OLHÃO: VARIANTE NORTE BERROU

Há uns meses atrás, os autarcas de Olhão ameaçavam impedir a circulação de pesados na Estrada Nacional 125, caso não avançasse a construção da Variante Norte à 125. E agora que vão fazer?

O traçado da Variante estava definido na Planta do Plano Director Municipal e o regulamento daquele plano apontava uma faixa de 400 metros como non edificandi, o que não impediu que fossem autorizadas algumas construções.

Aliás, e tal como se pode ver no despacho de arquivamento proferido pelo Ministério Publico, quatro dessas construções "aparentam" violar o Plano Director Municipal, mas porque ficavam sujeitas a acções de expropriação, dá-se como não havendo intenção de beneficiar alguém.

Em relação a esta matéria, que ainda está sob a alçada de um processo administrativo, temos a dizer que os terrenos assim edificados estavam sujeitos a parcelamento que não se sabe, um dia se saberá, como foi feito se é que foi feito, e com autorização de quem.

Já o dissemos muitas vezes e continuaremos a bater nesta tecla quantas forem necessárias, que os antigos proprietarios nada conseguiam fazer, vendo-se obrigados a desfazer-se do seu património por valores irrisórios, para que terceiros, com conhecimentos na autarquia, enriquecessem de forma ilícita e rápida.

Também constatamos que a justiça tem dois pesos e duas medidas, porque o Ministério Publico ao ser confrontado com diversas construções em violação dos planos de gestão territorial, não pode excluir a intenção dos benefícios decorrentes de uma tal autorização dada a automática valorização dos solos, o que se traduz de imediato num beneficio.

Para se apurar mais e melhor, seria necessário saber quem foram os gabinetes de arquitectura que assinaram os termos de responsabilidade e as suas ligações ao departamento de urbanismo da Câmara Municipal de Olhão.

Também neste caso, houve situações dos técnicos camarários a pronunciarem-se de forma desfavorável, mal se percebendo como é que a justiça esteve bem no processo Macário Correia e depois está tão mal aqui. Dois pesos e duas medidas de uma justiça à portuguesa.

O traçado da Variante desde muito cedo que ficou enguiçado, com a Câmara Municipal de Olhão a autorizar construções onde não devia nem podia, mas porque tinha a plena consciência de que a Variante não era para levar a serio, apesar da falta que fazia e faz.

Como resultado dos embroglios arranjados, o traçado da Variante foi submetido a processo de Avaliação de Impacto Ambiental que culminou com a DECISÃO DESFAVORÁVEL, datada de 8 de Agosto de 2013, como se vê na imagem de baixo, mas que os nossos ex e actuais autarcas sempre esconderam do Povo de Olhão porque estávamos em vésperas de um acto eleitoral.

Sabe-se agora que não há Variante e o mentiroso presidente está calado como uma múmia, quando a cidade fica a perder, com o transito caótico na Avenida D. João VI.

REVOLTEM-SE, PORRA!