domingo, 15 de maio de 2016

RIA FORMOSA: O QUE É SITUAÇÃO DE RISCO?

António Costa na reunião com os representantes dos núcleos habitacionais das ilhas barreira da Ria Formosa, veio mais uma vez falar na situação de risco em que poderá estar algum edificado como forma de as demolir.
No entanto ninguém sabe ao certo qual o conceito deste "risco", apenas se sabendo que serve de desculpa para levar a agua ao seu moinho.
Risco e risco sério é o facto de termos governos, o actual e os anteriores, que nunca foram capazes de apresentar uma política de defesa e combate à erosão costeira, quando são eles próprios, com as suas políticas de serventuário de interesses, a estar na origem dessa erosão.
A construção de barragens, algumas de utilidade muito duvidosa pela baixa capacidade de produção eléctrica e que também em muito pouco contribuem para o aumento do regadio de grandes áreas agrícolas, mas que impedem a passagem das areias para a costa e que por isso mesmo deviam estar obrigadas a suportar os custos de uma intervenção séria e profunda na nossa costa.
O risco de erosão das praias aumenta tanto mais quanto mais molhes e esporões forem utilizados numa suposta defesa da costa. Os molhes e esporões impedem a normal circulação de areias, que se acumulam, na costa algarvia, no lado poente daquelas estruturas, criando défice a nascente.
Nestas condições, o maior risco para as praias algarvias, é de facto a hidrodinâmica das areias, em situação de conjugação de vendaval com o preia-mar de marés vivas.
foto do Correio da Manhã do que aconteceu a semana que passou na ao apoio de praia da Ilha da Culatra.
 
Atendendo às características da costa algarvia, e dado que raro é o ano em que se joga fora dinheiros públicos, procedendo a reforço da mancha de areal das praias para passados um ou dois anos estar tudo na mesma, os desgovernos deste país, deveriam parar e reflectir antes de qualquer tomada de decisão.
Estivessem as ilhas barreira já entregues ao poderoso lobi turístico e as preocupações dos governos não se colocavam em termos de risco para as casas mas para a exploração dos negócios. E tanto assim é que há praias, veja-se as praias do concelho de Loulé, onde de forma constante se gastam os dinheiros públicos para satisfação de grandes interesses. No caso das ilhas barreira, o risco anunciado e promovido, é apenas o pretexto para correr com as pessoas.
Se ao invés de gastarem dinheiro em demolições desnecessárias, gastassem o dinheiro na construção de recifes artificiais multi-funcionais em mangas de geo-têxteis, as casas deixariam de estar em situação de risco e deixavam de ter argumento para fundamentar a veia demolidora da acção governativa.
E não se pense que com isto estamos a defender as casas, mas muito mais do que isso. É que se não forem corrigidos os erros do passado, cometidos pelos decisores políticos, são as ilhas barreira que estão em risco, já que aumenta a sua vulnerabilidade aos galgamentos oceânicos com espraiamento pela Ria, pondo em risco, no futuro, as povoações ribeirinhas.
No preia-mar de marés vivas, as aguas chegam a subir os cais e invadir os espaços contíguos das povoações ribeirinhas da Ria Formosa, não entrando mais pelas cidades adentro, porque entre entre elas e as barras, naturais e artificiais, há todo um percurso que leva quase uma hora a percorrer. 
Se as ilhas barreira forem afectadas por galgamentos, existe o risco real das aguas entrarem pelos meios urbanos, pondo em risco muito mais que as casas nas ilhas.
Logo a prioridade da governação tem de ser dirigida para a protecção das ilhas barreira e essa faz-se construindo os recifes artificiais multi-funcionais. A função desses recifes é de alterar a energia das ondas, fazendo-as rebentar no plano de agua, o que conduziria a um crescimento das praias, entre os 2,6 e 7,4 metros por ano.
Não venha, o Costa, com intervenções avulsas e argumentos de risco, quando o seu governo, tal como os anteriores, têm feito questão de ignorar a erosão costeira e as medidas de defesa e combate à erosão costeira.
Os moradores das ilhas barreira, apenas se podem sentir satisfeitos pelo adiamento das demolições, mas têm de continuar a lutar porque a cada dia aumenta o tal "risco" e com ele os argumentos demolidores.
REVOLTEM-SE, PORRA!

9 comentários:

Anónimo disse...

Vamos lá ver se o Costa tem tomates para continuar as demolições das segundas habitações, já perderam os camaleões todos agora é dar provimento ao que o tribunal disse.

Anónimo disse...

Ò Toino, má que jeite de risco pra demolir, mó? Mais do mesmo? Muda o isco, que esse já tá estragado, nem um cangrejo morraceiro lhe pega. Trapaceiro era o cagaiteiro do Jórinho, mas tu man? Ó Toino, toma cuidado com os conselheiros, porque alguns parecem anjos mas são irmãos do diabo.

Anónimo disse...

Situacao de risco sao as casas construidas literalmente em cima da duna primaria e na ria, que a agua lhes entra porta dentro com qualquer mare mais alta.
Agora, quem construiu ilegal - e muitas vezes alugou a 1500€ a quinzena ou vendeu as centenas de milhares de euros - vai ficar com as casas ilegais construidas apos o 25 de abril? Bonito.
E os outros? os que sempre pagaram ao estado, desde a decada de 60? E os que nao conseguiram construir porque nao tinham licença e nao quiseram construir uma casa ilegal?
Isto é a falencia total do estado portugues, é a republica das bananas, faz se o que se quer.

Anónimo disse...

Umas estão em perigo, mas a um passo para o lado, não mais que um simples passo de criança, outras já não estão em perigo. Umas têm a água a bater-lhe nas paredes mas não estão em perigo, outras a duzentos ou mais metros da água já estão em perigo. Legal e ilegal? Qual é a dúvida da solução?Têm referências anteriores como padrão:o que Salazar fez na praia de Faro, ou o que os revolucionários de Abril fizeram em ano e meio. Salazar, sem fum nem gaitinha, desafectou para a CMF a área que tinha o casario ilegal dos senhores do regime e legalizou-o a seguir. Em 1974/75 revolucionariamente legalizou-se e ilegalizou-se com muito fum fum e gaitinha. Ao longo do tempo a democracia prostituiu-se agora quer por argumentos de puta fina ganhar o estatuto de bom nome.Se as soluções da ditadura e da revolução não são exemplos, qual é a solução da democracia, 40 anos passados, para sair do "emporcalhamento" da maneira mais limpa, menos injusta? Claro que o problema maior a resolver é fazer da promessa feita tábua rasa depois de ter recebido adiantado,...pois é - esse problema é político, logo a solução a montante é política e só a jusante técnica. António Costa tem demonstrado capacidade, sensibilidade, habilidade política para entendimentos, consensos, fazer do impossível possível e, até prova em contrário, tem " rosto limpo". A democracia permite, haja esperança.

Anónimo disse...

Falam muito das casas de pescadores e mariscadores de gente que vive da ria que nao podem ir abaixo , mas acerca dos viveiros nunca ouvi essa gente falar, mas sera que esta gente de mar que vive da ria nao sabe que as suas licenças dos viveiros terminam dentro de um mes e que segundo a lei deveria existir um concurso em que o actual proprietario da licença meramente poderia ter o direito de opcao. O que vai acontecer? Haverá leilao? concurso publico? será que os viveiristas vao perder os viveiros que construiram durante anos e geracoes ? ficará a ria entregue as sociedades de viveiristas e investidores estrangeiros? Será que o leilao é so para os viveiros devolutos? ficam algumas questoes, é interessante que as pessoas que tanto protegem as casas dizendo que vivem da ria e na ria ao mesmo tempo nao se preocupem com o aproximar do fim das licenças dos viveiros... secalhar é porque afinal nao vivem da ria como dizem e nao passam de uns interessados em manter as suas casas de ferias ou de negocio pois maioria é para arrendar no verao eu quero acreditar que seja so desconhecimento da data do fim da licença ...
pois nao é muito coerente nao de ver uma manifestacao ou algo a pedir que se saiba o que vai acontecer. pois a 1 mes nada se sabe e fica tudo calado, é estranho, entao pelas casas é criar movimentos, campanhas vao ao parlamento vao a manifestacoes , pelos empregos nem se ouve falar. me parece que essa gente so revela a farça que defende, secalhar o melhor era mesmo arazarem a ilha como fizeram com a ilha das ratas, pois os ilheus das ratas nao sao menos que os do farol ou hangares culatra ou armona, se as deles foram entao iam todas
cumprimentos

Atento disse...

A informação foi dada pela ANSR à Lusa a propósito da polémica gerada em torno dos avisos que a concessionária de estacionamento do Porto passa aos automobilistas, mas a autoridade garante que a regra é válida para os privados que gerem o estacionamento pago na via pública de todo o país.

De acordo com a ANSR, atualmente nenhuma empresa pode "exercer a atividade de fiscalização" porque não foi publicada a regulamentação que equipara os funcionários da concessionária "a agente de autoridade".

Essa função está prevista numa lei de 2014 mas, "enquanto não for publicada a respetiva regulamentação, não pode haver a equiparação a agente de autoridade de empresas privadas concessionárias de estacionamento sujeito ao pagamento de taxa em vias sob jurisdição municipal", insiste a ANSR.

Como tal, acrescenta, "não podem tais empresas exercer a atividade de fiscalização do estacionamento".

"Atualmente as empresas concessionárias não são entidades fiscalizadoras, não podendo levantar autos de contraordenação", sublinha a ANSR.

Quanto aos "avisos" que os funcionários das concessionárias de estacionamento deixam aos automobilistas a solicitar o pagamento do valor devido, a ANSR diz apenas que a questão ultrapassa a sua área de atuação.

"Os avisos extravasam o âmbito contraordenacional, pelo que não se trata do levantamento de auto de contraordenação rodoviária, sendo pois matéria fora da esfera de competências desta Autoridade", explicou aquela entidade.

De acordo com a ANSR, estão em causa "as portarias mencionadas no Decreto-Lei n.º 146/2014, de 9 de outubro", que "ainda não foram publicadas".

A legislação determina que "o exercício de funções de fiscalização pelos trabalhadores da entidade concessionária depende da equiparação destes a agentes de autoridade administrativa pelo presidente da ANSR".

"Enquanto não for publicada a regulamentação não é possível tal equiparação", alerta a ANRS.

A ANSR lembra que este é um caso distinto do "pessoal de fiscalização das câmaras municipais designado para o efeito", que "pode fiscalizar as disposições do Código da Estrada e legislação complementar nas vias públicas sob a jurisdição da câmara municipal.

Podem, também "instaurar os competentes autos de contraordenação rodoviária", desde que "reúnem os requisitos legalmente definidos e mencionados".

Tal é feito "por ato administrativo expresso pelo presidente da Câmara ou por alguém por ele designado", esclarece a ANSR.

Os avisos de estacionamento que a concessionária do estacionamento do Porto deixa aos automobilistas tem gerado polémica, com a CDU a acusar na quinta-feira o presidente da autarquia, Rui Moreira, de "difamação", "falta de sentido democrático", "ataque à comunicação social" e conivência "com eventual extorsão de dinheiro".

Honório Novo, deputado da CDU na Assembleia Municipal do Porto, reagia a um comunicado em que a autarquia criticava a CDU por estar "contra a cidade do Porto".

Na origem do diferendo está outro comunicado, divulgado pela CDU do Porto na terça-feira, colocando em dúvida a legalidade da atuação da concessionária de estacionamento, nomeadamente no que diz respeito a "fiscalizar e emitir avisos", por não ter sido publicada a portaria que dá aos privados competência para tal.

A Câmara do Porto reconheceu a ausência de regulamentação mas assegura que os avisos, para além de serem praticados "legalmente em todo o país", estão "previstos no Código Regulamentar do Município que, naturalmente, cumpre a Lei e foi aprovado em Assembleia Municipal".

Anónimo disse...

Em cima das dunas estão todas porque tudo aquilo é duna primaria, segundaria e trecearia porque só lhes resta um fim demolir tudo.

Anónimo disse...

Os cães de fila estão possessos, ladram,ladram, por ainda não terem liberdade de comer o resto do manjar. Porque são animais irracionais ainda não entenderam que a gula é má conselheira. Vamos ver se o dono racional ganha senso e os acalma.

Anónimo disse...

Cão de fila é quem te fez!hei-de estar lá em frente batendo palmas no dia que começarem a demolir a vergonha e esse lixo que chamam casas na ria formosa.