OLHÃO: A CAPTURA DE CONQUILHA PROIBIDA!

Ontem, os pescadores da conquilha juntaram-se no Porto de Pesca sob a liderança da associação Olhão Pesca para protestarem contra as constantes interdições da apanha daquele bivalves. 

As propostas para resolução do problema não apontam para a resolução do problema, pelo contrário vão agravar a situação de um sector em declínio que importa analisar.

Propor o abate das embarcações é desde logo estar a criar mais desemprego, com a agravante dos proprietários dos barcos terem de pagar os impostos cerca de metade do dinheiro que podem receber pelos abates. É que ao receberem o dinheiro, eles estão obtendo uma receita que terá de ser declarada em sede de IRS, para alem de que os abates não serão pagos pelo valor real das embarcações.

A questão coloca-se em apurar as verdadeiras causas das constantes paralisações, todas elas decretadas pelas entidades publicas e que como tal deveriam ser sujeitas ao pagamento do respectivo subsidio.

A frequência e a dimensão dos ciclos de interdição pela presença de biotoxinas é cada vez maior, não se tratando apenas de uma questão de pesca mas também ambiental.

As toxinas existem no meio natural, algo a que as entidades envolvidas se agarram para justificar as interdições, o que sendo verdade, não é razão suficiente já que elas não existem em quantidade suficiente para tal, a não ser que haja um efeito multiplicador que dá origem às quantidades registadas.

Por mais que tentem negar o impacto dos nutrientes existentes nas aguas residuais tratadas e não tratadas, como fosforo e azoto, a verdade é que esses nutrientes ajudam ao crescimento acelerado das algas toxígenas. E pior ainda, porque as descargas das aguas residuais se faz acompanhar da descarga de algas potencialmente toxígenas de agua doce.

O limite permitido de toxinas presentes na carne dos bivalves, é fixado por uma Directiva Comunitária, portanto para toda a Europa, mas verificamos que os bivalves apanhados na costa portuguesa por embarcações espanholas não são objecto de qualquer interdição. Também o método analítico é fixado pela mesma directiva. Pergunta-se como é que para os mesmos bivalves, são apurados resultados diferentes?

É certo que para fazer valer os direitos dos pescadores portugueses se tornaria necessário que se fizessem analises por um laboratório certificado. De outro modo as autoridades não as aceitam como validas!

Apesar do inconveniente, esse é o caminho a seguir e não o de se dizer que a pesca com o arco de mão ou que os turistas apanham e consomem sem sofrer os efeitos.

Por outro lado, o momento é o de juntar todos sectores da pesca e reclamar medidas que contribuam para salvar as pescas. Sem sardinha, sem boqueirão, com pouco carapau, com redução de quotas da pescada, do tamboril ou do linguado, com a situação do polvo, são muitos os sectores da pesca que estão a sofrer uma grave crise.

A atribuição de subsídios pela paralisação total ou parcial, deve perdurar pelo tempo que for necessário e não apenas de acordo com um calendário pré agendado como se os ministérios soubessem antecipadamente quando é que estes pescadores podem ganhar a vida.

Temos ainda o facto do ministro do mar se deslocar a Olhão para assistir a um filme e a Olhão Pesca teria feito melhor se em lugar de marcar a concentração para ontem, o tivesse feito por forma a confrontar o ministro com os problemas da pesca, até porque a associação é representativa de todos esses sectores.

Não somos parte interessada, mas temos consciência da crise e das repercussões que a mesma terá na concelho e por isso nos manifestamos no sentido do protesto ser ampliado por forma a ter consequências.

LUTAR É A SOLUÇÃO!