RIA FORMOSA: PRIVATIZADA?

No próximo Domingo, vão estar em jogo, duas formas de estar na politica: uma delas contra o Povo servindo os interesses do grande capital e a outra que defende a igualdade social para o Povo. O resto são as costumeiras divergências de forma, mas cujo conteúdo é o mesmo.

Vamos agora deitar um outro olhar à nossa Ria Formosa e à luz do que acima dizemos se perspectiva.

Os grandes problemas que afectam a Ria Formosa e os seus habitantes são a poluição, as licenças dos viveiros, a erosão costeira, as actividades económicas tradicionais e as demolições.

A divida do País passou dos 225 mil milhões para 290 mil milhões apesar do roubo que foram os cortes nos rendimentos do Povo. Não é por acaso que o aumento da divida não está incomodando as instâncias internacionais. A Standard & Poors subiu o rating; a comissão europeia diz que afinal o défice é um mero problema contabilistico. Mas então porque atiraram para o lixo a divida quando ela era bastante inferior? E porque razão nos impuseram os PECs de má memoria? E o que tem tudo isto a ver com a Ria Formosa?

Pois bem. Aos credores internacionais, não interessa que se pague a divida, pelo contrário, porque assim têm uma arma para nos impor as condições que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Essa é a única razão para não jogarem a divida para a ETAR!

Como já todos se aperceberam, a poluição na Ria Formosa tem sido branqueada por todas as entidades publicas, que nunca reconhecem o seu impacto nas actividades económicas tradicionais. Segundo estudos do IPMA, se as águas da Ria Formosa apresentassem a qualidade ecológica que deve existir numa área considerada de produção conquicola, era possível atingir-se os 4Kg por metro quadrado. Sabendo nós que essa área de produção tem 4.500.000 m2, torna-se fácil chegar a um valor económico de grandeza enorme, do qual resultaria um rendimento per capita para a população de Olhão de 4.000 euros anuais, algo que nenhum outro sector económico pode apresentar. Nesses números, estamos apenas a falar da ameijoa-boa.

Obviamente que ano após ano temos assistido a muitos produtores a abandonar a actividade porque a poluição lhes mata a ameijoa e retira o rendimento.

Em 2007 foi elaborada legislação que regulamentava a atribuição das licenças para os viveiros, as quais seriam sujeitas a um leilão, sob o pomposo e disfarçado nome de concurso, onde o produtor tina que declarar a intenção de manter a sua exploração, acompanhando a melhor oferta. Apesar de se terem passado uns anos, o Regulamento para o tal concurso, não conheceu a luz do dia, adiando por um ano o tal concurso, por que este, era um ano de eleições e adivinha-se grande bronca, com a mudança de mãos das concessões para estrangeiros.

No campo do combate ou de medidas de minimização da erosão costeira, pouco ou nada se tem feito apesar das obras em curso, com as dragagens no interior da Ria para permitir a navegabilidade e repulsão de dragados, alguns contaminados, para reforço das áreas balneares, que não é a mesma coisa que protecção do cordão dunar. As medidas de minização da erosão costeira não existem pura e simplesmente!

As demolições previstas estão contempladas nos planos de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e no da orla costeira.

Tudo o que se tem passado, passa e passará, está dependente daquilo que os partidos de alternância na governação vão fazer. Mas atenção, que a alternância governativa entre PS e PSD está condicionada por Berlim, através da UE e os nossos governantes não passam de meras marionetas, tal a submissão.

Também sabemos dos grandes interesses, que afiam os dentes para abocanhar a Ria Formosa, sejam eles para projectos turístico-imobiliários ou para as actividade económicas que a Ria pode proporcionar.

É na submissão as grandes interesses nacionais e comunitários, com a divida como pano de fundo, que nos será imposta a expulsão da Ria. Para isso basta que os viveiros mudem de mãos, e aí corrigem as fontes de poluição. As medidas de minimização da erosão costeira também surgirão quando, após as demolições, se instalarem os grandes grupos nas ilhas em nome de um turismo sustentável.

Aos que trabalham e residem na Ria Formosa, perdidas as ilusões e quando deixarem de acreditar no Pai Natal, mais não resta do que lutar contra a hipocrisia de partidos que até aqui só lhes têm criado problemas: PS e PSD.

Por isso voto no PCTP/MRPP, o único que esteve, está e estará sempre ao lado dos trabalhadores e moradores da Ria Formosa.

VOTA PCTP/MRPP!