OLHÃO: CÂMARA CONTAMINA RIA FORMOSA!

Trinta anos depois, a Câmara Municipal de Olhão continua a contaminar a Ria Formosa por não executar as suas obrigações como concessionaria da Ilha da Armona.

O IPMA (ex-IPIMAR) vem jogando com a contaminação da Ria, atribuindo parte das causas às fossas sépticas.

Quando o então Ministério da Habitação e Obras Publicas concedeu à Câmara de Olhão a concessão da Ilha da Armona, impôs um conjunto de medidas por realizar até hoje, entre as quais, a proibição do uso de fossas sépticas, a promoção de uma rede de esgotos com estação de tratamento.

A partir de 2009, com a Águas do Algarve a fazer passar pela Ilha da Armona, numa manobra eleitoralista do socialista José Apolinário,  as condutas de agua e saneamento básico, era no mínimo expectável que a Câmara de Olhão, promovesse a ligação dos esgotos domésticos à rede, encaminhando-os para as ETAR de Olhão.

Mas a Câmara Municipal de Olhão que sempre se esteve e está borrifando para o assunto, ignorou por completo as suas obrigações, com as consequencias à vista como é o caso da contaminação da Ria, e por isso obriga-nos a apresentar uma ou mais queixas, que há outras entidades a quem recorrer, no sentido de pôr fim à presente situação.

Apesar de ter sido renovada a concessão, a mesma pode ser cancelada por incumprimento, como é o caso, razão pela qual a presente queixa é apresentada ao Ministério Publico e não à DGRM, entidade concessionante, com o pedido de cancelamento da concessão, que como se vê tem fundamento.

Enquanto António Pina, o edil, se entretém a apontar o dedo às outras entidades pelos males que ele próprio provoca, como é o caso da DGRM, faria melhor figura se resolvesse os problemas; é que com as acusações que tem feito à DGRM talvez lhe devolvam os mimos, usando para isso o incumprimento, enquanto concessionario.

Quanto à retórica dos discursos oposicionistas, pouco ou nada práticos, está na hora de dizer basta e obrigar a Câmara Municipal de Olhão a cumprir com a sua obrigação de pôr cobro aos esgotos directos e ao uso de fossas. A falta de dinheiro não pode ser argumento, quando está em causa a protecção ambiental da Ria Formosa, o desenvolvimento económico e principalmente a calamidade social que a contaminação da Ria implica. Uma autarquia que tem dinheiro para gastar em acções de mera propaganda politica, em subsídios de muito duvidosa utilidade (verdade escondida), e em festas, festinhas e festarolas, tem também de arranjar dinheiro para resolver um problema que se arrasta à demasiados anos. E se o não pode fazer num ano, é calendarizar no curto, médio e longo prazo, dotando o novo Orçamento com verbas para esse fim.

De uma coisa pode ficar ciente, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, de que não hesitaremos utilizar como recurso o pedido de cancelamento da concessão se não se  perspectivar uma solução para os esgotos da Ilha da Armona, de nada lhe valendo apontar o dedo ao denunciante.

QUE SE CUIDE!