O acordo com o FMI pretende mexidelas pontuais na área da justiça, mas não aborda sequer, o principal problema da Justiça que é o combate à corrupção, um autentico cancro que corrói a sociedade.
Enquanto o País sobe no ranking internacional da corrupção, assistimos á delapidação da riqueza colectiva, perante a passividade das principais autoridades na matéria, sejam elas a Procuradoria-Geral da Republica ou o Supremo Tribunal de Justiça. Basta recordar os processos Face Oculta e Freeport para se ver do comportamento dúbio daquelas entidades, que deveriam ser o garante da aplicação da Justiça.
Quando um Procurador de um Tribunal superior, num despacho de arquivamento, produz declarações, de que os procuradores devem obediência às directivas, orientações e ordens da hierarquia, torna-se num caso preocupante. Tais declarações ajudam a perceber as razões que levam a Procuradoria-Geral a limitar-se à triagem de determinados processos, reencaminhando-os para um Tribunal Administrativo, mas não desencadeando uma investigação profunda quando as denuncias são, também, do foro criminal.
Qualquer um, compreenderá que os planos de ordenamento, fixam os índices máximos de construção para cada categoria de espaço. Qualquer violação dos planos de ordenamento naquela matéria, é dar vantagem patrimonial a terceiros, e quem sabe a alguém mais, o que constitui crime para os titulares de cargos políticos.
Bastaria a denuncia fundamentada de violação de planos de ordenamento para que a Procuradoria-Geral desencadeasse a competente investigação criminal. Enquanto tal não acontecer, a Procuradoria-Geral da Republica, é e será, o pilar da impunidade politica.
A nomeação das principais figuras das hierarquias é uma forma de condicionar toda a Justiça, e sem ela, o Estado de Direito Democrático é uma miragem. Importa, pois, rever os Estatutos das magistraturas, por forma a que se tornem verdadeiramente independentes do Poder politico, e só o conseguirão com a eleição pela classe, do seu chefe supremo, de entre os magistrados do topo da carreira.
Essa é também uma das razões que me levam a estar contra o FMI e subscrever a petição: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9329
domingo, 15 de maio de 2011
O FMI E A JUSTIÇA
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3 comentários:
A Justiça está corroida!
Só é possivel quando mudar de comportamento na sociedade. Eduquem
-se primeiro os politicos. Depois pense-se na Justiça depois.
Considero uma grande bagunçada o estado em que a Justiça se encontra
sendo certo que em meu ver tudo seriva mais fácil se não se complicasse.
Agarram-se a preconceitos de séculos, e o que daí tem saído?
Copiem Leis de outros países e sem
rabos de palha, publiquem.
Sejam úteis à sociedade!
JMateus
É verdade se houvesse leis mais explicitas de criminalização dos politicos coruptos já havia muita gente enjaulada,assim os porcos voadores continuam a viver bem á custo do Zé Pagante,para esta gente a troika não tem leis ?
Porque não vão à origem da causa, do porquê que a justiça e não só está corroída/ podre?Quem acredita que acontece por acaso?Questionai quem lucra com a situação; Tentai encontrar o denominador comum que une a aparente separação de tudo - não será difícil com um pouco de investigação.À desgraça que ocorre na horta são atribuidas culpas aos pássaros, aos gafanhotos às larvas, à qualidade dos fertilizantes, à técnica empregue, etc, etc, quando a origem do mal está na actividade de uma toupeira manhosa que, fora das vistas, vai corroendo, corroendo...
TOUPEIRA MANHOSA que Salazar conhecia muito bem - talvez por ter nascido no meio de agricultores...
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