, farão com que aos poucos, deixem de trazer os seus produtos.

Os operadores no interior dos Mercados de Olhão, já são confrontados com bastantes dificuldades e se no exterior acabar a venda, os operadores acabarão por desistir das suas toldas e com isso, perde-se o principal ex libris da terra.

Pina não o diz, mas as suas propostas para a frente ribeirinha, são de molde a acabar definitivamente com os tradicionais Mercados de Olhão.

3 - Quem poderá beneficiar da proposta do Pina?

O comodismo das pessoas, leva-as a fazerem-se de transportar de carro até à porta dos estabelecimentos, se possível. Com a destruição do estacionamento, os frequentadores dos restaurantes e das esplanadas onde vão deixar os carros?

E se o numero de esplanadas aumentar, tem Olhão capacidade para manter abertas todas elas? Ou será apenas no Verão?

Mesmo que aumente o numero de forasteiros a visitar a zona, serão eles capazes de sustentar a frente ribeirinha?

4 - Por outro lado, os dinheiros públicos, são fruto do assalto à carteira dos residentes e não dos forasteiros, logo os residentes deveriam ter o retorno da carga fiscal imposta pelo município, ou seja, as perspectivas de desenvolvimento na realização dos investimentos públicos devem em primeiro lugar para aqueles que pagam as suas taxas e impostos fixados pela autarquia.

Parece que o Pina, apenas tem a preocupação de fazer grandes negócios, de satisfação de interesses ocultos, que não de um desenvolvimento sustentável, capaz de conciliar o desenvolvimento económico com o social e o ambiente.

5 - Os titulares de cargos políticos têm de se mentalizar que o Povo tem um Poder enorme que pode correr com eles quando muito bem entender, ou quando chegar ao limite do suportável. E já vai sendo hora de dizer basta a tanta canalhice.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Praia do Pedre Zé a grande aposta de merda de António Pina.

 A Praia do Pedre Zé foi durante anos e anos uma das Praias de Olhão,onde os filhos de Olhão iam a banhos e inclusive acampavam, a areia era fina e as aguas eram limpas e cheias de vidas ir a banhos à Praia do Pedre Zé era ir também apanhar o petisco, à calcada apanhavam-se búzios e búzias no debaixo da ceba, apanhavam-se também amêijoas boas de cão e berbigão,e rara era a vez que não vinha para casa uma canastra de canguerejos mouros. que aos canguerejos morraceiros nem se passava cartão,tal era a abundância e riqueza dos terreenos que circundavam a Praia do Pedre Zé.
Depois do 25 de Abril a CMOlhão promoveu  um aterro ilegal em toda a zona  terrestre, deixando e incentivando os construtores do regime a aterrarem as salinas,que eram Dominio Publico Maritimo, do lado nascente da Fábrica Unitas e a norte da Praia do Pedre Zé, como se pode ver na foto foto que Antonio Martins publicou nas páginas do f.b.e que nós publicamos aqui em baixo.
 
A foto seguinte também foi publicada por António Martins e pode-se ver  bem o estado que ficou toda a zona de salinas , depois de aterrada e depois da CMOlhão, sempre presidida pelo PS,  ter construindo a ETAR Nascente de Olhão, em cima das salinas e a Norte da Praia do Pedre Zé.
Todos esses criminosos aterros das Salinas,e a construção da ETAR,   foram feito pelo executivo do PS com a colaboração do PSD, e nas barbas dos sucessivos directores do  Parque Natural da Ria Formosa,e da CCDR.Algarve.


Depois dos autarcas da CMOlhão  com maioria PS,andarem  anos e anos a cometer esse tipo de crimes ambientais, e destruírem a Praia do Pedre Zé, impunemente, vem agora o camaleão Pina anunciar com Pompa e circunstância que a grande aposta dele António Miguel Pina é reactivar as Praias urbanas de Olhão sendo a Praia  do Pedre Zé uma dessas apostas.
Conhecendo nós no Olhão Livre o nojo que toda aquela zona é deixamos no ar as seguintes questões ao camaleão Pina.
1º précura: Saberá António Miguel Pina que na zona  da Praia  do Pedre Zé existe um tubo de descarga  das escorrências mal tratadas da ETAR Nascente de Olhão, que desagua no que resta do areal e que é um dos focos de poluição de toda a zona de Praia e de contaminação  das Aguas de Produção de Bivalves que é a Ria Formosa.
O que será que acontece se um turista colocar um pézinhe dentre da agua e lama contaminada e ficar cheio de bicos até há verilha?
2º précura: Saberá António Miguel Pina que toda a zona envolvente devido à poluição efectuada anos a fio pelos estaleiros de construção naval,está completamente poluída não só há superfície com também todas as lamas submersas estão de tal maneira contaminadas, com restos de tintas anti-vegetativas altamente poluentes, e que são altamente cancerígenas?
3ª précura pensa António Miguel Pina que jogar areia por cima da poluição e do veneno resolve o problema?Será que pensa que esconder o problema resolve o problema, pois  já era era assim que pensava o antigo ditador e presidente da CMOLhão o cacique F.Leal.
Nós no Olhão Livre estaremos atentos a mais esta charlatanice do moço Pina, e eleque se cuide, pois caso pensem em reactivar a Praia do Pedre Zé sem descontaminar  toda a zona envolvente seja em terra seja em  toda a zona envolvente da Ria,  como deve ser a sua obrigação, nós faremos aqui neste e noutros locais a denuncia publica dessa porca lavagem.
Lutemos em defesa da Ria Formosa sem poluição!
Fim à poluição e à criminalização dos  poluidores da Ria Formosa!

Cheias em Albufeira a vergonha continua!

Mau tempo no Algarve: Albufeira de novo afetada por cheias

Cheias de 1 de novembro em Albufeira

  |  Miguel Veterano

Pub

15 minutos de chuva torrencial chegaram para inundar a rua 25 de Abril. Faro e Portimão também afetadas. (em actualização)

O mau tempo abateu-se sobre o Algarve esta segunda -feira. Albufeira, Faro e Portimão são algumas das cidades afetadas, com os Bombeiros a receber dezenas de ocorrências foram provocadas pelo temporal que se abateu na região, mas a dimensão dos estragos ainda não é conhecida.

Segundo o DN presenciou a baixa de Albufeira ficou inundada, com a água a chegar aos 20 centímetros de altura e a entrar em casas, restaurantes e noutros estabelecimentos comerciais, principalmente os localizados na rua 25 Abril, a mesma que foi arrasada pela enxurrada de dia 1 de novembro e que provocou danos de mais de 20 milhões de euros.

Extrato da Noticia do DN online 

Nota do Olhão Livre: Bastou 30 minutos de chuva para que  a baixa de Albufeira ficasse  novamente inundada. 

Será que agora vão dizer outra vez que a culpada inundação foi de Deus,como disse o ex .ministro no dia 2 de Novembro?

Porque será que a justiça não leva a julgamento os responsáveis por estes crimes de estrangular as ribeiras e linhas de agua? 

Os comerciantes de Albufeira tem todo o direito à revolta e à indignação,por verem os seus estabelecimentos mais uma vez inundados devido a obras mal planeadas e executadas!

OLHÃO: CÂMARA POUCO TRANSPARENTE!

Ao longo dos anos, temos vindo a chamar a atenção para a falta de transparência da Câmara Municipal de Olhão, e que não será apenas desta.

A falta de transparência é uma forma de esconder aquilo que se faz de errado na gestão autárquica, podendo esconder situações menos legais ou regulares e que aos pequenos ditadores em autarcas não convém seja do conhecimento publico.

Se houve câmara municipal que também não primou pela transparência, temos a de Faro, mas que parece agora querer mudar de rumo, fazendo publicitar as deliberações com eficácia externa, como determina a Lei, ao publicitar as suas decisões como em http://www.jornaldoalgarve.pt/edital-faro/. Esperemos que seja para manter e não se trate de um simples arrufo.

As decisões com eficácia externa não se resumem às deliberações em sessão de câmara mas também às que são aprovadas por despacho.

No caso da Câmara Municipal de Olhão, nem umas nem outras são publicitadas, violando a Lei, o que parece não incomodar o pequeno ditador.

Com já é do conhecimento publico, logo na primeira sessão de câmara, após a tomada de posse, o Pina conseguiu enganar a restante vereação, propondo lhe fosse concedida a delegação de competências, com as quais pode aprovar por despacho, sem dar conhecimento à restante vereação, apresentando as suas decisões como factos consumados.

Claro que o objectivo do Pina é esconder de todos, algumas decisões cujo conhecimento prévio poderiam levantar problemas, não sendo por acaso que esconde informação que é do interesse de todos, mesmo que para isso tenha de passar por cima da Lei.

A falta de transparência, consubstanciada na não publicitação das decisões com eficácia externa, permitem-lhe autorizar projectos urbanísticos que de outra forma podiam merecer a contestação das pessoas por conterem irregularidades.

Basta ver que a Lei obriga a que sejam afixados no local, um painel informativo, visível da rua, onde conste o que se pretende construir em determinado lote. Se para algumas pessoas, menos preocupadas com este pormenor, é insignificante, a verdade é que a mesma pessoa pode vir a ser confrontada com um muro de betão que lhe vai tapar a vista. Se essa pessoa tivesse conhecimento antecipado do que pretendiam fazer poderia deduzir oposição, o que o Pina não quer.

E quem diz isso, pode também dizer que já temos casos de construções em violação dos planos de gestão territorial que tresandam aos crimes conexos aos de corrupção.

São questões como esta que levam o Pina a não publicitar uma informação que é obrigatória por Lei.

Quando é que as pessoas começam a exigir a transparência na gestão da autarquia?

Falta de transparência é sintoma de corrupção! Até quando?

PESCA: QUOTAS DE VITÓRIA OU DE DERROTA?

No passado dia 16, a RTP anunciava como vitoria as quotas de pesca atribuídas a Portugal, como se pode ver em http://www.rtp.pt/noticias/economia/portugal-traz-de-bruxelas-aumento-das-quotas-de-pesca-para-2016_n881776.

No mesmo dia, mas em Espanha, a ministra das pescas também anunciava a sua vitoria como se pode ver em http://www.farodevigo.es/mar/2015/12/16/espana-reducir-recorte-merluza-rape/1370305.html.

No meio disto surgem algumas contradições. Desde logo, porque os nossos vizinhos espanhóis, gozam de um especial beneficio resultante da delimitação dos mares de pesca, sejam eles denominados como de aguas ibéricas, que incluem as nossas aguas, como a do Golfo de Cadiz que se estende até parte da costa algarvia.

Assim, no que respeita ao Golfo de Cadiz, o aumento das quotas de biqueirão e lagostim são iguais para os dois países, em termos de percentagem que não em tonelagem, onde a Espanha leva a parte de leão.

Já na pescada, a nossa quota foi reduzida em 25% enquanto a espanhola em 21,5%, isto em termos percentuais, porque em termos de tonelagem, a nossa passa para 3.000 toneladas enquanto os espanhóis ficam com 6946.

Já no tamboril a redução da nossa quota é de 10%, enquanto a espanhola reduz 14% embora mantendo uma tonelagem maior que a nossa.

O único aumento digno de registo verifica-se na quota do carapau, uma espécie de pouco valor económico e que mesmo assim teve um aumento de apenas 15%.

Quanto à sardinha, a posição da UE, é a de que portugueses e espanhóis que se entendam, chutando a bola para o lado.

Independente dos números, há uma questão política de extrema importância e que pela qual estamos obrigados a discordar desta "vitoria". É que afinal onde começa e acaba o nosso mar, que tipo de soberania temos sobre as nossas aguas, quem manda efectivamente sobre os nossos mares?

A definição de quotas feita em conselho de ministros da União Europeia, retira-nos qualquer capacidade de decisão sobre a nossa pesca, conduzindo de forma paulatina, à sua extinção. Compete ao IPMA analisados os estados dos stocks, em conjugação com as associações representativas dos diversos sectores da pesca, fixar as quotas de captura nas nossas aguas. Permitir a ingerência da UE em assuntos que podem pôr em causa a nossa soberania é inaceitável.

Os nosso vizinhos espanhóis, com uma gigantesca frota, são autênticos predadores dos mares, que depois de terem rebentado com os seus stocks, encontram no mar português a possibilidade de continuarem a sua actividade predadora, enquanto do lado português se assiste ao abate da frota.

Ou seja, vamos continuar a ceder aos espanhóis os nossos recursos para depois irmos comprar-lhes aquilo que pescam nas nossas aguas. É a nossa riqueza a mudar de mãos.

Ainda que a UE tenha apresentado cortes mais severos nas quotas de pesca, sem qualquer base cientifica rigorosa, a verdade é que tal se deve apenas a criar uma base negocial que permitisse depois fazer algumas cedências às partes que as apresentam agora como vitorias.

Assim, não nos parece haver motivo para uma real satisfação porquanto os maiores beneficiados com a exploração dos nossos mares, continuam sendo os espanhóis.

OLHÃO: QUE FUTURO?

No passado dia 22, António Pina concedeu mais uma das suas celebres entrevistas, onde diz pretender proceder à venda dos lotes de terreno do loteamento da Porto de Recreio, já em Janeiro.

Acontece que antes da alienação dos lotes o assunto terá de ser discutido e aprovado em Assembleia Municipal, onde não é liquido que mereça o apoio de todos os deputados municipais, não só pela volumetria como também pelo baixo valor com que pretende proceder à alienação.

A alienação destes lotes deveria ser precedida de uma hasta publica devidamente publicitada em dois jornais diários de grande circulação e ainda nos jornais regionais por forma a surgirem o maior numero possível de interessados e assim fazer subir o valor da licitação.

Quando o Pina vem dizer que já tem dois investidores, apesar de não ter assegurada a aprovação em Assembleia Municipal e ainda menos ter procedido à hasta publica, poderá significar que os procedimentos da hasta publica não serão tão transparentes quanto o desejável e que merece ser bem acompanhado.

Por outro lado, o loteamento, insere-se numa zona de terrenos conquistados ao mar, como se pode verificar na imagem acima que reproduz a planta de Olhão datada de 1951, e que corresponde à caldeira do moinho da Barreta.

À data da planta, estava em vigor o Regulamento da Direcção Geral da Hidráulica de 1929, e os aterros promovidos ou consentidos pela autarquia, teriam que ter a anuência daquela Direcção Geral. Mas mesmo que esta o tivesse autorizado, de acordo com a Lei em vigor, os terrenos conquistados ao mar, passariam para o Domínio Privado do Estado, na altura representado pela Direcção Geral da Fazenda Publica, hoje Direcção Geral do Tesouro e Finanças.

Em 1971, a legislação sobre o Domínio Publico Hídrico foi actualizada e condensada no decreto-lei 468/71 e manteve no essencial tudo que vinha detrás, nomeadamente a passagem dos terrenos conquistado ao mar para o Domínio Privado do Estado.

Na década de oitenta, promovendo aterros que se sabe já, não terem merecido a aprovação da Autoridade Marítima Nacional, mas apenas da então Junta Autónoma dos Portos do Sotavento Algarvio, que não tinha competência para  fazer, a Câmara Municipal alienou uma parte significativa dos terrenos em causa, de forma pouco legal, substituindo-se à Direcção Geral do Tesouro e Finanças, sem ter sido mandatada para tal.

Assim a alienação de parcelas dos terrenos conquistados ao mar, tanto no passado como no presente, pode estar ferida de nulidades, pelo que denunciaremos junto da Procuradoria Geral da Republica, até porque os terrenos que constituem o loteamento do Porto de Recreio foram adquiridos pela Câmara Municipal de Olhão por usocapião.

Não podemos deixar de recordar, que ainda recentemente, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António foi objecto de um processo judicial, precisamente por ter alienado terrenos que foram do Domínio Privado do Estado e concedidos para a instalação do Parque de Campismo de Montegordo.

António Pina contará com a nossa oposição na descaracterização da frente ribeirinha de Olhão e se pudermos pediremos a nulidade de todos os negócios jurídicos praticados sobre os terrenos conquistados ao mar no sitio da Caldeira do Moinho da Barreta e a responsabilização de quem os fez.

OLHÃO: DITADURA SOCIALISTA PREPARA ENCERRAMENTO DOS MERCADOS

Há uns anos atrás, a Câmara Municipal de Olhão, então presidida pelo cacique Leal, pensou deslocalizar os Mercados Municipais para outra zona, o que levou a que os comerciantes da Rua do Comercio se pronunciassem contra porque tal poderia significar o fim do comercio local.

Se olharmos aos centros comerciais, encontramos a mesma lógica de enquadramento de uma zona de comercio apoiada numa ancora, o grande estabelecimento de distribuição alimentar e ainda apoiado num parque de estacionamento para utilizadores e um local apropriado às descargas.

Até ao momento, esse tem sido o molde de funcionamento dos Mercados Municipais, que aliado à frescura dos produtos ali vendidos trás à zona milhares de visitantes ao sábado.

Nas sucessivas entrevistas e naquilo que o presidente da Câmara propõe, toda essa lógica será invertida, começando por acabar com o estacionamento no lado sul dos Mercados e posterior mente, no lado norte da Avenida 5 de Outubro. Quanto aos operadores, o estacionamento ficará reduzido ao pequeno Parque a poente do Mercado de peixe.

A levar por diante tal intenção, os Mercados, que já viveram melhores dias, poderão vir a encerrar portas por falta de clientes, algo que já se verifica, com pelo menos um talho a dar lugar a um novo bar.

Mas também, ao transformar o lado sul dos Mercados em zona pedonal, a breve prazo a zona de terrado perderá o tradicional mercado de sábado, o maior cartaz turístico de Olhão.

Toda esta situação é agravada com a transformação da 5 de Outubro numa via de um só sentido, desaparecendo por completo a tal lógica de um loja ancora de todo o comercio da zona.

Pina, o pequeno ditador, entende que só ele é que sabe e que é ele quem manda, contando para isso com o apoio incondicional dos representantes do PSD na Câmara, borrifando-se para os interesses da população.

É nosso entendimento que qualquer cidade, deve desenvolver-se para satisfação dos residentes de tal forma que quem nos visita, sinta a vontade de regressar. Ao contrario Pina, pensa única e exclusivamente na satisfação dos visitantes mas ignorando os residentes, descaracterizando toda a zona em nome do crescimento turístico.

A nova "Quarteira" de Olhão, que será o calçadão em preparação, vai ser dotada de um conjunto de esplanadas em toda a sua extensão. Mesmo que se venha a verificar o crescimento de visitantes, a dispersão por tanta esplanada, não trará nada de mais aos estabelecimentos de bebidas já existentes, embora temporariamente possam ter algum beneficio, enquanto não acabar o mercado no exterior aos sábados. E isto na época alta, porque na baixa, a frente ribeirinha, será ainda mais desertificado do que é na actualidade.

Gastar os dinheiros públicos, extorquidos a todos os munícipes, para satisfazer alguns interesses, não é desenvolver a cidade e o seu Povo.

Basta pensarmos que se o Povo de Olhão tivesse ganhos nas suas actividades tradicionais, onde o Pina devia aplicar o dinheiro de todos nós, acabavam por ser tão ou mais consumidores do que os forasteiros, que serão sempre bem vindos, mas nunca substitutos de quem aqui reside.

Porque o Pina não ausculta a opinião das pessoas, promovendo uma discussão séria sobre o tema? O tempo da ditadura acabou com o 25 de Abril. E o caciquismo está desatualizado!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Morte no Hospital deSão José, por falta de médicos!Há dinheiro para salvar os bancos, não há dinheiro para salvar vidas!

No dia 14 de Dezembro morreu no Hospital de São José em Lisboa o cidadão português David Duarte,  por falta de assistência médica, pois os médicos neurocirurgião não fazem operações cirúrgicas ao fim de semana,desde que o governo do PSD/CDS deixou de pagar aos médicos o serviço de fim de semana. 
Essa morte criminosa, por falta de assistência médica,  só nos pode revoltar pois dinheiro é coisa que não falta para salvar vários bancos de um sistema capitalista,que o sistema politico instalado(seja ele de que cor seja), em Portugal quer salvar à força dos bolsos dos contribuintes,mas querem-nos fazer querer que não há dinheiro para salvar o Serviço Nacional de Saude,que se tivesse a funcionar em pleno esta morte criminosa nunca tinha acontecido
.
«O Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), ao qual pertence o Hospital de São José, confirmou que a prevenção aos fins de semana de neurocirurgia vascular está suspensa desde abril de 2014. Como a prevenção ao fim de semana é de regime voluntário, alguns especialistas optaram por deixar de a fazer, devido à alteração dos regimes remuneratórios.
Embora existam dois neuro-cirurgiões no Hospital de São José 24 horas por dia, a neurocirurgia de urgência de aneurismas é "altamente especializada", disse ao DN porta-voz do CHLC, e requer uma equipa "especialmente habilitada" para a realizar "com resultados satisfatórios"»

Esta noite os directores do SNS de Lisboa  demitiram-se em bloco,pois dizem que já há muitoque tinham reportado esta situação vergonhosa e os ministros da saúde nada fizeram!
As pessoas deve-se organizar e vir para a rua exigir um Serviço Nacional de Saúde digno, e  fim do roubo dos bancos,onde quem paga é o cidadão que é roubado nos salários pensões e impostos em cima de impostos,sem que um único canalha que está à frente da banca seja  julgado e condenado.
Lutemos por um SNS digno!
A Luta continua!

OLHÃO: NATAL SIM, REPRESSÃO NÃO!

Ontem, aos carteiros de Olhão, foi dada a tarefa de distribuírem, pelo menos 900 cartas registadas, sem qualquer identificação do remetente, pelo que alguns dos felizardos as rejeitou.

Mas porque nem tudo são rosas, de entre um dos que a recebeu e abriu, lá vinha um cartão de boas festas da santa PSP, com uma multa de trinta euros por mau estacionamento.

Também somos contra o estacionamento indevido, mas a avultada quantidade de multas aplicadas, revela algo que vai para alem do simples excesso de zelo para cair na pura repressão.
Numa época em que as pessoas, veem os seus magros rendimentos serem roubados para proteger a roubalheira que vai na banca nacional e a proteção física da mesma corporação que agora assalta a carteira dos condutores infractores com esta resma de multas, uma carga policial desta natureza é completamente despropositada.
A quadra que atravessamos é propensa a alguns excessos, nomeadamente no campo da alcoolemia, de velocidade e manobras perigosas, mas entendemos que para o estacionamento podia e devia haver alguma racionalidade ou tolerância, como queiram chamar, não porque concordemos com o estacionamento indevido mas porque nesta altura do ano, aumenta a população e os sítios onde estacionar, são cada vez mais escassos.
As pessoas já não têm dinheiro para dar uma prenda de natal aos familiares e muitos deles nem terão uma ceia decente e condigna com a quadra, para serem espoliados pelo excesso de zelo de alguns frustrados fardados, cuja única coisa que sabem fazer, é reprimir!
Convenhamos que não é a altura mais apropriada para uma acção deste tipo, mas deixem as pessoas festejar o Natal.
NATAL SIM, REPRESSÃO NÃO!

RIA FORMOSA: A LUTA CONTRA A POLUIÇÃO CONTINUA!

 No principio do ano foi apresentada uma queixa na Procuradoria Geral da Republica contra a Aguas do Algarve por incumprimento no processo de decisão de construção da nova ETAR, conforme estipula a Lei 83/95.

Há cerca de 20 dias fui notificado do despacho de arquivamento por parte dos Serviços do Ministério Publico, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, com o qual não me conformo.

E porque não me conformo, contesto nos termos das imagens em cima.

Como é do conhecimento de toda a população da Ria Formosa, as ETAR e os esgotos directos, são a principal causa, directa e indirecta, da elevada mortandade de bivalves e espécies piscícolas e também das plantas de fundo, a seba.

Aquilo que tem passado um pouco ao lado da discussão, tem a ver com a origem da contaminação dos bivalves, por biotoxinas. É que sendo verdade que o fitoplâncton, potencialmente toxigeno, existe no meio natural, mas não em quantidade bastante para obrigar à interdição de apanha dos bivalves. A explicação está precisamente porque nas descargas das ETAR, elas vão acompanhadas por grandes quantidades daquele fitoplâncton, que em condições ambientais favoráveis procedem à floração, momento em que degeneram em biotoxinas.

Se no passado não havia o conhecimento suficiente para se defender outro tipo de solução, vozes ouve que defenderam a construção de um emissário para a costa, transferindo a poluição.

Mas nos dias de hoje, existem estudos mais que suficientes para a reutilização das aguas residuais na agricultura, razão pela qual a ARH elaborou um documento onde aponta como favorável a sua reutilização, mas com o inconveniente dos elevados custos do tratamento e da distancia das ETAR ás zonas de produção agrícola.

Ora, se a Aguas do Algarve se propõe construir uma nova ETAR, então que o fala junto das zonas de produção agrícola.

Não podíamos deixar passar em branco a postura do Ministério Publico, de autentica defesa das entidades publicas, mesmo quando estas estão em falta. Aceitar como validas as informações, omitindo a ausência de documentos de suporte, que não podiam existir, porque pura e simplesmente os não produziram, nomeadamente no que diz respeito à discussão (pouco) publica.

As discussões publicas estão obrigadas à sua publicitação em dois jornais diários de grande tiragem e ainda num jornal regional, coisa que nem a Aguas do Algarve nem a APA fizeram; está obrigada à publicitação nas respectivas paginas na Internet e nenhuma delas apresenta um "pRint screen" das mesmas. Ou seja esconderam do Povo, a discussão publica resumindo-a a um convidado conveniente, o Turismo do Algarve, como se a Ria se resumisse ao uso balnear.

Cabe às pessoas interessadas sair em defesa dos seus interesses, porque nós, não tendo materiais a defender, apenas estamos nesta luta por princípios, por valores, em defesa do desenvolvimento económico e social  e do bem estar do Povo da Ria Formosa.

LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ONDA DE REQUALIFICAÇÃO OU DE DESTRUIÇÃO?

O jornal Sulinformação, em http://www.sulinformacao.pt/2015/12/onda-de-requalificacao-a-caminho-da-frente-ribeirinha-de-olhao/. faz eco das pretensões do presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Ora, ainda esta semana o presidente da Câmara ouviu da boca da representante da DGRM que a Ria Formosa chegou a registar capturas de bivalves na ordem das nove mil toneladas num ano. Nove mil toneladas representam cerca de noventa milhões de euros de mais valias locais, algo que todos os outros sectores da actividade económica juntos são capazes de proporcionar, razão mais que suficiente para deplorar aquilo que o presidente fazer, virar a cidade quase que em exclusivo para o turismo.

Na mesma reunião, o presidente ouviu de um técnico conceituado do IPMA, referir que o principal problema da Ria  da quebra na produção de bivalves, se deve às ETAR e aos esgotos directos.

É curioso ver como o presidente tem dinheiro para esbanjar e aquilo que sempre foi um cartaz de Olhão, as ameijoas, estejam a morrer por culpa dele e dos que o antecederam à frente dos destinos da autarquia.

Por outro lado, a requalificação dos Jardins Pescador Olhanense e Patrão Joaquim Lopes mais parece ser uma obra de destruição, transformando a Avenida 5 de Outubro num novo calçadão de Quarteira, que como se sabe, é um deserto na estação baixa.

A redução das faixas de rodagem, condicionadas a uma só, como diz o imbecil politico em presidente, é destruir aquela que foi criada para, e que em determinado momento assim se chamou, servir de via expresso, uma alternativa ao congestionamento da estrada nacional 125, agora transformada em Avenida D. João III.

Enquanto não for resolvido o problema da 125, congestionar ou condicionar a 5 de Outubro é revelador da falta de bom senso, o mesmo que recomenda ao Ministro do Ambiente.

Cada vez mais e sob a batuta de um presidente que vive para e da imagem, apresentar a requalificação da frente ribeirinha como prioridade, é condenar o Povo de Olhão a viver na fome e na miséria quando a Ria Formosa é e terá de continuar a ser a principal fonte de rendimento.

E como não podia deixar de ser, António Pina, perde a vergonha e assume que os pescadores da pequena pesca artesanal e os seus barcos são indesejados na frente ribeirinha, não percebendo que os estrangeiros que nos visitam, adoram ver o pescador a desmalhar o peixe, pedindo algumas estrelas do mar e outras espécies que vêm nas redes.

Esperemos pelo desenrolar do processo para tomarmos uma posição firme de condenação dos crimes deste presidente.

Transformar a baixa de Olhão numa nova versão de Quarteira, nunca!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A JUSTIÇA AO SERVIÇO DO PODER

O Ministério Publico resolveu brindar-me com uma proposta absurda, demonstrativa de quem está ao serviço.

Na verdade, o processo foi desencadeado com uma acusação particular de alguém que se sente ofendido com alguns textos aqui publicados.

No âmbito deste processo fui ouvido na Policia Judiciaria, onde apenas assumi ser um dos administradores e autor do blog, nomeadamente dos artigos em causa.

Transitando o processo para o Ministério Publico, veio este, oferecer-me esta prenda de Natal, crente de que a aceitaria, mas engana-se.

O Ministério Publico não me ouviu e mesmo assim apresenta uma proposta de condenação, já que a aceitar tal proposta ela significaria pagar a uma IPSS e ao "ofendido" a quantia de 250 euros, a cada, e ainda a um pedido de desculpas no Olhão Livre, presumindo automaticamente da culpa, quando, em principio se presume até ao julgamento pela inocência.

Se por acaso tivesse chamado gay a alguém, e não foi esse o caso, teria de provar que o "ofendido" o era. Quem garante ao Ministério Publico que não terei motivos ou razões para ter adjectivado o "ofendido" da forma como o fiz?

Por outro lado, na duvida e a fazer-se justiça, é mais correcto absolver um culpado do que condenar um inocente, mas não aprece ser essa a posição do Ministério Publico.

Com esta postura de alguém que deveria ser imparcial, mas que dá mostras de querer acompanhar a acusação particular, o melhor mesmo, será obrigar o Ministério Publico a promover a tentativa de me ouvir, sendo mais que provável, a recusa a prestar qualquer declaração que não seja a minha identificação, que é um direito que me assiste e fazer seguir o processo para julgamento.

Porque reage desta forma o Ministério Publico?

Bem, o "ofendido" integra a Câmara Municipal de Olhão e durante a sua campanha eleitoral prometeu o que depois não cumpriu. Sendo um representante do Poder político, ainda que a nível autárquico, não pode ser molestado na sua intervenção embora se comporte como um traidor que enganou o seu eleitorado, motivo pelo qual deveria ser demitido, se esta democracia bolorenta funcionasse.

Os autores do Olhão Livre têm dado imenso trabalho ao Ministério Publico, nomeadamente apresentando denuncias diversas contra os autarcas nas quais o dito Ministério quase nunca encontra motivos suficientes para deduzir uma acusação, sendo por isso natural que já não suporte as queixas dos autores do Olhão Livre.

Podem, o Ministério Publico e o "ofendido", ter a certeza de que não nos desviaremos do rumo que traçámos, continuando as nossas denuncias, acompanhadas de alguns "piropos" à canalha que usa o Poder para empobrecer, esmagar e silenciar o Povo.

Pode ser que um dia, todos eles, sejam jogada pela janela como um tal de Vasconcelos.

MORTE AOS TRAIDORES!

OLHÃO: MAIS UMA PRENDA PARA A ACASO!

Na ordem de trabalhos para a sessão de câmara de ontem, António Pina fez incluir o pedido de um terreno para uma horta urbana para a Acaso, com uma área superior a 6.000 metros quadrados.

A ACASO é uma instituição de solidariedade social, dirigida por António Pina, pai do presidente da Câmara Municipal de Olhão. 

A ACASO é proprietária de terrenos agrícolas em Bela Mandil, com cerca de oitenta hectares e ainda de outros em Quelfes, mal se compreendendo porque sendo proprietária, venha pedir à autarquia a cedência de um terreno quando não explora aquilo que já tem.

O terreno que agora a ACASO vem pedir a cedência por parte da autarquia, integra a área de cedência da Urbanização da Zona Alta e é contigua ao infantário que ali adquiriu e que levou à desistência da cedência das instalações do antigo Matadouro Municipal.

O pedido prevê que a cedência dure trinta anos, algo já costumeiro nos pedidos da ACASO. A este respeito devemos dizer que não se justifica de forma alguma que a cedência de um terreno para agricultura tenha um prazo tão alargado tendo em conta a natureza dos investimentos a efectuar.

Mas também se coloca a questão de saber quem é que vai trabalhar nesta horta urbana, porque não nos parece que sejam as crianças do infantário, e a ser trabalhada pelos idosos internados, ou não, no Lar da ACASO, os mesmos terão de ser transportados, o que equivale a dizer que bem podiam fazer o mesmo nos terrenos que já detêm.

Nestas condições, parece estarmos perante uma estratégia da ACASO, contando com a cumplicidade do presidente da Câmara, para que no futuro aqueles terrenos mudem de mãos para a instituição, que vai enriquecendo enquanto o município e os moradores vão empobrecendo.

Ou será que vamos assistir ao clã Pina, de enxada não mão, a desventrar a terra?

Pai e filho, mais uma vez de mãos dadas, para a subtracção do património da autarquia a favor de ACASO. Porque não fez a Câmara Municipal de Olhão naquele espaço, uma infra-estrutura desportiva? Nos dias que correm as crianças não têm onde gastar as energias, vindo em crescendo os casos de hiper-actividade por ausência de lugar onde o possam fazer, e os moradores daquela urbanização bem precisam. Ou será que a politica autárquica nesta campo, é a promoção de associações privadas para a pratica desportiva cedendo espaços públicos, onde os pais têm de pagar para que os filhos para o bem estar físico dos seus filhos?

Porque não se pergunta aos moradores da urbanização do que precisariam naquele espaço? E se os moradores se organizassem em torno de uma Comissão, a criar, e questionassem a Câmara e exigissem ser ouvidos num processo que lhes diz respeito?

A PALAVRA AOS MORADORES DA ZONA ALTA!

RIA FORMOSA: DGRM BRANQUEIA CRIME ECONOMICO E SOCIAL!

No colóquio realizado  nas instalações do IPMA, a propósito da sustentabilidade dos bivalves na Ria Formosa, a postura da representante da DGRM, foi a de total branqueamento dos crimes social e económicos, nos quais tem muitas responsabilidades.

A DGRM deve desconhecer o conteúdo dos decreto-lei 236/98 e 293/98 e até a estatística da pesca feita de parceria com o INE para o ano de 2014.

O Decreto lei 236/98, regula a qualidade das aguas de acordo com o fim a que se destinam, neste caso aguas conquicolas, e que podem ser consultadas no Capitulo III, Secção II, bem como os anexos XIII e XIV, em https://dre.pt/application/dir/pdf1s/1998/08/176A00/36763722.pdf

O decreto-lei 293/98 pretende regular a produção e comercialização dos bivalves vivos e pode ser visto em https://dre.tretas.org/dre/96177/.

De conjugação dos dois, a entidade responsável pela classificação e reclassificação das zonas de produção de bivalves é o IPMA, e não só. Quando o IPMA procede à revisão de uma zona de produção de classe A para classe C deveria, de acordo com a legislação, criar as zonas de transposição, isto é, zonas para onde seriam transferidos os bivalves para um periodo de depuração natural de cerca de dois meses.

Quando a representante da DGRM vem dizer que não há meio de se ultrapassar a meta das nove mil toneladas, não só está a branquear a situação, omitindo as causas da quebra de produção, preferindo antes atacar os produtores, dizendo que não preenchem os Inquéritos à Produção.

Mas esta senhora deve ser mais uma parola.

É que durante o ano de 2014, quase toda a Ria Formosa, foi desclassificada para classe C, sem que o IPMA, tivesse o cuidado de criar as zonas de transposição o que levou à ocupação indevida de terrenos porque os produtores precisavam continuar a trabalhar. E assim levou mais de um ano.

Pergunta-se à "dótora" se ela não sabe que as zonas de produção foram desclassificadas, quais as razões e que nessas condições, os produtores não podiam apanhar e ou comercializar as ameijoas. Não se tratou de fugir aos inquéritos, simplesmente os produtores estavam impedidos de apanhar ameijoa e o estado não lhes pagou para ficarem um ano à espera da alteração da classificação. Convém referir que a desclassificação das zonas de produção se ficou a dever única e exclusivamente à falta de analises por parte da entidade responsável, o IPMA.

Ainda assim, a "dótora", se tivesse consultado as estatisticas da pesca 2014, teria verificado que a produção de ameijoa a nível nacional se situou nas 2371 toneladas, muito longe das nove mil de que falou. E mais vomitou, dizendo que a Ria Formosa já não representa os 80% da produção nacional. 

Pois não, porque as entidades publicas envolvidas na Ria Formosa, não passam de uma máfia politica organizada que visa acabar com a pesca a produção de bivalves.

IPMA; DGRM; ARH; PNRF, Aguas do Algarve e Câmaras Municipais, têm matado todas as actividades económicas tradicionais da Ria Formosa.

Nove mil toneladas seria um valor relativamente baixo se a qualidade ecológica das aguas da Ria Formosa cumprisse com os parâmetros exigíveis para aguas de produção conquícola e piscicola, como é o caso. 

É no incumprimento criminoso das regras para as descargas de aguas residuais, tratadas e não tratadas que reside o problema e o principal foco de poluição e causa indirecta da elevada mortalidade dos bivalves, já que este tipo de poluição é o meio adequado à proliferação do Perkinsus Atlanticua, a causa da patologia apresentada pelos bivalves.

Por outro lado, as correntes marítimas derivadas das oscilações das marés, levam a poluição para a costa e dela retorna. Os esgotos directo e provenientes das ETAR acabam por ter efeitos nefastos tambem na costa, sendo a principal causa da presença excessiva do fitoplancton tóxigeno que origina as biotóxinas.

Daqui uma palavra de apreço para o técnico do IPMA que teve a coragem de denunciar a poluição como a principal causa da degradação económica e social da Ria, a poluição dos esgotos directo e das ETAR.

Os produtores de bivalves têm todas as razões para mostrarem a sua indignação e revolta contra as entidades publicas, criminosas.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Salubridade dos Bivalves em discussão em Olhão. É a Poluição que mata a Ria Formosa não a falta de resposta aos inquéritos!

Decorreu hoje no maior dos secretismos, na Sede do IPMA em Olhão, que fica a pouco mais de 50metros deste esgoto tóxico  a céu aberto directo para as Aguas de Produção de Bivalves com origem na C.MOLhão, da qual é presidente António Miguel Pina um dos intervenientes no debate.

Deixamos aqui uma das muitas imagem já bastantes conhecidas desse esgoto, e que se encontra mais que actual,.
Quem da DGRM, manda a culpa da produção de bivalves na Ria Formosa não passar das 9000t,  para cima dos viveiristas, argumentando que muitos destes,  não respondem aos inquéritos, era bem melhor ir ver com os seus próprios olhos o crime que todos os dias acontece a 50metros da Sede do IPMA em Olhão: É a Poluição, que faz com que a produção na Ria Formosa diminua e não os viveiristas que não respondem aos inquéritos,num  site da DGRM, que a maior parte das vezes nem sequer funciona, como foi realçado por vários produtores de bivalves  nessa reunião.
 Esse e muitos mais esgotos directos, para as Aguas de Produção de Bivlaves é que são crimes ecológicos e de saúde publica e económicos, pois  diariamente as descargas desse veneno poluem em Olhão e em Faro,as Aguas de Procução de Bivalves da Ria Formosa. conforme mostra mais esta foto tirada nas ruínas do antigo Moinho de Maré situado ao pé da Horta da Areia em Faro,e que o mentiroso do presidente da CMFaro diz que são aguas saponárias.
Bem podia esse Bacalhéu mentiroso lavar a boca com essa agua saponária, podia ser que assim deixasse de dizer tanta aldrabices sobre Faro não ter esgotos tóxicos directos para as aguas da  Ria Formosa.


 A DGRM e os técnicos presentes, se não sabem desses crimes, ecológicos e de saúde  publica(o que duvido), deviam ter o cuidado de se inteirar do estado em que está toda a Zona de Produção de Bivalves da Ria Formosa, pois não é só em Alvor que morrem as ostras, em Olhão também as ostras morrem, em Faro também as ostras morrem, como morrem em Aveiro, assim como morrem  as amêijoas, em Olhão, por  tudo o que é sitio, por onde passam as escorrências dos esgtos e das  das ETARs assassinas, das Aguas do Algarve, de Olhão Poente e Faro Nascente,  SÓ QUE ESTÁ TUDO CALADO, a começar por António Miguel Pina, que reconheceu que em Olhão havia Poluição de Esgotos directos para as Aguas de Produção de Bivalves,e que prometeu dar 500 000 € no Auditório de Olhão, para acabar com a poluição, mas continua TUDO na mesma.

Muitos mais cientistas e técnicos estavam representados nessa coisa que agora em Portugal chamam Workshop, o que no caso desse evento, até tem alguma razão para se chamar assim, pois no final da tentativa da lavagem, houve lugar a repasto ou seja houve shop shop, à conta dos enganos que queriam passar no que toca à salubridade dos bivalves na Ria Formosa.
O anuncio desse evento foi retirado daqui:"Workshop dia 14 dez., projeto SALBIV
2015-12-11 (IPMA)
No dia 14 de Dezembro pelas 14:00, o IPMA irá realizar no auditório do Centro de Olhão um Workshop para divulgar os resultados do projeto Salubridade e classificação das zonas de produção de bivalves da região algarvia (SALBIV) financiado pelo programa PROMAR e que teve por objetivo principal proceder à acreditação do Laboratório de Microbiologia do Centro Olhão.

Este Workshop pretende juntar os principais agentes relacionados com a produção de bivalves (Setor, Administração Pesqueira, Administração Local, ONG’s, entre outros) de modo a promover um diálogo profícuo e construtivo relacionado com a temática da salubridade dos moluscos bivalves. Com este Workshop pretende-se, ainda, identificar as ações a implementar num futuro próximo por forma a ultrapassar os problemas identificados, visando melhorar a qualidade dos bivalves na região algarvia, com todos os benefícios sociais, económicos e ambientais que daí advêm."


Nota do Olhão Livre: Embora não sendo convidado, como blog que sempre defendeu o fim da poluição na Ria Formosa, e uma boa salubridade dos bivalves, os autores do Olhão Livre no entanto teve acesso ao que se passou nesse  invento,através de vários viveiristas e um comerciante lhe passaram a informação sobre o aconteceu,na Sede do IPMA emOlhão, o nosso obrigado a essas pessoas, que nos informaram,pois sabem a nossa preocupação, e a nossa luta pelo fim da Poluição na Ria Formosa e em toda a costa de Portugal.

A maior parte dos palestrantes tentaram passar uma esponja sobre, sobre o assunto da Poluição, que tem depois efeitos,  nas paragens de apanha e comercialização de bivalves  seja por contaminação de coliformes fecais seja por toxinas, à excepção de um cientista, que explicou como a poluição provocada dentro da Ria sai para fora de modo a contaminar as aguas oceânicas, através das correntes oceânicas,coisa que nós no Olhão Livre sempre alertamos, que por essa razão muitos meses se passam sem que se possa comercializar bivalves em aguas da zona atlântica, da pesca da ganchora ou da apanha apeada, ou mesmo  das explorações em Mar aberto da Armona de Lagos e de Sagres.

Houve nesse grupo de palestrantes uma técnica da DGRM, chamou aldrabões à maior parte dos  viveiristas alegando, que  não declaravam as produções, e que a cultura de bivalves na Ria Formosa por essas omissões não passava das 9000T.
Ameaça essa técnica que se as coisa não mudarem as coisas vão piorar,  e que já haviam produtores a serem multado por essa causa.
Essa Técnica da DGRM devia era estar preocupada, com quem lhe paga o ordenado, pois se não houver produtores de bivalves o emprego dela extingue-se,e devia mesmo era preocupar-se que as entidades publicas acabem com a poluição nas Aguas de Produção de Bivalves seja na Ria Formosa seja em Alvor seja em Lisboa seja em Aveiro.

Felizmente na assistência houve pessoas de uma organização de produtores,  organização e um cientista do IPMA, que não se calaram e denunciaram em publico,  que o que está mal na produção de Bivalves  na Ria Formosa é a Poluição derivados dos esgotos que descarregam directamente nas Aguas de Produção de Bivalves que é a Ria Formosa.,e das ETARs que não funcionam,como essa imagem das escorrências maltratadas, da  ETAR assassina de Olhão Poente construída pela CMOLhão,  a menos de 50metros da zona de viveiros da Ilha da Lebre.


Houve ainda um viveiristas que se insurgiu,por chamarem aldrabões aos productores,  e disse ter na pose dele mais de 30 pontos de descargas de esgotos directos para as Aguas de Produção de Bivalves entre Faro Olhão e Fuzeta, que isso sim é o problema da Ria Formosa,  ao que a técnica nada disse.

Muito mais havia a dizer, mas podem ter a certeza que as coisa não ficarão impunes, e os crimes ecológicos de saúde publica e sócio económicos,  que as estâncias publicas cometem e escondem impunemente,  nas Aguas de Produção de Bivalves da Ria Formosa, e noutras, um dia serão julgados e os responsáveis terão de prestar contas.
Para isso as pessoas,  tem de se organizar e lutar todas para  o mesmo lado,  pelo fim da Poluição em TODAS as Zonas de Produção de Bivalves em Portugal!
Só com  ETARs a Funcionar bem, ou a aproveitar essas agua para a agricultura como já se faz em Loulé,conforme podem ler carregando aqui , e o fim dos esgotos directos para as aguas de produção de bivalves se acaba com as Toxinas em toda a costa de Portugal e a contaminação de bivalves com E-coli.

Parolo gasta 8000 € para dar musica ao Hino de Olhão.

Há poucas semanas nas páginas do f.b. António Miguel Pina foi apelidado de Parolo por Nori André, um  Olhanense de gema dos lados da Barreta,neste excelente artigo que aqui deixamos para o leitor se regalar.

Ó António, tu sabes o que é um “Parolo”, não sabes?
Ó António, tu não me vais levar a mal, pois não? Já não sou jovem, nem presidente, mas também sou de Olhão, quer queiras ou não!
Sei que és jovem, o que não é um defeito e, também sei, que és Presidente, mas sinceramente… :“ O futuro de Olhão está na zona ribeirinha”. - Ó António, mas… sem a zona ribeirinha, Olhão nem sequer teria tido passado! Ao fazeres tais declarações, como se tivesses descoberto a roda assim como Arquimedes descobriu o seu famoso princípio de física elementar, gritando Eureka e, ao acrescentares, com esse teu ar de modernista à La Palice: “Vou duplicar lugares na marina para atrair mais turistas”, revelas a tua desconexão com a urgente realidade da sustentabilidade do Planeta, assim como a tua miopia em termos de desenvolvimento sustentável, é pena! Ó António, tu sabes, que neste preciso momento, decorre em Paris, uma conferência internacional sobre o clima? Ó António, tu já ouviste falar no Aquecimento Global? Da urgência absoluta em combater a poluição industrial e a contaminação das nossas reservas naturais? Tu sabes o que é uma reserva natural, não sabes António? Suponho que saibas igualmente, que desenvolvimento económico não tem necessariamente de rimar com a especulação imobiliária ligada ao turismo ou com destruição da nossa pesca artesanal transformando, em nome do turismo financeiro, as nossas ilhas o nosso ancestral T ou o Bate Estacas em Hiper Marinas à imagem de Vila Moura ou de Miami! Ó António, Olhão quer queiras ou não, não é, nem nunca será, Vilamoura ou Miami! Ó António, se Olhão é hoje o que é, deve-o muito mais às suas gentes ligadas à pesca do que aos esporádicos e imprevisíveis especuladores do imobiliário ou do turismo, digo eu, que nasci e cresci à beira ria! E já agora António, e só por mera curiosidade, sabes o que é um” Parolo”? Eu sei e, espero sinceramente, que à força de tanta declaração à La Palice e de tanta Eureka low cost, não te transformes num Parolo presidencial! Ó António, tem calma, come umas cavalinhas com orégãos, bebe um tintol do Sete Estrelas, vai apanhar casulo e convinda o Escamalha para uma pescaria à Iró no T, antes de fazeres declarações contraproducentes!"
Espero que o Nori me desculpe por publicar o seu excelente texto ,mas é que uma tamanha parolice não merecia outra coisa.

Saiu hoje no pasquim da Manhã um artigo onde se pode ler que esse dito Parolo, vai gastar 8000€ em mais um dos inúmeros ajustamentos directos feitos por ele e à revelia da restante vereação,  para dar musica ao hino.
Ridículo é gastar assim 8000€ quando ao mesmo tempo manda cortar a água a quem nem sequer, tem dinheiro para pagar a conta da agua, que mesmo sem se gastar um pingo de agua só em taxas o valor da factura,vai para cerca de 9€ mensais,e se não for paga ao dia 15 no dia 16 tem uma multa de cerca de 5€.

Há em Olhão quem pague mais dinheiro na factura à  ambiOlhão, do que pague de renda social.
Será isso colocar as pessoas em1º lugar,como era o lema de campanha do dito Parolo?
De parolice em parolice até à parolice final!

OLHÃO: MAIS TRANSPARENCIA OU MAIS OPACIDADE?

O presidente da Câmara Municipal de Olhão veio regozijar-se pela subida no ranking da Associação Cívica Integridade e Transparência, ocupando agora o 5º lugar entre os municípios algarvios e o 87º a nível nacional.

Seria razão para todos nós estarmos satisfeitos mas para aquela associação cívica faltam alguns elementos que em nossa opinião, redundariam noutro resultado menos satisfatório, embora o actual não possa ou não ser motivo de satisfação.

O principal item na apreciação da transparência a ter em conta está relacionado com o urbanismo, onde as decisões administrativas são mais permeáveis aos crimes conexos aos de corrupção. Nesta matéria, a Câmara Municipal de Olhão não é exemplo a seguir, bem pelo contrario.

Sendo verdade que nalguns, pouco casos, em que a Câmara está obrigada a promover discussões (pouco) publicas, existam as respectivas publicações, ao verificarmos as actas das sessões camarárias, raramente se encontra uma publicação de um projecto urbanisitico, que por mais pequeno que seja, é de publicação obrigatória.

Todas as decisões administrativas que tenham eficácia externa, como são o caso dos projectos urbanísticos, são de publicação obrigatória. Entre essas decisões, encontram-se as aprovações por despacho e não se encontra uma única publicação de um despacho, sobre urbanismo ou qualquer outra matéria.

A perda da maioria absoluta por parte do partido que suporta o actual presidente, António Pina, obrigava a uma maior transparência, a um maior rigor perante a restante vereação, mas esta, entendeu dar o ouro ao bandido, de forma errada, delegando-lhe a generalidade das competências que são do órgão.

E o Pina não se faz rogado, usa e abusa da delegação de competências a seu bel prazer, dando no entanto algumas vezes conhecimento, quando lhe convém, dos seus actos à restante vereação, particularmente quando precisa de comprometer a dita oposição.

Nos últimos tempos, Pina tem, na gestão camarária, andado como caranguejo, para trás e para a frente, com propostas que, no ultimo momento, retira da ordem de trabalhos, tal a gravidade das propostas por ele alinhavadas.

Assim aconteceu com a proposta da alienação dos terrenos do loteamento do Porto de Recreio, que em principio apresentou sem anunciar o preço base de licitação, que se viu obrigado a retirar; pela segunda vez leva a sessão de câmara, já com os valores mas porque a avaliação dos terrenos tinha sido feita pelos técnicos da autarquia, entendeu por conveniente retirar a proposta; submeteu a dita proposta à comissão concelhia do partido para a levar a Assembleia Municipal, que se manifestou contra, recuando-se a apoiar o que ditaria o chumbo em Assembleia; na sessão seguinte retira da ordem de trabalhos a proposta a submeter `Assembleia porque já sabia que seria chumbada. E assim tem andado a proposta para trás e para a frente.

A ultima sessão de câmara extraordinária tinha como ordem de trabalhos, passar a gestão dos Bairros de Habitação Social para a empresa de eventos, a Fesnima mas acabou por retirar.

A transparência do Pina é tanta que, desde que a vereação foi notificada da decisão do Tribunal Administrativo que condenava os vereadores a pagarem uma multa de 50 euros por cada dia que passasse para alem do prazo fixado para a demolição da moradia em Pechão, decorreram duas sessões de Câmara, e uma delas era publica, sem discutir o assunto, ficando a seguinte, onde o publico não podia assistir.

Tudo feito nas costas do Povo! Isto é a transparência do Pina!

RIA FORMOSA: TRAIÇÃO!

No passado sábado, houve uma Assembleia Geral da Associação da Ilha do Farol, tendo sido apresentada mais uma proposta de resolução para o conflito entre os moradores e a administração publica. 

Mas será de facto uma alternativa ou antes um acto de traição?
É que a solução apresentada passa pelo exercício de usocapião.

A primeira questão prende-se desde logo pelo preço que o escritório dos advogados pretende cobrar, dois mil euros por casa, acrescidos das custas judiciais. Aos advogados assiste o pleno direito de fixarem o preço do seu trabalho, tal como deveria ser inquestionável em todas as outras situações que envolvem a remuneração de quem trabalha. Para que as pessoas fiquem com uma pequena ideia dos totais envolvidos, pode dizer-se que duzentas e cinquenta casas, representariam cerca de meio milhão de euros. Assim vale a pena trabalhar! Que rico Natal!

Acontece que uma tal proposta, acaba por dividir os moradores, por razões económicas pois nem todos têm condições para suportar tal despesa, quebrando o Espírito de solidariedade que se vinha registando na luta de todos os moradores.

Mas pior do que isso, é o logro em que estão a lançar os moradores, uma vez que no Domínio Publico Marítimo não é permitida a aquisição por usocapião, tal como se pode ver no Parecer nº P000102006 do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica, de 17/01/2088 e que pode ser consultado em http://www.ministeriopublico.pt/iframe/pareceres-do-conselho-consultivo-da-pgr.

O que leva a Assembleia Geral da Associação do Farol a enveredar por esta posição?

Desde logo, porque o presidente da Assembleia, foi presidente da Câmara Municipal de Olhão e por inerência do cargo, presidiu à então Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve, E nessa condição, presidiu à usocapião dos terrenos do Largo da Feira, antigamente alagados e posteriormente aterrados. Terrenos que deveriam ter passado para o Domínio Privado do Estado, representado à época, pela Direcção geral da Fazenda Publica, hoje Direcção Geral do Tesouro e Finanças. Um processo que ainda pode vir a dar barraca por causa do loteamento que está a ser feito, mas desse assunto, trataremos noutra altura.

A postura da Associação do Farol é tão duvidosa quanto divisionista, representando uma traição à luta de todos os moradores das ilhas barreira.

Na verdade, uma parte substancial dos moradores do núcleo do Farol, não veem com bons olhos os moradores do núcleo da Culatra. Eles são mais distintos, nobres, socialmente de outra linhagem e não se querem misturar com a ralé que vem do outro lado, míseros pescadores, pensam eles, mas que servem de tropa de choque quanto sentem o cu a arder.

Claro que para chegar a presidente da Câmara, o presidente da Associação do Farol foi eleito por um partido com o qual não quer criar melindres, partido esse que está na origem de todos os problemas quando aprovou o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e o Polis.

Sabe o presidente da Assembleia geral da Associação do Farol, que quem tem o Poder de fabricar leis, tem também o Poder de as suspender, alterar ou revogar.

Sabe também que a legislação resulta de um acto político que pode ser alterado por outro acto político e que todos os conflitos jurídicos resultam dos tais actos políticos, sob a forma de lei.

Portanto o problema dos moradores das ilhas barreira, é um problema única e exclusivamente político. Talvez não seja, é muito recomendável contrariar os actos políticos do partido a que pertence e a quem apelou ao voto no passado dia 4 de Outubro e de quem depende o futuro dos moradores das ilhas barreira.

A presente situação mostra como a defesa da Ria Formosa, em torno da poluição e das actividades económicas tradicionais da Ria Formosa, não passaram de um fait divers, mas que lhes permitia arregimentar o apoio dos moradores do núcleo da Culatra, aqueles que pela sua capacidade de luta, ao longo da sua historia, têm obtido as maiores vitorias.

Atenção, que ao fazermos esta abordagem, não significa que estejamos contra os moradores da Ilha da Culatra, núcleo do Farol, mas tão somente, contra a postura de traição a todos os moradores praticada pela Associação da Ilha do Farol.

Sempre dissemos, e mantemos, que os moradores dos núcleos habitacionais das ilhas barreira devem juntar a sua luta, à dos pescadores e produtores de bivalves, até porque estes dentro de seis meses correm o risco de ficar sem os seus viveiros se a legislação não for alterada.

MORTE AOS TRAIDORES!

LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

OLHÃO: PODAS INSENSATAS!

De um leitor atento recebemos a denuncia que a seguir damos conhecimento.

	20:04 (há 14 horas)
para arhalg_geral, geral, geral, algarve, Bcc:mim

Caríssimos,

Venho por este meio denunciar a insensatez da Junta de Freguesia / Câmara Municipal de Olhão face às árvores do espaço público da cidade, mormente as que se situam na Avenida Bernardino da Silva, cf. fotografias em anexo.

Com efeito, à semelhança do que, muito lamentavelmente, ocorre em diversas zonas do país, também em Olhão a incúria parece ser o critério dominante na hora de podar uma árvore. Afinal, mesmo que, por qualquer motivo, houvesse necessidade de desbastar radicalmente estas árvores, é fácil perceber que os cortes foram feitos sem o mínimo cuidado, não respeitando o devido protocolo, algo que só o desconhecimento (ou a má-fé) pode explicar, mas que nada pode legitimar. Veja-se, a respeito, a diferença entre o "antes" e o "depois", patente na imagem 2795, datada do passado dia 2 do corrente, quando as árvores do lado esquerdo ainda não haviam sido estropiadas.

Assim, venho pela presente solicitar a V.Exas que se dignem a intimar — no âmbito de Vossas competências — Município e Junta de Freguesia de Olhão a pugnarem realmente pelo ambiente urbano da cidade, para que não mais nos tenhamos de confrontar com atrocidades deste jaez.

Com meus melhores cumprimentos pedindo deferimento,

Nota do Olhão Livre

Como é habitual, escusamos identificar o remetente, porque o importante é o conteúdo da denuncia.

A Câmara Municipal de Olhão procedeu à transferência da responsabilidade da manutenção dos espaços verdes para as Juntas de Freguesia, sem cuidar de saber se estas tinham algum técnico que dirigisse os trabalhos.

Não basta ter uma ou mais equipas de jardineiros e um encarregado, mas também que haja alguém com formação suficiente na matéria. Entregar esta tarefa a pessoal sem formação, pode dar, como deu, origem a situações como a que o nosso leitor relata e da qual deu conhecimento à Administração da Região Hidrográfica.

A poda das árvores tem um calendário próprio e obedece a algumas regras que parece não estarem a ser cumpridas, e que acreditamos, sejam por falta de formação de quem manda proceder de forma indiscriminada à estropiação da árvores.

As pessoas devem perder o medo de denunciar o que acharem estar mal, sem receio de caírem no ridículo ou criarem inimizades pela sua intervenção cívica e contam com o Olhão Livre como tribuna para o fazerem, assegurando nós o anominato de quem o fizer.

Que muitas denuncias floresçam. Bem haja o nosso leitor!

OLHÃO: PODER E OPOSIÇÃO DE MÃOS DADAS!

A António Pina não lhe basta ter chamado a comunicação social regional e mandar notas de imprensa para a restante, como ainda se multiplica a dar e repetir entrevistas, como se uma mentira repetida mil vezes se tornasse verdade. Eis mais uma em http://www.sulinformacao.pt/2015/12/camara-de-olhao-reduziu-passivo-em-mais-de-7-milhoes-de-euros-em-dois-anos/.

Na nova cruzada, Pina acaba por reconhecer que em Olhão a oposição é uma prestimosa colaboradora, aprovando todas as vontades e vaidades exibidas pelo ainda presidente, isto apesar de...

À chamada oposição, onde se integram vereadores do PSD, BE e CDU, lembramos que o expediente da delegação de competências do órgão na pessoa do presidente, só é feita quando o partido pelo qual foi eleito o presidente, tem a maioria absoluta. Dar de mão beijada, plenos poderes ao presidente para tomar decisões que de outra forma pertenciam ao colectivo, é o mesmo que dizer que não querem fazer oposição, que partilham das mesmas ideias e concepções da política.

Acontece que o Pina, só é socialista, por militar num partido dito socialista, porque no fundo, ele é um homem de direita, quando não de extrema direita, tal é a concepção que ele tem da sociedade.

Uma oposição dormente, que lhe perdoa o facto de ter sonegado a informação sobre o desenrolar do processo de demolição, que oportunamente denunciámos, e que foi objecto de uma primeira decisão do Tribunal Administrativo em 2012, confirmada pelo Tribunal Administrativo Central do Sul em 2014 e que a primeira instância vem agora dar um prazo para executar a sentença de demolição, é de facto uma oposição colaboracionista. Se assim não fosse, o procedimento do Pina seria merecedor da retirada da delegação de competencias, mas sabemos que as muletas continuam a suportar e a levá-lo ao colo.

Claro que para o Pina, há alguém que o incomoda, nós, o Olhão Livre, que no seu dizer, mente, diz meias verdades e acena com fantasmas. 

Esquece o Pina, que um despacho de arquivamento, por parte do Ministério Publico, por indícios insuficientes ou não se ter provado a intenção, não significam a isenção da pratica de actos à margem da lei, mas apenas o evitar a condenação.

Condenações que aqui e acolá vão surgindo. Como se pode ver na imagem, dentro da moldura que fizemos,  mas que devido à complexidade dos processos, ainda se encontram sob investigação alguns nos quais foram encontrados fortes indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção.

E que fique sabendo o Pina, que não desistiremos desta luta. Não vai dormir descansado, porque temos uma postura diametralmente oposta à do Pina. 

Neste tipo de sociedade, podemos separar o capital financeiro do capital humano, sendo que para nós, o capital humano é o capital mais precioso. Assim todas as políticas devem ter como objectivo a satisfação das necessidades das populações em áreas com a habitação, saúde, educação e protecção social.

Claro que para os pulhas que acompanham o Pina nas medidas de empobrecimento do Povo e enriquecimento, alguns de forma ilegítima, de grupos de interesses, nós seremos personna non grata, o que agradecemos.

O Povo a seu tempo lhes dará o tratamento que merecem.

REVOLTEM-SE, PORRA!

MORTE AOS TRAIDORES!

ISN E HOSPITAL DE FARO: SOCORRO E ASSISTÊNCIA DE MERDA!

A 28 de Novembro passado, F. M., quando subia a uma escada, caiu na Ilha da Culatra, núcleo do Farol. necessitando receber assitencia hospitalar.

Pedido o socorro ao ISN, o barco levou cerca de uma hora a lá chegar porque um dos seus tripulantes mora na Fuzeta. O tripulante não tem qualquer culpa na forma como está organizado este tipo de socorro, mas vai sendo recorrente a falta de prontidão na prestação de socorro, não só aqui como em todo o País. Para os nosso governantes,  socorro é mais uma despesa a cortar, indiferentes e insensíveis quanto ás consequências.

Mas, os azares de F. M. não se ficam por aqui!

O Hospital de Faro não tem ortopedistas, e apesar do F. M: ter uma lesão na 5ª vértebra, uma costela fracturada, passados mais de oito dias, é recambiado para casa, sem um colar cervical, mesmo apresentando queixas de dores na omoplata e dificuldade em respirar, com a alegação de que "fez tudo o quanto tinha de fazer quando entrou e volta ara a próxima consulta daqui a duas semanas".

Aquilo que aqui se relata é um dos muitos exemplos que se poderiam apontar naquilo que tem sido a política de saúde do Centro Hospitalar do Algarve, gerido por um canalha que reduz a assistência a números. Pedro Nunes, ex-bastonário da Ordem dos Médicos, colaborador de uma clínica de oftalmologia em Albufeira, corta na assistência aos doentes, da mesma forma que roubou parte dos ordenados do pessoal para pagar obras, mas ao mesmo tempo, dava de mão beijada, por ajuste directo, a vigilância à empresa de segurança do filho.

Pedro Nunes, foi nomeado administrador do Hospital de Faro em 2011 pelo governo de Coelho e Portas e ano e meio depois, após a fusão deste hospital com o de Portimão, passou a ser administrador do Centro Hospitalar do Algarve. Na ânsia de apresentar resultados económicos, encerrou uma serie de valências, incompatibilizou-se com médicos e enfermeiros, degradando a assistência aos doentes.

Um pulha!

Como não podia deixar de ser, algumas autarquias, entraram em rota de colisão com a administração do Centro Hospitalar do Algarve. Primeiro a presidente da Câmara Municipal de Portimão e mais tarde as Assembleias Municipais de Faro e Tavira, acabariam por aprovar moções em que se pedia a destituição de Pedro Nunes.

A Câmara Municipal de Olhão, tem um seu representante no conselho de administração como vogal, mas também como vai sendo habitual, parece estar a leste do paraíso, promovendo a saúde privada em lugar de defender a saúde publica.

Os algarvios em geral e os olhanenses em particular devem exigir e lutar por um Serviço Nacional de Saúde, capaz de dar resposta ás necessidades da população, independente das condições económicas de cada um.

REVOLTEM-SE, PORRA!

FUZETA: QUEREMOS A FREGUESIA DE VOLTA!

As eleições já passaram e com elas as promessas do costume mas que nunca ou raramente são cumpridas.

Depois de o governo de Coelho e Portas terem matado a Freguesia da Fuzeta, no âmbito de uma reforma administrativa feita a régua e esquadro, cabe ao Povo da Fuzeta, exigir ao novo governo, o regresso da sua freguesia e respectiva junta. E de tal forma assim foi que, a extinguir-se alguma freguesia no concelho, seria a de Olhão, por razões de proximidade com a autarquia mor, a Câmara Municipal.
A extinção da freguesia da Fuzeta e da sua junta que até tinha capacidade financeira, não trouxe qualquer beneficio para a sua população, apesar de manterem um posto da união de freguesias.
Se perguntarmos como foi possível extinguir a freguesia, teremos de recuar ao passado para o percebermos.
A Fuzeta, como a generalidade das pequenas povoações do litoral, sempre viveram da pesca e actividades afins. Ao tempo do estado novo, sob a tutela do fascista Henrique Tenreiro, os pescadores da Fuzeta eram levados para a pesca do bacalhau, à força, com a Guarda Republicana a cercar a vila e entrar das casas para os levar debaixo de prisão.
Com o 25 de Abril, a maioria dos pescadores, com a pratica que tinham da pesca de anzol, viraram-se para a pesca em Marrocos, até que a União Europeia, numa política de destruição da frota pesqueira e de todo o sector produtivo, acabou por dar a machadada final, dando dinheiro para o abate da frota em lugar de proceder à sua reconversão e modernização.
O Povo da Fuzeta tem um passado de luta atrás de si, como aquela que travaram contra o Caminho de Ferro para a preservação dos olheiros junto à estação, destruindo de noite o que o Caminho de Ferro fazia durante o dia. Mesmo na pesca do bacalhau, só um Povo heroico podia suportar as dificuldades daquela vida, como se pode ver no vídeo acima.
Com a destruição da frota de pesca de Marrocos, a pesca na Fuzeta perdeu força e os nossos governantes  ao longo dos anos de tudo têm feito para matar definitivamente a pesca na Fuzeta. E se outras razões não houvesse, a ausência de uma barra em condições de navegabilidade, sem riscos para quem dela precisa para se fazer ao mar, é razão mais que suficiente para que a pesca na Fuzeta vá definhando, ao ponto de a Docapesca ter fechado a lota, que só funciona graças à colaboração da Associação dos pequenos armadores.
O Povo da Fuzeta tem de recuperar do torpor em que os governos o lançou, lutando  pelo regresso da freguesia aos seus limites originais e uma intervenção na barra. Com a alteração da cartografia original da freguesia, esta perdeu território, que lhe pertencia e que agora acolhe a expansão da sua população, contribuindo para o crescimento demográfico da freguesia vizinha, motivo que o anterior governo adoptou para "matar" a Fuzeta enquanto freguesia.
LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!
REVOLTEM-SE, PORRA!