RIA FORMOSA: QUE PLENÁRIO, QUE FORMAS DE LUTA?

Ontem de manhã, realizou-se mais uma assembleia das associações de moradores dos núcleos dos Hangares e do Farol, estando em discussão a tomada de posse de 22 casas naqueles núcleos.

Pouco ou nada transpirou daquela reunião, a não ser o lançamento de uma campanha de fundos para promover mais uma providência cautelar, que até poderá ser colectiva, já que os fundamentos são idênticos.

A nós, que corremos por fora, já que não temos interesses materiais nas ilhas, e por isso termos uma visão diferente, sempre nos pronunciámos contra as demolições e continuaremos a fazê-lo, embora tenhamos as nossas divergências quanto à atitude dos envolvidos.

O Domínio Publico Marítimo (DPM) abrange as praias e como estamos perante ilhas, algumas pessoas entenderam erradamente que não era DPM. O conceito de praia, é a acumulação de sedimentos não consolidados. Sendo assim, parece não restar duvidas quanto ao facto de estarmos perante uma ocupação do DPM.

As áreas do DPM podem ser ocupadas perante a emissão de um titulo de utilização, que é o que falta aos moradores das ilhas, sendo essa a questão principal. Com a emissão do titulo de utilização, os moradores ficavam obrigados ao pagamento das respectivas taxas, o que ninguém reclama.

Porque no meio disto há uma serie de pessoas que alegam que alguns moradores alugam as suas casas e não pagam impostos sobre esses rendimentos, devemos dizer que isso é um problema fiscal e que compete à fiscalização tributária, não tendo qualquer interferência coma legalidade da ocupação do DPM.

Na pagina 4996 do Diário da Republica que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Algarve de 2007, pode ver-se que aquele Plano manda proceder à cartografia do DPM; em 2009, e com a assinatura de Sebastião Braz Teixeira, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, foram elaborados os estudos para a Delimitação da Linha de Preia Mar de Aguas Vivas Equinociais, a partir da qual se contariam os 50 metros da margem, fixando a faixa do DPM. Por alguma razão, a cartografia que deveria ter sido publicada até final do ano de 2013, nunca conheceu a luz do dia.

Também já se percebeu que as demolições nas ilhas barreira, não cumprem objectivos ambientais, embora seja essa a justificação dada, mas antes, permitir a libertação das melhores áreas para fins turísticos. E essa é a razão, porque se faz um POOC, sem audição publica, de viva voz, das populações interessadas.

É pois da conjugação de um Plano de Ordenamento feito nas costas das pessoas, e na ausência de um titulo de utilização, que são determinadas estas demolições. Mas acontece que toda a costa algarvia, está enxameada de construções em DPM, a maioria das quais não tem qualquer titulo de utilização, e algumas em violação dos Planos de Ordenamento, estando por isso nas mesmas condições das ilhas barreira. Então porque não demolir também essas?

Porque essas construções foram autorizadas indevidamente pelas autarquias, obedecendo à pressão turística/imobiliária, onde são utilizados milhões para a sua construção mas também para obter um licenciamento indevido, nem que seja debaixo de um Projecto de Interesse Nacional, um eufemismo para passar por cima de toda a legislação.

É a política, com ou sem corrupção, a todos os níveis da administração publica a funcionar, tratando o cidadão de forma diversa consoante a sua condição financeira.

No meio disto, houve uma pessoa que se destacou, apanhando banhos de multidão, não para salvar a sua casinha, mas em defesa do camaleão contra o inimigo Passos Coelho. Pessoa essa que prometia invadir Lisboa em defesa das casas.

Chegados ao governo Costa, a pessoa calou-se e empurra agora os moradores para a Assembleia Municipal de Faro, contrariando o posicionamento até à tomada de posse do actual governo.

Porque se trata de separar o trigo do joio, está na altura dos moradores das ilhas se manifestarem junto à Câmara ;Municipal de Olhão e saber qual a posição do seu presidente quanto às demolições; está também na altura de confrontar outro charlatão, um tal Luís Graça e saber o que pensa sobre este assunto. Desmascarar estes intrujas da política é essencial para dar inicio a uma nova abordagem do tema. Como chegarão à conversa contra as demais entidades envolvidas, se nas suas costas, o presidente da câmara e o deputedo Luís Graça mexerem os cordelinhos em sentido contrario?

ACORDEM!