OLHÃO: A CÂMARA CONTINUA NADA TRANSPARENTE

Por muito que custe aos nossos autarcas, sejam da oposição ou do Poder, a verdade é que se mantém a opacidade das decisões camarárias, o que era suposto ter sido mudado, apesar do pouco tempo que separa do inicio do mandato.

Os processos urbanisticos ou de contratação publica são numerados e todas as decisões com eficácia externa, podem e devem ser publicitados no site da Câmara Municipal de Olhão, para que os munícipes possam, querendo, solicitar o respectivo acesso para verificação da sua conformidade com a legislação.

Acontece que os vicios herdados da gestão anterior se mantêm e tal não acontece por acaso. O novo executivo, com António Pina à cabeça prefere esconder dos concidadãos tudo aquilo que um dia se virá a saber, mas sujeito à denuncia extemporanea.

Sabe o novo edil, e também a oposição maioritária, que há muita gente atenta às decisões do Palácio Branco, mal se percebendo porque razão a oposição não exigiu desde a tomada de posse a publicitação de todos os despachos administrativos e que são do dominio publico.

Existe um organismo, que a Câmara se habituou a não respeitar, designada de Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e a funcionar junto da Assembleia da Republica, composta por juizes indicados pelo Supremo Tribunal Administrativo, aos quais podem os novos autarcas solicitar pareceres, gratuitos, sobre o que devem ou não publicar e dentro disso os que são de publicação obrigatória.

Como já dissemos, é extremamente importante para a vida autárquica, a transparencia porque tem pautado a sua gestão. A omissão de informação sugere negócios pouco claros, promiscuos, que normalmente se traduzem em custos para os munícipes, ao mesmo tempo que servem para encher os bolsos dos costumeiros.

Portanto; poder e Oposição entendam-se lá em matéria de transparencia, que o assunto fede por todos os lados.

Entretanto, na passada sexta-feira, olhos curiosos, viram num conhecido restaurante do concelho duas mesas que se destacavam das demais. Nelas estavam ex e actual autarcas, talvez negociando uma proposta de trabalho, que a vida está muito dificíl.

Numa, o despedido com um promotor imobiliário que além de construções em violação dos planos de gestão territorial e ligação de esgotos à rede de aguas pluviais. Que tramariam desta vez?

Noutra, um vereador com  representantes de uma empresa do ramo do ambiente. Se alguém está a pensar numa negociata, desengane-se. É o vereador, pelos visto chateado com a vida que tem, à procura de "emprego". Será?

É óbvio que as pessoas podem ter as amizades que quiserem, são livres de comer com quem queiram e entendam mas devem ter o decoro suficiente para evitar suspeições. É que a pratica que têm tido não abona nada aos visados.