Na sequencia da apresentação dos projectos de resolução apresentados pela oposição e automaticamente rejeitados pela maioria parlamentar, vem esta, agora apresentar o seu próprio projecto, crente de que mais uma vez vai conseguir enganar as pessoas.
São cinco os pontos da proposta a saber:
1 - No âmbito da futura revisão do POOC seja tida em conta a especificidade cultural e histórica da Culatra, clarificando o seu estatuto jurídico e criando condições para que esta comunidade preserve a sua identidade.
Quando a maioria parlamentar remete para a futura revisão do POOC a clarificação do estatuto jurídico da Culatra, mais não faz do que empurrar para a frente com a barriga. Estamos a meses de mais um acto eleitoral e nada garante que esta maioria se mantenha. Então como pode garantir que tal estatuto venha a ser reconhecido?
Está bom de ver que a maioria parlamentar mais uma vez procura dividir as pessoas separando, o Povo da Culatra dos restantes "ilhéus" com uma promessa, mais umas das peripécias habituais das campanhas eleitorais, sem saber se é capaz de as cumprir, ou seja, para quem acredita no Pai Natal, é possível que aceite este presente envenenado, que de outra coisa não se trata.
2 - Prosseguir a via da sustentabilidade económica e ambiental, designadamente através das acções previstas para a renaturalização e reposição do equilíbrio do ecossistema da Ria Formosa, incluindo dragagens para melhorar as condições hidrodinamicas da Ria Formosa.
Sobre este ponto da proposta de resolução temos que dizer que o desenvolvimento sustentável abrange também o desenvolvimento social, aqui completamente esquecido, sem que jamais se poderá falar em desenvolvimento quando enriquecemos desmesuradamente alguns e empobrecemos a maioria, e que vem sendo a pratica recorrente da actual maioria.
Assume neste ponto, a maioria parlamentar, que a renaturalização ( demolições) é para continuar, mas acenando sempre com a cenoura que se põe à frente do burro para o fazer andar com a reposição do equlibrio do ecossistema, o que nunca conseguirão depois da artificialização da costa algarvia e que está na origem da degradação da hidrodinamica da Ria. Não basta fazerem-se dragagens, que temporariamente minimizarão os problemas quando todos nós sabemos que passados meia dúzia de meses volta tudo à estaca zero, se não aquelas dragagens não forem acompanhadas de outras medidas, das quais não querem ouvir falar.
3 - Dar prioridade às acções de vigilância e fiscalização sobre as descargas das águas residuais na área da Ria Formosa.
Um discurso bem ao jeito da maioria que espreita para a casa do vizinho sem ver o que lixo que tem na sua. É que a maioria tenta apertar, e aí estamos com eles, com a Câmara de Olhão para pôr fim aos esgotos directos e sem tratamento mas que Faro também os tem, mas porque se trata de uma Câmara da cor da maioria não se aplica, ou seja continua a dualidade de critérios na aplicação das medidas que tanto criticaram.
Mas já que esta maioria está tão preocupada com a qualidade ambiental da Ria Formosa, perguntaríamos, por exemplo porque razão o gajo que tomava conta da relva do Estádio do Algarve, agora à frente do Parque Natural, persegue os viveiristas que ousem usar pneus nos viveiros para os proteger do cachão mas depois vamos encontrar os mesmos pneus nos cais de atracação? Isto é que vai uma onda ambientalista!
4 - Nas acções em curso, iniciadas em 2009,tendentes à renaturalização e requalificação das ilhas barreira, proceder com a cautela necessária relativamente às situações devidamente comprovadas ou a comprovar de primeira e única habitação, considerando os contextos socioeconomicos dos agregados em causa.
Cautelas e caldos de galinha depois da utilização do camartelo demolidor, sabendo nós por experiência própria que estes e os governos anteriores, em regra limpam o às de copas a estas recomendações.Mas ainda assim, era necessário a suspensão de todas as acções em curso até que fossem devidamente comprovadas pela Sociedade Polis que as casas não seriam de primeira habitação, porque os processos utilizados foram pidescos sem o mínimo de preocupação pela qualidade dos residentes com o único objectivo de demolir o maior numero possível de casas.
Na Praia de Faro, na zona desafectada, o que mais há são construções ilegais de segunda habitação, mas porque autorizadas pela Câmara, esta agora teria de indemnizar os proprietarios, caso avançassem pelos demolições. Por alguma razão, para estas casas, o POOC, faz questão de ressalvar o custo-beneficio de possíveis demolições naquela zona, tratando de forma desigual, os moradores da Praia de Faro.
5 - Candidatar o Parque Natural da Ria Formosa a receber a certificação de carta europeia de turismo sustentável em área protegida.
Depois destes anos e daquilo a que temos assistido, cabe perguntar se vale a pena termos um Parque Natural como o da Ria Formosa. A sua sede é sinonimo de abandono e um espelho que reflecte bem o estado a que a Ria Formosa chegou, O Parque Natural é mais um meio repressivo contra as populações nativas e permissivo para com os atropelos das demais entidades publicas e abastados promotores imobiliários, permitindo a estes aquilo que restringe aos primeiros. Fossem as gentes de Olhão como eram no passado e o Parque Natura já era!
Quando a esmola é farta, o pobre desconfia e esta certificação traz agua no bico. É que uma coisa é o turismo de natureza, omitido na proposta, e que estaria de acordo com o espírito que deve presidir ao Parque Natural. Isso de turismo sustentável, é sinonimo de eco-resorts, aquilo que muito provavelmente virá ocupar o lugar das casas a demolir.
Daqui chamamos a atenção par um pequeno pormenor. Enquanto a maioria parlamentar aposta na divisão dos moradores das ilhas barreira, são estes que se dividem, individualizando as suas acções.
A Culatra e os culatrenses podiam escudar-se nas promessas feitas pela maioria mas continuam solidários com os demais "ilhéus". Mas estes devem questionar-se se de facto estão solidários com os culatrenses? É que em Junho próximo acabam as concessões dos viveiros e o futuro destas pessoas é cada vez mais incerto. Bem podem imaginar o que representaria para os culatrenses uma tal perda. Assim, todos devem unir-se em torno de um projecto comum, que ganhe uma escala maior e com isso aumentar a sua força.
Vem isto a propósito de um petição posta a circular com o objectivo único de tentar parar as demolições. Ainda que respeitando a decisão de quem tomou tal iniciativa, ao fazê-lo está a isolar-se dos enormes problemas que afectam a Ria Formosa, quando a petição devia abarcar toda a situação da Ria e abranger o maior numero de pessoas.
Ainda assim deixo aqui o link para quem quiser a subscrever https://secure.avaaz.org/po/petition/Assembleia_da_Republica_Portuguesa_Parem_imediatamente_com_as_demolicoes_na_Ria_Formosa_1/?sUnuijb
Devo ainda acrescentar que dentro de dias, muito provavelmente surgirá uma outra petição, essa abrangendo todo o territorio e problemas da Ria Formosa.
Depois destes anos e daquilo a que temos assistido, cabe perguntar se vale a pena termos um Parque Natural como o da Ria Formosa. A sua sede é sinonimo de abandono e um espelho que reflecte bem o estado a que a Ria Formosa chegou, O Parque Natural é mais um meio repressivo contra as populações nativas e permissivo para com os atropelos das demais entidades publicas e abastados promotores imobiliários, permitindo a estes aquilo que restringe aos primeiros. Fossem as gentes de Olhão como eram no passado e o Parque Natura já era!
Quando a esmola é farta, o pobre desconfia e esta certificação traz agua no bico. É que uma coisa é o turismo de natureza, omitido na proposta, e que estaria de acordo com o espírito que deve presidir ao Parque Natural. Isso de turismo sustentável, é sinonimo de eco-resorts, aquilo que muito provavelmente virá ocupar o lugar das casas a demolir.
Daqui chamamos a atenção par um pequeno pormenor. Enquanto a maioria parlamentar aposta na divisão dos moradores das ilhas barreira, são estes que se dividem, individualizando as suas acções.
A Culatra e os culatrenses podiam escudar-se nas promessas feitas pela maioria mas continuam solidários com os demais "ilhéus". Mas estes devem questionar-se se de facto estão solidários com os culatrenses? É que em Junho próximo acabam as concessões dos viveiros e o futuro destas pessoas é cada vez mais incerto. Bem podem imaginar o que representaria para os culatrenses uma tal perda. Assim, todos devem unir-se em torno de um projecto comum, que ganhe uma escala maior e com isso aumentar a sua força.
Vem isto a propósito de um petição posta a circular com o objectivo único de tentar parar as demolições. Ainda que respeitando a decisão de quem tomou tal iniciativa, ao fazê-lo está a isolar-se dos enormes problemas que afectam a Ria Formosa, quando a petição devia abarcar toda a situação da Ria e abranger o maior numero de pessoas.
Ainda assim deixo aqui o link para quem quiser a subscrever https://secure.avaaz.org/po/petition/Assembleia_da_Republica_Portuguesa_Parem_imediatamente_com_as_demolicoes_na_Ria_Formosa_1/?sUnuijb
Devo ainda acrescentar que dentro de dias, muito provavelmente surgirá uma outra petição, essa abrangendo todo o territorio e problemas da Ria Formosa.
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