domingo, 15 de março de 2015

RIA FORMOSA: ESTADO DE CORRUPTOS!

A Sociedade Polis Ria Formosa foi dotada de poderes, por delegação, que são da competência da Administração da Região Hidrográfica, de entre os quais se destaca a tomada de posse administrativa das casas dos moradores das ilhas barreira.
A maioria das casas, foram construídas no período compreendido entre 1971 e 2005, período esse em que vigorava o Decreto-Lei 468/71. A partir de 2005, o Domínio Publico Marítimo, em virtude da Lei da Agua, passou a ser gerido pelas ARH.
As ARH têm a cartografia, até por herança do INAG, do Domínio Publico Marítimo, e das áreas desafectadas ou concessionadas como e também tem conhecimento dos casos em que foi pedido o reconhecimento da propriedade privada.
A diferença entre o Decreto 468/71 e a nova Lei, está na fixação de um prazo de oito anos, portanto até ao final de 2013, para que os pretensos proprietarios, reclamassem o respectivo reconhecimento, o que na maior parte dos casos não fizeram.
Os gatunos do actual governo que agora reclamam para o Estado as casas dos morados das ilhas barreira, não reclamaram para o Estado, as parcelas de terreno que integram o Domínio Publico Marítimo ao longo da costa portuguesa.
O Povo deve ganhar consciência do que verdadeiramente está em causa, porque os valores são demasiado elevados, para aceitarmos de animo levo a roubalheira a que assistimos impavidos e serenos como se nada passasse. A costa portuguesa tem cerca de 1.000 Km de comprimento, pelo que a faixa do Domínio Publico Marítimo com 50 metros de largura, gera uma área de 50 milhões de meros quadrados. Atribuam o valor que acharem adequado, tendo em conta as perspectivas de negocio que se podem gerar, e vejam a enormidade do valor desta faixa, e aí compreenderão as razões que motivam esta cambada de gatunos que tem gerido o País.
Tal não acontece por acaso, pelo contrario. Nós vivemos num País onde predomina a corrupção, os negócios obscuros, numa descarada promiscuidade entre os poderes políticos e os interesses privados.
Os terrenos do Domínio Publico Marítimo são os mais apetecíveis e aqueles que podem gerar maiores negócios, mas também maiores comissões para os profissionais do trafico de influencias, que podem levar à aprovação de construções onde não devem nem podem por se situarem em áreas protegidas.
Os interesses dos tubarões do sector turístico-imobiliário é assim assegurado por governos de corruptos. Mas então e que sobra para o Povo?
A Lei é só uma mas o uso que o Estado dela faz, varia consoante os interesses e as oportunidades de negocio, não hesitando em roubar aos mais fracos e desprotegidos para encherem os bolsos de dinheiro à nossa custa. Cambada de F.d.P.
E isto está acontecendo nos dias de hoje, demolindo as casas dos moradores das ilhas barreira, para depois entregarem as áreas desocupadas a grandes interesses privados, sem que entretanto tenham cuidado de saber em que condições vão as pessoas viver.
REVOLTEM-SE, PORRA!

1 comentário:

Anónimo disse...

acerca das concessões dos viveiros ja sabem de alguma coisa pois ja estamos a 3 meses do fim e nada se houve falar de como vai proceder