segunda-feira, 9 de maio de 2016

OLHÃO: CONTINUA O CAOS URBANISTICO?

De um nosso leitor, atento ao que o rodeia recebemos a seguinte mensagem:

Boa noite, ontem fui a um sitio que se chama Caliços em Moncarapacho no caminho do hotel vila monte depois da segunda ou terceira  casa há esquerda como é que a camara de olhão  aprova um projeto de uma casa  naõ sei ao certo mas tem mais de 800 metros quadrados a parte de baixo e estava lá uma ruina com 40 metros quadrados estão a fazer ainda os pilares em baixo o dinheiro dos estrangeiros paga tudo, acho melhor voçe averiguar esta situação melhor. Aquilo não vai ser uma casa parece mais um hotel.

O sitio dos Caliços consta na Planta de Ordenamento Síntese do Plano Director Municipal como Espaço Agrícola Condicionado I, pelo que no Regulamento do PDM, que diz o seguinte:
Artigo 37º, nº 2, a) Agrícola Condicionado 1, que se refere a espaços onde incidem condicionamentos às práticas agrícolas com o objectivo de protecção dos recursos aquíferos, ...
Artigo 39º, nº 2 - A reconstrução, alteração e ampliação de habitações existentes fica sujeita às seguintes regras: 
Numero máximo de piso: dois ou 6,5 metros de cércea
A superfície de pavimento poderá ser acrescida desde que o total da construção não exceda os 250 m2...
Deverão ser mantidas as características arquitectónicas e construtivas pré- existentes
Mas o sitio dos Caliços também vem assinalado  na Planta de Condicionamentos Especiais como Zona de Maior Sensibilidade Sísmica pelo que está ao abrigo do artigo 16º do Regulamento e que diz a esse propósito:
Nº 2 - Nas zonas de maior sensibilidade sísmica, ..., admitem-se os usos e edificabilidade das classes de espaço onde se localizem, devendo a construção de qualquer edifício ou infra-estrutura obedecer às recomendações técnicas aconselhadas pelo LNEC.
Ainda que não estejamos na posse de mais elementos e fazendo jus à informação do nosso leitor, parece estarmos perante mais uma violação do PDM, coisa que vem sendo prática corrente nesta câmara Municipal.
A protecção dos aquíferos não se faz apenas pelos condicionamentos às praticas agrícolas mas também por condicionamentos à impermeabilização dos solos, pelo que desde logo se afigura muito duvidoso.
E mais duvidoso se torna, quando o total do pavimento excede os 250 metros permitidos pelo Regulamento do PDM.
Também sabemos que a Câmara Municipal de Olhão se prepara para criar um Plano de Intervenção em Espaço Rural, para tentar regularizar, de imediato, a casa do Cascalho, que o Tribunal mandou demolir. É por demais evidente que o PIER não deve servir para aumentar a edificabilidade ou regularizar situações pré-existentes, uma forma capsiosa de continuar a aprovar o que se não deve.
Pelo rumo que as coisas estão tomando, a Câmara Municipal de Olhão, terá muitos PIER para aprovar, quando deveria, se fosse uma autarquia respeitadora das regras, aprovar apenas aquilo que o Regulamento do PDM permite.
Agora está na moda o PIER como ontem estavam os Regimes Jurídicos de Regularização de actividades económicas e das Declarações de Interesse Municipal, obedecendo tudo à lógica da alteração ao uso e transformação dos solos.
Os nossos eleitos locais ainda não perceberam que um dos maiores e mais graves problemas, é a falta de produção e que ao destruir ou fragmentar os solos agrícolas, está contribuindo para que cada vez mais, menos se produza, contribuindo assim para o aumento das importações e da consequente criação de divida publica, o argumento para o genocídio fiscal de que todos nós, somos vitimas.
A generalidade das pessoas não se preocupa com este tipo de situações porque não lhes diz directamente respeito, mas depois queixam-se das consequências da sua falta de participação, só se manifestando quando lhes bate à porta.
ACORDEM E REVOLTEM-SE, PORRA!

7 comentários:

Anónimo disse...

Mais uma licença de obra limpinha limpinha da vereação Socialista!
Moçes Nã carreguem a Xata demais pode ela ir ao fundo,ainda por cima se lhe salta o Batoque como já saltou ao moço que está à frente dessa trampa!

Anónimo disse...

Gostava era de perceber como nas obras do antigo colégio bernardet se ocupa todo o passeio sem salvaguardar uma passagem para os peões.
Isso é que eu gostava de ver explicado!

Anónimo disse...

Em Olhão construir???? é melhor pensar melhor, pois só os afilhados é que fazem o que querem.
Os que não tem padrinhos vão para a lista de espera a perder de vista.

Anónimo disse...

P...ântano a funcionar no seu melhor. Será melhor o remédio ou o bisturi? Sejam felizes.

Anónimo disse...

A MAMA CONTINUA!
FOI o Pulga embora ficou a filha e continuam a MAMAR.

Anónimo disse...

As leis da república aplicam-se a todos, com uma excepção: os amigos têm tratamento especial, muito muito bem explicado.

Anónimo disse...

Essa casa que estão a construir é do tamanho da area do terreno total , tinha lá uma casa velha com 35 a 40 metros quadrados. Para a camara aprovar esse projeto teve que haver passagem de dinheiro como é que um camone podia construir um palácio daqueles naquela zona.