A Câmara Municipal de Olhão levou a cabo o Relatório de Avaliação de Director Municipal que contem cenas eventualmente chocantes para quem conhece a forma como são geridos os destinos da autarquia.
Assim e a propósito da Variante Norte à 125 pode ler-se:
É surpreendente que a Variante à 125 que constitui uma necessidade primaria de segurança e conforto dos cidadãos que circulam no interior da cidade de Olhão tenha sido inviabilizada por um impacto ambiental da mesma sobre alguns campos agrícolas integrados no regime da REN. Todos estes poderes e critérios administrativos enfermam de irracionalidade e abusos que merecem ser analisados no processo de revisão do PDM.
Pela primeira vez, a Câmara Municipal reconhece que o traçado da Variante Norte à 125 foi chumbado pelo estudo de impacto ambiental. É óbvio que ainda não o fez publicamente e tenta esconder do Povo este relatorio para que as pessoas não se apercebam das mentiras grosseiras utilizadas no passado e presente da gestão autárquica.
Num despacho de arquivamento do Ministério Publico, cujo processo só prescreve em 2019, pode no entanto ler-se que nunca fora intenção da Câmara levar por diante a construção da Variante Norte, o que contraria o discurso, do novo birras feito presidente, sobre as necessidades primarias de segurança e conforto dos cidadãos. Desde logo, porque essa nunca foi a preocupação dominante de tal forma que foi precisamente por ter autorizado a construção indevida, não se sabe se por corrupção ou simples favorecimento sempre difícil de provar, em cima do traçado previsto. E não fora um daqueles negócios ruinosos com que afogaram o País em dividas que era a requalificação da Estrada Nacional 125, tornada uma autentica avenida pelos autarcas quando permitiram todo o tipo de construção sem respeitar uma distancia mínima que salvaguardasse um futuro alargamento.
E ficam surpreendidos por ter sido inviabilizada por um Estudo de Impacto Ambiental, habituados que estavam, e estão, a fazer as coisas sem o mínimo de respeito pela legislação em vigor. Daí a insurgirem-se contra os poderes e critérios administrativos que acusam de irracionalidade e abusos. Como todos sabemos, o irracional presidente representa o Partido Socialista à frente do executivo camarário e foi precisamente o Partido Socialista que pela mão do troca tintas Sócrates quem fez publicar a legislação sobre a Avaliação de Impacto Ambiental numa transposição defeituosa da Directiva Comunitária sobre a matéria. Reconhece o petit president que o seu partido tem tendências para o abuso do Poder e para a pratica de algumas irracionalidades.
E é por essas e outras que assistimos às constantes violações dos planos de gestão territorial que agora, em sede de revisão do PDM, procuram sanar administrativamente.
As leis por mais defeituosas que sejam, e muitas delas não prestam para nada, existem e se servem para obrigar o contribuinte, certamente que servem também para obrigar as entidades publicas. As aberrações contidas neste relatório demonstram precisamente a veia ditatorial do novo mandante que gostaria de exercer o Poder à revelia de leis e pior do que isso, do próprio Povo, julgando-se acima de tudo e todos. Para quem julgava que Francisco Leal tinha sido do piorio, prepare-se que este betinho, é cem vezes pior que o antecessor.
Sinceramente não há pachorra para tanto!
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