RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES OU CRIME POLITICO?

A menos de uma semana da demolição de mais vinte e duas casas nas ilhas barreira e perante o ensurdecedor silencio dos envolvidos, com excepção a duas ou três pessoas, voltamos a pronunciarmos-nos sobre o assunto, porque no nosso entender, estamos perante mais um crime político que as pessoas devem combater.

Tentam os nossos governantes de todas as cores, fazer crer que se por um lado se tratam de razões ambientais, por outro trata-se da reposição da legalidade, quando qualquer das versões não passa de uma perfeita mentira e de um crime político cometido contra aqueles que têm menos recursos.

As ilhas barreira integram o Domínio Publico Marítimo e as casas foram construídas sem qualquer titulo de utilização, argumento para se falar na reposição da legalidade. Mas acontece que a faixa de cinquenta metros da margem terrestre também integra o DPM, em que mesmo que a propriedade seja privada, a construção está obrigada à prévia emissão de um titulo de utilização sem o qual a construção será ilegal, para alem da obrigatoriedade do reconhecimento da propriedade privada.

Ora o que há mais são construções ilegais que não cumprem com os requisitos de Lei, sem o reconhecimento da propriedade privada e sem qualquer titulo de utilização pelo que todas elas, pela mesma razão deveriam ser demolidas. Então porque se teima em demolir as casas nas ilhas barreira?

É óbvio que se preparam grandes projectos turístico/imobiliários para as ilhas barreira nem que para tal seja necessário declará-los como Projectos de Interesse Nacional e assim permitir a construção, sejam de casas palafiteiras ou não, a exemplo do que se passou em Troia, ou nas Cabanas de Tavira.

A legalidade defendida tem o cunho da classe dominante, dos donos disto tudo, cuja ganância ultrapassa tudo e todos, com fortes indícios de corrupção à mistura. Mas antes têm de correr com aqueles que lá estão.

As razões ambientais também já caíram por terra e não será por elas ou então não permitiram, no futuro, qualquer construção nas áreas ditas a renaturalizar, outra aldrabice.

O actual ministro do ambiente, é um autêntico artista na arte de driblar as dificuldades ambientais que ele próprio criou. Na verdade foi ele quem esteve na elaboração dos estudos prévios do POOC, o malfadado plano de ordenamento que impõe as demolições. Se tivermos em conta a participação dele na classificação do Príncipe com património da UNESCO para depois ali se construir um chamado eco-resort, facilmente se percebe o que se trama para as ilhas barreira, mas não só, para toda a Ria Formosa.

É que, se querem correr com os moradores das ilhas barreira, também querem correr com os

produtores de ameijoa, criando-lhes dificuldades atrás de dificuldades. A Agência Portuguesa do Ambiente e o Parque Natural da Ria Formosa também estão sob a alçada deste criminoso político e decidiram perseguir os produtores, como se pode ver em http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/lixo-em-viveiros-anula-licencas, mas nunca se pronunciaram contra a poluição que o próprio estado provoca. Mais impacto negativo têm a merda das ETAR do que as caixas de plástico, as persianas ou pedras com que os produtores protegem os viveiros. Porque não deixam eles de poluir?

Mas há mais, a ministra do mar também já veio anunciar a elaboração de um estudo para o plano da aquicultura, cuja autoria será da responsabilidade da DGRM e do IPMA, entidades que mais não têm feito do que branquear a poluição na Ria.

O conjunto das acções governativa visam, no fundo, reduzir a presença daqueles que trabalham na Ria para no seu lugar introduzir o elemento estranho, e tanto assim é que enquanto um pescador não pode navegar a motor num esteiro, tal é permitido às actividades marítimo/turísticas.

NÃO ÀS DEMOLIÇÕES!