Se clicarem no link a seguir, poderão ver como se destroi a riqueza colectiva nacional em beneficio de alguns, poucos http://maps.google.com/maps?q=Cabanas+de+Tavira,+Tavira,+Portugal&hl=pt-PT&ll=37.13242,-7.606015&spn=0.007151,0.013797&sll=37.0625,-95.677068&sspn=29.163842,56.513672&oq=cabanas+de+&t=h&hnear=Cabanas+de+Tavira,+Tavira,+Faro,+Portugal&z=16.
Na imagem pode ver-se que a zona húmida chega mesmo à estrada que a separa das construções, levadas a cabo nos tempos da presidência de Macário Correia, presidente do Comité das Regiões para o Ambiente da Comissão Europeia e ex-secretario de estado do ambiente.
Tal como dizíamos no post de ontem, as margens de mar de águas flutuáveis e navegáveis com uma largura de cinquenta metros contados a partir do preia-mar de águas equinociais, são em regra do Domínio Publico Marítimo, admitindo-se que alguns terrenos possam ser de propriedade privada que terá de ser reconhecida por decisão judicial, mas que ainda assim necessitam de um titulo de utilização para se poder construir.
Estas faixas de terreno, até por se situarem situadas em zonas ameaçadas pelas cheias deveriam constituir servidão administrativa, mas que por obra e graça do espírito santo e do POOC, foram consideradas espaços urbanos estruturantes, que ainda assim estão obrigados a cumprir as regras do DPM.
É por demais evidente que os poderosos interesses turístico-imobiliários tiveram o seu dedo e os seus serviçais políticos que se encarregam de dar a volta ao texto. O ICNB entidade que devia zelar pelas zonas húmidas por estarem em Reserva Ecológica e ao abrigo de convenções internacionais como a de RAMSAR, é o primeiro a dar o golpe, pondo-se a jeito para a traficância de solos. Foi o ICNB o autor deste POOC e a ele cabem-lhe muitas responsabilidades nesta matéria, por não acautelar o bom estado ecológico da Ria Formosa, permitindo a construção em áreas protegidas.
O litoral algarvio está a ser vendido a retalho para servir interesses que em nada dizem às Convenções Internacionais para a Protecção da Costa, nomeadamente a Europeia, que recomenda que o crescimento urbano se faça em forma de cunha por forma a retirar a pressão que se exerce sobre aqueles espaços e a manter a paisagem natural, também ela protegida, mas que pelos visto se destina a meia dúzia de abastados e poderosos.
Que fazer? Silenciar ou tentar levar toda esta cambada à justiça, ainda que saibamos que ela não funciona ou quando o faz, fá-lo de forma a absolver esta canalha?
Os partidos, por principio, não têm vocação para levar à justiça, os prevaricadores, preferindo situar-se apenas na discussão politica, esquecendo que entretanto o País é retalhado e alvo das piores pilhagens. Cabe à cidadania a difícil tarefa de denunciar junto do Ministério Publico os atropelos aos planos de ordenamento para alem da denuncia publica que deve ser bastante agressiva.
Ninguém de bem senso acredita que os envolvidos neste tipo de operações o façam gratuitamente ou que no mínimo tentem favorecer terceiros, o que constitui crime. Não se pode falar em corrupção sem se ter a certeza, a prova, de que fulano A; B ou C tenha recebido, a forma como recebeu e o despacho que deu origem ao recebimento do pagamento do favor.
Vamos levar esta gentinha à justiça ou vamos cruzar os braços?
REVOLTEM-SE, PORRA!
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