quarta-feira, 18 de maio de 2016

OLHÃO:CÂMARA CONTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO!




As imagens acima reportam o conteúdo de um despacho de arquivamento dos Serviços do Ministério Publico, num processo movido por António Pina, pai, contra o Olhão Livre e seus autores na sequência de denuncias aqui postadas.
No mesmo sentido vão dois outros processos movidos por António Pina, filho e presidente da Câmara Municipal de Olhão e pelo seu vereador Eduardo Cruz.
Não podemos deixar de dizer que o vereador Carlos Martins ainda ensaiou a tentativa de outro processo, propondo que uma determinada denuncia fosse discutida em sessão de Câmara e que até o vereador eleito pela CDU, num dos processos testemunhou em favor do "ofendido".
O que move uns e outros contra o Olhão Livre e os seus autores, é precisamente o facto das denuncias poder serem lidas por muitos olhanenses, e não só, e as pessoas despertarem para uma nova-velha realidade, que são os compadrios, os favorecimentos, os indícios da prática de crimes conexos aos de corrupção e muitas outras irregularidades.
Obviamente que os eleitos locais não gostam de ver o seu nome envolvido nestas andanças, mas se de facto o quisessem evitar, não teriam o comportamento que têm tido ao longo do mandato.
A liberdade de expressão foi uma das conquistas de Abril, sendo uma parcela do regime democrático, que parece não ter sido assimilado pela corte de pequenos ditadores para quem, a democracia se esgota no acto do voto, como se fossem donos absolutos do Poder e da soberania.
A soberania é do Povo e os eleitores têm de começar a reivindicar a sua participação nos processos de decisão, particularmente em actos que podem comprometer o seu modo de vida, como por exemplo as elevadas taxas e impostos para alimentar as vaidades dos detentores do Poder. Só a titulo de exemplo, veja-se que a Câmara Municipal paga uma media salarial de 1400 euros mensais a cada um dos seus funcionários, quando a maioria deles não recebe nem metade, acentuando as desigualdades ao mesmo tempo que engorda as chefias, sempre dispostas a fazer a dizer ámen, até mesmo naqueles casos em que por lei estariam obrigados a denunciar junto do Ministério Publico.
O presente despacho, praticamente irrecorrivel, vem assim repor a liberdade de expressão, que os nossos leitores devem aproveitar para denunciar, com a verdade e sem medo as péssimas práticas do poder local e não só.
Não podemos de deixar de ter uma palavra para a coragem e o imenso trabalho da magistrada na elaboração de um texto que não deixa margem para duvidas, e do qual retiramos esta pequena súmula:
" a liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático e uma das condições primordiais do seu progresso e, bem assim, do desenvolvimento de cada pessoa"   (entendimento sufragado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), Por este motivo, vem sendo entendido que esta liberdade terá de abranger, também, determinadas expressões e ou manifestações que "criticam, chocam, ofendem, exageram ou distorcem a realidade" ( expressão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).
Depois do atrás dito, cabe a cada um o livre exercício dos seus direitos, por escrito, posto que essa será uma das condições para evitar eventuais procedimentos por parte dos decisores políticos. A escrita é a melhor arma que podemos utilizar contra os abusos anti-democráticos do exercício do Poder, seja a nível local, regional ou nacional.
Usa o teu direito e exige a tua participação, não deixando que outros decidam por ti!
Pela nossa parte e porque sempre entendemos que ninguém nos calaria, vemos agora a nossa posição reforçada em defesa da liberdade de expressão e da democracia.
LUTEM, PORQUE SEM LUTA, NÃO HÁ VITÓRIA!

12 comentários:

Anónimo disse...

Basta dar uma volta pelas obras de Olhão e ver que algo vai mal.
Por isso querem calar os únicos que denunciam alguma coisa,ou seja aquilo que sabem.
Para vossa informação será que é legal os passeios públicos da Zona Industrial em Olhão estarem ocupados, pelos donos das fábricas e oficinas esses passeios,por tralha e sucata e resíduos de toda a espécie?Esses passeios não são espaço publico, e não foram feitos para estacionar os camiões em vez de estacionarem nomeio da estrada, que já deu origem a acidentes.

Bom dia felicidades e não desistam de lutar pela transparência do coisa publica, coisa que esses senhores do poderem Olhão não gostam.

Anónimo disse...

A Câmara de Olhão tem medo do que os munícipes possam dizer ou fazer! O Pina tem tiques de autoritarismo e menino mimado. O Pina como é domínio das populações olhanenense só vê o que lhe enche a bolsinha. Existe tanto por fazer em Olhão. Por mim até entrava na luta pela Câmara de Olhão! Mas o povo não vê outra côr a não ser PS. Iria como independente mas não sei se valerá a pena.

Anónimo disse...

Força e já agora vão ao largo João de Deus e vejam as aberrações que estão a cometer numa casa histórica e na Casa Drº Carlos Fuzeta entre as duas casas ficou entaipada uma casinha que nem a luz do sol apanha.
Quem será o dono da obra ou das obras que tudo fazem alterando as fachadas e as respectivas Cérceas.
Agora na casa do Largo João de Deus antigo Largo da Cacela por em cimada açoteia estão a fazer um galinheiroque destroem a beleza daquela frente.
Ou seja gastam um dinheirão a recuperar a fachada, deixando-a como a original, e depois fazem um Mamaracho em cima da açoteia que se vê de toda a parte?
Tenham vergonha senhores fiscais de obras,se é que os há.

Anónimo disse...

o Pina está cada vez mais rodeado de Lambe cús. na ânsia de arranjarem tacho para eles ou para a família, ou para um negoiciozinhe que dê para dar luvas.
o ANÓNIMO DA 13.19 QUE AVANCE.... QUE VOTOS NÃO LHE VÃO FALTAR SE FOR PARA ZELAR PELOS OLHANENSES, EM VEZ DE ZELARAM PELOS INTERESSES DA CAMBADA QUE ESTÁ RODEANDO O PINA E QUEJANDOS.
OUVI DIZER QUE AGORA QUEREM VENDER OS TERRENOS DO LARGO DA FEIRA POR UMA BAGATELA.
EM VEZ DE VENDEREM OS TERRENOS FAÇAM AÍ NESSE LOCAL O ESPAÇO DA FEIRA DE OLHÃO E DO FESTIVAL DO MARISCO.NO RESTO DO ANO PARQUE DE ESTACIONAMENTO À BORLA.ISSO É QUE ´+E ZELAR PELOS INTERESSES DE OLHÃO E DOS OLHANENSES.
EM MEIA DÚZIA DE ANOS SÓ COM O PREÇO DAS BARRACAS MONTA DESMONTA TÁ O DINHEIRO DA POSSÍVEL VENDA DO TERRENO AO PREÇO DA UVA MIJONA COMO JÁ OUVI FALAR, MAIS QUE RECUPERADO E NÃO É PRECISO VENDER.

Anónimo disse...

Pina quer a porta livre para as negociatas de terrenos da CMOLhão roubados à Ria Formosa.
Pina quer a Zona ribeirinha ampliada para os seus financiadores de campanha poderem fazer os negócios chorudos.
Por isso quer calar o vosso blog já que os vereadores da cdu e do psd estão controlados e não abrem a boca para dizer não às negociatas,o que está por detrás desse silêncio?
Uma vergonha para a cdu o que se está a passar com o seu vereador. que vive numa zona toda porca e nem abre a boca.

Anónimo disse...

o comentador das 15.16 tem toda a razão o que faz a oposição do PSD e da CDU estarem caladas em Olhão.o tempo dirá qual o preço da venda desse silêncio assustador, é só estar atentos pois nada acontece por acaso.
o pior vereador da CDU desde o 25 de Abril calado calado e mais uma vez calado,basta ir assistir a uma sessão publica da CMOlhão.

Anónimo disse...

Mas porquê que esse homem não se muda lá pa cima? Já que gosta tanto de chouriços...

Anónimo disse...

Como os putos: zangam-se, batem-se, choram, acusam mas no dia a seguir já anda tudo como nada tivesse acontecido. Para a próxima, votem no mais do mesmo e depois chamem-lhe nomes. Sejam felizes.

Anónimo disse...

Detencao de duas mafarricas no Departamento de Fiscalizacao da CMO em Abril 2016.

Carissimos e Carissimas

estou com todos/as os que sao a favor de uma limpeza na CMO e de publicitar os nomes das duas fulanas detidas e constituidas arguidas.

Como se chama a tal chefa que foi presa e como se chama a fiscal sua subordinada?

No gabinete dos fiscais no edificio da Camara estao la duas secretarias desocupadas. Alguem que publique o nome dessas mafarricas se faz favor, isso sim seria servico publico.

Nao deixem morrer este assunto! Obrigado a todos os que gostam de ser livres! Nao tenham medo!

Anónimo disse...

Até avançava. Mas precisava de pessoas para me ajudar nestes Campos. O Sr Terramoto é um bom exemplo de luta que gostaria de ter numa lista. Será que marcando uma reunião iria alguém que lê o Olhão livre? Ou mesmo o seu editor?

Anónimo disse...

https://www.facebook.com/hgaspar2?fref=ts
Este é o link para o perfil de uma delas meninas do cambalacho da CMO a outra é Ana Paula Oliveira, esposa do Sandro Oliveira mecânico numa das transversais da 18 Junho, Já que queriam tanto saber quem eram as tipas das obras!
Mais informo, que já estou a tratar de toda a documentação necessária para me candidatar para a Câmara. Agradeço que me digam um local e hora para nos encontrarmos e se for possível ( escala de serviço )irei lá estar.

Anónimo disse...

A chefa é a Helena Gaspar a tal que tinha,segundo ouvi dizer 33 mil euros em casa.