sábado, 15 de março de 2014

OLHÃO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA CM OLHÃO PAUTADO PELA DUALIDADE DE CRITERIOS

Há poucas semanas foi aprovado um pedido de concessão de um subsidio À ADAPO, e segundo consta da acta da sessão de Câmara, condicionado à apresentação das respectivas contas da associação, conforme manda a Lei.
Acontece que só se aplica a Lei nalgumas situações, numa clara, inequívoca e ambígua dualidade de critérios, Senão perguntar-se ia porque não foi exigido o mesmo relativamente a outros pedidos de subsídios, nomeadamente à Verdades Escondidas, cada vez mais um caso de policia.
A Verdades Escondidas é presidida pela ex-patroa da Câmara Municipal de Olhão e agora é o braço direito actual aprendiz  de presidente.
A verdade é que para a candidatura a apoios comunitários, os candidatos devem dispor de algum capital próprio e não se vê onde, quando e como a Verdades Escondidas o foi arranjar a não ser que...
A Verdades Escondidas mandou  numa determinada data uma cartinha à Câmara Municipal de Olhão, não de amor, mas de um pedido de subsidio que na pratica dava para pagar o IVA orçamentado. Ora o IVA não é ilegível para estas candidaturas, pelo que o somatório do capital próprio com o IVA a pagar estaria muito longe da capacidade da Verdades Escondidas, e também não se vislumbra como é que a autarquia anda a dar subsídios para o pagamentos de impostos que posteriormente são recuperáveis. Aquilo a continuar assim, torna-se uma mina.
Mas mais e segundo conseguimos apurar, o terreno cedido à Verdades Escondidas integrava a área de cedência da Urbanização da Quinta da Nau, área essa que se destina a espaços verdes e de utilização colectiva e equipamentos, conforme p nº 1 do artigo 84º do Plano Director Municipal (PDM).
A questão é saber se a Verdades Escondidas pode ser considerado um equipamento colectivo, mas aí o artigo 71º do PDM aponta para as Normas para o Programa de Equipamentos Colectivos do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.
Parece que nestes termos, os responsáveis pela Urbanização da Quinta da Nau, poderiam exercer o direito de regresso das áreas de cedência, uma vez que às mesmas foi dado um destino daquele ao qual se destinavam.
Sendo a Verdades Escondidas uma instituição do foro privado, não nos parece que possa fruir de um espaço que deveria ser de uso colectivo e menos ainda ser considerada um equipamento de uso colectivo.
Que os autarcas que têm exercido o Poder tenham estas atitudes não nos espanta, muito pelo contrario, mas que contem com o apoio declarado dos vereadores da oposição, já muda de figura, não se distinguindo uns dos outros.
É só cambalachos!
REVOLTEM-SE, PORRA!

2 comentários:

L.Pedra. disse...

Como é que o PSD, pode exigir a verdade toda sobre as verdades escondidas se quem está a fazer a obra das verdades escondidas é o vereador do PSD?
Já o Bloco e a CDU é que não se comreende como vão no jogo,das mentiras dessas verdades muito bem escondidas.
A pulga consegue picar em todos, porque será?com o xico era o que se sabia, e agora com este o que será que faz?será que lhe dá lições de brasileiro?

Anónimo disse...

Os gajos xuxas no poder, só sabem é andar metidos em esquemas para defraudar os cofres da C.M.OLhão.
antes era o cara dura agora é o sombra o xalanix e a grancindinha do bruxo.