RIA FORMOSA: ALTO QUE ISTO É UM ASSALTO!

Como é do conhecimento geral, na área de intervenção da Capitania de Porto de Olhão, há uma zona que foi totalmente desclassificada para a apanha de bivalves, onde nem os concessionários dos viveiros podem meter os pés para os manter. Essa é Olhão 3 e nela existem cerca de 150 viveiros!

Mas a ganancia de alguns parasitas da nossa sociedade, que põem o dinheiro acima de tudo, e com a cumplicidade das entidades publicas, entenderam chegado o momento de assaltarem o ganha pão de quem tem uma vida inteira dedicada à Ria Formosa, passando os viveiros das mãos de avôs para pais e destes para filhos até chegar aos netos. E são estes que estão a ser corridos para satisfação de alguns poucos!

Assim, apresentam candidaturas a espaços, o que é normal. mas que o deixa de ser quando as entidades publicas têm um problema para resolver com os viveiros da Zona Olhão 3 e não o resolvem. Ainda que para nós, o principal seja o combate à poluição, a causadora do problema, enquanto não estiver resolvido o problema, seria de todo recomendável que qualquer pedido de concessão ficasse suspenso até à resolução. Mas não! Qualquer das entidades envolvidas não passam de um bando de bandidos, para quem o dinheiro fala mais alto!

Temos assim, o caminho aberto para a concessão de vastas áreas que meia dúzia de indivíduos, e a maioria deles nada ou pouco têm a ver com a Ria Formosa, que poderão ocupar espaços que deveriam ter uma melhor distribuição, salvaguardando a situação daqueles que correm o risco de ficar sem um palmo de terreno e muitos milhares de euros gastos.

E se isso não bastasse, temos a proposta de uma concessão equivalente a dez campos de futebol, 100.000/m2 para a produção de ostras, dizendo o requerente que é para o crescimento e engorda de ostras.

Curiosamente, as entidades publicas que invocam o livro encomendado Forward como se de uma bíblia se tratasse, para dizer que não foi estudada a capacidade de carga para a produção de bivalves, mas aponta para a produção de 120 ameijoas/m2. Não apresenta é o numero de ostras pela mesma área porque sobre a produção de ostras não há nenhum estudo, porque afinal a ameijoa é que devia desaparecer para não dar chatices!

Para quem não sabe, a ostra tem uma capacidade filtradora cem vezes superior à da ameijoa o que faz com que o consumo de alimento e oxigénio da ostra seja cem vezes superior à da ameijoa. A concorrência entre espécies, ditará que a mais fraca vai sucumbir e neste caso é a ameijoa, um produto natural da Ria Formosa, ao contrario da ostra giga. 

E estamos num Parque Natural, cujo Regulamento diz ser proibida a introdução de espécies exóticas que a ostra giga é mas cujos interesses económicos se sobrepõem.

A poluição é provocada pelas descargas das ETAR e dos esgotos diretos e todos aqueles que são atingidos pelos danos causados pela poluição têm direito a ser ressarcidos pelo Estado poluidor, nem que tenham de recorrer aos Tribunais.

E não serão apenas os viveiros de Olhão 3 já que os de Olhão 1 também estão classificados com sendo de classe C não podendo ser comercializados.

Quanto á nova concessão, ainda é possível apresentar objecções junto da DGRM, e há motivos para isso, quanto mais não seja pela suspensão imediata da atribuição de qualquer concessão sem que os problemas dos viveiros esteja resolvido.

Lutar é o caminho!   

OLHÃO: ABUSO DE PODER OU BANDITISMO POLITICO?

Quando a Câmara Municipal de Olhão anunciou a intenção de compra das antigas instalações da Bela Olhão, o Pina, inicialmente disse em Assembleia Municipal que aquela compra seria seguida de uma alteração aos planos de ordenamento para que ali se pudesse promover a promoção imobiliária. Desde logo chamámos a atenção para o facto de a autarquia se estar a transformar numa agência imobiliária. Na Assembleia seguinte viria a alterar a sua posição, dizendo que se destinava a receber serviços da autarquia que vinham funcionando na Horta da Câmara, sitio para o qual mias tarde viria a perspectivar a construção de um eco resort de baixa volumetria.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e na Assembleia Municipal do passado dia 26, veio anunciar que aquelas instalações Bela Olhão dariam lugar a um novo hotel, razão pela qual já estaria em curso o processo do Plano de Pormenor Olhão Este, a cargo do ex-presidente da Câmara Municipal de Vila real de Sº António. Entretanto os trabalhadores da Bela Olhão ainda estão por receber as indemnizações a que têm direito, dez anos depois do encerramento da fabrica, alguns anos após a venda ao sucateiro de Braga e deste à autarquia.

Dito assim, as pessoas aceitam tudo como se estivéssemos perante um acto de modernidade urbanística, mas o problema é bem mais complexo do que as pessoas pensam. Claro que a autarquia só dá a conhecer aquilo que lhe convém e mantém na ignorância a maioria da população.

É que dois "fiscais" da câmara, depois de terem pressionado os moradores do Bairro do Xavier para entregar as suas casas, foram intimidar, ou melhor coagir, os donos de empresas a laborar no lado poente da Avenida 16 de Junho para as deslocalizarem no prazo de cinco anos.  

A coacção é susceptivel de constituir crime e a câmara não tem poder para obrigar as pessoas a abandonarem os seus locais de trabalho. Quando muito, poderia ter manifestado a intenção de vir a expropriar mas para isso teria de invocar o interesse publico que por sua vez tem de ser fundamentado!

Não é o que vem acontecendo, pelo contrario, é notoriamente uma manobra de intimidação, coação, sobre as pessoas, para satisfazer os interesses de alguns privados que ali tentarão construir apartamento se luxo, até porque aquele lado do Porto de Pesca se destinará a receber parte do Porto de Recreio para embarcações que precisam de aguas mais profundas do que aquelas que tem no lugar onde está.

Na mesma Assembleia, numa manobra concertada na tasca do Largo Patrão Joaquim Lopes, a Câmara apresentou a proposta para a manutenção do IMI enquanto o partido dito socialista apresenta outra para baixar aquele imposto ligeiramente. Ora, o nosso amigo Pina é o presidente da concelhia dita socialista e sem o aval dele os socialistas não apresentariam aquela proposta.

A fundamentação vem do facto de a Câmara de Olhão ter um excedente de sete milhões, à custa do empobrecimento da população olhanense, já que ele provem do IMT, imposto sobre as transações imobiliárias e que tornam cada vez mais difícil o acesso a uma habitação condigna, num momento em que as estatísticas dizem que a pobreza afecta quase dois milhões e meio de pessoas, mesmo estando a trabalhar. E Olhão é um espelho dessas políticas.

Por outro lado, as políticas urbanísticas de Pinas e Gomes para a zona, farão com que o espaço para as actividades ligadas á pesca serão cada vez mais diminutos. E tanto assim é que uma das empresa visitadas pelos "fiscais" é de apetrechos navais.

A intimidação, a coacção são formas de banditismo e abuso de Poder político.

RIA FORMOSA: CRIME AMBIENTAL OU NÃO?

Um leitor assíduo, fez-nos chegar o seguinte comentário, que por razões obvias de identificação nos abstemos de publicar na integra.

"No momento em que escrevo, em Quatrim Sul, Fontes Santas, a edificação das Águas do Algarve que recolhe os resíduos urbanos dos moradores desta zona, abriu as válvulas e as águas mal cheirosas correm a céu aberto, infiltrando-se no subsolo e, não precisam adivinhar onde vão parar: à Ria Formosa para dar sabor aos bivalves. Entretanto, um caminho de acesso a habitações está completamente interrompido por estes resíduos impedindo os moradores de acederem às suas habitações. Entretanto, foi feito um contacto com os bombeiros de Olhão que rapidamente disseram que tal situação não lhes dizia respeito. De seguida, foi feito outro contacto com a empresa Águas do Algarve que após rececionarem a chamada deixaram-me pendurado ao telefone sem que alguém atendesse. Após algum tempo mais fui atendido por um senhor de nome José Garrana que exerce funções naquela empresa. Quase meia hora ao telefone com este funcionário a dizer que não sabia como resolver a situação. Após muita insistência, indicou um outro contato telefónico para falar com outro funcionário de nome João Serrelha que, depois de algumas tentativas informou que ia ver o que podia fazer. Enquanto esta tragédia ambiental se desenrolava, pedi a um amigo para ligar para a GNR, primeiro atendeu Faro que passou a chamada para Moncarapacho. Até ao momento ainda estou aguardando a presença da GNR neste local, as águas conspurcadas continuam a correr, amanhã, vão interditar a apanha dos bivalves com o argumento dos "fecais" que os contaminam. Um particular que assim procedesse, certamente que a coima apareceria rapidamente. Sendo esta empresa aquilo que é, vamos ver qual será a coima que vai ser aplicada. E assim vai Portugal e, em particular, o nosso concelho de Olhão. (Os telefones para os quais ligámos são: 969956080 - José Garrana e 96 4966465 - João Serrelha."

Desde logo o nosso agradecimento ao leitor, e pedindo se for possível e a situação se mantiver, que nos mande uma fotografia ou vídeo.

Não é de agora que chamamos a atenção dos nossos leitores para os crimes ambientais cometidos por sectores do estado, neste caso de uma empresa de capitais exclusivamente públicos, a Aguas do Algarve.

Chamamos a atenção para o facto de todas as estações elevatórias se situarem junto de linhas de agua para em situação de avaria descarregarem os esgotos sem tratamento directamente, sendo que acabam todos na Ria Formosa.

Mais, temos defendido que as estações elevatórias deviam estar equipadas com um by pass e bombas alternativas para em caso de avaria não caírem nesta situação. Como sempre, corta-se no investimento mesmo que isso implique destruir o ambiente e por isso os sistemas funcionam desta forma.

E como muito bem diz o nosso leitor, se fosse um particular que cometesse tal crime logo seria aplicada uma coima bastante pesada, mas ao caso em apreço nada é aplicado, mesmo depois de terem contactado a Guarda Nacional Republicana.

Será que também aqui vão criar mais uma zona de protecção às estações elevatórias e interditar a apanha de bivalves, à semelhança do que fizeram na frente ribeirinha de Olhão?

Claro que o presidente da câmara está-se cagando para isso. Merda com merda!

OLHÃO: QUE RICOS AMIGOS!

Depois da contratação do amigo Luís Gomes, ex-presidente da câmara Municipal de Vila real de Sº António, depois da contratação da Tempestade Cerebral, sucede-se mais um amigo do ex-presidente. Qualquer dia, temos em Olhão a equipa completa daqueles que levaram a câmara de Vila Real à falência.

É verdade, agora temos mais um contrato, desta vez com a Twin Pixel, por dezanove e oitocentos euros, acrescidos de IVA, e mais uma vez o Programa Lixo como cobertura, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/751883.

Não há programa que resulte se as pessoas não forem educadas nesse sentido, e se os pais não são capazes de o fazer, a escola é o melhor instrumento para sensibilizar os adultos de amanhã e prepara-los para que não cometam os mesmos erros dos pais. E que tal criar uma disciplina sobre cidadania?

Mas também chamar a atenção dos responsáveis pelo Programa Lixo Zero para fazerem que é sua obrigação, ou seja, para criar as infraestruturas (depósitos de lixo) em quantidade e qualidade. Iniciar e não concluir os trabalhos é uma constante na cidade.

Bem perto de um local, onde há uns meses foi tirada uma fotografia com um cidadão a depositar lixo onde não devia, tem a Ambiolhão, há meses, uma Ilha Ecológica por concluir, como se pode ver na imagem seguinte

Já se passaram mais de seis meses e continua neste estado. Não venham agora dizer que não sabiam porque aquilo está mesmo perto do Auditório Municipal e no sábado passado, por ali passaram todos os gangsters autárquicos.

Depois do dinheiro gasto e o serviço por fazer, com seis contentores a abarrotar todos os dias ali ao lado, que por mais publicidade, e dezenas senão centenas de milhares de euros gastos, que façam que vão conseguir convencer as pessoas das boas intenções do executivo camarário, e isto sem falarmos no agravamento das taxas, que daqui a pouco estarão ao mesmo nível de Vila Real de Sº António.

Melhor campanha do que imitar a cidade fronteiriça não haverá, pensa o Pina. Pode ser que ainda leva o Município de Olhão à falência e aí ficará para a historia!

OLHÃO: MINISTRO DO MAR OUVE PROTESTO DE VIVEIRISTAS

Ontem foi dia de recepção ao ministro do mar que veio assistir à passagem do filme Cavalos de Guerra. Algumas pessoas tentaram arranjar um bilhete mas a autarquia já os havia distribuído pelos amigos do regime.

A grande maioria dos convidados não tem qualquer outra relação com a Ria Formosa que não seja pelo uso balnear e que nunca tiveram quaisquer preocupações com cavalos marinhos ou outra espécie. Se alguém defende a Ria Formosa são precisamente os que nela trabalham porque estão dependendo das suas condições ecológicas.

As entidades publicas que têm por obrigação zelar pela qualidade ecológica da Ria não fazem mais do que tentar enganar as pessoas que nela trabalham, e não pejo algum em mentir quando se trata de falar da poluição. As ETAR e os esgotos directos são a principal causa da crise que se vive aqui embora as entidades digam que os seus efeitos estão confinados a 400 metros, o que é uma grosseira mentira.
 

Tal como o interior da Ria está dividido em zonas de produção, também a costa portuguesa o está. À costa da Ria foi atribuída a zona L8, que está neste momento classificada como sendo de classe B. O que leva à classificação das zonas de produção/apanha de bivalves é a contaminação microbiológica (fecal), pelo que se pode dizer que essa contaminação proveniente dos esgotos directos e das ETAR já chega à costa que fica muito além dos tais 400 m.

Como consequência da elevada poluição a zona Olhão 3 está interdita, o que impede os viveiristas, cerca de 150, e mariscadores de apenas procederem à manutenção das suas concessões, o que levou a que alguns deles de forma espontânea fossem receber o ministro e dizer de sua justiça.

 Confrontado com a situação destes viveiristas, o ministro ficou de com eles reunir no próximo dia 4 de Dezembro, para hora a definir.

Resta saber se vão manter a promessa fazendo mesmo a reunião ou se foi apenas uma forma de evitar uma discussão em plena rua. O tempo o dirá!

É verdade que não compareceram a totalidade dos lesados, mas pelo menos estiveram presentes cerca de 50 pessoas. Quanto àqueles que não compareceram porque têm as suas concessões nas restantes zonas de produção, lembramos que se as condições não se alterarem, daqui a uns anos eles próprios vão sofrer do mesmo problema. Lamentavelmente o Olhão Pescas não mobilizou ninguém para esta iniciativa embora saibam que a qualquer momento possam ser impedidos de trabalhar.

Na zona Olhão 3 existem cerca de 150 viveiros. Foi o Estado que os inutilizou com a poluição cabendo agora ao Estado ressarcir os concessionários pela perda do investimento e trabalho mas também acabar com a poluição na Ria e na costa.

O presidente da câmara tem graves responsabilidades nesta matéria. Na década de oitenta do século passado, uma parte significativa da cidade, foi objecto de obras de saneamento. Depois disso foram feitas muitas ligações dos esgotos domésticos à rede de aguas pluviais que agora dizem ser clandestinas. O presidente mente cada vez que abre a boca.

Todas as obras nessa altura eram precedidas de um processo camarário pelo que a autarquia sabia onde eram feitas. Competia à autarquia proceder á ligação dos esgotos à rede publica, mas delegava nos construtores essa tarefa, mas estaria obrigada a fazer o acompanhamento e fiscalização. Desde logo, a responsabilidade da actual situação é única e exclusivamente da autarquia.

Em Novembro de 2013, quando toda a Ria foi desclassificada, o presidente no Auditório Municipal afirmou que já tinha 500 mil euros para acabar com os esgotos directos, embora sabendo que tal verba não dava sequer para começar. Mentiu nessa altura como continua a mentir agora!

Que todos os que vivem e trabalham na Ria se unam para a defender!

OLHÃO: O MINISTRO, A CONTESTAÇÃO E UM GRANDE FILME!

Como foi do conhecimento publico, a apanha da conquilha esteve interdita demasiado tempo, o que levou os pescadores da ganchorra a fazerem uma pequena manifestação. Poderão alguns pensar que foi por isso que foi aberta a apanha, mas desiludam-se!

O comunicado do IPMA de 22 do 11, declara aberta a apanha da conquilha na zona L8, ou seja entre Quarteira e a Torre de Aires, mantendo fechadas as zonas L7 e L9, ou seja as zonas entre Lagos e Albufeira e entre a Torre de Aires e Vila Real de Sº António.

Pelos vistos, parece haver um muro que separa as aguas e impede a passagem das toxinas de uma zonas para a outras, com a curiosidade de a que fica no meio não apresentar a contaminação por fitoplâncton toxígeno.

Do mesmo modo, que a contaminação microbiológica (caca) também só surge na zona L8,  e que por isso está classificada em classe B o que obrigaria à depuração de todos os bivalves apanhados nesta zona, o que era completamente incomportável, mas ao qual nenhuma autoridade presta atenção.

Não significa isto que estejamos de acordo com o que se tem passado, mas temos razões de sobra para duvidar dos resultados analíticos bem como da posição do IPMA, subordinado ao Governo.

A verdade é que já se sabia que o ministro do mar estaria presente na apresentação do filme sobre os cavalos marinhos e que a situação dos viveiros, da criação dos chamados santuários e da apanha da conquilha poderiam originar alguma contestação por parte dos profissionais do sector.

Por outro lado, sabemos que todos os departamentos do Estado têm pessoas a saber o que vai nas redes sociais e possíveis focos de contestação o que deve ser evitado. 

É em todo este contexto que o ministro vem a Olhão, que foi levantada a interdição da apanha da conquilha. Não andaremos muito longe da verdade se relacionarmos as situações.

Mas existem outros focos de contestação como a desclassificação total da zona de produção de bivalves Olhão 3, a maior num conjunto de cinco, provocada pela contaminação fecal dos esgotos directo e sem tratamento.

Ainda que tenha sido aberta a apanha da conquilha, os profissionais do sector não devem deixar de se manifestar porque a abertura pode durar escassos dias, o que equivale a dizer que assim que o ministro se for embora, ela pode regressar, perdendo-se mais uma grande oportunidade para dizerem de sua justiça, para alem de se solidarizarem com outros que se possam vir a manifestar, e vão certamente!

Estamos pois, perante um grande filme! Tão grande quanto o que vai passar no ecrã pelo que não deixamos de felicitar quem o realizou, mas discordando dos objectivos de quem o encomendou.

Ainda assim apelamos a todos os profissionais sejam da conquilha ou de quem vive da Ria para comparecer junto ao Auditório Municipal e manifestar-se pela crise que o sector das pescas vive.

FILMES! 

OLHÃO: A MODA DOS TABLETES

A moda dos tabletes, à semelhança de outras modas pinescas, veio para ficar. Depois da distribuição pelas turmas dos 1º, 4º e 7º ano, segue-se os alunos do ensino profissional, tal como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/751025.

Mais de dezoito mil euros, acrescidos de IVA, para cento e dez tabletes para distribuir por alunos e professores do ensino profissional. Desta vez trata-se de um ajuste directo, mas que ainda assim beneficiou do convite a uma outra entidade.

Curiosamente não se sabe, porque não é dito, se vão continuar a oferecer mais tabletes aos alunos do ensino profissional ou se se resume apenas a este ano.

Para alem da questão dos contratos, há uma outra questão que parece ter caído no esquecimento e que este contrato vem despertar  a atenção. O contrato agora assinado tem como entidade adjudicatária a MEO, SA, a tal empresa que ficou de instalar um centro tecnológico, em Pechão, e que foi objecto de noticia em toda a imprensa regional, numa acção de propaganda da autarquia.

Já se passou o tempo suficiente para a instalação do tal parque e nada de centro, o que nos sugere que há é uma negociata esquisita entre a autarquia e uma empresa cujo patrão dizia que se pudesse não pagaria ordenados. A empresa continua a facturar com a venda de bens à autarquia mas não cria mais nada como contrapartida para a instalação do centro tecnológico.

A moda em Olhão é de facto a forma como se fazem estes contratos, como se fazem certas negociatas e como se enriquece bem e depressa como se estivessem jogando no euromilhões.

Já agora para dizer que o contrato foi assinado pelo vereador Camacho, embora o presidente da autarquia já tivesse regressado das suas ferias. Há alguma coisa de duvidoso nisto na medida em que os contratos costumam ser assinados pelo presidente. Será que o mesmo já percebeu que há imensas irregularidades na formação dos contratos e que podem surgir problemas a qualquer momento e a melhor maneira de salvaguardar a sua posição, é fazer com que sejam os vereadores a assumir tal responsabilidade?

O futuro o dirá!

ALGARVE: A FALTA DE AGUA E A POLUIÇÃO DE MÃOS DADAS!

Ontem, tanto o sinistro ministro do ambiente como o presidente da Associação de Municípios do Algarve, resolveram botar faladura em torno da escassez da agua. O primeiro fala em problema estruturante e o segundo propõe a dessalinização da agua do mar. Se a idiotice pagasse impostos ou desse origem a prisão, onde estariam estes cavalheiros?

O vídeo acima exposto foi realizado em 2009; já lá vão dez anos e pouco se alterou quanto à situação na Ria Formosa e muito se agravou em termos do uso eficiente da agua.

A agricultura é o principal consumidor da totalidade da agua, com uma media que oscila entre os 75 e os 80%, ficando os restantes destinados ao consumo domestico e industrial. Apesar disso, vimos no Verão passado, uns cartazes a apelar ao consumo eficiente por parte do uso domestico como se fosse ele o principal consumidor.

Nos últimos anos, com a exploração super intensiva de olival, frutos vermelhos e agora do abacate, a que se juntam os campos de golfe, a falta de agua tem-se vindo a agravar e nunca até hoje houve a preocupação de resolver o problema. Atenção que para estes efeitos, os campos de golfe são equiparados a fins agrícolas.  Antes pelo contrario!

Em 2009, nós defendíamos, e continuamos a defender, a reutilização de aguas residuais urbanas para fins agrícolas. Assistimos a um workshop no Auditório da CCDR, com o apoio da APA, da ERSAR e de outras instituições ligadas a esta temática, onde apresentavam um pwoer point onde dizia que os inconvenientes apontados era o elevado custo do tratamento, que nós já pagamos na factura da agua, e a distancia em relação às zonas de produção agrícola. 

Depois, e apesar disso, construíram uma nova ETAR que descarrega na mesma para a Ria Formosa quando a podiam ter construído junto de uma zona de produção agrícola e oferecer a agua tratada. Note-se que para tal, bastava que o tratamento fosse igual ao que vinha sendo praticado nas obsoletas ETAR, o que significava um investimento bastante inferior àquele que foi feito na nova ETAR.

De norte a sul do País, as ETAR descarregam as suas agua tratadas na costa ou nas linhas de agua quando podiam ser reutilizadas, mas que continuam a poluir toda a costa portuguesa, o que está no aumento e frequência dos ciclos de biotoxinas. Ou seja desperdiça-se agua e polui-se! Isto é que é estruturante.

Quando questionado um especialista nesta matéria, foi-nos referido que há muitos interesses em jogo e que quando há obras, à muito dinheiro a circular.

Quanto ao presidente da AMAL, lembramos que ele tem no seu concelho, um conjunto de esgotos directos que se fossem tratados podiam ser reutilizados, e isto sem falar nas perdas de agua na rede, cerca de 37%. Nada que incomode esta canalha! O otário cá está para pagar!

temos assim a falta de agua associada à poluição, já que se fosse aproveitada podia ter melhor utilização. 

OLHÃO: A CAPTURA DE CONQUILHA PROIBIDA!

Ontem, os pescadores da conquilha juntaram-se no Porto de Pesca sob a liderança da associação Olhão Pesca para protestarem contra as constantes interdições da apanha daquele bivalves. 

As propostas para resolução do problema não apontam para a resolução do problema, pelo contrário vão agravar a situação de um sector em declínio que importa analisar.

Propor o abate das embarcações é desde logo estar a criar mais desemprego, com a agravante dos proprietários dos barcos terem de pagar os impostos cerca de metade do dinheiro que podem receber pelos abates. É que ao receberem o dinheiro, eles estão obtendo uma receita que terá de ser declarada em sede de IRS, para alem de que os abates não serão pagos pelo valor real das embarcações.

A questão coloca-se em apurar as verdadeiras causas das constantes paralisações, todas elas decretadas pelas entidades publicas e que como tal deveriam ser sujeitas ao pagamento do respectivo subsidio.

A frequência e a dimensão dos ciclos de interdição pela presença de biotoxinas é cada vez maior, não se tratando apenas de uma questão de pesca mas também ambiental.

As toxinas existem no meio natural, algo a que as entidades envolvidas se agarram para justificar as interdições, o que sendo verdade, não é razão suficiente já que elas não existem em quantidade suficiente para tal, a não ser que haja um efeito multiplicador que dá origem às quantidades registadas.

Por mais que tentem negar o impacto dos nutrientes existentes nas aguas residuais tratadas e não tratadas, como fosforo e azoto, a verdade é que esses nutrientes ajudam ao crescimento acelerado das algas toxígenas. E pior ainda, porque as descargas das aguas residuais se faz acompanhar da descarga de algas potencialmente toxígenas de agua doce.

O limite permitido de toxinas presentes na carne dos bivalves, é fixado por uma Directiva Comunitária, portanto para toda a Europa, mas verificamos que os bivalves apanhados na costa portuguesa por embarcações espanholas não são objecto de qualquer interdição. Também o método analítico é fixado pela mesma directiva. Pergunta-se como é que para os mesmos bivalves, são apurados resultados diferentes?

É certo que para fazer valer os direitos dos pescadores portugueses se tornaria necessário que se fizessem analises por um laboratório certificado. De outro modo as autoridades não as aceitam como validas!

Apesar do inconveniente, esse é o caminho a seguir e não o de se dizer que a pesca com o arco de mão ou que os turistas apanham e consomem sem sofrer os efeitos.

Por outro lado, o momento é o de juntar todos sectores da pesca e reclamar medidas que contribuam para salvar as pescas. Sem sardinha, sem boqueirão, com pouco carapau, com redução de quotas da pescada, do tamboril ou do linguado, com a situação do polvo, são muitos os sectores da pesca que estão a sofrer uma grave crise.

A atribuição de subsídios pela paralisação total ou parcial, deve perdurar pelo tempo que for necessário e não apenas de acordo com um calendário pré agendado como se os ministérios soubessem antecipadamente quando é que estes pescadores podem ganhar a vida.

Temos ainda o facto do ministro do mar se deslocar a Olhão para assistir a um filme e a Olhão Pesca teria feito melhor se em lugar de marcar a concentração para ontem, o tivesse feito por forma a confrontar o ministro com os problemas da pesca, até porque a associação é representativa de todos esses sectores.

Não somos parte interessada, mas temos consciência da crise e das repercussões que a mesma terá na concelho e por isso nos manifestamos no sentido do protesto ser ampliado por forma a ter consequências.

LUTAR É A SOLUÇÃO! 

RIA FORMOSA: ISTO É QUE VAI UM BOM AMBIENTE!

A Ria Formosa está classificada como Parque Natural e há planos de ordenamento que incidem sobre ela, nomeadamente o do Parque Natural da Ria Formosa e o da Orla Costeira.

É evidente que sabemos que as restrições ou imposições apenas se aplicam aos particulares, porque às entidades publicas tudo é permitido, poluindo e degradando a Ria e as suas margens.

Porque de vez em quando nos  dá um clique, fomos ver como está a lixeira da Câmara Municipal de Faro junto ao Cais Comercial, agora com o estatuto de área internacional, pelo que para entrar naquele espaço, é preciso ter um bom argumento. Quase que se torna necessário fazer um requerimento ao ministro! Então só nos restou ver à distancia.

Um mau dia para tirar fotografias porque nublado, mas que ainda assim dá para ver os montes de entulho que se acumulam naquele espaço, rodeado da agua da Ria Formosa.

Era presidente da câmara, Macário Correia que confrontado com uma situação semelhante mandou proceder à limpeza do local. Mas como em tudo, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e a ordem de agora é transformar aquilo numa zona de potencial aterro.

No entanto o Parque Natural da Ria Formosa e a Agência Portuguesa do Ambiente nada veem, nada sabem, mas se fosse um particular estaria a contas com um processo de contra ordenação e uma multa pesadíssima.

Isto está no lado norte da zona, porque a sul está o cais comercial, um sitio onde haviam cavalos marinhos, e nos últimos censos, só foi encontrado um porque as dragagens que ali foram feitas, dizimaram os restantes. Mas é uma importante actividade económica e aí não há como dar a volta, mas se fosse zona de pescadores, criava-se um santuário e toda a actividade humana seria proibida. Claro que as entidades estão muito preocupadas com tudo o que se passa na Ria Formosa, mas têm cataratas nos olhos que os impedem de enxergar o que lhes é inconveniente.

Isto é que vai um bom ambiente, não haja duvidas!

OLHÃO: REPONDO A VERDADE!

O filme Cavalos de Guerra, sobre o cavalo marinho, esteve agendado inicialmente para o dia 13 de Novembro, mas passados uns dias a data foi alterada e passou para o dia 18, como se pode ver em https://regiao-sul.pt/2019/10/25/artes-e-espetaculos/estreia-do-filme-cavalos-de-guerra-passa-a-ser-18-de-novembro/479371, data essa que nós vínhamos anunciando.

Depois de termos chamado a atenção para a vinda do ministro do mar e apelando aos interessados para confrontarem o ministro com os problemas dos bivalves e da pesca, a Câmara Municipal de Olhão resolveu alterar novamente a data, passando-a para o dia 23 de Novembro.

Automaticamente, a imprensa regional corrigiu a data sem no entanto chamar a atenção de que se tratava de uma alteração.

Disso se aproveitaram alguns nossos "amigos" subservientes ao presidente da autarquia, procurando descredibilizar a nossa informação, como estando nós a pretender desmobilizar as pessoas da recepção ao ministro.

Porque não nos apercebemos das alterações e a comunicação social não a indicava como tal, pedimos desculpa aos nossos leitores por os estarmos a induzir em erro. E em certa medida, tinham razão quanto à data, mas escamoteando que havia sido mudada.

Sendo certo que o presidente da autarquia está ausente do País numas ferias programadas mas ciente de que lhe é conveniente estar presente na recepção ao ministro, deveria ter procedido a uma programação por forma a que não tivesse de fazer estas alterações.

Se os nossos ilustres autarcas querem dar uma imagem de seriedade, então têm de agir e proceder como se o fossem. Alterar datas sem avisar que é disso que se trata, é estar a tentar desacreditar quem noticia a realização dos eventos, ainda que com intenções diferentes das deles.

Esta forma de fazer política dos falsos socialistas, mostra bem do que são capazes quando se trata de tentar silenciar as vozes que se lhe opõem. Com tiques fascizantes, assim vai o reinado do nosso "amigo" Pina. O tempo se encarregará de o mandar para o caixote do lixo político!

OLHÃO: QUE FIZERAM ÀS LAMAS DA ETAR OLHÃO POENTE?

A generalidade das pessoas não sabem que as lamas das ETAR devem ser tratadas em locais apropriados e serem reconvertidas em nutrientes agrícolas. De tempos a tempos as lamas devem ser retiradas e mais ainda quando a ETAR é desactivada, porque continua a poluir quanto mais não seja o ar.

Por isso, mas também porque ainda há bem pouco tempo, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, dizia que a contaminação da zona de produção de bivalves do Ilhote Negro se devia a uma possível rotura da antiga ETAR de Olhão Poente, resolvemos fazer uma visita, e não encontrámos nenhum vestígio de fuga. Mas vimos…

Como se pode ver na imagem, as lamas não foram retiradas, estão ressequidas mas continuam a libertar o mesmo tipo de cheiro, particularmente em dias de nuvens baixas e vento soprando de oeste.

Este é o estado de um dos tanques, onde se pode ver bem a qualidade da agua. A tampa verde que se vê na parte debaixo da imagem, tapa agora a saída da agua para outro tanque mas entretanto foi sobrelevada por forma a não permitir a passagem de um tanque para outro. Aliás, todos pontos que permitiam a transferência de aguas foram sobrelevados, não havendo assim qualquer saída.

 Na imagem de cima pode ver-se bem a nora no meio de um dos tanques, em que os responsáveis negavam que pudesse contaminar o lençol freático. Que cada um faça o seu juízo!

Por outro lado, não vimos qualquer meio que permita  proceder à recuperação das aguas tratadas da nova ETAR Faro/Olhão e que supostamente seriam aqui despejadas com o fito da observação das aves aquáticas.

Do mesmo modo que não vemos qualquer meio para usar aquelas aguas na rega dos jardins de Olhão como foi anunciado. Daquilo que vimos se as aguas tratadas forem aqui armazenadas, automaticamente ficarão contaminadas e continuarão a poluir a Ria.

Alguém anda a mentir! Quem será?

OLHÃO: CAVALOS DE GUERRA

Por lapso nosso e pelo qual pedimos desculpa, indicámos que o filme Cavalos de Guerra iris ser passado no dia 18 quando a data certa é 23 de Novembro, pelas 16:30.

Corrigida a data, exortamos a que todos os pescadores, viveiristas ou simples mariscadores manifestem as suas preocupações que afectam os sectores ao ministro do mar.

Que nos desculpem os nossos leitores que induzimos em erro.

RIA FORMOSA: QUEM BENEFICIA E QUEM SE PREJUDICA COM OS SANTUARIOS?

Daqui a três dias, Olhão recebe a visita do ministro do mar para assistir ao filme sobre o cavalo marinho a passar no auditório municipal pelas 17:30 do dia 18, tal como fizemos referência ontem.

Há de facto muita gente a bater palmas pela criação dos santuários do cavalo marinho, uma forma de os proteger, mas há muita coisa que não é explicada e que deveria ser do conhecimento publico.

De entre as coisas que devem ser esclarecidas, e que já o deviam ter feito previamente, uma delas prende-se com a localização e extensão dos santuários. É que segundo nos indicaram os dois santuários da Ria Formosa vão ocupar uma área de 400.000 m2. Ora isto divido por dois dá cerca de 200.000 m2, o que dito desta maneira não dá a dimensão real. Na verdade, 200.000 m2 é qualquer coisa como vinte campos de futebol, uma área apreciável.

Um dos santuários vai localizar-se no canal da Culatra para a Armona. Certamente que o santuário abrangerá as zonas mais profundas, onde predominava o habitat do dito peixe, a "seba". Mas se olharmos bem para aquele canal, pela dimensão que tem, nada nos espantaria que o mesmo viesse a ter quase um quilometro de comprimento por duzentos metros de largura.

 Dado que as restrições impostas implicam a proibição de qualquer actividade humana, seja a pesca, a navegação ou outras, parece-nos que quem mais sai prejudicado com esta criação, serão os pescadores da Culatra.

Em contrapartida, os chamados cientistas, receberam já alguns subsídios para fazer a investigação e propor a criação dos santuários, pelo que desde logo foram os primeiros beneficiados.

Curiosamente, foi o próprio ministro que veio pronunciar-se pela sustentabilidade dos ecossistemas e do impacto que poderiam ter no sector turístico.

Dito de outro modo, o Poder político continua a apostar quase em exclusivo na exploração turística, sendo que a criação dos santuários, depois de repovoados artificialmente, passem a ser objecto de exploração turística, um belo cartaz!

Mas em que situação ficam as pessoas que vivem da Ria?

Antes de avançarem para a criação de algo que impõe restrições, deveriam ter procedido a uma audição publica, com a apresentação de plantas de delimitação das áreas a restringir para que as pessoas antes de baterem as palmas, soubessem com o que iam contar no futuro.

E porque os tão prestimosos cientistas, são os mesmos que defendem a erva infestante, invasora e exótica, a caulerpa, que não serve de abrigo a qualquer espécie, e que vai ocupando o espaço da seba que servia de abrigo não só ao cavalo marinho mas a muitas outras espécies que viam na Ria Formosa a sua maternidade onde abrigavam dos predadores as suas crias.

Aos poucos, vão acabando com as actividades tradicionais da Ria, vencendo pelo cansaço quem dela vive, para mais tarde no seu lugar introduzir o turismo.

Por enquanto está tudo muito calado, mas vamos ver como reagirão com surgirem os editais da capitania! Preparem-se que o que aí vem não é nada de bom!  

OLHÃO: MINISTRO DO MAR VEM AÍ. QUE BOA RECEPÇÃO MERECE!

No próximo dia 18, pelas 17:30, o ministro do mar vem assistir ao filme sobre os cavalos marinhos que vai passar no auditório municipal, conforme nos diz um órgão da imprensa regional em https://www.algarveprimeiro.com/d/ministro-do-mar-em-olhao-para-a-estreia-do-filme-cavalos-de-guerra/29388-1. 

Não podemos deixar de alertar para o facto de em 2001 se estimar que a colónia de cavalos marinhos da Ria Formosa atingia os dois milhões de indivíduos e que em 2007 já ela estava substancialmente reduzida, numa altura em que ainda não se falava da captura para mercados asiáticos. Em 2009, o declínio ainda era mais acentuado. Vem o ministro ver o que os seus antecessores governativos fizeram com a poluição na Ria Formosa?

Em que contexto vem o novo ministro fazer esta visita?

Como é do conhecimento geral, a quota de captura de sardinha acabou; a do boqueirão foi reduzida em 40% a meio da época; a do carapau está para ser cortada em 40%; a da pescada foi reduzida; a do linguado também não te melhor sorte. Isto são péssimas noticias para a pesca de cerco, mas outras há que não têm melhor sorte, como a da ganchorra que tem a sua frota praticamente impedida de apanhar a conquilha há meses; a do polvo está uma miséria. Zonas de produção de bivalves desclassificadas, impedindo viveiristas e mariscadores de trabalhar.

Porque não explicam às pessoas as causas do aumento e frequência dos ciclos de toxinas que impedem o livre exercício do direito ao trabalho? E porque não pagam as compensações cada vez que o fazem?

Apesar do dantesco cenário no sector das pescas, o ministro delicia-se com a passagem de um filme encomendado pela Câmara Municipal de Olhão. Ou seja as duas entidades com responsabilidades estão-se cagando para a pesca. Sobre estas situações uns e outros não têm uma palavra a dizer. Como nada dizem sobre o que está por detrás disso tudo, como a poluição.

Mas uma vez que são tantas as instituições a mostrar preocupações com o cavalo marinho, lembramos um pequeno post de 2009 http://olhaolivre.blogspot.com/2009/12/cada-qual-que-pense-por-si.html. Pena é que o filme tenha sido retirado, sabe-se lá porquê.

A poluição é o principal causa da extinção do cavalo marinho na medida em que a falta de limpidez da agua da Ria e o excesso de nutrientes levam o habitat do cavalo marinho a desaparecer. Como se isso não bastasse, uma das entidades envolvidas, levou dez anos a transpor a seba ( o habitat do cavalo marinho) da Ria Formosa para o Portinho da Arrábida e o seu lugar deu espaço a uma erva infestante e exótica que não serve de habitat a nenhuma outra espécie. Boa ciência!

Os pescadores, os viveiristas, os mariscadores, todos os que vivem e labutam na Ria Formosa, têm bons motivos para de forma organizada, receberem o ministro que questiona-lo sobre o futuro das suas actividades.

Porque não uma manifestação à porta do auditório?

OLHÃO: MAIS UM SABOROSO CONTRATO

Já nada espanta na actividade deste município, podemos mesmo dizer que é um município exemplar e a merecer a melhor classificação em matéria de transparência.

Contrato a contrato, os falsos socialistas vão levando a agua ao seu moinho, Desta vez trata-se da contratação de uma advogada para serviços jurídicos para acompanhamento e revisão dos planos municipais.

Um contrato com a duração de três meses e aparentemente um valor relativamente baixo, 10.350,00 euros, valido por três meses. Só que também é acrescentado ao contrato a possibilidade de renovação automática, por períodos iguais, até aos doze meses, ou seja, no final e tudo somado, serão 41.400,00 euros acrescidos de IVA.

Curiosamente, há bem poucos dias dávamos a conhecer um contrato para a elaboração de um plano municipal, o de Olhão Nascente, de valor muito superior, que garantia ao cantor das botas brancas uma mensalidade perto dos dois mil euros mensais.

Para quem não está habituado a estas andanças, é natural que assim seja, mas para nós é um bocado difícil de gerir estas situações. É que, para a elaboração de qualquer plano municipal seria lógico a contratação de uma equipa multidisciplinar, especializada na matéria. Mas parece que a opção da autarquia é ir procedendo a contratações avulsas com os amigos, conforme interesses momentâneos.

Mais, os especialistas a contratar devem apresentar no seu curriculum pelo menos três anos de serviço na especialidade, e não é isso que vemos acontecer.

O cantor das botas brancas deu aulas não se podendo dizer que estivesse a exercer a profissão; daí passou a autarca durante doze e também aqui não se pode dizer que tenha estado a exercer a profissão; profissão que apenas começou a exercer depois de ter sido mandado embora por atingir o limite de mandatos, o que terminou em Outubro de 2017. Então qual a experiência profissional dele?

Já a nova jurista, que desconhecemos, não sabemos em que situação se encontra, mas para a autarquia isso também não é importante. Aliás, para a elaboração do plano de pormenor de Olhão Noroeste, os técnicos/juristas tinham a experiência profissional exigida? Ninguém cuidou de saber isso, nem isso era importante para o presidente da câmara.

Cada Povo tem a governação que merece! O estado de direito democrático tudo permite a uma classe refinadíssima, que usa e abusa dos seus poderes para elaborar a legislação que mais lhe convém. São as novas elites políticas, uma minoria; mas quem cuida da maioria? Com interesses completamente opostos alguém pode acreditar na bondade deste regime?

Acordem que se faz tarde!

OLHÃO: ESGOTOS DE OLHÃO NASCENTE

Sem que esteja bem definida a zona de Olhão Nascente, sabe-se lá porquê, foi assinado o contrato de construção da rede de esgotos em baixa no passado dia 31 de Outubro mas cujo contrato só foi publicado ontem, 11 de Novembro.

Despertou a atenção o facto de no contrato estar aposta a assinatura do presidente da autarquia e da Ambiolhão, quando se sabe que ele está ausente do País. Compreende-se, já que naquela empresa têm tanto trabalho que não conseguem proceder à publicitação dos contratos nos dias imediatos à sua celebração. Mas isso também não é importante!

Importante é saber que a Ambiolhão vai despender mais de dois milhões de euros para fazer a obra, estando apenas a aguardar o visto do Tribunal de Contas.

Para nós que já andamos nisto há uns anitos e porque a autarquia e as suas empresas municipais têm pautado a sua actuação pela falta de transparência, entendemos que a zona a ser objecto da intervenção devia estar melhor definida, já que a nascente de Olhão, podemos estar na Fuzeta. Isto porque da Patinha para nascente já pertence à freguesia de Quelfes, e não se vê onde se possa localizar a tal zona Olhão Nascente.

Ou será que a intervenção em Olhão Nascente é para fazer obra de algum empreendimento de amigos do regime? Sabemos que algumas pessoas no sitio das Fontes Santas já foram contactadas no sentido de virem a ser obrigadas a proceder a ligação dos seus esgotos à rede a criar, uma vez quer até aqui têm recorrido a fossas e nalguns casos nem agua canalizada ainda têm. Este nascente é de facto muito grande!

E porque se fala num investimento de alguma grandeza, no campo do saneamento de aguas residuais, perguntamos quando é que os nossos diligentes autarcas se preocupam em fazer um investimento do mesmo género para acabar com a ligação dos esgotos ditos clandestinos que poluem a Ria Formosa?

Não será demais recordar que em Novembro de 2013, o presidente da câmara inchou para dizer asneira ao afirmar que já tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos para a Ria.

A Ria Formosa podia e devia ser a maior amiga da autarquia se esta fizesse alguma coisa por ela, mas o que vemos é que a prioridade é de facto "ajudar ou privilegiar" alguns amigalhaços que o pessoal que vive da Ria são feitos, porcos e maus e devem ser corridos dali.

Ficamos à espera que alguém nos diga onde fica exactamente Olhão Nascente.

OLHÃO: QUE É DAS OBRAS ANUNCIADAS E NÃO CONCRETIZADAS?

Desde 2017 que está anunciada a construção da Variante Norte à estrada Nacional 125, mas até hoje nada surgiu. Lembro ainda daquele momento em que a amostra de ministro teve direito a tenda e tudo para anunciar a obra. Caiu no esquecimento!

A passagem de nível da Avenida que também anda enrolada à anos sem se ver quando começam as obras, embora o estudo para uma passagem superior, com tapete rolante ou elevador, tenha sido adjudicada à bastante tempo. Estará o nosso presidente à espera que a infraestruturas de Portugal mande encerrar a passagem de nível?

As fossas na Ilha da Armona continuam sem fim à vista porque, apesar da rede em alta de saneamento básico passar pela Ilha. A Câmara Municipal de Olhão diz que o concurso para a obra ficou deserto, mas não diz que ignorou os avisos de que as estimativas de custo eram demasiado baixos. 

Não pensem que os esgotos da Armona são apenas uma necessidade para quem lá tem casas porque têm impacto na contaminação da Ria Formosa, até porque também se sabe que não há nenhum limpa-fossas naquela Ilha. Para onde vão as aguas residuais? necessariamente para a Ria Formosa através da infiltração!

E porque o Povo de Olhão está rico, capaz de comprar ou alugar os apartamento se luxo que se vão construindo um pouco por todo o concelho, as obras para a construção de casas a custos controlados ficam para mais tarde, talvez em cima das próximas eleições, como convém ao poder político.

Por outro lado, continuam as constantes roturas na rede de aguas na zona entalada entre a Rua 18 de Junho e a Rua Almirante Reis. Quando será que a câmara e a sua empresa municipal decidem fazer um investimento nas infraestruturas básicas? Estão tapados, não se veem e não dão votos? Até pode ser, mas são todos os olhanenses que pagam a factura da agua que se perde na rede!

Porque nunca é demais falar nos esgotos sem tratamento que são descarregados na Ria Formosa, devemos lembrar que são abertos processos de obras para todas as novas construções e como tal a autarquia sabe quais precisam de ligar as infraestruturas. Ainda que o permita aos construtores faze-lo, deve proceder ao acompanhamento e fiscalização da sua correcta utilização para evitar as tais ligações ditas clandestinas com que têm justificado a merda que sai junto ao T, no Porto de Pesca ou na Marina.

Sucedem-se os anos mas as intervenções estruturantes para o desenvolvimento do concelho continuam por fazer. São as opções do nosso amigo presidente, a gozar umas merecidas férias em terras de Bolsonaro. Será que comem do mesmo prato?

RIA FORMOSA: O MURO DO DESCRÉDITO

Foi noticiado na passada semana, a construção de um muro com trinta metros de comprimento, por um e meio de largura e meio de altura, o que está a dar que falar.

Assim de acordo com o Expresso, a APA está a investigar aquela construção, conforme se pode ler em https://expresso.pt/sociedade/2019-11-06-Ambiente-investiga-construcao-de-muro-ilegal-com-30-metros-na-ilha-da-Culatra.

De visita ao local, o representante do ICNF vem dizer que aquilo não tem qualquer impacto nos valores naturais, o que nos surpreende, já que inicialmente a argumentação para a demolição de casas era o facto de estarem na "duna primaria", Bom, então e o muro não está na duna primaria?

Se o muro não tem impacto que impacto tinham as casas demolidas?

Por outro lado, trata-se de uma construção não autorizada e lembramos que o mesmo Instituto teve comportamento contrário quando se tratou da casa dos ingleses na Ilha da Armona, deduzindo um embargo, embora a construção tivesse sido autorizada pela câmara municipal de Olhão. A casa dos ingleses estava ilegal, diziam eles, e o muro não está? O que leva a esta tomada de posição do presidente do ICNF?

A partir daí, assiste-se ao jogo do empurra de uma autoridade para outra, estando o bebé nas mãos da APA, presidida por um tal Pacheco, que também preside à Sociedade Polis, a tal que andou a demolir as casas. 

O que será que andam a investigar, se é que há alguma coisa para investigar? Basta que quem o fez se cale e recuse a prestar declarações, para que os autores fiquem livres de qualquer acusação, já que não havendo flagrante nem provas testemunhais para que qualquer acusação caia por terra. Ou será antes uma manobra dilatória para não demolir o muro?

A construção deste muro pode funcionar como uma faca de dois gumes, porque à pala da sua demolição, a APA pode definir a segunda fase de demolições, dando corpo às intenções anunciadas há quatro meses atrás. como se pode ler em https://zap.aeiou.pt/ha-600-edificios-condenados-demolicao-268836.

No entanto, a forma como apareceu a noticia na imprensa regional torna-se muito suspeita. É que da mesma forma que as autoridades estavam a dormir e por isso não viram nada apesar da dimensão do muro, quando é certo que a Policia Marítima anda sempre naquelas paragens a ver quem está à pesca. Ninguém viu, ouviu ou soube do que se passava numa obra que não foi feita num só dia. Claro que, embora não se possa afirmar, tudo leva a crer que terão sido exercidas algumas influências para afastar do local quem tinha a obrigação de fiscalizar.

Se mandar um guarda para Brancanes, ele não poderá saber do que vai em Bias.

Claro que é fácil mandar uma noticia destas para uma certa imprensa, que vai "alertar" precisamente as entidades que deviam estar no terreno mas não estavam. Seria interessante saber qual foi a fonte de informação da dita imprensa, porque pode haver uma surpresa desgradavel. 

Uma coisa é certa, o muro vem desacreditar as autoridades, e tão sérias que elas eram. Tenham vergonha e demitam-se!

RIA FORMOSA E A PROIBIÇÃO DA APANHA DE BIVALVES

Desde Março deste ano que na zona de produção de bivalves Olhão 3 está completamente proibida a  apanha  dos mesmo por contaminação fecal.

O presidente da câmara municipal de Olhão veio justificar-se, argumentando que poderá ser alguma rotura na antiga ETAR, mas esqueceu-se de um pequeno pormenor. É que as aguas tratadas pela nova ETAR de Faro/Olhão passam pela antiga ETAR e daí serão reencaminhadas para regarem os jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense. Foi com base nessa premissa que recebeu um milhão de euros do Fundo para o combate às alterações climáticas. Ou seja, a fazer fé em anteriores declarações, a Ria poderá deixar de sofrer aquela contaminação que será transferida para os jardins. Uma "boa" aposta do presidente!

É evidente que quem acompanha este problema sabe que onde aparecem valores mais elevados se situa no costado Joana Antónia que fica a quase dois mil metros da ETAR em frente à Doca que tem no seu lado norte um ponto de contaminação.

O presidente mente descaradamente!

Entretanto surgiram noticias na comunicação social de um pedido de isenção do pagamento das licenças, como se pode ver em https://www.barlavento.pt/algarve/coliformes-fecais-causam-proibicao-de-bivalves-na-ria-formosa. É evidente que embora concordemos com a isenção, ela sabe a muito pouco, pelas razões que expomos.

Em primeiro lugar porque quando o IPMA decidiu classificar aquela zona como sendo de classe c, estaria obrigado a criar uma zona de transposição para onde os bivalves cumpririam uma quarentena antes de entrarem nas depuradoras. Mas o IPMA não o fez!

Desde Março que aquela zona foi desclassificada para classe d, o que impede os viveiristas de tratar da manutenção dos viveiros, quanto mais de apanhar o quer que seja. Dito de outro modo, os produtores de ameijoa daquela zona estão proibidos de trabalhar.

E se o estão é por culpa, ou no mínimo responsabilidade da administração publica (Estado), através da Câmara Municipal de Olhão ou da Aguas do Algarve, razão pela qual deveriam pagar uma indemnização e não receber qualquer taxa, até porque o pagamento  da taxa de recursos hídricos implica que a qualidade ecológica da agua para a produção conquícola tenha o mínimo de qualidade. Mas as entidades publicas, nomeadamente a APA, dizem que a qualidade da agua da Ria Formosa é excelente. E dá para ver a excelência dela!

Algumas entidades envolvidas neste processo estão caladas que nem ratos, assistindo de bancada mas preparando o dente para dar o golpe no momento oportuno. É que elas cruzam os dados, como os inquéritos à produção (nula), o pagamento das referidas taxas e licenças, e pode muito bem suceder que as licenças sejam cassadas por incumprimento, um incumprimento que é provocado pelos serviços públicos.

Mas mesmo que não pagassem a indemnização, parece que os produtores impedidos de trabalhar, teriam direito a uma compensação pelo período de inactividade, tal como acontece noutras actividades.

Deste modo, os produtores em lugar de pagar quaisquer taxas teriam direito sim a receber uma compensação.

OLHÃO: MAIS UM CONTRATO PARA O AMIGALHAÇO!

Está mais que visto que o presidente da câmara municipal de Olhão, António Pina, se sente completamente impune e como tal vai abusando como quer perante a passividade das instituições que tinham por obrigação, proceder a uma profunda investigação.

Não será demais lembrar que em 2014 foi pedida uma auditoria à Inspecção Geral de Finanças, pedido que foi enviado pelo Pina ao cuidado de um determinado inspector daquela inspecção, e a que esta respondeu alegando não ter meios para a fazer, mas teve meios para investigar uma autarquia dirigida por uma candidatura diferente. Ou seja a inspecção só tem meios para investigar de forma selectiva. É assim que funciona o País permitindo que um bando de trafulhas políticos façam o que muito bem querem e entendem.

Vem isto a propósito de um novo contrato da autarquia com o amigo e ex-presidente da câmara municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, no montante de 63.600,00 euros. Contrato este celebrado pelo procedimento de consulta prévia, como pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6004351.

Se pode ou é legal, sim pode, mas…

No site do IMPIC, a entidade gestora dos contratos públicos, há um botão que nos remete para as orientações sobre a forma como devem as entidades publicas proceder em relação aos contratos por ajuste directo ou por consulta prévia e que pode ser consultado em http://www.impic.pt/impic/assets/misc/pdf/OrientacaoTecnicaIMPIC_01CCP2018.pdf.

De acordo com as orientações, os contratos cujo procedimento seja o de consulta prévia, devem ser consultadas pelo menos três entidades, sendo conveniente que sejam mais. Ora o Pina, e já o dissemos por várias vezes, usa e abusa da impunidade para proceder a seu belo prazer, limpando o cu ao Código dos Contratos Públicos, transformando o procedimento de consulta prévia num ajuste directo, já que apenas convida uma entidade. Ao invocar o procedimento de consulta prévia, fundamentando-o no artigo 20º, nº 1, alínea C), e não convidando as demais entidades, ele está violando o CCP, e fá-lo premeditadamente, porque se invocasse o ajuste directo não poderia exceder os 20.000,00 euros, contra os 63.600,00 agora contratualizados.

 Devemos também lembrar que no mandato anterior, a câmara municipal de Olhão celebrou um contrato com a Sociedade de Gestão Urbana de VRSA para a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta João de Ourém. Agora o Luís Gomes vai elaborar o Plano de Pormenor Este de Olhão.

Grandes golpadas à vista! Digam lá que não são amigalhaços!

ALGARVE: PESCA, UM ALVO A ABATER!

São vários os sintomas de que a União Europeia prossegue no seu objectivo de transformar o nosso País o jardim da Europa e pôr os portugueses de avental a servir uns copos de bagaço ou a limpar a merda que vêm cá fazer.

Nesse sentido vai a situação da pesca, que já viveu melhores dias, por imposições absurdas daquela União.

A quota da sardinha foi reduzida unilateralmente por alteração da estimativa da sua biomassa que passou de cinquenta por cento para oitenta; propõe a dita UE a redução do carapau em 40%; agora surge uma nova redução unilateral no biqueirão que passa das 5343 toneladas para as 3196, ou seja 40% menos; só falta a cavala que se seguirá dentro de momentos. E aí os barcos de cerco ficam atados ao cais e perdem-se as companhas.

No caso do biqueirão, ele aparece mais cedo no norte do que no sul, razão pela qual os pescadores aproveitaram para fazer as suas capturas; agora está na altura do mesmo ser pescado a sul, mas entretanto dão por finda a quota.

Tal decisão não tem a ver com o estado do stock ou com a preservação da espécie mas como uma medida punitiva, desajustada. 

Que faz o governo português nesta matéria senão prostrar-se de cócoras perante a ditadura da UE?

Com a cavala, e este tem sido um bom ano, começa a aparecer a cavala sem medida e que os pescadores não podem apanhar, e que poderá determinar o fim da pesca de cerco, porque está bom de ver que ninguém vai sair, gastar combustível se não facturar; e as companhas também não vão querer ir ao mar por falta de ganhos.

Se recuarmos no tempo e nos lembrarmos que houve propostas de abate para os barcos mas que aos baixos valores atribuídos seriam sujeitos a IRC, os armadores preferiram manter as embarcações que sempre lhes proporcionavam melhores rendimentos, percebe-se que esta política de quotas e a sua gestão, vai no sentido de forçar, compelir ao abandono da actividade. E esta é a questão principal, o fim da pesca!

No processo de adesão à então CEE, que nunca foi discutido nem submetido a referendo, por razões geográfica e climáticas, Portugal passaria a ser o jardim da Europa, mas teria de abdicar do seu sector produtivo, passando a importar aquilo que antes produzia.

Assim tornamos-nos um País prestador de serviços que consome aquilo que nos impingem mas que contribuem de forma significativa para a colossal divida, que não cessa de crescer. 

Querem comer peixe? Importem-no!

RIA FORMOSA: POLUIÇÃO, O GRANDE E GRAVE PROBLEMA!

Voltamos a um assunto que nos é muito querido, não pelos melhores motivos, mas precisamente pelo contrário, a poluição na Ria Formosa. E de tal forma assim é que a RTP transmitiu, mais uma vez a noticia que pode vista em https://www.rtp.pt/noticias/pais/ria-formosa-poluicao-impede-apanha-de-bivalves_v1183351.

Apesar do problema ter mais barbas brancas do que eu, a verdade é que o presidente da CMOlhão, continua como sempre a estragar e a poluir o que de melhor temos a nossa Ria Cada vez menos Formosa.
 
  

Em 2009, foi apresentada ,pelo Moviemto de Cidadania Activa "Somos Olhão" uma queixa na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu por causa da poluição; ao longo dos anos tem vindo a ser apresentadas diversas queixas junto do parque Natural da Ria Formosa como na Brigada do Ambiente da GNR, o SEPNA; foi também apresentada queixa junto do Ministério Publico. Tudo foi vão e a poluição aí está mais uma vez a fazer das suas!

Há seis anos atrás, em 2013, a Ria Formosa foi desclassificada para classe C, isto é, os bivalves não podiam ser comercializados sem que antes passassem por uma zona de transposição que o IPMA nunca criou. Nessa altura não haviam quaisquer analises, mas não foi pela contaminação microbiológica que se deu a desclassificação, mas sim pela presença de biotoxinas em berbigão enviado para Espanha, cuja amostra foi submetida a um Comité Veterinário. E dizia então o Pina que tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos. Aldrabão sou eu e não minto tanto!

Em de Fevereiro de 2014, foi elaborado um despacho conjunto que obrigava à monitorização das aguas da Ria Formosa, particularmente as que estavam associadas aos pontos de descarga das ETAR e dos esgotos directos. Nessa altura o governo era do PSD, razão pela qual foram feitas monitorizações pela APA naquele ano, mas também em 2015 e 2016, cujos resultados apontavam para o elevado grau de contaminação microbiológica naqueles pontos.

Chegado o governo do Costa, assim que pôde acabou com aquelas monitorizações!

Em Março deste ano, a zona Olhão 3 passou a ser dividida em sub-zonas, para verificar com maior precisão aquelas que eram as mais afectadas, e é precisamente em frente à saída da Doca que apresentam os valores mais elevados.

Daqui até à ETAR, a distancia excede largamente os 400 metros, um numero que não convém esquecer. É que no âmbito do Programa Polis, em 2013, foi elaborado um livro em inglês, de nome Forward, para fazer face a eventuais problemas com a União Europeia. Neste miserável livro é possível ver como se fazem cálculos aritméticos desfasados da realidade para justificar o injustificável, pondo a ciência ao serviço do Poder político.

À época dizia-se que a poluição não ia alem dos quatrocentos metros, embora em boletins do IPMA, em anos muito anteriores, se pudesse ler que poderia atingir os dois mil metros.

Então havia que preparar as condições para se acabar com este problema sem o ter resolvido, ou seja como não querem acabar com a poluição, acaba-se com os viveiros!

E foi assim que na discussão publica para o Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição a APA é chamada a pronunciar-se sobre a situação na Ria Formosa, mas não foi chamada para outras aguas protegidas. Porquê, apenas a Ria Formosa? Porque o objectivo era e é acabar com os viveiros nesta zona!

Se duvidas houvesse, a proposta da APA, agora dirigida por um verbo de encher do Pina, propõe a criação de uma zona de protecção aos esgotos e não só. Como forma de evitar mais burburinho, a mesma faixa envolve a protecção de portos de pesca, de recreio ou estaleiros como se houvesse alguma incompatibilidade. Ou seja, com esta protecção nem vale a pena gastar dinheiro para acabar com os esgotos porque ainda há a Marina a ser protegida.

O que preparam é fazer do produtor de bivalves uma espécie de macaco, de cu para o ar, a fingir que estão a apanhar a ameijoa para que o turista possa tirar umas fotografias.

E não vão todos à bardamerda!

OLHÃO: TEMPESTADE OU DIARREIA CEREBRAL?

Com a saída da presidência da câmara municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes logo se apressou a proteger os seus queridos amigos, arranjando-lhes um emprego, uma mensalidade que muitos gostariam mas não têm.

Passado o impacto das eleições de Outubro de 2017, alguns protegidos debandaram para o Largo Sebastião Martins Mestre e um deles é uma tal Tempestade Cerebral.

Celebrado um primeiro contrato com o município de consultoria e assessoria de comunicação no montante de 18.000,00 euros, em 10-05-2018 a que se veio juntar um outro no montante de 15.000,00 euros, desta vez com a Ambiolhão, para Consultoria de Comunicação no âmbito do Programa Lixo Zero, em 10-10-2018. Bom, porque se torna uma necessidade de dar continuidade ao bem estar dos amigos, e terminado o ultimo contrato, houve que renovar o contrato, em 30-10-2019, por 17.000,00 euros por Serviços de Consultoria de Marketing e Comunicação - Eixo Fundamental do Programa Lixo Zero.

Grão a grão, vão entrando no bolso dos munícipes para ajudar os amigos que vieram de Vila Real, que passaram de servidores do PSD para servirem os autarcas socialistas de Olhão. Ou será que os autarcas socialistas de Olhão se preparam para uma eventual candidatura pelo PSD?

O Programa Lixo Zero veio para ficar, não para resolver o problema do lixo mas para albergar umas criaturas que vegetam à sombra dele. É que encontramos algumas ilhas ecológicas instaladas já faz uns meses mas que continuam sem qualquer utilização por não estarem concluídas. Faltam as tampas!

Sendo certo que há de facto uma falta de civismo de algumas pessoas que em lugar de jogar o lixo no sitio e horas certas o deixam em qualquer esquina, também não é menos certo que a empresa municipal não cumpre cabalmente a sua função.

Ainda que se justifiquem os cartazes e brochuras a propósito, será nas escolas que terão de apostar para formar uma nova consciência, se de facto querem uma cidade limpa. Mas não se pense que é apenas a recolha do lixo, porque há ruas que cheiram mal porque não são lavadas há anos e aí não há cartaz que resolva.

A verdade é que com tanta comunicação e dinheiro gasto nela, a cidade continua mal tratada apenas se vendo algumas melhorias na baixa, em particular na Avenida 5 de Outubro, porque quanto ao resto está abandonada.

Terão de voltar a Vila Real e ver se trazem de lá mais algum amigo que os de cá não chegam para as encomendas!

Isto é que vai uma diarreia cerebral!

OLHÃO ENTRE OS FINALISTAS DA FINAL DOS PRÉMIOS MUNICIPIO DO ANO?

No Jornal de Negocios, ver em https://www.jornaldenegocios.pt/economia/autarquias/detalhe/mapa-os-20-piores-municipios-sao-pequenos-e-do-interior-do-pais-veja-como-pontua-o-seu, é dado a conhecer a situação dos diversos municípios do País analisados pela Ordem dos Economistas.

No caso de Olhão, na infogravura que se obtém clicando em cima do concelho, pode ver-se que a posição no Rating Global, Olhão está na 122ª.

Outros elementos:

Governança - 304

Eficiência - 255

Desenvolvimento económico e social - 112

Sustentabilidade Financeira - 37

É neste contexto que o município de Olhão está entre os quatro finalistas algarvios que vão à Final dos Prémios Município do Ano, o que nos merece alguns comentários.

É evidente, que alguns parâmetros não são analisados mas isso é outra historia. O que conta é a vaidade na publicitação da participação nesta final, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2759-olhao-na-final-dos-premios-municipio-do-ano-portugal-2019 contrastando com os indicadores fornecidos no texto anterior.

O destaque dado pela câmara municipal de Olhão, no que foi secundada pela comunicação social regional que se deu ao luxo de omitir os outros finalistas algarvios, não deixa de ser curioso já que uns dias antes alguém fizeram referência ao Rating dos Municípios e à classificação do município de Olhão nele, uma forma de a tentar branquear.

Olhão está muito pior do que aquilo que se apresenta. Para alem da falta de transparência na gestão autárquica, os problemas no sector do ambiente (limpeza, saneamento), um urbanismo de segunda habitação fomentado pela autarquia, a crise social que se vive no concelho entre outros, são factores de degradação do tecido económico e social.

A aposta desmesurada no turismo, com salários de miséria e sazonais, e ao contrario do que dizem alguns comentadores não ajuda a promover o sector agroalimentar, obrigando sim à importação de bens de consumo e contribuem para o agravamento do custo de vida que os verdadeiros "turistas", os olhanenses, são forçados a suportar apesar de não terem meios para isso.

Mas enfim, tudo se resume ao mal menor a que habituaram o Povo. Pode ser que um dia acordem e depois veremos como será. 

RIA FORMOSA: A MIOPIA DAS ENTIDADES PUBLICAS É INOCENTE?

O jornal Sulinformação em https://www.sulinformacao.pt/2019/10/so-o-ambiente-nao-viu-muro-de-betao-ilegal-construido-no-farol-a-vista-de-todos/, dá-nos conta da construção de um muro com cerca de trinta metros de comprimento por metro e meio de largura e meio metro de altura no núcleo do Farol na Ilha da Culatra.

Antes do mais queremos dizer que a nossa posição em relação às casas nas ilhas barreira é será sempre contra a sua demolição seja para efeitos da chamada reposição da legalidade que já se percebeu não passar de uma treta para substituir os actuais proprietários por outros mais endinheirados. Razões ambientais também já se percebeu que não existem.

Sendo verdade que as formações geológicas do tipo da ilhas barreira levam milhares de anos a formar-se, também não será menos verdade que foi por acção humana que ela se tem vindo a deteriorar, com a construção de molhes, esporões e outras obras de engenharia pesada.

Como consequência a principal barra do ecossistema tem vindo a perder a sua capacidade de renovação de aguas e até de navegabilidade, pelo que foi desclassificada como tal. Estamos a falar da Barra da Armona!

Com a barra da Armona assoreada, as correntes marítimas, no interior da Ria Formosa, em direcção à barra do Farol aumentam significativamente, arrastando as areias e onde antes haviam enormes manchas de areal e que permitiram a construção de casas, agora estão cada vez mais reduzidas.

E foi com base nesse argumento, a distancia das casas à linha de preia-mar, que as entidades decidiram traçar uma linha para definir as casas que jogariam abaixo; só que ao faze-lo e retirados os escombros, a agua chegou mais perto das outras, o que seguindo o mesmo critério, as colocaria em zona de risco.

Durante o processo de demolições, foram instaladas câmaras de vídeo-vigilância para verificar as movimentações naquele núcleo e identificar os presumíveis prevaricadores. A Policia Marítima, a APA, o ICNF estavam atentas a todas as movimentações e tinham até quem com elas colaborasse, entendendo como necessárias algumas demolições.

O mal menor diziam elas!

Com a redução da mancha de areal, alguns moradores, que ninguém sabe quem são, construíram o tal muro de defesa e nenhuma das autoridades vou ou sabia da sua existência, como nos dá conta a noticia. Mais, mostravam total ignorância na matéria!

Será que esta ignorância é inocente? Ou será que quem fez o muro estaria protegido por algumas entidades? É que só assim se compreenderá que ninguém tenha visto, ouvido ou saiba do que ali se passa.

Ao contrário, a zelosa Policia Maritima que costuma andar na zona para caçar pescadores, mariscadores ou quem procure o sustento na Ria, também não viu nem soube de nada.

Se as ilhas barreira integram o dominio publico hídrico e o Parque Natural da Ria Formosa como é que as entidades com responsabilidades justificam a santa ignorância. Dirão que abandonaram o Parque? Não, isso não podem dizer porque seriam demitidos. E o ministro também não sabe de nada? Então demitam esta merda toda!