quinta-feira, 13 de março de 2014

Demolições na Ria Formosa novamente na ordem do dia! Há que organizar, e lutar para que tal não aconteça!

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, prometeu nesta quarta-feira que vão ser demolidas este ano 835 construções ilegalmente na orla costeira, a começar já em Maio ou Junho. Para esta operação está prevista uma verba de 16,6 milhões de euros.

Na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, o governante informou que durante 2014 vão ser demolidas 835 instalações ilegais, que foram identificadas ao longo do litoral, e que já foram aprovados os planos para aquelas operações.
Segundo o ministro, os primeiros trabalhos vão decorrer em S. Bartolomeu do Mar, Esposende, com a demolição de 27 habitações, "em Maio ou em Junho", depois de realizados os realojamentos necessários. O ministro acrescentou que se seguirão as demolições de segundas habitações, sublinhando que as destruições de casas próprias só avançam depois dos realojamentos das populações.
O PÚBLICO contactou o gabinete do ministro para saber em que outros locais haverá demolições, mas o assessor de imprensa de Moreira da Silva, Rui Boavida, disse que não irá "adiantar mais nada para além do que o ministro disse no Parlamento".
Demolições de casas ou outras construções que não deveriam estar onde estão são uma promessa de vários governos. Um levantamento realizado há dez anos indicava que, só nas áreas protegidas, havia mais de 3000 construções clandestinas junto ao litoral. A maior parte estava na Ria Formosa, sobre as dunas das ilhas de barreira.
Depois de previstas em sucessivos planos, várias demolições voltaram a figurar como urgentes no Plano de Acção de Protecção e Valorização do Litoral 2012-2015, aprovado já pelo actual Governo. Estas demolições estão incluídas em acções orçadas em mais de 45 milhões de euros – mais do que o valor anunciado pelo ministro do Ambiente no Parlamento.
Reagindo às declarações do ministro, o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), Ribau Esteves, disse à Lusa que a demolição de casas na costa "não vai resolver o problema da erosão costeira". No máximo, admite, vai diminuir o risco de vida de algumas pessoas.
A CIRA é constituída por 11 municípios, cinco dos quais na orla costeira, e os prejuízos decorrentes da agitação marítima sentem-se em especial nas praias dos concelhos de Vagos, Ílhavo e Ovar.
"Discordo completamente de que tenha de haver um recuo da ocupação costeira. As áreas urbanas dos municípios de Vagos, Ílhavo e Ovar, que são as de maior risco, estão correctas e temos de as defender", afirmou Ribau Esteves.
O responsável, que é também presidente da Câmara de Aveiro e esteve durante 16 anos à frente da autarquia de Ílhavo (município que inclui as praias da Barra e Costa Nova, afetadas pelo avanço do mar) diz que nas praias da região de Aveiro já não há "zonas clandestinas", excepção feita a um pequeno bairro de pescadores a sul do Furadouro e a casos pontuais dispersos, já que as construções existentes foram regularizadas e legalizadas pelos municípios nos últimos anos.
"Temos de gerir a proximidade da sua presença ao mar e isso faz-se com a concretização física dos instrumentos de planeamento que o Governo tem, nomeadamente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira", observou, salientando que "Portugal é um país costeiro e tem de lidar com a sua litoralidade" e não acenar com "soluções virtuais".
"É bom ter a consciência de que a erosão costeira vem do mar e não da terra e que não são as casas que a provocam. Uma das causas do avanço do mar é que o actual Governo e os últimos três não fizeram as obras previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar/Marinha Grande", acusou.
O presidente da comunidade intermunicipal lamentou ainda que a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira se arraste há quatro anos: "porque é que não fizeram a revisão do plano num ano e já tinham feito as obras de defesa costeira, que há dinheiro para as fazer?".
Noticia do Publico on line.
Nota do Olhão Livre: Mais uma vez as demolições na Costa de Portugal estão na ordem do dia, diz o governo que serão construções ilegais, as construções que vão ser demolidas,  mas o que o governo não diz é que há Hoteis construidos ilegalmente em Zona do Dominio Publico Maritimo, que há milhares e milhares de mansões  de luxo construidas ilegalmente nem Dominio Publico Maritimo como no caso da Quinta do Lago na Ancão e por todas as arribas da costa do Algarve. 
Se,  as casas nas ilhas estão ilegais o que dizer esta Urnabização DELMAR,   de um condominio fehado, autorizada pela C.M.OLhão,na Zona Ribeirnha da Fuzeta?Onde se vende 73 por 800 000€.?Será o valor da especulação imobiliárias das casas, que determina a ilegalidade?
 
O que se prepara mais uma vez no Algarve, é a demolição das casas ditas ilegais dos descamisados, da Ria Formosa(embora gente do poder também tenha casa mas ilha do Farol e da Culatra como é o Caso dos ex.Governadores civis de Faro Cabrita Neto,com casa na Ilha da Culatrame de  e Antonio Pina, pai do actual presidnete da CMOlhão com casa na Ilha do Farol), como é o caso das habitações das Ilhas de São Lourenço parte Nascente e Poente. da Ilha dos Hangares e da Ilha do Farol e das casas dos pescadores da Ilha de Faro.
Na Ilha a de Faro a situação e de autêntico escândalo, e um atentado, contra o estado de direito, que dizem ser a República de Portugal, pois querem gastar milhões em fazer uma ponte nova, num país onde dizem não haver dinheiro,querem demolir as casas de 1ª habitação do nucleo de pescadores da Praia de Faro,que históricamente iniciou o povoamento da Praia de Faro,  e ao mesmo tempo deixam de fora edificios de vários pisos pertencentes à classe mais abastada da Ilha de Faro,classe essa que foi em tempos previligiada pelo estado fascista de Salazar, que empurou os pescadores para as pontas da Praia,  deixando essa classe previligiada construir a seu belo prazer, sem rei nem roque.
A situação actual deve servir para mobilizar TODAS as pessoas que tenham casas em cima do cordão dunar das ilhas barreira, de modo a  lutar e a não se deixar  dividir,  pois o governo que vai começar por demolir as casas na Ilha de S.Lourenço, no Ilhote da Cobra e na Praia de Faro, será o mesmo governo que depois irá demolir as casas na Ilha do Farol,na ILha do Hangares, e até na Ilha da Cultatra.
Sem Luta não há vitória e sem organização a vitória será dificil,por isso só resta a união de todas as pessoas para evitar a demolição das casas e obrigar o estado a resolver o problema da erosão costeira,de uma maneira séria utilizando as novas tecnologias de evitar a erosão costeira, nessas zonas onde existam habitações em perigo.

13 comentários:

Tó Rico. disse...

Uma vergonha o qie fizeram na Fuzeta o estado gastou mais de 2 milhões em fechar a barra que o mar abriu em frente desses prédios Delmar.
Grande negociata fez o antigo presidenete da cmoo xico cara dura, com os espanhois,pois esses só com a venda de 4 apartamentos T3 a 800 000 cada arrecadam 3.2 milhões de€ e nós pagamos as obras de fechar a barra com medo que o mar viesse bater nesses prédios construidos ilegalemente na zona ribeirinha da Fuzeta.
Se houvesse justiça iam todos dentro.

Anónimo disse...

És um boca cheia de veneno meu caspuço que deves ter casa ilegal numa das ilhas

costa disse...

Normalmente não comento comentários,mas não posso deixar de responder ao comentador das 17,22, ao qual desde já agradeço a visualização deste blog.
Para sua informação,enm eu nem nenhum dos autores do Olhão Livre tem casa,legal ou dita ilegal, em nenhuma das ilhas da Ria Formosa.
No que toca ao veneno,só se for por realçar a indignação que sinto ver o governo querer demolir as casas dos pescadores nas ilhas barreira e deixar prédios de 4 e 5 pisos de pé em cima da Praia de Faro.
Por este Algarve fora as autarquias foram deixando construir, nos terrenos do Dominio Publico Maritimo,ou seja a menos de 50metros do maior preia-mar,onde há mais de 1 século que é proibido construir.
Por isso tamto é ilegal a casa construida em cima das Ilhas, como é ilegal a mansão de luxo construida em terrenos do Dominio Publico Maritimo.
Se é a isso que se refere como veneno,deixo isso à consideração dos leitores do Olhão Livre.
Quanto a si, que continue a seguir-nos e a ler-nos, que nós agradecemos,mas de certeza que nós iremos sempre denunciar e alertar as pessoas para o direito à indignação enquanto houver situações que descrimenem as pessoas,como é o caso das demolições nas Ilhas Barreira da Ria Formosa.
Mas já agora pergunto, Será que esse comentador, não terá uma casa dita legal construida em terrenos do Dominio Publico Maritmo?

Anónimo disse...

A erosão costeira nunca esteve associada a demolições de habitações nem pode estar. Desde á muito que as areias das dragagens da Ria Formosa que deveriam ser para reforço do cordão dunar (só uma vez aconteceu) foram destinadas á construção para encher os bolsos de alguns.
As casas das Ilhas deviam ter um Estatuto Especial:
1º Responsabilizar quem as utiliza ou é proprietario com vinculo identico ás das concessões dos viveiros.
2º Planos de salvaguarda de populações como a Culatra a qual eu pertenço.
3º Plano de dragagens com reforço do cordão dunar.
4ºUtilizar na parte oceanica os novos métodos de fixação de areias.
5ºDisciplinar actividades que prejudicam a vida da ria.
6ºOlhar o Litoral como um todo e não com remendos aqui e acolá.Fazer obras de cosmética já chega os exemplos estão á vista ex: barra da fuzeta e S.luis.
7º Vamos todos e de todas as classes debater os problemas actuais da nossa Costa e da nossa Ria e apresentar-me soluções para o futuro.

Anónimo disse...

Quem deixou construir as casas na Ilhas Barreiras esse é o maior criminoso, sejam casas legais ou ilegais a limpeza devia ser feita antes que seja tarde de mais. Os apartamentos Delmar na Fuzeta é um mamarracho tal como as torres de Ofir. As cm deixaram construir em tudo que é sítio, um dia o Algarve vai ter o que merece, não deitam abaixo a natureza encarregará disso.

observador disse...

Carregando em cima do meu nik name podem ter acesso a uma das muitas construções construidas ilegalmente por este algarve fora, em dominio publico maritimo.
esta está construida em cima dum tunel por baixo é oceano, se o tunel cai quem paga a casa?
Como foi possivél

Anónimo disse...

Não acham que devia ser igual para todos, tanto para os dito ricos, tanto para os dito pobres. se estão mal ou ilegais que sejam jogadas abaixo.

Anónimo disse...

Demolições? Lutar para que não aconteçam? Não parece racional. Qual é o problema de demolir o que manifestamente está mal?
O busílis é o que está bem, em termos de comparação, que vai ser destruído por uma acefalia manifestamente política.
O busílis é chegarmos a um consenso democrático na análise de alguns pontos, entre outros: a verdade histórica do edificado nas ilhas barreira, como e para quem foi construída a legalidade dessas construções,a salvaguarda do interesse público baseado em estudos sérios e aprofundados, a comparação com outras decisões tomadas pela autoridade central e local que têm configurado em grande parte a máxima "para os amigos tudo para os outros as nossas leis"...
Muitos anos depois de abril novamente aflora o espírito da UN/ANP que passou em peso para o "centrão abrilino" Se a prepotência dos pais era bruta e directa, a dos filhos é refinadíssima,com capote democrático, alicerçada em (...pois está claro) "estudos encomendados de inultrapassável seriedade e rigor", de um paternalismo hipócrita e mafioso.
Estes senhores e senhoras pós abril/74,qual adolescentes imaturos, têm andado a brincar com a dignidade e a paciência de um povo, que farto de guerras, quer resolver os problemas a bem.
Vamos ver quanto tempo para se ouvir "BASTA! Queremos governantes honestos e competentes".

Anónimo disse...

O andor da injustiça continua na Praia de Faro. Lembrando o desabafo do grande republicano Brito Camacho poucos anos depois do 5 de outubro - "amigo!mudou a merda, mas as moscas continuam as mesmas".
Os pescadores primeiros povoadores da praia de Faro foram expulsos pela ditadura para as pontas da praia; nunca a ditadura se preocupou em lhes dar qualquer tipo de legalização - tolerou.
Agora vão ser definitivamente expulsos pela democracia - já não são pescadores - SÃO REFORMADOS!pior, mil vezes infamante SÃO CLANDESTINOS.
Estão desgraçados os que tiverem tido o azar de alguém lhes ter deixado em herança uma casita qualquer em Portugal, ou terem tido o privilégio de terem, depois de anos e anos de trabalho conseguido que um banco lhes desse crédito na compra de uma outra casa: "EXPULSO, porque a casa da praia, ao fim de 70/80 ou mais anos, depois de pagar taxa à Junta Hidráulica,Capitania e IMI à CMF passa automaticamente a 2ª habitação ou de férias".
2ª habitação ou férias é só para gente rica, nunca para o estatuto de sobrevivência atribuido ao pescador ou reformado que se só se pode aceitar como pobre e humilde.
Na Culatra,os que lá têm casa à mais de 10 anos (que grande rasgo de magnanimidade democrática-vá lá!) parece que podem ter outro património urbano - os da Praia de Faro, não.
Vamos ver o andamento desta comédia onde se espera que o bom senso evite a tragédia.

Anónimo disse...

Aleluia. Vamos lá ver se é mesmo desta que alguém consegue por tino nesta situação que se adia há décadas por falta de coragem politica. Já chega da favelagem que ocupa os espaços naturais que devem ser de todos.E apenas devem olhar para a especificidade dos pescadores e mariscadores.E para aqueles que sempre que se fala deste assunto, tentam proteger-se por detrás dos pescadores e das pessoas que realmente vivem da Ria, para continuar a ocupar indefinidamente os espaços naturais; para esses o tempo está finalmente a acabar...

Anónimo disse...

Coragem para demolir todas as casas começando pelas da Culatra que são dos Espanhóis e de outros que estão a sombra dos pescadores,pagando umas cervejas e dando uns euros passam de besta a bestiais e vão construindo novas casas para os amigos junto as deles.
Quem não tem relações com a ria é demolir tudo e não seja primeira habitação.

Anónimo disse...

Da minha parte posso dizer que a ilha da Culatra não tem problemas referente ás mares que podem atingir as habitações. As mesmas estão longe do mar e a mais de 300 metros segundo a lei.
O Governo deveria é preocupar-se em proteger a costa tal como a holanda fez para proteger as habitações o que até agora nada feito. Seria bom que isso acontecesse no fim de contas era uma maneira de proteger as dunas . Também posso dizer que a ilha da culatra tem saneamento básico como também eletricidade e agua. Para tal foi preciso gastar dinheiro para que existisse condições. Se alguma vez o governo se lembrar de mandar casas abaixo apenas está a dar cabo do dinheiro que foi investido nas infraestruturas

Anónimo disse...

Casas ilegais, mas o que querem dizer casas ilegais ?
Os meus avós eram pescadores e sempre moraram na praia de Faro, em 1981 pedimos autorização á Capitania de Faro para demolir a casa que mais parecia uma da quelas casas que os pescadores têm para arrumar o material de pesca, e construir uma nova, em madeira, mas maior, e foi-nos autorizado.Pagamos IMI, luz e água, portanto a casa não é ilegal. Ilegal é uma pessoa chegar e acentar o arraial sem pedir autorização, que não é o nosso caso.