OLHÃO: CULATRA, UMA LUTA PERMANENTE PELA SOBREVIVENCIA!

Tomámos conhecimento do protesto/reclamação apresentado pela Associação de Moradores da Ilha da Culatra à Agência Portuguesa do Ambiente, com o qual estamos inteiramente de acordo e subscreveríamos se necessário.

Logo no inicio da 2ª pagina pode ver-se que o projectista abandonou a ideia das dragagens no canal da Culatra-barra da Armona e do esteiro da Barra Grande, por existirem três atravessamentos sub-aquáticos de infra-estruturas, condutas de agua e saneamento.

Na pagina 4 e a propósito da Intervenção 3, a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) apresenta como condicionante "Utilizar os sedimentos dragados dragados apenas na operação de reforço do cordão dunar da Praia de Faro".

O Plano de Valorização Hidrodinamica da Ria Formosa é uma grosseira mentira, inventada pela Sociedade Polis que deveria ter sido extinta em 2013, até porque se se descontar as verbas jogadas fora na intervenção da Fuzeta, foi mais o dinheiro para pagar à Parque Expo, a entidade gestora do Polis do que aquele que foi utilizado nas intervenções.

A conjugação dos diversos Planos apresentados pela Sociedade Polis, a posição da APA quanto aos sedimentos dragados e a desistência da intervenção na Barra da Armona, mostram bem que o que está em causa não é a Valorização Hidrodinamica da Ria mas que em seu nome permite a aplicação do Plano de Mobilidade com implicações para a navegação dos barcos de pesca.

Por outro lado, a Barra da Armona, com a entrada em vigor do POOC, deixou de ser considerada como tal. As barra têm de estar sinalizadas e a barra da Armona não o está, prova de que a intenção era mesmo acabar com a sua funcionalidade.

É por demais óbvio que uma Barra que tinha uma abertura de cerca de três mil e quinhentos metros e no momento não chega aos quinhentos metros no preia-mar, não tem capacidade para renovar as águas da Ria, consistindo nisso a grande mentira nesta Plano de Valorização Hidrodinamica.

Mas a mentira, a hipocrisia e a incompetência das entidades publicas não se ficam por aqui. Ainda recentemente, em sessão de Câmara Municipal de Faro, foi, eleitoralmente, apresentada pelo Partido Socialista que visava a integração dos núcleos habitacionais das ilhas barreira no Plano Director Municipal de Faro.

Os planos de gestão territorial estão hierarquizados, com a obrigatoriedade dos de nível inferior terem que se conformar com os de nível superior. Ora o POOC e o Plano de Ordenamento do Parque, enquanto planos especiais, são de nível superior ao PDM e este para que seja aprovado tem que se conformar com as emanações daqueles, do que resulta que a proposta demagogicamente apresentada pelo Partido Socialista está condenada ao insucesso.

Que fazer então? Porque não fazem aprovar uma proposta que vise o fim da Sociedade Polis, e suspensão imediata do POOC e do POPNRF?

São estes instrumentos de gestão territorial que condicionam as actividades tradicionais da Ria e que ao mesmo tempo permitem as demolições nas ilhas barreira. Só que os estudos prévios foram feitos durante o consulado social-democrata e aprovado pelos socialistas, uns e outros de mãos dadas no que toca à destruição de um Povo.

Por outro lado, a Sociedade Polis não faz mais do que qualquer outra entidade publica pudesse fazer. Ela não faz projectos; manda fazer, ela não faz obras; manda fazer. A única coisa que têm em comum, é a forma como utilizam os dinheiros públicos. Isto para dizer que a ARH-Serviços desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, responsável pelo Domínio Publico Hídrico tinha toda as condições para proceder às dragagens necessárias na Ria Formosa.

Sendo assim, solidários como sempre fomos com os moradores dos núcleos habitacionais das ilhas barreira,  e porque as decisões contidas no POOC, no POPNRF e do Polis são de natureza politica que não ambiental, economicas ou sociais, sugerimos seja feita, o mais rápido possível, uma petição para o fim da Polis e suspensão dos POOC e do POPNRF.
REVOLTEM-SE, PORRA!