ALGARVE VENDIDO A RETALHO EM SALDOS

No passado sábado dando uma volta a Albufeira, e por me terem chamado a atenção, deparei com uma edificações e construções, no cima da arriba do lado poente da saída da marina.

As construções encontram-se nas margens de mar de águas flutuáveis e navegáveis, a menos de cinquenta metros da linha do maior preia-mar de águas equinociais e como tal, em Domínio Publico Marítimo. É bom não esquecer que não basta invocar a propriedade, necessitando também desencadear a respectiva acção judicial, que com base na apresentação dos documentos reconhecerá ou não os direitos de propriedade privada, que mesmo assim precisa de ter um titulo de utilização emitido pela entidade com jurisdição na zona.

Os terrenos do Domínio Publico Marítimo são inalienáveis e impenhoraveis e só uma desafectação a favor de uma entidade publica, permitirá a sua posterior alienação, a qual deveria obedecer à venda por hasta publica, publicitada e anunciada nos órgãos de comunicação social da região e não só.

Assim, as autoridades nacionais, sejam elas de nível central, regional ou local, utilizam o expediente, como forma de vender a retalho e a preços de saldo o património do Estado, de todos nós, aos amigalhaços, corregelionarios políticos ou a poderosos grupos de interesses, não acautelando os interesses do Estado e do Povo.

Desidério Silva, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, tem cometido toda a espécie de atropelos ao ambiente, suspendendo ou alterando o PDM por forma a permitir a construção em terrenos até aí classificados como zonas protegidas sejam elas agrícolas, ecológicas ou DPM. Não é de agora que dizemos que as restrições ao uso e transformação dos solos servem apenas para a traficância de influencias ou politicas, sendo que aos anteriores proprietarios nada era permitido construir e depois aparecem estes artistas, que por vias disso compram os solos ao desbarato, constroem o querem e entendem. 

Não bastava o trafico de solos senão ainda criarem uma figura, a dos «resorts». que não passa de uma forma de transformar em urbanizáveis, terrenos que até aí não podiam ser impermeabilizados. Os «resorts» são conjuntos de imóveis, de segunda habitação, dotados de um conjunto de serviços que lhes permite ter uma «utilidade» turística, expediente que face ao regime de excepção de construções para o Turismo, lhes permite a  alteração ao uso e transformação dos solos.

Desidério Silva é mais um daqueles que tem servido poderosos interesses ocultos como os do BPN.

Até quando é que o Povo vai permitir que esta cambada continue a maltratar, a desbaratar a riqueza nacional?

Está na hora das pessoas mostrarem toda a sua indignação e revolta pelo caminho que esta corja traçou para o País.

REVOLTEM-SE, PORRA!