ALGARVE:MACÁRIO CONDENADO!

Macário Correia, antigo presidente da Câmara Municipal de Tavira, foi, ontem, sentenciado em 1ª instância na pena de quatro anos e meio, suspensa por igual período.

Não nos cabe a nós fazer a defesa de Macário, mas não podemos deixar de chamar a atenção para a instrumentalização politico-partidária das instituições que tinham por dever moral e legal de tratar todos de igual forma, não perseguindo uns e deixando outros de fora, consoante o cartão que ostentam.

Macário foi perseguido pela extinta IGAL e pelo Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo de Loulé, como instrumento para o afastar das lides politicas, já que seria um sério candidato que os socialistas temiam.

Já os presidentes de câmara de Olhão, tanto o actual como o anterior, não são objecto da mesma postura por parte da entidade tutelar das autarquias locais, agora a IGF, porque estes sempre contaram com a cumplicidade dos companheiros de Macário, na Câmara Municipal de Olhão.

Um só partido, mas dois posicionamentos diferentes! Qual deles o mais honesto?

Quando em 2014 foi aprovada a auditoria à gestão da Câmara Municipal de Olhão, e que mereceu da parte dos representantes do PSD alguns cortes prévios, António Miguel Pina, o presidente fez retardar o máximo possível o seu envio para a IGF, responsabilizando os funcionários do gabinete jurídico pelo "esquecimento" mas sem tirar daí quaisquer sanções, o que até normal para este anormal.

E mesmo com o atraso de quase oito meses, enviou o pedido de auditoria para a IGF ao cuidado de um certo inspector, que havia pouco tinha feito uma inspecção ordinária à autarquia.

Questionada através do Ministro, a IGF não tem um prazo para responder à auditoria, e essa é a grande diferença entre o que se passou em Tavira e o que se tem passado em Olhão. O mesmo tipo de situações, muito pior em Olhão, não só pelo volume como pela qualidade dos actos praticados.

Ainda esta semana, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé pediu os documentos relativos a uma casa na Armona, cujas obras foram autorizadas pela autarquia, apesar de violarem o Plano de Pormenor da Armona, o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António.

Quem consegue moralizar este País com políticos e instituições destas? Vá lá que o Tribunalde Loulé parece estar atento ao que se passa em Olhão, depois da saída de um certo procurador que nunca encontrava nada de ilegal ou irregular quando se tratava da nossa santa terrinha.

Macário condenado. E o Leal?E o Pina?

FUZETA: BANDEIRA COR DE CACA!

A imagem acima foi retirada de http://www.cm-olhao.pt/destaques2/1910-bandeiras-de-qualidade-ambiental-hasteadas-nas-praias-de-olhao, onde poderão ler o texto que só demonstra quanto valem as entidades publicas quando estão em causa, determinados interesses.

Há mais de quinze dias, no minimo, que está interdita a apanha de ameijoa-boa ma Fuzeta-Ria por contaminação microbiológica como se pode ver em http://www.ipma.pt/resources.www/transf/biotoxinas/rb_bivalves_240616.pdf.

Para quem não sabe a interdição é decretada pela elevada presença de ecoli na carne dos bivalves. A presença de ecoli na carne dos bivalves é determinante para a classificação das zonas de produção, sendo que mesmo nas zonas classificadas como C, é autorizada a sua apanha desde que sejam transferidas para uma zona de transposição a fim de serem submetias a um período de quarentena. Para decretar uma interdição, em principio, é porque o nível de contaminação poderia determinar a desclassificação em classe D.

A razão desta contaminação está associada à estação elevatória junto ao empreendimento Viver a Ria, que há meses é objecto de uma intervenção do tipo da Igreja de Sª Engrácia, isto é sem fim à vista. Quando as bombas não conseguem dar conta do recado, porque sub-dimensionadas, a porcaria sai no colector nas traseiras do Delmar.

Claro que não convém, às entidades publicas falar nestas coisas, ainda que estejam a prejudicar os produtores de bivalves, o parente pobre no meio desta cagada. Mas serve às mil maravilhas para a venda dos apartamentos do Delmar, do hipotético comprador dos terrenos do Loteamento do Porto de Recreio, e do Viver a Ria do ex-presidente da Câmara Municipal de Faro, Luís Coelho. Ambos os empreendimentos em terrenos do Domínio Publico Marítimo e à revelia daquilo que são as Servidões Administrativas e sem ter feito a prova do reconhecimento da propriedade privada.

Se houve ou não corrupção, é coisa que não sabemos, mas cada um, é livre de pensar o que lhe der na real gana.

Mas pergunta-se, se com tão elevados niveis de ecoli, a Fuzeta-Ria podia ostentar a Bandeira Azul?

Se as entidades publicas tivessem à sua frente, gente vertical e séria, aquela bandeira já tinha sido arreada, mas fica a sensação que o Pina e o Sebastião Braz Teixeira já foram ao "Perdoa-me". 

Uma coisa é certa, para fins turísticos tudo é admissível, mesmo que isso ponha em causa a saúde das pessoas, mas já para a apanha de bivalves é que não, que isso pode dar alguma dor de barriga.

E se fossem todos beber daquela agua, não seria melhor?

OLHÃO: MAIS UMA TRAPALHADA DO PINA

Há dias atrás, referimos uma entrevista do Pina a um jornal local, que levou posteriormente a uma tentativa de esclarecimento por parte de um outro órgão de comunicação que o interpelou nesse sentido.

Pina habituou-se a mentir de tal forma que o seu antecessor poderia transformar-se num santinho, nesse capitulo.

É que dois dias depois da entrevista, o Pina teve reunião cm a concelhia local do partido que lhe dá suporte e nada disse sobre a entrevista nem sobre a sua candidatura, como não respondeu a algumas questões suscitadas pelos seus camaradas porque entende que o presidente de câmara não tem de prestar contas ao partido.

Conseguimos apurar que da parte da concelhia, não há, por ora, qualquer candidato nem é claro que venham a apoiar o Pina. Quando a concelhia achar oportuno então dirá quem será o candidato socialista.

O Pina, na entrevista, falou com se já estivesse assegurado um apoio sem o qual não tem hipóteses, o que desde logo dá a entender que mais uma vez faz uso do braço-de-ferro com a concelhia, antecipando-se e pressionando a concelhia, como se os órgãos do partido não tivessem uma palavra a dizer.

Pina, porque presidente da câmara, coloca-se num pedestal, acima de toda a gente e tratando os seus próximos como figuras menores, num atitude própria de um ditador.

Numa das deslocações a Lisboa para reunir com um secretário de estado fez a mesma cena, entendendo que hierarquicamente o governante que o iria receber tinha de estar de porta aberta para que quando chegasse sua Excelência, ser atendido de imediato.

E se faz isso com os mais chegados e de quem, de alguma forma, depende, então imagine-se como trata aqueles que se lhe opõem.

Olhão está mal, a precisar de uma mudança muito grande, mas para o fazer terá de ser com alguém que esteja disponivel para ouvir os outros e agir de acordo com a maioria da população. Fazer como o faz Pina, governar para grupos de interesses, só pode levar o conselho à degradação, económica e social, acentuar as desigualdades, fomentar a fome e miséria.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ACÇÃO POPULAR CONTRA AUMENTO DO PREÇO DA AGUA!

Segundo diz o jornal Publico, em https://www.publico.pt/local/noticia/olhao-35-de-aumento-na-agua-1736503, deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, uma Acção Popular suscitando a nulidade do tarifário de 2015 e 2016, com base em procedimentos administrativos, as tais formalidades que o trapalhão Pina sempre invoca, para contestar aqueles que se lhe opõem.

As ditas formalidades, são procedimentos administrativos que resultam da aplicação das Leis, produzidas pelo grande bloco central de interesses constituído por PS, PSD e CDS. Não são os oposicionistas, partidários ou não, quem cria estes procedimentos, mas servem para mostrar a forma déspota como se governa o País, onde só o Povo está obrigado a cumprir com as exigências das leis.

Mas a questão que se levanta, à parte as formalidades a que os eleitos locais, também um bloco central, é a decisão e a forma como Pina e família decidiram condenar o Povo de Olhão a um emagrecimento forçado por via da redução dos seus rendimentos, com um aumento de tarifário várias vezes a taxa de inflacção.

É bom que o Povo de Olhão não se esqueça que em 2014, a Ambiolhão contratou um director financeiro, que por "méritos" próprios, é nem mais nem menos que o cunhado do Pina. Tudo limpinho, embora o Ministério Publico tivesse entendido arquivar por insuficiência de prova de que havia favorecimento.

Como o ordenado desse director financeiro é uma bagatela e porque a Câmara transferiu para a empresa municipal o calote criado anos a fio para com a empresa gestora do fornecimento de agua e resíduos em alta, havia que recuperar uns cobres.

Mas à custa de quem? Precisamente do lado mais frágil, os idosos, que são eles que apresentam os menores consumos, mas também com os mais baixos rendimentos, reformas de miséria decretadas por governos PS, PSD e CDS.

Se for feita uma analise mais cuidada à forma como evoluiu o tarifário, houve situações em que apesar do elevado consumo de agua facturada, o tarifário desce na componente dos resíduos sólidos, porque a intenção era mesmo deixar os mais frágeis a pão e agua.

Quando um palhaço politico, como é o Pina, vem enaltecer a eficácia da gestão da Ambiolhão, o que ele efectivamente está a querer dizer, é que sempre que houver necessidade de dinheiro na empresa não hesitará em aplicar aumentos desmesurados do tarifário, sem qualquer justiça social.

O Povo de Olhão não pode ou não deve compactuar com este tipo de politicas, próprias de um ditador indiferente ao sofrimento das pessoas que era suposto proteger.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CRIME AMBIENTAL DO ESTADO!

Infelizmente não podemos publicar as imagens que ficaram de nos enviar, mas nem assim deixamos de nos pronunciar sobre o assunto e se entretanto as imagens nos chegarem às mãos assumimos o compromisso logo que nos seja possível.

Há dias atrás denunciávamos uma descarga de um liquido branco no canto norte/este do Porto de Pesca, mas não se resumiu àquele dia, não sendo por isso uma descarga acidental.

Face à situação, um associado da Cooperativa Formosa informou a bióloga que dá assistência à Cooperativa e esta após verificar, chamou ao local instituições como a Policia Marítima, a ARH, o Parque Natural da Ria Formosa e a Câmara Municipal de Olhão.

Presentes, as autoridades chegaram à conclusão que a "culpa" era da Fabrica nova, que não fizera o tratamento primário, uma forma simplista de declinar de responsabilidades das entidades envolvidas em todo o processo.

No passado não havia industrias dentro do perímetro da área portuária, pelo que de forma errada os esgotos ali existentes eram descarregados dentro do próprio Porto de Pesca. Obedecendo a directivas comunitárias, as novas industrias estão obrigadas a ter ETAR com capacidade para um tratamento primário, insuficiente se tivermos em conta que estamos perante um eco-sistema muito sensível.

De qualquer das formas, todos os esgotos, sejam da área portuária ou outros, estão obrigados à ligação à rede publica, que os encaminha para a ETAR, questão que está ser escamoteada, melhor dizendo branqueada.

À Docapesca cabe a responsabilidade de levar os esgotos até meio metro da saída  do Porto, sendo que a partir daí, compete à Câmara Municipal de Olhão fazer a ligação à rede.

Há indícios de que na descarga poderá ficar-se a dever ao uso de soda caustica, produto usado na industria conserveira para desengordurar as grelhas de cozedura do peixe, um produto altamente poluente.

Estamos perante um crime ambiental grave, susceptivel de aplicação de coimas pesadas à Fabrica, à Docapesca e à Câmara Municipal de Olhão, mas porque estão envolvidas duas entidades estatais, muito provavelmente, a culpa recairá apenas e só sobre a Fábrica. Obviamente que se os esgotos estivessem ligados à rede, ninguém teria dado por nada.

A verdade é que as descargas directas na Ria Formosa continuam apesar da ARH ter procedido à monitorização dos respectivos pontos de descarga, com elevados níveis de contaminação microbiológica, mas mesmo assim, não tomam qualquer atitude para corrigir e acabar com este tipo de crimes.

Não será demais lembrar que em Novembro de 2013, o moço pequeno em presidente de câmara, anunciou já ter 500.000 euros para acabar com os esgotos directos, mas passados quase três anos, continua tudo na mesma. Até quando?

De mais este crime, se queixam os produtores de ameijoa que veem a cada dia que passa, morrer as ameijoas, o sustento das suas famílias.

Pina é um velhaco da pior espécie e está-se borrifando para os produtores de ameijoa. Se pudesse matava todas, para se poder candidatar, à maior fatia de terrenos da Ria Formosa, para produzir as suas ostras, com que acabará por matar a Ria, mas que lhe vai encher os bolsos.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: OS CAGÕES!

Vaidoso, presunçoso, tem a sua forma no sentido pejorativo como cagão. e é isso mesmo que nós detectamos no nosso presidente António Pina e no seu vereador Eduardo Cruz, dois autênticos cagões, tal a sua postura.

Não se trata de pretender ofender, mas se lhe chamasse-mos de vaidosos ou presunçosos ririam, mas assim sentem ofendidos. Problema deles!

E porque razão os achamos uns cagões?

Pois bem na ultima assembleia municipal, ficámos a saber que o Eduardo cruz foi munido de uma escritura para validar a tese do preço dos apartamentos apontados nas avaliações do Loteamento do Porto de Recreio.

Depois de termos apresentado aqui um link para o BCP onde se podiam ver a que preço estavam a ser vendidos os apartamentos do Marina Village, desapareceu por obra e graça do divino, a página onde se podia confirmar o que dizíamos, pensando por isso, Eduardo e Pina, que ficaríamos desarmados, não tendo como provar, mas desenganem-se porque já temos um Print Screen com os mesmos elementos.

Sem querer dizer que tenha havido alguma manobra do tipo de trafico de influências, a verdade é que a página desapareceu, numa altura em que o Banco está mortinho para vender aqueles chaços. E mais, mesmo na pagina de onde retirámos o Print, consta pertencerem ao banco.

Eduardo Cruz esqueceu-se que, infelizmente, há muitas pessoas com a corda no pescoço e por isso vendem as suas casas ao preço da uva mijona e claro que nessas situações aparecem sempre os oportunistas, habituados a viver á custa do Povo ou de uma boa oportunidade de negócio e que aproveitam para comprar. Não sabemos se foi esse o caso do Eduardo, mas registamos.

Por outro lado o Pina acusa a família Terramoto de destruição do património municipal. Ora, quem detém o Poder sobre esse património, é o Pina e não os outros. É o Pina quem deixa degradar edifícios, daqui a pouco sem hipótese de recuperação, como a Vivenda Vitória ou do Matadouro Municipal. E é o Pina quem quer demolir parte do edificado da Rua das Ferrarias, na Zona Histórica, para construir no seu lugar uma torre com 21 metros.

Que é o Pina quem aliena o património do município, não há duvidas. Então porque culpar terceiros da sua veia destruidora?

Uns e outros, se sentem indignados, ofendidos na sua dignidade, porque alguém pode dizer aos filhos que sobre eles recaem indícios de corrupção ou dos crimes que lhe são conexos. Mas então, não vistam a pele de lobo se não querem passar por ele.

É que os indícios existem de tal forma que a apresentação da escritura não é mais do que uma forma de tentar provar que nós estamos errados. Mas o nosso Print mostra valores bem superiores aos apresentados.

Verificou-se haver uma redução do custo das infra-estruturas, cuja diferença aparece agora acrescida ao valor de venda doslotes, a indiciar que quem vai custear as infra-estruturas é a autarquia, ou seja os lotes vão ser vendidos bem abaixo do seu valor real.

Não vemos por isso razões para se sentirem ofendidos na sua dignidade, se a têm, a não por se tratar de dois cagões!

RIA FORMOSA: O SAQUE CRIMINOSO DOS NOSSOS RECURSOS NATURAIS!

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É já no próximo dia 28 de terminam as concessões dos viveiros da Ria Formosa e a única associação que se mostra activa nesse domínio é da dos Moradores da Culatra, como se dá a conhecer pelas imagens que reproduzimos e que nos merecem alguns comentário.

Assumem particular importância, as concessões dos viveiros de ameijoa-boa para algumas das comunidades da Ria Formosa, porque são milhares de pessoas que dependem desta actividade de enorme impacto económico e social. Terão por isso mesmo mais importância que as programadas demolições das casas, já que delas dependem o sustento de muitas famílias.

Há dois anos atrás, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enviou uma minuta aos concessionários para que estes no final das concessões, Junho de 2015, exercessem o direito de preferência, prazo este que foi prorrogado por mais um ano, nos termos do Decreto-lei 226-A/2007, findo os quais a APA promoveria um concurso, para nós um leilão disfarçado.

Entretanto, foi aprovada a Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo, um negócio partilhado por PS, PSD e CDS, e que foi apresentada com pompa e circunstância no Real Marina Hotel de Olhão, pelo demente e ex-deputado Miguel Freitas.

Havia então que regular as determinações daquela lei, tendo sido publicado o Decreto-lei 38/2015 e que viria a merecer uma alteração passados quatro meses, através do Decreto-lei 139/2015, do qual deixamos aqui o link para quem o queira consultar http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2373&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&, em cujo sumario se pode ler:

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, e transpõe a Diretiva n.º 2014/89/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo

De acordo com as imagens, a Associação de Moradores da Culatra, manifestou junto do Ministério do Ambiente, as suas preocupações quanto ao futuro da produção de ameijoa e das condições de vida das pessoas.

Responde o Ministério com uma não resposta, sintomático do que se pretende implementar na Ria Formosa, em obediência e subjugação a grandes interesses europeus, mesmo que disso resulte fome e miséria para o nosso Povo.

Na verdade, é por determinação de uma Directiva Comunitária, que o Mar Português, a maior área marítima da Europa, passa a ter um controlo estrangeiro, para satisfazer o interesse das grandes potências no domínio das pesca e aquicultura, no caso, os franceses, que assim podem proceder ao saque dos recursos naturais da Ria Formosa, de tal forma que acabarão com qualquer espécie de exploração sustentável dos recursos naturais, facto para o qual temos vindo a chamar a atenção e agora .motivo de preocupação para as gentes da Culatra como o devia de ser para toda a população da Ria Formosa.

De acordo com a resposta ministerial e do próprio decreto, os actuais e futuros concessionários vão ter de esperar pela elaboração do plano para a aquicultura em aguas de transição, que no dizer do decreto, não está obrigado a seguir para um Avaliação Ambiental Estratégica, antes "podendo" ser objecto dela. Tal não acontece por acaso, porque se o tal plano de aquicultura fosse submetido a uma Avaliação Ambiental, os palhaços que governam o País, teriam de explicar como é possível introduzir uma espécie exótica numa zona objecto de um conjunto de protecções ambientais, de entre as quais o próprio regulamento do Parque Natural da Ria Formosa. Mas também teriam de explicar como, depois de terem alinhavado uma "capacidade de carga" para a produção de ameijoa, não o tenham feito também para a produção de ostra, uma espécie que consome o equivalente a cem vezes o alimento e oxigénio da agua.

É que, a produção "descontrolada" de ostras num cenário de competição entre as diversas espécies presentes na Ria Formosa, vai determinar o fim daqueles espécies, por serem mais frágeis, podendo desaparecer desde logo a ameijoa-boa, a ameijoa de cão, o lingueirão ou o berbigão, para não falar das espécies piscicolas.

Por outro lado, uns "bombeiros" do regime vêm acenando com a atribuição de novas concessões. A esses queremos lembrar o que diz a nova Lei, no seu artigo 61º, nº 5:

Se outro interessado apresentar, no prazo referido na alinea a) do nº 1 (quinze dias), um idêntico pedido de atribuição de titulo, a entidade competente pela atribuição do titulo de utilização privativa abre um procedimento concursal, ao abrigo do CCP, com as adaptações constantes no presente Decreto-lei.

Ou seja, de uma forma ou outra, as concessões vão para leilão!

Cabe aos actuais concessionários, não só os da Culatra, mas de toda a Ria Formosa, se unirem, organizarem e lutarem pelo seu modo de vida, herdado das gerações anteriores, não permitindo ainvasão francesa que se prepara para o saque dos nossos recursos.

Pela nossa parte, como sempre, estamos cá para ajudar no que pudermos, prometendo voltar ao assunto nos próximos dias, não deixando morrer este assunto demasiado importante para todo o Povo da Ria Formosa.

LUTEM! SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA CEGADA!

A Assembleia Municipal de Olhão, realizada ontem à noite, em Moncarapacho, serviu para aprovar a continuação da enorme cegada que é a alienação dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio, com alguns dos intervenientes a denotarem um certo desconforto pelas nossas publicações, no dizer deles atentatorias da respectiva dignidade.

Desde já que não temos qualquer prazer nem é esse o nosso objectivo, atentar contra a dignidade de quem quer que seja, mas não podemos nem devemos deixar passar em claro, situações que pela falta de transparência, indiciam irregularidades ou ilícitos por parte dos titulares de cargos políticos, e que por isso mesmo não retiramos uma virgula ao que já dissemos e continuaremos a dizer. por mais processos judiciais que nos movam! Não querem passar por lobos, não vistam a pele! Tão simples!

Hoje trazemos, à luz do dia, um documento que tem sido guardado e bem guardado, se não mesmo escondido da maioria dos "ofendidos" puritanos e sobre o qual deveriam reflectir.

Em cima,publicamos mais uma vez, a planta de Olhão, datada de 1951, onde é visível a parte húmida da antiga Caldeira do Moinho.

Aproveitamos também para chamar a atenção de algumas pessoas para o facto do Decreto 12445/1926 ter alterado o Regulamento dos Serviços Hidráulicos, passando a margem de mar de aguas flutuáveis e navegáveis para os cinquenta metros, integrando-as no Domínio Publico Marítimo, o que implicaria que o DPM se entendesse até ao antigo Matadouro Municipal.

Como se vê na imagem de baixo, a Câmara Municipal de Olhão, adquiriu por usocapião os terrenos que pelas confrontações não permite identificar se são os que estão a poente das escolas ou a poente da Farisol.

Certo é, que naquela época, era completamente impossível fazer uma usocapião sobre a parte húmida a sul do Matadouro, onde se situam os lotes 1, 2 e 3 do Loteamento,mas ainda assim, a Câmara Municipal registou-os em seu nome, apropriando-se indevidamente do prédio em causa.

Sendo possível exercer a usocapião sobre terrenos que são propriedade privada do Estado, também não é menos verdade que ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Olhão sempre agiu de má fé. E porquê?

Para proceder a aterros do Domínio Publico Marítimo, era necessário ter uma autorização prévia da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos, coisa que nunca foi pedida. E ao não ser pedida, o Estado estava impossibilitado de saber que passava a ter ali, uma propriedade privada, já que o aterro era feito na clandestinidade.

Claro que nas intenções da Câmara Municipal de Olhão sempre esteve presente a ideia de conseguir adquirir os terrenos sem gastar um cêntimo, ou então, se estivesse de boa fé, teria comunicado às instituições, como a Autoridade Marítima Nacional, a ocupação ilegal a que havia procedido, com o intuito de se auto-financiar.

Por outro lado, e inesperadamente, o valor atribuído aos lotes 2 e 3 subiu ao mesmo tempo que o custo das infra-estruturas desceu, não tendo ficado claro que vai agora pagá-las, mas que muito provavelmente, será a autarquia.

E já agora podemos e devemos chamar a atenção para as golpadas de que sempre enfermou este loteamento. É que a hasta publica para alienação do lote 1, ocorreu em 2003, sem que o lote tivesse sido objecto de destaque.Pergunta-se o que afinal foi vendido?

Mas se por ventura, o lote tivesse sido destacado, não podia agora integrar o loteamento, o que configura uma "hasta publica" do tipo acordo de cavalheiros, em que a Câmara e o comprador acertam as agulhas ( o vil metal) para mais tarde "regularizar" a situação com o loteamento inicial. Não será isto um indicio de corrupção?

Não se façam de virgens ofendidas! Desde 2005 que o Pina é vereador, e o Regime Juridico da Urbanização e Edificação, obriga a quem tiver conhecimento de actos destes a denunciar junto dos Serviços do Ministério Público. Mas o Pina também aprovou o loteamento inicial!

Quer dizer que os patifes são os que denunciam esta cambada, não quem comete as irregularidades ou ilegalidades.

E o corrupto sou eu!

OLHÃO: A RECANDIDATURA DO PINA EM MARCHA

António Pina, concedeu mais uma entrevista ao órgão oficioso da autarquia, o jornal do Sporting Clube Olhanense, onde avança com o anuncio da sua recandidatura, e da qual faz eco o Jornal do,Algarve como se pode ver em http://www.jornaldoalgarve.pt/olhao-antonio-miguel-pina-vai-recandidatar-se/.

Mas só aparentemente, o Pina mantém a confiança da concelhia local socialista, dado que ao longo do mandato, por diversas vezes entrou em conflito com aquele órgão partidário, sendo conhecido pelos seus achaques, amuos e até atitudes agressivas nas reuniões em que participa.

Sabemos que António Pina é personna non grata para a concelhia, mas não sabemos até que ponto a dita concelhia é capaz de tirar o tapete e apresentar uma candidatura alternativa, até porque mesmo na federação algarvia, são muitos os socialistas descontentes com a actuação do moço em presidente.

Olhão precisa de uma mudança radical, e não de uma corja de aldrabões, para que o seu Povo possa aspirar a uma vida melhor. Com António Pina continuaremos a assistir ao definhar do Povo de Olhão.

Em Novembro de 2013, anunciava ter 500.000 euros para acabar com os esgotos directos

Em 2014 propunha-se resolver o problema da passagem de nível da Avenida

Em 2015 apelava à calma que o problema das casas das ilhas barreira seria resolvido com uma solução consensual

Em 2016 terminam as concessões dos viveiros de ameijoa, e depois de tentar controlar a APA, através da celebração de um protocolo, com o qual pretendia ser ele o distribuidor de terras,para si e amigos.

Em todas as situações recebeu banhos de multidão, mas não resolveu um só desse problemas, adiando tanto quanto possível, um final feliz para as pessoas.

Não sabe ainda, mas vai sabe-lo através deste blogue, que já foi pedida a nulidade dos tarifários da agua, saneamento e resíduos relativos a 2015 e 2016, um autêntico roubo aos munícipes.

Ainda faltam peças essenciais que virão a lume durante o resto do mandato e que poderão determinar que seja jogado no caixote do lixo da história olhanense, como um dos piores presidentes de câmara que Olhão já teve.

Vamos aguardar pelos novos desenvolvimentos e ver se não aparece outra candidatura, essa sim, com o apoio dos órgãos partidário.

O principio do fim de uma desunião europeia!

Cartoon retirado do blog Felizardocartoon
 

ALGARVE: TRIBUNAL EUROPEU MULTA PORTUGAL POR INCUMPRIMENTO NAS AGUAS RESIDUAIS!

Ontem foi noticia, a multa aplicada a Portugal pelo Tribunal Europeu de Justiça por incumprimento do acórdão daquele Tribunal datado de 2009, como se pode ler em https://www.noticiasaominuto.com/pais/609749/portugal-condenado-a-pagar-3-milhoes-por-nao-tratar-aguas-residuais.

À época foram detectadas cerca de duas dezenas de aglomerações cujas aguas residuais não eram tratadas ou com tratamento insuficiente, estando entre elas Vila Real de Santo António.

No acórdão de 2009 fixava-se como prazo limite Junho de 2014, no entanto em Vila Real só foi possível concluir as obras um ano depois, razão para se manter a multa.

Aos mais distraídos, ou menos atentos a estas coisas, desde a denuncia até à decisão de submeter um Estado membro ao Tribunal Europeu de Justiça, medeiam alguns anos, com algumas advertências pelo meio.

No caso de Olhão, também em 2009, foi apresentada uma denuncia junto da Comissão Europeia que acabou arquivada com base na publicação de um Despacho conjunto das Secretarias de Estado das Pescas e do Ambiente, publicado em Fevereiro de 2014.
Deixamos aqui a foto do esgoto da Docpapesca em OLhão.

Naquele despacho, as Câmaras Municipais na área da Ria Formosa, estavam obrigadas em conjunto com a ARH, a proceder à monitorização das redes de aguas pluviais, por onde saiam e continuam a sair aguas residuais sem qualquer tratamento. Tal como se anotava a construção de uma nova ETAR, cuja conclusão estava prevista para estar em funcionamento já este ano.

Nada do que consta do despacho conjunto da seita de aldrabões do governo anterior se concretizou, excepto a monitorização das descargas de aguas residuais directas, mas da qual e apesar de apresentarem elevados níveis de contaminação microbiológica, nada resultou.

Ainda ontem, cerca das 13:30, um cano existente no canto norte/nascente do Porto de Pesca de Olhão saía um liquido esbranquiçado, que se presume ser uma descarga ácida, poluente era de certeza, sem que as autoridades tomassem qualquer iniciativa para a descoberta dos autores da descarga.

Carlos Martins, vereador da Câmara Municipal de Olhão, com o pelouro do ambiente, estava no Porto e quando convidado a ver a cena, fugiu a sete pés.
 

Tanto quanto sabemos, também o Parque natural da Ria Formosa ficou de mandar alguém para verificar in locco o que se passava. Já vai alguém, foi a resposta, Hoje ainda ninguém tinha aparecido.

E a bófia marítima? Desses nem vê-los. A poluição para a Policia Marítima é apenas a provocada por hidrocarbonetos.
Foto do esgoto da dita Marina em frente ao Hotel Real Marina, uma bela propaganda de atração turistica para para OLhão.

Temos o despacho dos aldrabões e temos também a monitorização parcial das descargas directas, pelo que temos de encarar a possibilidade de fazer nova queixa para a Direcção Geral do Ambiente da União Europeia.

Onde param os 500.000 euros que o Pina dizia ter em Novembro de 2013 para resolver o problema dos esgotos directos?
Foto do esgoto Tóxico do T situada a 60metros da Capitania do POrto de OLhão e a 50 metros da Sede do IPMA emOLhão.

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES NO FINAL DO VERÃO?

O POOC Vilamoura-VRS António, aprovado em 2005 por Resolução do Conselho de Ministros presidido pelo socialista José Sócrates, determinava a demolição do edificado das ilhas barreira da Ria Formosa.

Os moradores das ilhas barreira parecem ter acreditado nas palavras dos políticos, mas já está na hora de perceberem que os políticos são como os vigaristas, bem falantes, bem vestidos e bem montados, capazes de dizerem hoje que a cor é preta para amanhã se desmentirem e dizer que é branca.

A Agência Portuguesa do Ambiente pode propor o que quiser, mas a aprovação de um Plano de Ordenamento, terá de ser aprovado por Resolução do Conselho de Ministros. Sendo assim,o facto da APA propor um novo POOC Odeceixe-Vilamoura, que virá substituir os dois anteriores, (como se pode ler em http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/cidades/detalhe/plano_preve_demolicoes_em_11_praias_algarvias.html) onde estão previstas um conjunto de demolições, é sintomático de que o actual governo segue na calha dos anteriores, prosseguindo com a onda de demolições.

Poderá haver quem acredite no Pai Natal, mas será da mais elementar justiça, dizer-se que se o governo pretende demolir casas em outras onze praias, as casas das ilhas barreira terão o mesmo destino, logo que haja oportunidade, isto é no final do Verão.

As promessas feitas pelos actores políticos dos partidos do arco da governação, caem assim em saco roto e perdem a face. De António Pina, a Luis Graça e outros eleitos pelo partido dito socialista que ajudaram a convencer os moradores das ilhas barreira de que tudo se resolveria com uma solução consensual e a manterem-nos sossegados, evitando as manifestações de contestação, pergunta-se agora, face aos novos desenvolvimentos, qual vai ser o futuro do edificado das ilhas barreira?

Será que vão repor a dita " legalidade democrática", que ainda assim continua enviesada? Sim, porque embora existam muitas mais construções em Domínio Publico Marítimo, elas vão continuar de pé, porque é do "interesse publico" suportado nos Planos de Ordenamento.

Estamos em plena época balnear e os moradores das ilhas barreira desfrutam ainda do conforto das suas casas, mas quando acabar o Verão vão ser confrontados com nova investida, que será mesmo a doer. Nesta situação e porque a grande maioria se encontra nas ilhas, é a melhor altura para definirem a estratégia para os próximos tempos, sob pena de serem corridos desta parte do território.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Criança parte a perna na Praçeta de Agadir local abandonado pela CMOLHÃO! Tanto dinheiro gasto em festas e festarolas e abandona-se o resto da Cidade?

Texto roubado da página do grupo Olhão Cidade e Concelho

6 min ·

Praceta de Agadir, Olhão. Espaço agradável, com alguns bancos de jardim e uma fonte ornamental.
Inaugurada com pompa e circunstância é hoje um lugar semi abandonado e perigoso para quem ali passa.
Esta noite como em tantas outras crianças juntam se para bricarem um pouco. A brincadeira deu mau resultado como já outras vezes aconteceu.
As grades são um perigo para quem ali passa. Agora pergunto eu e todas as pessoas que presenciaram...o que fazem estas grades aqui se a agua ha muito tempo nao corre aqui?
Será que custa muito €€ uns sacos de cimento e tapar este buraco?
Ou há outras prioridades que nao a segurança da população?
"É muito caro! Custa muito dinheiro tapar aquilo" foi a resposta dada há um ano por um politico da cidade!!!!
 

OLHÃO: PARA APROVAÇÃO DA BATOTA!

Amanhã, vai a sessão de câmara, a proposta de hasta publica para alienação dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio, em mais um episódio desta novela, toda ela envolvida em batota!

O representante da CDU, que não sabemos se não será mais um vereador do PS, resolveu vir a terreiro defender a sua dama, apresentando um documento comprovativo de que o Loteamento se situava em Brancanes.

Este vereador foi num passado recente, chefe de finanças, mas parece desconhecer as regras da administração publica, porque o facto dos terrenos terem sido registado como situados em Brancanes, não significa que assim seja.

Na verdade, a máfia publica adoptou demasiado rápido uma forma de simplex que lhes permitiu ou facilitou toda a espécie de cambalachos, de que este é apenas e só mais um exemplo. Em determinado momento, os Cartórios do Registo Predial perderam a sua condição territorial, sendo possível registar um terreno no Samouco, quando ele efectivamente pertencia a Boliqueime. Está bom e ver que o Conservador do Samouco não sabe a localização do terreno e quais as Servidões Administrativas ou outras formas de proteção que sobre eles impendem, nomeadamente se um determinado terreno é do Domínio Publico Marítimo.

Tudo quando diga respeito aos terrenos do Loteamento do Porto de Recreio tem de ser analisado à luz do Decreto-lei nº 468/71, pela simples razão que foi sobre a sua vigência que foi feita toda a batota que paira sobre este terreno.

Diz aquele decreto, no seu artigo 6º, a propósito do recuo das aguas do mar, o seguinte:

Os leitos dominiais que forem abandonados pelas aguas, ou lhes forem conquistados, não acrescem às parcelas privadas da margem que porventura lhes sejam contiguas, continuando integrados no DOMÍNIO PUBLICO, se não excederem as larguras fixadas no artigo 3º e entrando automaticamente no Domínio PRIVADO do Estado, no caso contrário.

O domínio privado do Estado não é a mesma coisa que o domínio publico ou privado da autarquia. São duas coisas completamente distintas, não podendo por isso, a autarquia, registar como seu um terreno que é do domínio privado do Estado, neste caso representado pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças.

Desde logo, o registo deste terreno está ferido de nulidade!

Mas mais, a Câmara Municipal de Olhão, ao omitir que o terreno foi conquistado ao mar está agindo de má fé, como de má fé está ao declarar errada e premeditadamente que se situa em Brancanes quando na realidade se situa no Sitio das Prainhas. Aliás, no registo da antiga Companhia Portuguesa de Congelação ou até mesmo no alvará de Loteamento do Marina Village, é indicado Sitio das Prainhas como sendo a sua localização.

Portanto, todo o processo de Loteamento e de alienação de terrenos naquela zona está inquinado e não deixaremos passar em branco as golpadas de uma Câmara que parece não saber viver de outra coisa.

Pode até, o Pina, conseguir convencer as suas muletas, mas pela nossa parte vai ser confrontado com mais uns processos à pala deste Loteamento de batota!

OLHÃO: PRESIDENTE DA CÂMARA PROCURA FURTAR-SE À JUSTIÇA!

Há menos de quinze dias, fui chamado aos serviços do Ministério Publico para prestar esclarecimentos sobre dois processos, transformados num só em que um dos dois vem dar origem ao presente despacho de arquivamento, embora satisfaça parcialmente.

A denuncia teve origem após a afixação de um Edital, assinado por Sebastião Braz Teixeira, na qualidade de presidente da ARH e ainda pelo então presidente do Parque Natural da Ria Formosa, pelo qual eram convidados a retirar as estacas dos viveiros ilegalmente ocupados, sob pena de terem de pagar uma coima de 35.000 euros se os autores fossem pessoas singulares e de 250.000 no caso de pessoas colectivas.

4 dias antes da afixação do Edital em causa, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, reuniu com a APA para a elaboração de projecto de protocolo.

Não vi nem ouvi nada, mas quem terá sido o autor da chibadela à APA?

Vem a APA e a Policia Marítima lavar as mãos como se de Pilatos fossem, argumentando com a impossibilidade da localização dos viveiros, quando a questão era a de saber se o Pina, e a sua sociedade, tinham ou não terreno ocupado ilegalmente para o que bastaria ir ao local e medir a área por ele ocupada.

Diz o Pina que estava aberta uma negociação entre a Cooperativa Formosa e a APA para aumentar a área dos viveiros, omitindo que os terrenos do Domínio Publico Marítimo têm de ir para concurso, não podendo haver qualquer negociação.

Mas quanto à Ostra Formosa, a APA notificou os titulares dos terrenos com área superior à licenciada, mas sabendo o mal que fez, o Pina devolveu as notificações como se estivesse acima da Lei furtando-se assim à Justiça.

Notificado a 12 de Junho de 2014, devolveu a 25 de Junho do mesmo ano

Notificado a 25 de Fevereiro de 2015, devolveu a 11 de Março desse ano.

Notificado a 17 de Março de 2015, devolveu a 2 de Abril desse ano, só sendo possível notifica-lo a 3 de Março de 2016. Quem diria?

Finalmente, e porque a APA já não tinha como esconder, branquear a situação, propôs dar inicio ao processo de contra-ordenação.

Mas discordamos do Ministério Publico quando vem dizer que as autoridades autuaram a Ostra Formosa, porque a ser verdade e a ser cumprida a Lei, o Pina já estaria falido. Quem suportaria coimas de 250.000 euros,umas atrás das outras?

Do mesmo modo discordamos do Ministério Publico quando diz que nenhum dos intervenientes abusou de poder ou violou deveres inerentes às suas funções,uma vez que o presidente da ARH não foi obrigado a fazer prova da aplicação das tais autuações, nem ele nem nenhum outro interveniente.

Esperemos agora que se faça justiça, aplicando-lhe a contra ordenação muito grave de 250.000 euros.

FUZETA: PRAIA DOS TESOS CONTAMINADA?

Já faz uns largos dias que a apanha da ameijoa-boa na Fuzeta está interdita por apresentar contaminação microbiológica, o que quer dizer que as aguas naquela parte da Ria Formosa são ricas em coliformes fecais, o que conduziria também à proibição do uso balnear.

A contaminação das aguas por um período tão alargado como este, não pode ser fruto de um qualquer acidente, mas ao facto da Aguas do Algarve, com a cumplicidade da Administração Hidrográfica do Algarve, ter instalado colectores de esgotos no leito da Ria e ainda estações elevatórias, que volta e meia entram em colapso.

Certo é que de uma forma ou de outra, são os banhistas e, muito especialmente, os produtores de bivalves os principais prejudicados, já que se aqueles ainda podem encontrar uma alternativa, os últimos estão impedidos de exercer a sua actividade, afectando os seus rendimentos.

Entretanto, temos um presidente de câmara, que indiferente à situação não tem uma palavra sobre o assunto porque a própria câmara tem muitas culpas no cartório. Não fosse assim, e já teria questionado a Aguas do Algarve para se inteirar do que se passa e quanto tempo mais vai demorar a resolver o problema e dar uma explicação ás gentes da Fuzeta, o principal ponto turístico do concelho de Olhão. Mas não, o homem está num pedestal imperial, acima de tudo e de todos, como se os outros não tivessem os mesmos direitos que ele.

Por outro lado, fomos informados de uma descarga de aguas das salinas de cor avermelhada, com a maré vazia, de tal modo que por onde aquelas aguas passaram mataram tudo, sem que nenhuma autoridade tivesse tomado conta do sucedido, e muito especialmente a Policia Maritima, que ainda recentemente fez exercícios de combate à poluição por hidrocarbonetos, esquecendo que há muitos anos que a Ria Formosa vem sendo poluída por efluentes não tratados, mesmo debaixo das suas barbas.

São capazes de multar um desgraçado que anda à procura de sustento, mas são cúmplices das demais entidades publicas que envenenam e poluem a Ria, cada dia menos Formosa.

Quando será que as pessoas acordam da letargia em que os políticos as remeteram e resolvem correr com esta cambada?

OLHÃO:COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS!

Tudo serve de pretexto para que a Câmara Municipal de Olhão, o seu presidente e as empresas municipais estejam em constantes festas, desviando a atenção das pessoas na dura realidade do dia-a-dia, fazendo todo o sentido a aplicação do velho proverbio popular de que "com papas e bolos se enganam os tolos".

No passado dia 16, comemorou-se mais um dia da cidade, com inaugurações, em regime de festa, como nos dá conta a comunicação social regional, de que é exemplo o http://www.sulinformacao.pt/2016/06/olhao-cumpriu-sonho-na-area-social-e-coloca-novas-esculturas-no-seu-caminho-das-lendas/.

Numa das inaugurações, a do novo centro da Verdades Escondidas, o insano presidente teceu algumas criticas às forças da oposição ao mesmo tempo que enaltecia, a traição praticada por forças que sendo oposição, fazem no entanto o jogo do Poder instalado.

O presidente da câmara tem que se mentalizar que a oposição tem um estatuto e existe precisamente para impedir o exercício ditatorial do Poder.

É do conhecimento publico que os apoios concedidos pela autarquia à Verdades Escondidas se têm pautado pela falta de transparência, de tal forma que recebeu de fundos comunitários, no âmbito do Promar, a quantia de 500.000 euros e mais de cem mil euros de subsídios da câmara, para fazer face à diferença gerada pela aplicação do IVA,  que não é contemplado no financiamento deste tipo de candidaturas. E como se isso não bastasse, recentes episódios com a aquisição de limoeiros por valor cinco vezes superior ao preço de mercado ou ainda dos cortinados de luxo.

Pergunta-se, se outros fossem os dirigentes da associação, a câmara teria a mesma disponibilidade para conceder tais apoios? Claro que não! A câmara utiliza o Poder a seu belo prazer e só apoia quem  lhe faça o frete.

Quanto ao comportamento partidário, a grande coligação PS/PSD/CDU, temos a dizer que não espanta a atitude e comportamento do PSD, desde sempre fazendo de muleta, mas granjeando benefícios para alguns dos seus membros. Já o representante da CDU, eleito pela segunda vez, cai nestas andanças, como mel na sopa, uma vez que para se poder fazer a Rotunda das Quatro Estradas, a câmara terá de o indemnizar em cerca de 400.000 euros, a única forma de, como parte interessada, ver algum dinheiro entrar nos seus bolsos. Compreende-se assim, que esses dois partidos alinhem de forma comprometedora com o partido que exerce o Poder local há mais de quarenta anos.

Outra inauguração foi a de novas estátuas colocadas nos largos históricos, particularmente no da Fábrica Velha e sobre o qual não podíamos deixar de tecer uma critica, não pela escultura, em que pela primeira vez usaram um pouco de coerência e entregaram a sua elaboração a uma artista olhanense, mas porque, embora com apenas dois anos sobre uma intervenção profunda naquele espaço, e depois de gastos uma centenas de milhares de euros, o pequeno "lago" que ali construíram, acabou por desaparecer, porque não encontraram uma solução para o seu funcionamento.

Tanto num caso como noutro, foram utilizados dinheiros públicos, sejam eles comunitários ou nacionais, que seremos todos nós a pagar, pelo que as autoridades deviam ter mais cuidado na sua aplicação e as pessoas devem ser mais exigentes na forma como se gastam aqueles dinheiros de todos nós.

RIA FORMOSA/PARQUE DE DONANA: A MESMA LUTA!

De um leitor espanhol que acompanha o nosso blogue e está completamente identificado com os problemas da Ria Formosa e que vê neles uma situação semelhante à que ocorre no Parque da Danona, Espanha. Por isso e pela importância da denuncia, deixamos aqui o teor da sua mensagem:

Buenas tardes!!!

Gracias por darme el mail. Siento mucho no poder escribir en portugués, no manejo tanto el idioma.

Lo primero, deciros que sigo diariamente vuestro blog!! Un trabajo increíble sacar toda la basura de los políticos. 

Soy del Norte de Cáceres y actualmente vivo en Huelva. He viajado bastante por Portugal y siento que ambos "países", ambos pueblos compartimos orígenes, territorio, costumbres y por desgracia la misma corrupción y los mismos políticos ladrones. Han vendido nuestras tradiciones, nuestra naturaleza al Turismo de masas, a la construcción, al dinero... tan solo por su propio beneficio!!! 

El pasado jueves estuve en Olhao y pude tomar algunas fotografías del desastre que supone el vertido de residuos urbanos a la Ria Formosa!! He leído sus artículos sobre la situación de los pescadores artesanales, los barcos de pesca españoles, el cultivo de ostras francesas, los vertidos descontrolados, etc. Estoy totalmente de acuerdo con ustedes en cuanto a todo este problema!!! Cuando veo este tipo de situaciones no puedo más que pensar que estamos acabando con los recursos naturales y con todo el patrimonio biológico, cultural y emocional que significa Ria Formosa (En Huelva estamos agotando y destruyendo Doñana, por ejemplo).

Imagino que las imágenes no serán noticia para ustedes, acostumbrados a esto a diario, pero me parecía correcto enviárselas. Yo pude constatar que al menos se estuvo vertiendo basura a la ria por más de dos horas!!! E imagino que esto sucederá todos los días!!

Animaros a que sigáis molestando al poder establecido y luchando por el pueblo y su futuro!!!

Saludos desde el otro lado del Guadiana!!!

NOTA DO OLHÃO LIVRE:

Desde já agradecemos as palavras de incentivo e a colaboração que nos presta enviando as imagens expostas.

Como se vê, da mensagem a corrupção não é um exclusivo nacional, mas antes um cancro que está inerente ao sistema capitalista, à ganância de especuladores e são as principais áreas protegidas do dois lados da fronteira, os alvos mais apetecidos.

Tal como cá, a destruição de tradições e da natureza em nome de um turismo de massas, o imobiliário, o dinheiro em beneficio de alguns, poucos e a maioria ligados à politica, directa ou indirectamente.

O nosso leitor, faz ainda uma alusão à situação das actividades tradicionais da nossa Ria e costa, nomeadamente no que diz respeito à pequena pesca artesanal, à pesca de cerco, à ostra francesa e à poluição provocada por esgoto directos. Só não faz alusão às ETAR, porque não as conhece, mas que do lado de lá, também não devem ser melhores do que as nossas.

Ao nosso amigo Javier, incentivamo-lo a fazer o mesmo tipo de trabalho na sua zona, lutando pela LIBERDADE, PELA DEMOCRACIA, NA DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS E UM COMBATE FIRME CONTRA A CORRUPÇÃO, um cancro que corroi as sociedades.

OUSAR LUTAR PARA OUSAR VENCER!

CONTRA A CORRUPÇÃO!

REVOLTEM-SE, PORRA!

CONTRA A PRECARIEDADE, MANIFESTAÇÃO, HOJE, PELAS 18:00 HORAS, CAIS DO SODRÉ!

OLHÃO: DÁ-SE 5% OU 500.000 EUROS POR OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO!

1 - Hoje, 16 de Junho, comemora-se o Dia de Olhão, porque nessa data,os nossos antepassados homens feitos de fibra, correram com as tropas napoleónicas que invadiram o nosso País.

Passados mais de duzentos anos, vemos um Povo adormecido, aborregado mesmo, que perante um Poder politico que lhe rouba tudo, não consegue ter um pingo de contestação, a não ser na hora de perder o que historicamente é seu.

O Povo de Olhão, está numa encruzilhada, com o espectro das demolições das casas na Ria Formosa, processo suspenso para férias, mas também e talvez mais importante, com a possibilidade da perda das concessões dos viveiros que passaram de mãos de avôs para pais, filhos e netos.

A Ria Formosa é a principal fonte de rendimento do Povo de Olhão e as concessões terminam dentro de quinze dias, sem que as associações representativas do sector mexam uma palha.

Mais uma vez, vamos assistir a invasão francesa para a produção de ostras com a qual vão matar o que resta das actividades tradicionais da Ria Formosa.

E que faz o Povo de Olhão contra isso? Nada, assiste impávido e sereno como se nada se estivesse a passar!

2 - A corrupção é um cancro que corrói a nossa sociedade e nos últimos vinte anos temos assistido à acumulação de indícios da prática de crimes de corrupção ou dos que lhe são conexos, não só no País como no concelho a que pertencemos, mas infelizmente as pessoas estão pouco motivadas para lhe dar combate.

Com corrupção se obtêm "direitos" que à maioria são negados. Exemplo disso, são as construções em Domínio Publico Marítimo ou em áreas protegidas, mas que ao comum dos cidadãos é recusado ainda que estejam nas mesmas condições, como sejam as casas nas ilhas barreira, com a administração publica a ter dois pesos e duas medidas na analise das situações.

Um cidadão é punido por ocupar ilegalmente terrenos do DPM para manter a sua actividade, mas o presidente da Câmara, na mesma situação, não o é. Porquê?

O ex-presidente da Câmara Municipal de Faro construiu em DPM, sem ter requerido o reconhecimento da propriedade privada, sem qualquer titulo de utilização, estando por isso nas mesmas condições que as casas nas ilhas barreira. Ao primeiro, legalizam aplicando uma coima. E aos outros? Bota abaixo!

3 - Porque hoje, estou muito generoso e porque a corrupção deixou de ser crime neste País, venho oferecer a um qualquer titular de cargo politico ou com capacidade de influenciar, uma boa "comissão": 5% ou 500.000 euros por uma boa oportunidade de negócio, mesmo que à custa do erário publico e com facilidades de pagamento.

As imagens acima, mostram-nos como os nossos autarcas geriram e continuam a gerir os destinos da autarquia.

Aquando da venda dos terrenos para o hotel, a secreta "hasta" publica fixava o prazo para pagamento do terreno e que seria de:

30% - 30 dias após a notificação do adjudicatário 

30% - 90 dias após o 1º pagamento

40% - à data da celebração da escritura

Vendido a 100 euros/m2!

E mesmo assim, tal como se vê na imagem de cima, cinco anos depois, ainda não estava celebrada a escritura e não sabemos mesmo se a Câmara chegou a receber o dinheiro.

Se me arranjarem um negócio parecido com este, já sabem que apesar de não ter dinheiro para mandar catar um cego, ou 5% ou 500.000 euros! Conhecem alguém capaz de se fazer ao negócio?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: FESTAS DA AMBIOLHÃO, À CONTA DE OTÁRIOS!

Junto com a última factura da agua e resíduos, veio uma cartinha do presidente da Câmara Municipal de Olhão, vangloriando-se da excelência da gestão da Ambiolhão.

Curiosamente, anteontem, porque a empresa municipal fez cinco anos, foi comemorado o seu aniversário com comes e bebes, não tendo sido convidado nenhum dos otários que alimenta esta parasitagem.

Para que os olhanenses percebam que há uma grande diferença entre o discurso do presidente e a realidade, decidimos publicar duas facturas, uma de Olhão e outra de Silves.

Enquanto que em Olhão optaram pela criação de um empresa, destinada a criar empregos para alguns amigos e camaradas, como o cunhado do Pina ou ainda a disfarçar as dividas da Câmara, de onde foram transferidas para a empresa municipal, Silves optou por manter os Serviços Municipalizados.

A agua é um bem essencial que deveria integrar a componente social da autarquia, não a transformando num negócio, como o fez a Câmara Municipal de Olhão, presidida pelo Pina.

Não é por acaso que a Câmara de Silves, presidida por outro partido, apresenta o tarifário constante da factura, metade do tarifário da Ambiolhão. É assim que enquanto em Silves por 5 metros de agua se paga o total de 8,59 euros, em Olhão, com 4 metros se pagam 17,86, mais do dobro.

As taxas pagas às empresas exploradoras em alta, das quais as câmaras são accionistas, são iguais em todo o Algarve, mal se percebendo porque as autarquias têm tarifários diferentes, utilizados por algumas delas para assaltar a carteira dos munícipes e pô-los a pagar a péssima gestão de anos.

A Câmara Municipal tinha uma divida de alguns milhões à Aguas do Algarve, embora os munícipes já tivessem pago as suas facturas, dinheiro que foi desviado para outras aplicações e satisfazer as vaidades politicas do partido que desde sempre governou a autarquia pelo que vir agora aplicar taxas como aquelas que são apresentadas são um autentico roubo.

Sempre defendemos e continuamos a defender a dissolução das empresas municipais, com municipalização dos serviços, muito especialmente no capitulo da agua e resíduos.

Vir o Pina ou qualquer outra personagem inventar dotes de gestão que não têm, a não ser através da aplicação de taxas gravosas, é seguir as politicas do governo de direita, retirando todos os recursos aos parcos rendimentos das pessoas, que no caso de Olhão, apresenta uma das mais elevadas taxas de desemprego e de rendimento mínimo de inserção do Algarve.

Passos Coelho não faria melhor, e o Pina teve um bom mestre.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O MISTÉRIO PUBLICO, A POLICIA JUDICIÁRIA E O LOTEAMENTO DO PORTO DE RECREIO

Nos primeiros dias de Março, fui à pagina na internet da Procuradoria Geral da Republica, a entidade máxima do Ministério Publico, onde existe um botão que diz:

                                         CORRUPÇÃO  DENUNCIE AQUI

Embora os elementos de prova ainda fossem diminutos, mas tendo em conta aquilo que já se adivinhava, carreguei no dito botão e denunciei a existência de práticas que poderiam indiciar estarmos perante um caso de corrupção em torno da alienação dos terrenos do loteamento do Porto de Recreio.

A 7 de Abril sou notificado pela Policia Judiciária, por email, para comparecer nas suas instalações a fim de prestar declarações no processo de inquérito, entretanto aberto.

Na posse demais e novos elementos, utilizando o mesmo meio pelo qual fora convocado, enviando os novos dados, no dia 1 de Maio. Repetindo a dose, nos dias 26 daquele mês e ainda no dia 5 deste.

Com data de 6 de Junho recebo a notificação do despacho de arquivamento do Ministério Publico de que reporto imagens, a seguir:

Tanta rapidez no arquivamento do processo, obriga-me a tecer alguns comentários, menos abonatórios para o Ministério Publico e para a Policia Judiciária, quanto mais não fosse, porque se diz que nenhuma denuncia de corrupção fica sem investigação.

Tanto assim é que, o despacho de arquivamento está datado de 6 de Junho, sendo que terá sido transferido da PJ para o MP pelo menos uma semana antes, o que significa que os indícios enviados a 26 de Maio e 6 de Junho, obviamente não foram tidos nem achados. Só resta saber, se tanta pressa, foi ditada por alguma forma de evitar outro tipo de desfecho.

Farto de denuncias, onde o Ministério Publico obriga o cidadão a fazer a prova dos factos denunciados, demitindo-se de uma investigação rigorosa, desta vez, a opção foi jogar na antecipação como forma de serem apanhados, senão em flagrante, pelo menos pelos contactos estabelecidos entre as partes envolvidas.

Em momento algum apontei para o crime urbanístico mas sim para os indícios de corrupção, na esperança de que houvesse uma investigação séria, com telefones sob escuta.

MP e PJ optaram por chamar funcionários da Câmara Municipal de Olhão, a prestar declarações, que mais serviram para alertar do que para averiguar o quer que fosse, dando vantagem aos denunciados.

A Chefe de Divisão Urbanística, segundo o despacho, diz que a 26 de Janeiro foi afixado o edital que anunciava a discussão publica da alteração que visava a redução de 21 lotes para 9. Isto não corresponde à verdade, porque em Novembro de 2015, já houvera uma primeira alteração, passando de 21 para 10 lotes. E mais diz, a distinta técnica, que o Loteamento inicial do Porto de Recreio fora aprovado em sessão de câmara de 17 de Fevereiro de 2016, o que também não corresponde à verdade, já que o Loteamento inicial, foi aprovado em Novembro de 2007.

Claro que nem o MP nem a PJ detectaram nenhuma contradição nas declarações desta funcionária. Porque será?

O Coordenador de Obras Municipais, chamado a prestar declarações, já ia munido da acta nº 18, onde constam as avaliações já realizadas, -3 -, bem como do método utilizado na escolha do preço de licitação e que se traduz no calculo da média aritmética simples das avaliações. E mais uma vez o MP e PJ, não descortinaram que uma das avaliações é anónima e deturpada, feita na altura do Loteamento inicial em 2007, se é que não foi feita antes, mas que apesar dos diferentes tipos de letra e da adulteração da data, não encontraram nada de anormal. Isto não é trabalho de investigação! Ou será?

É óbvio que não vou ficar de braços cruzados e não será o MP ou a PJ que me calarão perante tantas irregularidades denunciadas em textos anteriores.Tal como é obvio que este MP e PJ, enquanto instrumentos desta forma de Poder politico, jamais mexerão uma palha contra a classe dominante, mas na primeira oportunidade, se a tiverem, metem-me à sombra!

A LUTA CONTINUA!

REVOLTEM-SE PORRA!

OLHÃO: PORQUE ESCASSEIA A SARDINHA

A comunicação social, tem vindo nos últimos tempos a pronunciar-se sobre a escassez da sardinha de forma a induzir as pessoas em erro, como aliás o faz em relação a muitas outras coisas. Não há nada como falar claro e divulgar a realidade.

O Publico em https://www.publico.pt/economia/noticia/mais-de-60-da-sardinha-que-portugal-importa-e-congelada-1734799, dá-nos conta de que 60% da sardinha importada, seria congelada, apresentando dados do INE, com gráficos para ajudar a lavar o cérebro de quem este tipo de noticias.

A sardinha portuguesa devido ao seu processo de captura,, obteve o rótulo ecológico em 2010 atribuído pelo MSC, mas os espanhóis pressionaram a UE no sentido de ser criada a denominação "sardinha ibérica", rasgando assim o rótulo ecológico..

Ainda que não seja a UE directamente a pronunciar-se sobre as quotas de captura, fá-lo através do ICES, uma organização intergovernamental, sediada na Dinamarca, que é quem dá o aval às quotas apresentadas por Portugal e Espanha.

Nos últimos anos, as quotas têm sido repartidas em 70% para Portugal e 30% para Espanha. De um total  de capturas atribuídos para o ano de 2015 aproximado a 19600 toneladas, correspondiam 13700 toneladas para Portugal e 5880 para Espanha.

Ora os números indicam que a Espanha exportou para Portugal, 19836 toneladas, bem acima do total de capturas atribuídos aos dois países. Por mais que se diga que é sardinha congelada, antes do ser, foi na mesma capturada, mal se percebendo onde foram os espanhóis desencantar tanta sardinha, não esquecendo que ela também vem de Marrocos.

As monitorizações efectuadas na costa portuguesa até ao Golfo de Cadiz, mostram que o stock da sardinha, no lado português aumentou, enquanto do lado espanhol se observa uma redução. E temos de ter em conta que é no Golfo de Cadiz que está a maior fonte de recrutamento do stock de sardinha, que os espanhóis fazem questão de dizimar, capturando a sardinha abaixo do tamanho permitido de 11 cm.

De nada serve aos espanhóis dizerem que essa sardinha é de aquacultura (armação) porque para que um tal argumento fosse válido seria necessário a sua reprodução em cativeiro,  que não acontece.

Dos nossos leitores, quem ainda não viu a célebre petinga à venda nos nossos mercados?

Não bastando a acção predadora nos seus próprios mares, ainda vêm para a costa portuguesa rebentar com o pouco que já temos.

Tudo isto, com o aval da UE, porque a Espanha goza de um estatuto diferente do nosso, embora sejamos membros de pleno direito de uma União Europeia que mais parece a coveira de países com economias menos desenvolvidas, como a nossa.

Chegados aqui, parece não restarem dúvidas de que o único caminho para sermos livres e capazes de dinamizar a nossa economia, torna-se indispensável a saída da União Europeia.

PELA SAÍDA DA UE!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: TUDO SOBRE O LOTEAMENTO DA MENTIRA!

Em 1929 era publicado o Regulamento da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos, passando a partir dessa data a gerir todo o Domínio Publico Marítimo.

Em 1943, é publicado o Decreto lei 32842 que entregava a jurisdição portuária à respectiva administração, ficando esta encarregada da elaboração dos planos de arranjo e expansão da área portuária.

Na década de 50 é construído o Porto de Pesca de Olhão, passando a lota do Cais T para o interior do porto. Os portos estavam sob administração da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve (JAPSA).

Na planta de Olhão de 1951, o Cais T é apresentado como o Cais da Lota e permite-nos, também, ver que a área inundada parcialmente do hoje Loteamento do Porto de Recreio, e ainda que aquele sitio era denominado por Campo das Prainhas.

Como se pode ver, a área portuária (cais) ia até à frente da antiga Companhia Portuguesa de Congelação, ponto a partir do qual a tutela era da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos (Hidráulica do Guadiana).

Para a presidência da JAPSA, em principio era indicado um presidente de Câmara da zona.

Em 1966, a Câmara Municipal de Olhão entendeu aterrar a área correspondente ao , hoje, Jardim Patrão Joaquim Lopes, necessitando para isso que a JAPSA tivesse submetido um Plano de Expansão à aprovação do então Ministério das Obras Publicas, o que não fez, pelo que tanto a licença como o alvará então concedidos, estão feridos de irregularidades.

Entretanto, a zona inundada do Moinho da Barreta, foi submetida a sucessivos aterros, todos eles, à revelia da Hidráulica do Guadiana, a entidade tutelar do espaço. Mas mesmo assim, ainda assistimos a "tapadas" nas traseiras da Safol, na década de sessenta.

Em 1971, é publicado o Decreto lei 468/1, que veio condensar a legislação dispersa sobre o Domínio Publico Marítimo, que viria a vigorar até 2005.

Na década de setenta do século passado, a Câmara viria a ampliar o aterro, de forma irregular, para ali construir um bairro de habitação social, mais uma vez de forma irregular, não respeitando a faixa dos cinquenta metros do DPM, e apropriando-se indevidamente do espaço para além daquela faixa, que por força da Lei passou para a propriedade do Domínio Privado do Estado, representado pela Direcção Geral do Tesouro.

Na década de oitenta, a Câmara Municipal, funcionando sempre como a dona disto tudo, resolve proceder a mais um aterro, desta vez para ali fazer o Jardim Pescador Olhanense. Mas o Jardim apenas chegava até à Congelação, terminando numa rampa que servia de estaleiro.

Para a instalação do chamado Porto de Recreio, os donos disto tudo, a Câmara, voltam a fazer novo aterro com a configuração que lhe conhecemos hoje, e mais uma vez, violando a lei do Domínio Publico Marítimo.

Mas a sucessão de ilegalidades praticadas pela Câmara não se ficam por aqui.

É que se os terrenos conquistado ao mar passam para a propriedade privada do Estado, como pôde a autarquia proceder à sua alienação?

A Câmara tinha um Serviço de Notariado, o que lhe terá permitido proceder a escrituras, nomeadamente dos terrenos conquistados ao mar, e regista-los ilegalmente, para depois proceder a alienações avulsas, como a daqueles terrenos que acabaram nas mãos do Grupo Bernardino Gomes.

De ilegalidade em ilegalidade, a Câmara Municipal de Olhão, decorria o ano de 2003, realiza uma hasta  pouco publica pela qual vende o terreno para o hotel, ao preço da uva mijona.

Para proceder a uma tal alienação, a Câmara Municipal teria de desafectar previamente o lote da parcela, o que não fez, porque preparava mais uma golpada, que não vem agora ao caso.

Certo é que em 2007, a Câmara aprova o Loteamento do Porto de Recreio, no qual inclui até, os terrenos que eram pertença do Domínio Publico Marítimo, com a clara intenção de aumentar a capacidade construtiva.

Se o terreno previamente alienado a favor da Bernardino Gomes para a construção do hotel tivesse sido desafectado da parcela, a capacidade construtiva seria ainda mais reduzida, tudo feito na mira de alimentar a ganancia dos patos bravos e de encher as algibeiras de quem tinha a obrigação de zelar pelos interesses do município.

Obrigada a reconhecer a inclusão ilegal dos terrenos do DPM no Loteamento, a Câmara procede a uma primeira alteração ao Loteamento em Novembro de 2010. Mas porque entretanto arranjou um comprador para os lotes que constituem frente de mar, qual alfaiate, o Pina vem fazer um fato por medida, procedendo a uma segunda alteração, ambas com discussões nada publicas.

Daí até às avaliações que são um autêntico escarro à inteligência dos olhanenses, foi um passo.

Seguindo para hasta, talvez pouco, publica apenas os lotes 2 e 3 mal se compreende que seja feita uma avaliação conjunta de todos os lotes, onde há de tudo, desde infra estruturas inflacionadas a valores de mercado onde se utilizam preços de apartamentos de qualidade e localização inferiores para os aplicar a fogos que se dizem de qualidade e localização superior, tudo no intuito de fazer baixar o valor dos terrenos.

E de tal modo assim é que tendo em conta a capacidade construtiva destes dois lotes (21400 m2) basta pensar que apenas cem euros de diferença por metro quadrado construído, permitem arrecadar mais qualquer coisa como dois milhões, cento e quarenta mil euros.

As habilidades são tantas que na avaliação feita pelos técnicos da câmara, se diz que o terreno do hotel foi vendido em 2008, quando a hasta publica foi realizada em Novembro de 2003.

Com falsificação de documentos pelo meio, como é o caso da segunda avaliação, tudo é feito para encher de dinheiro os bolsos de gulosos, corruptos e corruptores!

Depois desta explicação vão perceber as cumplicidades do Ministério Publico e da Policia Judiciaria e que surgirão num próximo texto.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: OSTRAS, MAIS UM CANCRO NA RIA!

Hoje é noticia a morte de bivalves na Ria Formosa, onde quem dá a cara, é o homem contra quem o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, se pronunciou, em Novembro de 2013, numa celebre assembleia de mariscadores no Auditório Municipal, quando apenas estava a agir correctamente.

Assembleia essa que o Pina aproveitou, e bem, para desmobilizar os viveiristas e mariscadores da luta contra a desclassificação das zonas de produção da Ria Formosa, afirmando que já tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos.

Trapalhão como sempre, António Pina, passados mais de dois anos, e enquanto morrem os bivalves continua a descarregar directamente e sem qualquer tratamento efluentes urbanos, de nada servindo dizer que a situação está melhor, ou que corrigiu a N por cento, quando continua tudo na mesma.

Pina não dá ponto sem nó. Mais guloso por dinheiro, viu nisso uma oportunidade de sair beneficiado, propondo à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a assinatura de um protocolo que visava a sua participação na distribuição dos terrenos quando terminassem as concessões. Assim disponibilizou uma tecnica superior, bióloga à APA.

Só que a APA resolveu proceder à monitorização do meio receptor e os resultados redundaram num tiro nos pés do Pina, confirmando aquilo que sempre dissemos em relação aos esgotos directos, que são um meio de contaminação microbiológica dos bivalves.

Pina, que mantém ocupado ilegalmente terrenos do Domínio Publico Marítimo e a quem por via disso, devia ser aplicada uma coima de 250.000 euros, conforme edital da APA, mas que esta entidade fez questão de submeter à apreciação superior, ou seja ao governo dito socialista. E como tal não há decisão, porque neste País é para se aplicar aos mais desfavorecidos e proteger os mais poderosos.

Não bastava a poluição provocada pelas ETAR e pelos esgotos directos, como ainda a ganância de alguns trouxe um novo cancro para a Ria Formosa, a ostra francesa.

Em regra, a ostra francesa, é oriunda da bacia de Arcachon, onde as ostras juvenis registam perdas totais, infectadas que estão com o viruz do herpes, facto que o IPMA já admitiu. E isto seria razão suficiente para impedir a entrada no nosso País, mas as autoridades veterinárias também não procedem à fiscalização do estado sanitário das ostras.

Há uns anos atrás tive uma reunião com o Director Regional da Agricultura e Pescas, onde denunciei a situação, tendo ficado planeada uma segunda reunião para se aprofundar o assunto. Até hoje, porque há demasiados interesses envolvidos.

Mais recentemente começou a ser reproduzida em cativeiro a ostra portuguesa, e essa sim, era a ostra a utilizar na Ria Formosa, mas...

A ostra francesa é uma espécie exótica, geneticamente modificada para resistir a certas formas e poluição, mas é proibida pelo Regulamento do Parque Natural da Ria Formosa, que não intervém e permite a sua engorda mas também a contaminação do que de bom existe na Ria.

Por outro lado, as espécies competem pelos elementos essenciais à sua existência, alimento e oxigénio, num meio já de si parco nesses recursos. Nessa competição, sucumbe a espécie mais frágil, a ameijoa.

A concentração de ostras, é já superior à das ameijoas, sendo que a ostra consome cem vezes mais oxigénio e alimento que a ameijoa.

Não é que estejamos contra a produção de ostras, mas tão somente defendemos a produção da nossa ostra, a ostra portuguesa, e mesmo assim em zonas apropriadas e que não ponham em causa as outras espécies.

No fim do mês termina o prazo para as concessões dos viveiros e muito provavelmente vamos assistir à mudança de mãos da maioria deles e ver os anteriores viveiros de ameijoa, transformados em enormes campos de cultivo de ostras, até que um dia morram todas, ostra e ameijoas.

Que merda de ambiente este?

REVOLTEM-SE, PORRA!